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Diário da República 243/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 178/2014 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 265/2014 Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 001 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 266/2014 Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto 001 17/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15290/2014 Autoriza a realização de despesa para a empreitada de abertura e aprofundamento de canais da zona inferior da Lagoa de Óbidos e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, todas as competências para a decisão de contratar 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15291/2014 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15292/2014 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional São João, E.P.E 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 14086/2014 Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da lista definitiva dos resultados obtidos no método de seleção Prova de Conhecimentos, relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 4107/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2014 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 14087/2014 Cessação de concurso por inexistência de candidatos 0 17/12 4.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15293/2014 Designa os membros do Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura 0 17/12 4.ª link
243 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14088/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Paula dos Santos Ferreira 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15294/2014 Permissão genérica para a condução das viaturas oficiais da IGAMAOT aos dirigentes superiores e intermédios, de 1.º e 2.º graus, e aos trabalhadores que nela exercem funções 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15295/2014 Designa fiscal único da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a sociedade Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados - SROC, Lda 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15296/2014 Designa fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas ABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associado, SROC, Lda. 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1056/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software 0 17/12 4.ª link
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15297/2014 Cessação de funções da licenciada Paula Alexandra dos Santos Crispim, no cargo de Diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 14089/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15298/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o MAJ INF (30706992) Miguel Pascoal Costa Saldanha Seabra 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15299/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SOLD (14436806) Luís Filipe dos Santos Sousa 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15300/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o COR ENGEL (076436-B) Glicinio Pereira Gonçalves Fernandes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15301/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o MAJ de Infantaria (13983893) Anselmo Melo Dias 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15302/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o MAJ de Artilharia (00440093) José Carlos Pinto Mimoso 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15303/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SAJ MELECA (071873-E) Luciano Augusto Nunes de Figueiredo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15304/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 3.ª Classe, a Assistente Técnica (5671) Saulina Maria Soares Tavares 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15305/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 1.ª Classe, o MGEN do Reino de Espanha Dom Javier Cabeza Taberné 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15306/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o 1SAR TRANS (31921392) José Adriano Costa Martins 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15307/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o MAJ INF PQ (01035387) João Francisco da Costa Bernardino 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15308/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o 1CAB CMD (12175710) Jorge Miguel Duarte Matos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15309/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o SCH INF (03859083) José Manuel Pássaro Quelincho 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15310/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR ART (13624889) Pedro Melo Vasconcelos de Almeida 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15311/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o COR INF (10884983) Nuno Domingos Marques Cardoso 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 667/2014 Louvo o MAJ INF, NIM 30706992, Miguel Pascoal Costa Saldanha Seabra 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 668/2014 Louvo o COR ENGEL, NIP 076436-B, Glicínio Pereira Gonçalves Fernandes 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 669/2014 Louva o CTEN, NII 21491, Paulo Alexandre Costa Ramos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 670/2014 Avoco o louvor concedido ao MAJ de Infantaria (29746291) António José Gomes Franco 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 671/2014 Louvo o MAJ de Artilharia, NIM 00440093, José Carlos Pinto Mimoso 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 672/2014 Louvo o Cabo, NII 9307197, Ricardo Filipe dias Rodrigues 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 673/2014 Louvo o SAJ MELECA, NIP 071873-E, Luciano Augusto Nunes de Figueiredo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 674/2014 Louvo o CFR, NII 20088, Paulo Alexandre Rafael da Silva 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 675/2014 Louvo o 1SAR TRANS, NIM 31921392, José Adriano Costa Martins 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 676/2014 Louvo o SAJ MAT, NIM 17455987, Gabriel Eduardo Dias Maia 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 677/2014 Louvo o SCH INF, NIM 03859083, José Manuel Pássaro Quelincho 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 678/2014 Louvo o TCOR ART, NIM 13624889, Pedro Melo Vasconcelos de Almeida 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 15312/2014 Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1057/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata Daniel de Jesus Véstias Letras 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15313/2014 Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Formação 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15314/2014 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Jurídicos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15315/2014 Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal (JSN) 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15316/2014 Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Saúde 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15317/2014 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Educação Física da Armada 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15318/2014 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Medicina Naval 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15319/2014 Subdelegação de competências no diretor do Apoio Social 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15320/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 428283, José Alexandre Farinha Algarvio 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15321/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 180880, José do Amaral Pires 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15322/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de eletricistas 416381, José Manuel de Jesus Pedro 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15323/2014 Delegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15324/2014 Delegação de competências no Subdiretor de Serviços de Pessoal 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15325/2014 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 033512-G Fernando Anastácio 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 1058/2014 Portaria de ingresso na especialidade TOMET de 2 Militares 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 679/2014 Concessão de louvor ao Coronel de Infantaria n.º 1870186, João Jorge dos Santos Pereira, da Guarda Nacional Republicana 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração De Retificação n.º 1298/2014 Retifica o louvor n.º 606/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 14090/2014 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana 2014/2015 (Armas) 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15326/2014 Convertidas em definitivas as colocações provisórias dos oficiais de justiça mencionados 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14091/2014 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 14092/2014 Trabalhadora do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de novembro de 2014 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15327/2014 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Turim Boulevard Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Turim - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. Processo n.º 15.40.1/13830 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2298/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor da Direção de Segurança e Qualidade, do licenciado Pedro Miguel Rosado Barradas 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2299/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público da Direção de Serviços de Regulação Jurídico-Económica, do licenciado João Paulo Valério Menino 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2300/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento de Atividades de Transporte da Direção de Serviços de Regulação Jurídico-Económica, da licenciada Luísa Maria Canelas Costa 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15328/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de registadores de temperatura a utilizar nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem dos alimentos ultracongelados, refrigerados, congelados e cremes gelados do ISQ 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15329/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de opacimetros do ISQ 0 17/12 4.ª link
243 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14093/2014 GRANITENDER - Granitos e Empreitadas, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área "Alto do Facho", localizada no concelho de Vinhais, distrito de Bragança 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2301/2014 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Contabilidade e Orçamento, em regime de substituição, da licenciada Dulce Maria Ferreira dos Santos 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 680/2014 Louvor ao Dr. José Martins Coelho 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14094/2014 Felicidade Elsa dos Santos Mata concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, com a categoria de assistente, no ACES de Sintra 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14095/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 4 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior-área serviço social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.º 15522/2010 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14096/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de 4 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por Aviso n.º 16654/2010 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15330/2014 Composição do júri - concurso de ingresso na carreira de investigação científica, área da genética 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 15331/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à Técnica de 1ª. Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Manuela Maria Pereira Silva Mateus 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 14097/2014 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 14098/2014 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou na carreira em Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 14099/2014 Nomeação do cargo de Adjunto da Direção 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 14100/2014 Nomeação do cargo de Subdiretor 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 14101/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 14102/2014 Lista nominativa da nomeação do pessoal docente para o quadro de zona pedagógica 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 14103/2014 Nomeação para QZP da docente Noélia Margarida Caldeira Pinheiro 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 14104/2014 Nomeação para QZP da docente Susana Maria da Cruz Ramalheiro Filipe 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14105/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público de pessoal docente - programa de rescisões por mútuo acordo 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mira Acordo n.º 30/2014 Acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica de Mira e na Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida de Mira 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2302/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Guida Furtado Costa Maia de Lima, do cargo de Coordenadora do Núcleo de Administração e Pré-Contencioso, integrado na Direção de Gestão de Imóveis Sul, do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14106/2014 Notificação de processo disciplinar de Georgina Moura Queirós, com categoria de assistente operacional, afeta ao Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, I.P. 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14107/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica - Julieta Susana Reis São Bento, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14108/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica - Ana Paula Nogueira da Silva, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2303/2014 Designação de Carla Maria Gomes de Sousa, no cargo de coordenadora do serviço local de média dimensão, correspondendo ao concelho da Vila Nova de Gaia, do Centro Distrital do Porto 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2304/2014 Designação no cargo de Diretor do NAF do Centro Distrital de Vila Real, Márcia Teixeira 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2305/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2306/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 14109/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Popular respeitantes ao 1.º trimestre de 2015 0 17/12 4.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 14110/2014 Planos oficiais de prémios da Lotaria Clássica respeitantes ao 1.º trimestre de 2015 0 17/12 4.ª link
243 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 14111/2014 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 17/12 4.ª link
243 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 294/2014 Citação de contrainteressados no processo n.º 84/13.1BECTB 0 17/12 4.ª link
243 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 15332/2014 Renovação, por dois anos, da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 17/12 4.ª link
243 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 21/2014 Inscrição em Áreas de Balanço das centrais hidroelétricas de Ribeiradio e Baixo Sabor 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15333/2014 Manutenção de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15334/2014 Designação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de divisão (dirigente intermédio de 2.º grau) do Gabinete de Planeamento, Avaliação e Qualidade, de Rita Maria Lopes de Sousa Sereno 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15335/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Doutoramento em Educação, Especialidade Liderança Educacional, requeridas pela Mestre Magda Pinto Elyseu Mesquita 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15336/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Patrícia Isabel de Oliveira Lopes 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 556/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade do Algarve 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15337/2014 Alteração ao Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudo de licenciatura e integrados de mestrado na Universidade de Coimbra 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14112/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela mestre Margarida Maria Soliz Machado Pinto Fernandes 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração De Retificação n.º 1299/2014 Retificação do Despacho n.º 14571/2014 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14113/2014 Aviso de homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14114/2014 Aviso de homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15338/2014 Manutenção do contrato do Doutor João Pedro Pereira Boavida, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 17/12 4.ª link
243 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15339/2014 Manutenção do contrato do Doutor João Coelho Garcia, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Aviso n.º 14115/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 8361/2013, publicado no DR, 2.ª série, n.º 124, de 01 de julho 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14116/2014 Maria Deolinda Silva Gomes - cessação de funções por motivo de aposentação 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15340/2014 Doutor Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15341/2014 Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar 0 17/12 4.ª link
243 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15342/2014 Aprova, para o ano letivo de 2015/2016, as provas de ingresso para titulares do ensino secundário português e pré-requisitos exigidos para cada ciclo do estudos, as provas de ingresso do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM, Brasil) e respetivas ponderações, tabela de conversão de classificações a aplicar no caso de estudantes titulares dos cursos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros, vagas para cada ciclo de estudos e o calendário com prazos de apresentação das candidaturas, de matrícula e inscrição, anexos ao presente despacho 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15343/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e Andreia Gonçalves de Carvalho de Jesus, no seguimento do processo de consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 17/12 4.ª link
243 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15344/2014 Eleição e nomeação do Professor Doutor Pedro Miguel Pereira Simões Coelho no cargo de Presidente do Conselho Científico do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 17/12 4.ª link
243 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15345/2014 Nomeação para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Alimentação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 17/12 4.ª link
243 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15346/2014 Nomeação o cargo de Coordenador do Núcleo Administrativo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 17/12 4.ª link
243 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15347/2014 Nomeação para o cargo de Coordenador do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 17/12 4.ª link
243 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15348/2014 Nomeação no cargo de Coordenador de Área de Planeamento e Apoio 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15349/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Helena Sofia Garrido Espadeiro 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15350/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Manuel Félix Quintas Elói 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14117/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15351/2014 Nomeação do júri para prestação de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica requeridas pelo docente Miguel Pinto Campilho Gomes 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15352/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado João Pedro de Matos Dâmaso, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15353/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Professor Adjunto Convidado Jorge Adelino da Cunha Ribeiro Pires, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15354/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Ana Isabel e Sousa do Carmo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15355/2014 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 4.ª link
243 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15356/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente Convidado Maria de Fátima Nunes Simões Duro, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15357/2014 Acumulação de funções 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15358/2014 Acumulação de funções 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15359/2014 Acumulação de funções 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15360/2014 Acumulação de funções 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15361/2014 Acumulação de funções 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15362/2014 Acumulação de funções 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15363/2014 Acumulação de funções 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2307/2014 Nomeação do Diretor do Internato Médico e Ensino Médico Pré-Graduado 0 17/12 4.ª link
243 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2308/2014 Demissão do cargo de Diretora de Serviço de Anestesiologia 0 17/12 4.ª link
243 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2309/2014 Renovação da indigitação de funções de coordenação, Maria Manuela Pereira Alves Meira 0 17/12 4.ª link
243 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2310/2014 Renovação da indigitação de funções de coordenação, Mariana Rita Rego Pereira 0 17/12 4.ª link
243 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2311/2014 Acumulação de funções privadas na Fisioestremo - Dr. Policarpo Pina 0 17/12 4.ª link
243 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2312/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao Dr. Fernando Manuel Ribeiro Fernandes 0 17/12 4.ª link
243 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2313/2014 Acumulação de funções privadas no Instituto Médico de Évora - Dr. Policarpo Pina 0 17/12 4.ª link
243 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 14118/2014 Cessação de Procedimento Concursal 0 17/12 4.ª link
243 Município de Alcanena Aviso n.º 14119/2014 Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alcanena 0 17/12 4.ª link
243 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 14120/2014 Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal para Assistente Operacional (Condução de Viaturas Ligeiras) 0 17/12 4.ª link
243 Município de Arganil Edital n.º 1113/2014 Projetos de Alterações a Regulamentos 0 17/12 4.ª link
243 Município de Barcelos Aviso n.º 14121/2014 Exoneração das funções de Secretário do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barcelos 0 17/12 4.ª link
243 Município da Batalha Aviso n.º 14122/2014 Projeto Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Meios Mecânicos (Parcómetros) 0 17/12 4.ª link
243 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 14123/2014 Licenças sem Remuneração 0 17/12 4.ª link
243 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 14124/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por mútuo acordo, entre o trabalhador João António Ferreira Lobo e esta Câmara Municipal 0 17/12 4.ª link
243 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 14125/2014 Nomeação em Regime de Substituição - Dirigente Intermédio de 3.º Grau 0 17/12 4.ª link
243 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 14126/2014 Exoneração de Paulo Jorge da Cruz Baptista do cargo de Adjunto do GAP 0 17/12 4.ª link
243 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14127/2014 Apreciação pública do projeto de alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 17/12 4.ª link
243 Município de Lisboa Aviso n.º 14128/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 4.ª link
243 Município de Mesão Frio Aviso n.º 14129/2014 Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mesão Frio 0 17/12 4.ª link
243 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 14130/2014 Aposentação dos trabalhadores, Palmira Monteiro de Oliveira e José Carlos Pinto 0 17/12 4.ª link
243 Município de Moura Aviso n.º 14131/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação 0 17/12 4.ª link
243 Município de Sintra Aviso n.º 14132/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de três Assistentes Operacionais (Auxiliar Administrativo), de um Técnico Superior (Engenharia Eletrotécnica) e de quarenta e oito Assistentes Técnicos (Monitor de atividade desportiva) 0 17/12 4.ª link
243 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 14133/2014 Mobilidade do nosso trabalhador, António José Gonçalves dos Santos Vaz, para o Município de Penacova 0 17/12 4.ª link
243 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14134/2014 Aviso Referente à Mobilidade Interna para Assistente Técnico 0 17/12 4.ª link
243 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14135/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 17/12 4.ª link
243 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14136/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 17/12 4.ª link
243 Município de Vila Verde Aviso n.º 14137/2014 Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal para 2015 0 17/12 4.ª link
243 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14138/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 17/12 4.ª link
243 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso (Extrato) n.º 14139/2014 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público 0 17/12 4.ª link
243 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 14140/2014 Lista unitária de classificação final 0 17/12 4.ª link
243 Município do Porto Aviso n.º 14141/2014 Publicação de procedimento concursal para provimento de cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau (externo) - Chefe de Divisão Municipal de Contencioso e Apoio à Contratação 0 17/12 4.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 15363-A/2014 Nomeia o fiscal único da Universidade de Lisboa 0 17/12 4.ª 243S
243 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15363-B/2014 Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto 0 17/12 4.ª 243S
243 Município de Gondomar Aviso n.º 14141-A/2014 Aviso n.º 7939/2013 - publicação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados homologada 0 17/12 4.ª 243S
243 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7208/2014 Manutenção, reparação, construção de ramais e pequenas ampliações nas redes de abastecimento de água e de drenagem de Monforte da Beira, Malpica do Tejo e Lentiscais 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 7209/2014 Aquisição de serviços para a "Limpeza urbana, higiene pública e limpeza balnear do concelho de Ovar" 0 17/12 4.ª CP
243 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7210/2014 Reparação e docagem do NM S. Paulus 0 17/12 4.ª CP
243 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7211/2014 Aquisição de Serviços AQS/20/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros CARLOS BOTELHO / GRAÇA - SAPADORES / OLAIAS / QUINTA DO LAVRADO / QUINTA DOS OURIVES / VALE DE SANTO ANTÓNIO - Lisboa 0 17/12 4.ª CP
243 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 7212/2014 13_2014_CP_BS - Aquisição de Serviços de Limpeza 0 17/12 4.ª CP
243 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 7213/2014 Café, Chá e Produtos afins 0 17/12 4.ª CP
243 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 7214/2014 Concurso Público n.º 26/DAC/2014 0 17/12 4.ª CP
243 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 7215/2014 Leitor de alto processamento para deteção de genotoxicidade de compostos CP-CCP-ABS n.º 12/2014 0 17/12 4.ª CP
243 Município da Trofa Anúncio de procedimento n.º 7218/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS INTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7219/2014 Fornecimento continuo de material diverso 0 17/12 4.ª CP
243 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7220/2014 Empreitada de Beneficiação da Cobertura (Telhado) do Edifício 5 do Hospital de Sousa Martins 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7222/2014 Fornecimento de Refeições Escolares em confeção local, transporte e distribuição de refeições escolares para os estabelecimentos de ensino Pré-escolar e do 1º ciclo de ensino básico do Município de Santa Maria da Feira 0 17/12 4.ª CP
243 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7223/2014 ARRANJOS EXTERIORES E COLOCAÇÂO DE VEDAÇÔES NA ETAR DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 7228/2014 Manutenção e conservação de espaços verdes em diversos locais na cidade de setúbal 0 17/12 4.ª CP
243 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 7231/2014 Prestação de serviços de seguros - ramo acidentes pessoais 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7232/2014 Aquisição de Serviços de Inspecção de Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, para o ano de 2015 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1200/2014 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação do Espaço Público do Centro Histórico de Viana do Castelo - Rua de Viana, Rua Prior do Crato, Beco do Caxuxo e Travessa da Vitória" 0 17/12 4.ª CP
243 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7234/2014 Prestação de serviços de assistência técnica, conservação, manutenção e reparação das instalações e equipamentos dos Centros de Emprego e Formação Profissional e de Reabilitação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/12 4.ª CP
243 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7216/2014 Ampliação Norte - Ligação a Pardilhó 0 17/12 4.ª CP
243 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7217/2014 CP/100/2015 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 3T EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO/AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO 0 17/12 4.ª CP
243 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7221/2014 Concurso Público para a prestação de serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos. 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7224/2014 0129/DOM/DGEPIM/14 - Reparações diversas no espaço público do Concelho 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7225/2014 Aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais e partes comuns da Unidade Residencial Madre Maria Clara. 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7226/2014 0147/DOM/DEM/14 - Intervenções no Palácio Anjos, em Algés 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7227/2014 Aquisição de 6 (seis) Edições do Roteiro 30 Dias 0 17/12 4.ª CP
243 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 7229/2014 Concurso Público N.º 9/DRA/2014 para a "Empreitada de Construção da Casa dos Fósseis - Ilha de Santa Maria - Açores" 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 7230/2014 Serviços de limpeza em edifícios municipais para o ano de 2015 0 17/12 4.ª CP
243 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7233/2014 183/2014- Aquisição de Licenciamento e Renovação dos Contratos de Suporte Oracle 0 17/12 4.ª CP
243 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 1201/2014 Requalificação e ampliação da EB1 da Picota - Tuías 0 17/12 4.ª CP
243 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 291/2014 Contratação da Manutenção Software licenciado pela SAP à Universidade de Coimbra, estando excluído da contratação o software SAP ao qual se apliquem acordos específicos de manutenção 0 17/12 4.ª CP