Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 244/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
244 18/12 5.ª link
244 18/12 5.ª 244S
244 18/12 5.ª 244S2
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2014 Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a realizar a despesa relativa ao Programa de Rastreio do Cancro da Mama, para os anos de 2014 e 2015 001 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2014 Autoriza a Marinha a realizar a despesa relativa à celebração de um acordo com a Arsenal do Alfeite, S.A., para a prestação dos serviços de reparação e manutenção naval do NRP Corte-Real 001 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2014 Autoriza a Autoridade Nacional de Proteção Civil a realizar a despesa relativa à aquisição dos serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos anfíbios médios e pesados para a prossecução das missões públicas atribuídas ao Ministério da Administração Interna, durante os anos de 2015 a 2017 001 18/12 5.ª link
244 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 179/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2011, de 17 de fevereiro, transpondo a Diretiva n.º 2014/38/UE, da Comissão, de 10 de março de 2014, que altera o anexo III da Diretiva n.º 2008/57/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, no que respeita à poluição sonora 001 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 267/2014 Terceira alteração à Portaria n.º 431/2006, de 3 de maio, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas 001 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2014 Reconhece a necessidade da requisição civil dos trabalhadores das empresas do Grupo TAP em função da greve declarada pela plataforma de sindicatos do Grupo para os dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2014 001 18/12 5.ª 244S
244 Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 267-A/2014 Procede à requisição civil, dentro e fora do território nacional, dos trabalhadores das empresas do Grupo TAP, destinatárias dos pré-avisos de greve para os dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2014 001 18/12 5.ª 244S
244 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-B/2014 Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, pelo período de três anos 001 18/12 5.ª 244S2
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
244 18/12 5.ª link
244 18/12 5.ª 244S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15364/2014 Designa Gonçalo Nuno Baptista de Sousa e Nuno Miguel Alves e Silva para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança 0 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14142/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções de apoio administrativo no Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização 0 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14143/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional para exercer funções de limpeza/rececionista no Laboratório José Figueiredo 0 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14144/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de motorista da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) 0 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 625/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/112/DDF/2014 0 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 626/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - World League - Round 1 Men 0 18/12 5.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 627/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - EuroHockey Junior Nations Championship II Men 0 18/12 5.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15365/2014 Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com 40 m2 - Linha do Tâmega 0 18/12 5.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15366/2014 Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com a área de 42m2 - Linha de Cintura Estação Entre Campos 0 18/12 5.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15367/2014 Desafetação de parcela de terreno do domínio público ferroviário com 76 m2 - Linha de Guimarães 0 18/12 5.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15368/2014 Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com 127 m2 - S. Vicente de Lafões 0 18/12 5.ª link
244 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Energia Portaria n.º 1059/2014 Regulamento de Gestão do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE) 0 18/12 5.ª link
244 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15369/2014 Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15370/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o TCOR CAV (06371285) Luís Manuel Cardoso Relvas Marino 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15371/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SAJ MAT (17455987) Gabriel Eduardo dias Maia 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15372/2014 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe, o TCOR INF (19115586) Paulo Jorge Baptista Domingos 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 681/2014 Louvo o TCOR INF, NIM 19115586, Paulo Jorge Baptista Domingos 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 682/2014 Louvo o TCOR CAV, NIM 06371285, Luís Manuel Cardoso Relvas Marino 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 683/2014 Louvo o MAJ INF PQ, NIM 01035387, João Francisco da Costa Bernardino 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15373/2014 Subdelegação de competências no diretor do Laboratório de Análises Fármaco-Toxicológicas da Marinha 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15374/2014 Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do superintendente dos Serviços do Pessoal 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15375/2014 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tecnologias Navais 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15376/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 301584, Cesário Manuel Carvalho Guerra 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15377/2014 Delegação de competências no Diretor de Obtenção de Recursos Humanos 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15378/2014 Delegação de competências no diretor de Justiça e Disciplina 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15379/2014 Delegação de Competências no Diretor de Administração de Recursos Humanos 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15380/2014 Delegação de Competências no Comandante da Instrução e Doutrina 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Declaração De Retificação n.º 1300/2014 Retificação do Aviso (extrato) n.º 13225/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 231, de 28 de novembro de 2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15381/2014 Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4 na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira e no Comandante do Grupo de Apoio da Base Aérea n.º 4 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1060/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST, Paulo César Marques Picado 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15382/2014 Promoção ao posto 1SAR do 2SAR MMA 113123-A Luís Miguel Sirgado Faustino 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15383/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 018962-G Virgílio Manuel Morais da Costa 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15384/2014 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Manuel Peça Farinha 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15385/2014 Delegação de competências no Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna, Pedro Miguel Rodrigues Brás da Silva 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 684/2014 Anula o louvor n.º 590/2014, publicado no Diário da República, II série, n.º 227, de 24 de novembro 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração De Retificação n.º 1301/2014 Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 14783/2014, publicado no D.R. n.º 236 - 2.ª série, de 5 de dezembro de 2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 14145/2014 Notificação do trabalhador Luís Carlos Pires Monteiro, oficial de justiça com a categoria de escrivão auxiliar, de que contra si se encontra pendente o processo disciplinar n.º 151DIS14, a correr os seus trâmites no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15386/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de 1 Especialista Auxiliar Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15387/2014 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.14.6.021 de ASCENDUM II, Unipessoal, Lda. 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15388/2014 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.026 de BEIRACAR - Comércio e Industria, S.A 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15389/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.87 de BEIRACAR - Comércio e Industria, Lda. 0 18/12 5.ª link
244 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15390/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra de Desativação da ETAR da Barca (FD6), em Vila Nova de Famalicão 0 18/12 5.ª link
244 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14146/2014 M.D.J.RIBAS, LDA., requereu a atribuição de concessão de exploração de água mineral natural, denominada VILAR DE MOUROS, localizada no concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo 0 18/12 5.ª link
244 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 15391/2014 Constituição de servidão administrativa - Intercetor do Curvos I na FD 11 - Baixo Cávado - Subsistema de Saneamento de Esposende, a favor de Águas do Noroeste, SA 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15392/2014 Designação do licenciado Sidónio Ferreira Santos para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas do Centro 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15393/2014 Designação do licenciado José Paulo da Silva Dias para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas do Centro 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15394/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre uma parcela de terreno localizado na freguesia de Veiros, concelho de Estremoz, com vista à instalação da conduta principal da rede de rega no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 14147/2014 Anulação do reconhecimento à Agricert, Certificação de Produtos Alimentares, Lda, como Organismo de Controlo e Certificação para Borrego de Montemor-o-Novo IGP e Cereja de S. Julião DOP 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 14148/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental do Técnico Superior, Ana Paula Mendes Lima 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 14149/2014 Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar, a que se reporta o Aviso n.º 8441-A/2014, de 21 de julho 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14150/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 7 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior-área serviço social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.º 15659/2010 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14151/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de 6 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16649/2010 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14152/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 18 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 15525/2010 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15395/2014 Autorizado a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Carlos Manuel Alves Paz, Assistente Graduado da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P., ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 01 de setembro de 2013 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15396/2014 Autorizado a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha, Assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 01 de julho de 2013 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 14153/2014 Procedimento simplificado de recrutamento médico, para uma vaga preferencial na categoria de Assistente de Oftalmologia 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14154/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nova Clínica Gastroflaviae, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas no Terreiro da Cavalaria, Edifício Marquês, 1.º andar, 5400-193 Chaves 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14155/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635-011 Rio de Mouro 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14156/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Largus Pharma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos tratores, n.º 647, Armazém 1, Nave A do Pólo Logístico VIP do Montijo - Alto do Estanqueiro, 2870-607 Montijo 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14157/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14158/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional aberto por Aviso n.º 8884/2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 14159/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso (Extrato) n.º 14160/2014 Nomeações de QZP 2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 14161/2014 Publicação da lista de colocação em QZP 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 14162/2014 Publicação lista de colocação QZP 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 14163/2014 Nomeação para o Quadro Zona Pedagógica de 2013-2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 14164/2014 Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica 2014-2015 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 14165/2014 Nomeação para o Quadro de Escola 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Declaração De Retificação n.º 1302/2014 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14166/2014 Pessoal aposentado no ano de 2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santo Tirso Aviso n.º 14167/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14168/2014 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso (Extrato) n.º 14169/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, no ano de 2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã Aviso n.º 14170/2014 Nomeação em QZP 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Aviso n.º 14171/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 15397/2014 Delegação de Competências no Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas da Maia - Vasco Nuno da Conceição Marques Ricardo 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho n.º 15398/2014 Delegação de Competências na Subdiretora do Agrupamento de Escolas da Maia - Maria José Loureiro Varanda 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 14172/2014 Exoneração do exercício do cargo de Subdiretora, por motivo de aposentação 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 14173/2014 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente em 31/08/2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14174/2014 Procedimento concursal 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 14175/2014 Lista de pessoal docente nomeado em Quadro de Zona Pedagógica 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 14176/2014 Lista de antiguidade do Pessoal Docente e Educadores de Infância do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 14177/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 14178/2014 Lista do pessoal docente nomeado em QZP 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 14179/2014 Lista nominativa de pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 14180/2014 Cessação de funções por motivos de aposentação 0 18/12 5.ª link
244 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 15399/2014 Criação de um Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais (GRAN) 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15400/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional de Beja e do Alentejo Litoral, da rede de Centros do IEFP, I. P. 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 14181/2014 Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior, licenciado em Direito, para o desempenho de funções na Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14182/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, ao Técnica Superior - Maria Teresa Facas de Assunção Gouveia, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14183/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Cristina Raquel Chaveiro Galinha Lança, Paula Cristina Gomes Pina e Rita Margarida Monteiro de Brito Rossio 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2314/2014 Designação de Coordenadora do Serviço Local de média dimensão correspondendo ao concelho de Mondim de Basto, do Centro Distrital de Vila Real, Maria da Conceição Magalhães Coelho 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2315/2014 Cessação no cargo de Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Vila Real 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2316/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2317/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Évora 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2318/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2319/2014 Designação diretor do Núcleo de Contribuições, da UPC, do Centro Distrital de Vila Real 0 18/12 5.ª link
244 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 712/2014 Julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, enquanto manda aplicar o limite mínimo (1 mês) previsto no n.º 1 do artigo 40.º do Código Penal (atualmente artigo 41.º), a um tipo penal previsto em legislação avulsa - no caso, o crime de pesca ilegal previsto nos artigos 3.º, 33.º, 44.º, alínea a), e punido nos termos do artigo 65.º, todos do Regulamento da Lei n.º 2097, de 6 de junho de 1959, aprovado pelo Decreto n.º 44623, de 10 de outubro de 1962 - cuja moldura penal se situa entre os 10 e os 30 dias de prisão 0 18/12 5.ª link
244 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 746/2014 Não toma conhecimento do objeto do pedido por falta de legitimidade ativa do requerente, Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 18/12 5.ª link
244 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 753/2014 Não julga inconstitucional a artigo 23.º, n.º 7, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC), na redacção da Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro, na medida em que exclui a dedutibilidade da variação patrimonial negativa decorrente da alienação de ações próprias, entre entidades com relações especiais, em qualquer circunstância e sem consideração da situação concreta do sujeito passivo 0 18/12 5.ª link
244 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 775/2014 Não julga inconstitucionais interpretações das alíneas d) e e) do artigo 9.º, n.º 1, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, na redação dada pela Lei n.º 64-B/2011, de 31 de dezembro (disciplinam o momento a partir do qual o imposto municipal sobre imóveis é devido) 0 18/12 5.ª link
244 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15401/2014 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. António Artur Rodrigues da Costa 0 18/12 5.ª link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 2320/2014 Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público no Procurador-Geral Distrital de Évora 0 18/12 5.ª link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 15402/2014 Aposentação/jubilação do Procurador-Geral Adjunto, Lic. Jorge Fernando Martinho dos Santos Mota 0 18/12 5.ª link
244 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 15403/2014 Aposentação/jubilação do Procurador-Geral Adjunto, Lic. João Marques Mendes Nabais 0 18/12 5.ª link
244 Câmara dos Solicitadores Aviso n.º 14184/2014 Projeto de Código Deontológico dos Solicitadores e dos Agentes de Execução 0 18/12 5.ª link
244 Câmara dos Solicitadores Deliberação n.º 2321/2014 Delegação de competências 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Aberta Declaração De Retificação n.º 1303/2014 Retificação do Despacho (extrato) n.º 14240/2013 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15404/2014 Designação para exercer funções no Secretariado da Reitoria de Cidália Maria Henriques Marques e Maria da Graça Paulo Gomes Nunes 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15405/2014 Designação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de divisão (dirigente intermédio de 2.º grau) dos Serviços de Informática, de Emília Paula Bia Vasco Dias Pereira de Macedo 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15406/2014 Designação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de divisão (dirigente intermédio de 2.º grau) do Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais, de Margarida de Abreu Salomão de Oliveira e Carmo 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Aberta Edital n.º 1114/2014 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor associado na área científica de Estudos Sociais, do Departamento de Ciências Sociais e Gestão, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 18/12 5.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15407/2014 Findo o período experimental 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14185/2014 Alterada a composição do júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado pelo Aviso n.º 4498/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 02 de abril de 2014. P048-12-1138 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15408/2014 Alteração da Licenciatura em Biologia 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 14186/2014 Procedimento de recrutamento, em regime de mobilidade interna, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14187/2014 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15409/2014 Regulamento de Propinas de Doutoramento 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 15410/2014 Suspensão da licença sabática da Doutora Maria Cristina da Fonseca Ataíde Castel-Branco Alarcão Júdice, professora associada 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 15411/2014 Alteração da percentagem contratual, de 30% para 50% à assistente convidada, Arquiteta Sónia Maria Loução Martins Talhé Azambuja 0 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14188/2014 Maria da Graça Magalhães Couto Silva - conclusão do período experimental, na categoria de Técnica Superior 0 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15412/2014 Doutora Maria da Glória Parra Santos Solé - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15413/2014 Doutora Sandra Maria Gomes Monteiro da Silva e Doutor João Pedro Mendonça de Assunção da Silva - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professores Auxiliares 0 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho Despacho n.º 15414/2014 Nomeação de Secretário da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 0 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15415/2014 Subdelegação de competência na Professora Doutora Maria Cecília de Lemos Pinto Estrela Leão, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências da Saúde 0 18/12 5.ª link
244 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15416/2014 Equivalência de habilitações ao grau de doutor requerido por Betina dos Santos Ruiz - Nomeação do júri 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 14189/2014 Republicação do Regulamento de Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 14190/2014 Conclusão de período experimental 0 18/12 5.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14191/2014 Subsídio concedido por estes serviços 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 14192/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação da trabalhadora Maria Ismênia Almeida 0 18/12 5.ª link
244 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 14193/2014 Licença sem remuneração do Prof. Doutor Abílio Manuel de Jesus 0 18/12 5.ª link
244 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15417/2014 Nomeação para o cargo de Coordenadora da Área de Alojamento e Apoio à Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 18/12 5.ª link
244 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15418/2014 Nomeação para o cargo de Coordenadora do Núcleo Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 18/12 5.ª link
244 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15419/2014 Nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos 0 18/12 5.ª link
244 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15420/2014 Nomeação para o cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro 0 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 15421/2014 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração De Retificação n.º 1304/2014 Retificação do edital n.º 1101/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2014 0 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15422/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15423/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Maria Helena da Encarnação Moreira, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15424/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15425/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Anabela de Oliveira Duarte da Cruz Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 18/12 5.ª link
244 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15426/2014 Autorizada outorga de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Sandra Cristina Pinto Condeço Baptista, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso n.º 14194/2014 Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar, Ginecologia/Obstetrícia, da carreira médica 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração De Retificação n.º 1305/2014 Retificação à lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia vascular da carreira médica 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2322/2014 Acumulação de funções privadas de Telma Marisa Fernandes Cardoso 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2323/2014 Acumulação de Funções Privadas - Vitor Carlos Jesus Vinhas 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2324/2014 Licença sem Vencimento - Olga Maia Seco 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 2325/2014 Licença sem remuneração da assistente operacional Ana Isabel Reis Gadanho 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14195/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente de Radioterapia - área hospitalar 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15427/2014 Acumulação de funções 0 18/12 5.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15428/2014 Acumulação de funções 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2326/2014 Redução de horário de trabalho semanal - Dr.ª Maria Dulce Cortes Martins 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2327/2014 Renovação da indigitação de funções de coordenação, Maria do Céu Gomes de Magalhães 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2328/2014 Autorização da acumulação de funções privadas na Clínica Nossa Senhora do Anjo à Dr.ª Anabela Rodrigues Batista Ramos 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2329/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica Oftalmológica Dr. A. Candeias, Lda. - autorizadas ao Dr. Augusto Manuel Chambel Candeias 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2330/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica de Recuperação M.H.Vila Viçosa, Lda. - Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2331/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica de Montemor-o-Novo - Dr. Policarpo Pina 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2332/2014 Acumulação de funções privadas na GS24, Group, Healthcare Solutuions, S. A. - Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2333/2014 Acumulação de Funções do Técnico Manuel Mata Alface Ribeiro Teixeira Reis 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2334/2014 Acumulação de funções - Dr. Policarpo Pina 0 18/12 5.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15429/2014 Renovação da indigitação de funções de coordenação, Eulália Maria Carrilho Marques da Silva 0 18/12 5.ª link
244 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15430/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Celsa Hervas Nunez, Assistente de Medicina Geral e Familiar 0 18/12 5.ª link
244 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 15431/2014 Publicitação do Regulamento da Estrutura dos Serviços Municipais e do despacho de conformação da estrutura 0 18/12 5.ª link
244 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14196/2014 Celebração de contratos - vários postos de trabalho 0 18/12 5.ª link
244 Município de Alenquer Aviso (Extrato) n.º 14197/2014 Aprovação de Posturas e Regulamentos Municipais - Publicitação 0 18/12 5.ª link
244 Município de Aljezur Aviso n.º 14198/2014 4.ª alteração do PDM de Aljezur 0 18/12 5.ª link
244 Município de Alvito Aviso n.º 14199/2014 Aposentação de trabalhadores 0 18/12 5.ª link
244 Município de Amarante Edital n.º 1115/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias 0 18/12 5.ª link
244 Município de Amares Aviso n.º 14200/2014 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal 0 18/12 5.ª link
244 Município de Avis Aviso n.º 14201/2014 Renovação de comissões de serviço 0 18/12 5.ª link
244 Município do Bombarral Aviso n.º 14202/2014 Alteração à Estrutura Orgânica 0 18/12 5.ª link
244 Município de Coimbra Aviso n.º 14203/2014 Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 18/12 5.ª link
244 Município de Coruche Edital n.º 1116/2014 Regulamento de apoio à participação nas universidades de verão 0 18/12 5.ª link
244 Município de Elvas Aviso n.º 14204/2014 Plano de Intervenção em Espaço Rural - Santa Eulália 0 18/12 5.ª link
244 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 14205/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 18/12 5.ª link
244 Município de Ferreira do Alentejo Edital n.º 1117/2014 Projeto de Regulamento de Comércio não Sedentário, Recintos Itinerantes e Improvisados do Município de Ferreira do Alentejo 0 18/12 5.ª link
244 Município de Grândola Aviso n.º 14206/2014 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um/a Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 0 18/12 5.ª link
244 Município de Grândola Aviso n.º 14207/2014 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um/a Assistente Operacional, na área funcional de Calceteiro 0 18/12 5.ª link
244 Município de Grândola Aviso n.º 14208/2014 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um/a Assistente Operacional, na área funcional de Pedreiro 0 18/12 5.ª link
244 Município de Grândola Aviso n.º 14209/2014 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um/a Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Vias 0 18/12 5.ª link
244 Município de Lisboa Aviso n.º 14210/2014 Notificação da Decisão Final no âmbito do Processo Disciplinar n.º 68/2013 PDI contra a trabalhadora Susana Sofia Vieira Monteiro da Cunha 0 18/12 5.ª link
244 Município de Lisboa Aviso n.º 14211/2014 Lista unitária de ordenação final de Assistente Operacional (Área da Educação) 0 18/12 5.ª link
244 Município de Lisboa Aviso n.º 14212/2014 Abertura de período de discussão pública 0 18/12 5.ª link
244 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 14213/2014 Cessação da comissão de serviço da Dirigente - Chefe de Divisão Municipal de Gestão do Centro Lúdico 0 18/12 5.ª link
244 Município de Oliveira de Azeméis Declaração De Retificação n.º 1306/2014 Retificação do aviso n.º 13267-A/2014/2011, publicado no Suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 231 de 28 de novembro de 2014 0 18/12 5.ª link
244 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14214/2014 Renovação de Licença sem Remuneração 0 18/12 5.ª link
244 Município de Palmela Aviso n.º 14215/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (coveiro) 0 18/12 5.ª link
244 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 15432/2014 Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências 0 18/12 5.ª link
244 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14216/2014 Nomeação do Comandante Operacional Municipal 0 18/12 5.ª link
244 Freguesia de Arroios (Lisboa) Louvor n.º 685/2014 Louvor por prestação de serviços a causas públicas 0 18/12 5.ª link
244 Freguesia de Brinches Aviso n.º 14217/2014 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional 0 18/12 5.ª link
244 União das Freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão Edital n.º 1118/2014 Ordenação Heráldica 0 18/12 5.ª link
244 Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados Declaração De Retificação n.º 1307/2014 Retificação do aviso n.º 13095/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de novembro de 2014 0 18/12 5.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15432-A/2014 Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel às Forças de Segurança Pública 0 18/12 5.ª 244S
244 Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 7235/2014 Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de dados - acesso à Internet e conectividade para as escolas públicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, das escolas secundárias e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação e Ciência 0 18/12 5.ª CP
244 Município de Tondela Declaração de retificação de anúncio n.º 249/2014 Requalificação da estrada municipal de ligação Cruzinha, Daires, Souto, Castelo e Corte 0 18/12 5.ª CP
244 Município de São João da Madeira Declaração de retificação de anúncio n.º 250/2014 Fornecimento de refeições escolares 0 18/12 5.ª CP
244 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7237/2014 Execução de Ilhas Pavimentadas para Equipamentos Fitness 0 18/12 5.ª CP
244 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 7236/2014 Aquisição de serviços de seguros 0 18/12 5.ª CP
244 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1202/2014 Obra 216 - Empreitada de Conceção-Construção das ETAR Compactas dos Concelhos de Mação (Envendos I, Ortiga I, Ortiga II e Cardigos), Sardoal (Andreus) e Vila Nova da Barquinha (Tancos) 0 18/12 5.ª CP
244 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7238/2014 Empreitada de "Reabilitação e reforço da fundação da caixa de repartição do Emissário Submarino da Etar da Guia". 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7241/2014 Aquisição de Material de Gastro 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7242/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1203/2014 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância (Avença) 0 18/12 5.ª CP
244 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7243/2014 CP 17/2014 - Prestação serviços recolha RU 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7245/2014 Concurso Público n.º 350/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção das Áreas Ajardinadas do CHAlgarve 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7247/2014 Medicamentos diversos II 0 18/12 5.ª CP
244 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1204/2014 639 - Prestação de Serviços de O&M de subsistemas de saneamento do SMM do Alto Zêzere e Côa 0 18/12 5.ª CP
244 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 7249/2014 Reabilitação da EN 109 - Troço Gala (Av. 12 de Julho)/Marinha das Ondas (EN 109) - 1ª Fase, Troço Marinha das Ondas/Santa Luzia 0 18/12 5.ª CP
244 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 7251/2014 Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Rural, Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7252/2014 Medicamentos Diversos I 0 18/12 5.ª CP
244 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7253/2014 Fornecimento continuado de massa betuminosa a frio - CP-CCP-ABS n.º 03/2015 0 18/12 5.ª CP
244 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7254/2014 "EN109, km 48+545, Ponte Sobre o Rio Antuã - Reabilitação da Obra de Arte". 0 18/12 5.ª CP
244 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 7239/2014 Aquisição de Amenities, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 0 18/12 5.ª CP
244 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7240/2014 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E TRATAMENTO DE ROUPA AO CENTRO HOSPITALAR DE SETÚBAL, EPE E HOSPITAL GARCIA DE ORTA, EPE 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7244/2014 Concurso Público n.º 348/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7246/2014 Concurso Público n.º 385/2015 - Prestação de Serviços de Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7248/2014 Aquisição de Próteses de Ortopedia para 2015 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7250/2014 Medicamentos diversos III 0 18/12 5.ª CP
244 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7255/2014 Projeto de execução da remodelação e ampliação dos sistemas de abastecimento e de drenagem da zona leste - fase 1 0 18/12 5.ª CP
244 Direção-Geral de Política do Mar Anúncio de procedimento n.º 7256/2014 Aquisição de bens e serviços tendentes à instalação de sistema de assinalamento marítimo para a Área de Produção Aquícola de Monte Gordo 0 18/12 5.ª CP
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7257/2014 1-2.0056/15 0 18/12 5.ª CP
244 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7259/2014 0156/DOM/DGEPIM/14 - Acessos às Oficinas da CMO, em Vila Fria 0 18/12 5.ª CP
244 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7260/2014 Aquisição de energia elétrica em dois lotes: média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) para as instalações da EMEL. 0 18/12 5.ª CP
244 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 7261/2014 Aquisição de gás natural para o Município de Loures, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR) e Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. 0 18/12 5.ª CP
244 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1205/2014 Fornecimento de mobiliário e equipamento para o Edifício da Subunidade III no Pólo das Ciências da Universidade de Coimbra. 0 18/12 5.ª CP
244 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7262/2014 Prestação de Serviços de Gestão da Frota Automóvel da AdTMAD - PS/33/14 0 18/12 5.ª CP
244 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1206/2014 Construção da Sede Social da Associação Desportiva Fazendense 0 18/12 5.ª CP
244 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7264/2014 Empreitada de Construção do Aterro para Resíduos Perigosos (9ª Célula AIIT) 0 18/12 5.ª CP
244 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 292/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1389/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 18/12 5.ª CP
244 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7265/2014 Aquisição de serviços de comunicações para redundâncias na Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 0 18/12 5.ª CP
244 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7258/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DE EQUIPAMENTOS DE HIGIENE PARA AS UNIDADES ORGÂNICAS E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 0 18/12 5.ª CP
244 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 7263/2014 CP02/2014 0 18/12 5.ª CP
244 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7266/2014 Acordo quadro para fornecimento de Estimulantes da Eritropoiese às instituições e serviços do serviço nacional de saúde 0 18/12 5.ª CP
244 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 293/2014 Aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos perigosos 0 18/12 5.ª CP