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Diário da República 249/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
249 Ministério das Finanças Portaria n.º 275/2014 Estabelece os critérios e procedimentos de controlo a adotar na transmissão de benefícios fiscais e do direito à dedução dos gastos de financiamento líquidos, no âmbito de operações de cisão ou de entrada de ativos e estabelece os elementos que devem constar do requerimento, a apresentar junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) 001 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças Portaria n.º 276/2014 Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 182/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 21/2009, de 19 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais 001 26/12 6.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 277/2014 Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016 001 26/12 6.ª link
249 Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 277-A/2014 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 267-A/2014, de 18 de dezembro 001 26/12 6.ª 249S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 299/2014 Abertura de novo procedimento de classificação do Paço Episcopal de Pinhel, na Parada Coronel Lima da Veiga, Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15593/2014 Manutenção da garantia pessoal do Estado - Novo Banco, S. A. 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15594/2014 Manutenção da garantia pessoal do Estado - Novo Banco, S. A. 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15595/2014 Manutenção da garantia pessoal do Estado - Novo Banco, S. A. 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15596/2014 CTT _ Afetação de Receitas 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15597/2014 Subdelegação de competências no Diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - Licenciado António Brigas Afonso 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15598/2014 Aprova os novos modelos de formulários para efeitos de isenção ou redução de retenção na fonte de imposto e de reembolso parcial ou total de imposto retido na fonte, relativamente a pagamentos de juros e ou royalties efetuados a sociedades associadas de diferentes Estados-Membros da União Europeia e da Confederação Suíça 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho Normativo n.º 17/2014 Despacho Normativo que altera o Despacho Normativo nº 18-A/2010, de 1 de julho 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15599/2014 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Paredes 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15600/2014 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior 002 26/12 6.ª link
249 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15601/2014 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Alcanena 002 26/12 6.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 1090/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes da celebração da alteração ao Acordo de Colaboração n.º 102/2011 sobre a requalificação e substituição da Escola Básica Padre Joaquim Maria Fernandes - Sousel 002 26/12 6.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1091/2014 Concessão de autorização ao Cônsul Honorário de Portugal em Nice para exercer as competências próprias dos funcionários consulares 002 26/12 6.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15602/2014 Designação da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, no cargo de Diretora de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração 002 26/12 6.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 15603/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna de seis trabalhadores no mapa de pessoal do Camões, I. P. 002 26/12 6.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15604/2014 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Nice 002 26/12 6.ª link
249 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1092/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante INF, Rui Nuno Gil Fernandes 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15605/2014 Promoção por concurso de Carlos Luís Emanuel de Montemar Alegre de Martins Meirelles à categoria de subinspetor da PEM do QPMM 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15606/2014 Promoção a 2.º cabos 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15607/2014 Designa o Procurador da República, Licenciado Carlos José de Sousa Mendes, para o lugar de secretário-geral do Ministério da Justiça 002 26/12 6.ª link
249 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15608/2014 Designa o licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretor-Geral de Energia e Geologia 002 26/12 6.ª link
249 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15609/2014 Designa a licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretora-Geral de Energia e Geologia 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14396/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Neurologia - Lista de classificação final 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14397/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia - Lista de classificação final 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2377/2014 Acumulação de funções privadas 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2378/2014 Acumulação de funções privadas 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14398/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Cristina Teles Campilho Gomes 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 14399/2014 Rescisões por Mútuo Acordo - Docentes 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Aviso n.º 14400/2014 Rescisão por mútuo acordo 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 14401/2014 Lista de professores que entraram em QZP em 2014-2015 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 15610/2014 Homologação do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano letivo 2013/2014 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 14402/2014 Lista nominativa dos docentes que foram nomeados para o quadro de zona pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2013 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 14403/2014 Lista de docentes que ingressaram na carreira em quadros de zona pedagógica, com efeitos em 1 de setembro de 2014 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14404/2014 Provimento de docente em QZP 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra Aviso n.º 14405/2014 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas Martim de Freitas para o quadriénio 2014-2018 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 14406/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14407/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14408/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14409/2014 Lista nominativa do pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Aviso n.º 14410/2014 Cessação de funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo Pessoal Docente 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 14411/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I.P 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato n.º 636/2014 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência e Município da Azambuja Contrato n.º 637/2014 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico-ano letivo de 2013-2014 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2379/2014 Delegação de competências do Conselho Diretivo do ISS,IP na Vogal, Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15611/2014 Subdelegação de competências 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15612/2014 Subdelegação de competências 002 26/12 6.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15613/2014 Subdelegação de competências 002 26/12 6.ª link
249 Tribunal da Comarca de Castelo Branco Despacho n.º 15614/2014 Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2015), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de protecção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda -feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos 002 26/12 6.ª link
249 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2380/2014 Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da República 002 26/12 6.ª link
249 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2381/2014 Delegação da Secção Plenária do CSMP na Secção Permanente 002 26/12 6.ª link
249 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 15615/2014 Nomeação do Mestre Luís Manuel Lameiro Santos como Administrador 002 26/12 6.ª link
249 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 14412/2014 Homologação da lista unitária de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior 002 26/12 6.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15616/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Desporto 002 26/12 6.ª link
249 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15617/2014 Alteração do Doutoramento em Física 002 26/12 6.ª link
249 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15618/2014 Alteração da Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica 002 26/12 6.ª link
249 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15619/2014 Anular a dispensa serviço docente (sabática) no período de 01.10.2014 a 28.02.2015, referente ao docente Joaquim Alexandre Santos Almeida Oliveira Carneiro 002 26/12 6.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração De Retificação n.º 1318/2014 Retificação do Despacho n.º 15173/2014 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15620/2014 Regulamento de Assiduidade e dos Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Leiria e dos Serviços de Ação Social 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15621/2014 Autorizados os CTFP por tempo indeterminado em período experimental, como Assistentes Técnicos, para o ISEL 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15622/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Rui Miguel Vieira Dantas, com a categoria de Assistente Convidado, para o ISCAL 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15623/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC com António Alfredo Delgado Silva Preto, com a categoria de Equiparado a Assistente de 2.º Triénio, para o ISCAL 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15624/2014 Autorizados os CTFPTRC, com a categoria de Professores Adjuntos Convidados para o ISCAL 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15625/2014 Autorizado o CTFPTRC com Mariya Gubareva, com a categoria de Professora Adjunta Convidada para o ISCAL 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15626/2014 Autorizados os CTFPTRC com a categoria de Assistente Convidado, para o ISCAL 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15627/2014 Autorizado o CTFPTRC como monitora, com Ana Rita Fernandes Marques 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 14413/2014 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico na área de secretariado para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 14414/2014 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional na área da manutenção para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14415/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Eugénia Mamede de Oliveira Trindade 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14416/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Arminda Resende Coimbra 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15628/2014 Celebração de CTFPTI, com a Doutora Margarida Alexandra Lopes Vicente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 26/12 6.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15629/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Carlos Manuel Nogueira Martins dos Santos, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 002 26/12 6.ª link
249 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 14417/2014 Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho 002 26/12 6.ª link
249 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 26/2014/A Conclusão, com sucesso, do período experimental 002 26/12 6.ª link
249 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 27/2014/A Conclusão, com sucesso, do período experimental 002 26/12 6.ª link
249 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2382/2014 Lista unitária de ordenação final - concurso para Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia 002 26/12 6.ª link
249 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2383/2014 Transição para o regime das 40 horas 002 26/12 6.ª link
249 Município de Baião Aviso n.º 14418/2014 Publicação de Lista de Ordenação Final 002 26/12 6.ª link
249 Município de Baião Aviso n.º 14419/2014 Gabinete de Apoio à Presidência - Exoneração do Adjunto 002 26/12 6.ª link
249 Município de Lousada Aviso n.º 14420/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lousada 002 26/12 6.ª link
249 Município de Monforte Edital n.º 1134/2014 Proposta de Regulamento de Abastecimento de Águas do Município de Monforte 002 26/12 6.ª link
249 Município de Olhão Despacho n.º 15630/2014 Alteração à Estrutura Orgânica do Município de Olhão 002 26/12 6.ª link
249 Município do Porto Aviso n.º 14421/2014 Classificação como Monumento de Interesse Municipal do Edifício da Travessa de S. Carlos, n.os 3 a 7, Porto 002 26/12 6.ª link
249 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14422/2014 Discussão Pública - Elaboração do Plano de Pormenor 002 26/12 6.ª link
249 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14423/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 26/12 6.ª link
249 Município de Sousel Aviso n.º 14424/2014 Declaração de Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Sousel - Plantas de ordenamento e condicionantes 002 26/12 6.ª link
249 União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente Pereira Jusã Aviso n.º 14425/2014 Procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Autarquia, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 26/12 6.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1092-A/2014 Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às entidades promotoras no âmbito do Programa das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo do ensino básico, referente ao ano letivo 2014-2015 002 26/12 6.ª 249S
249 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14425-A/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública 002 26/12 6.ª 249S
249 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14425-B/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Arqueologia 002 26/12 6.ª 249S
249 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 7383/2014 Melhoria das acessibilidades na cidade da Guarda 002 26/12 6.ª CP
249 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 252/2014 Remodelação da Subestação do Lombo do Doutor 60/30 kV e Ligações à Rede. 002 26/12 6.ª CP
249 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7385/2014 Aquisição de Serviços para Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Residuos Hospitalares 002 26/12 6.ª CP
249 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 7386/2014 Concurso Público nº 05/14 para a Empreitada de Requalificação da Rede da Água para Abastecimento Público e da Rede de Águas Pluviais em Diversas Zonas da Vila de Cuba 002 26/12 6.ª CP
249 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 304/2014 Fornecimento de Gás Natural para Alimentação da Casa das Máquinas do Complexo de Desporto e Lazer de Estarreja e Central Térmica do Pavilhão Gimnodesportivo de Estarreja 002 26/12 6.ª CP
249 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1220/2014 Prestação de Serviços de Seguros - Ramo de Acidentes Pessoais 002 26/12 6.ª CP
249 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7388/2014 Manutenção de pneus industriais 002 26/12 6.ª CP
249 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 7384/2014 Remodelação do CM 1166 002 26/12 6.ª CP
249 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 303/2014 Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, para o ano de 2015. 002 26/12 6.ª CP
249 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 7387/2014 Alargamento e Beneficiação da Rua e Travessa do Aido do Afonso, na Freguesia de Pardilhó, no concelho de Estarreja 002 26/12 6.ª CP
249 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 305/2014 AQUISIÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE LAVAR HIGIÊNICA A VAPOR 002 26/12 6.ª CP