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Diário da República 241/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 52/2014 Retifica o Decreto Regulamentar n.º 6/2014, de 10 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 2/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais, aditando atribuições resultantes de novas responsabilidades cometidas a este serviço, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014 001 15/12 2.ª link
241 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 259/2014 Cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação 001 15/12 2.ª link
241 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n.º 260/2014 Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes 001 15/12 2.ª link
241 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 177/2014 Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos decorrente do referido procedimento especial 001 15/12 2.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2014/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de fevereiro, que define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional (PIR) 001 15/12 2.ª link
241 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2014/A Aprova o sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera 001 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 260-A/2014 Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário 001 15/12 2.ª 241S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 13967/2014 Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Jetski 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 219/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 220/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Caçadores de Matosinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 221/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 222/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Recreativo Piedense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 223/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2274/2014 43.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização, para fins estatísticos, da "tabela de crimes registados" 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 293/2014 Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) da Casa e Capela de São Gonçalo, na Quinta da Várzea, freguesia e concelho da Batalha, distrito de Leiria 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13968/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Lisboa) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13969/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Coimbra) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13970/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três (3) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Convento de Cristo) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13971/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de secretariado 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13972/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Alcobaça) 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 13973/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação por limite de idade da assistente técnica Lucília da Conceição Pereira Alves Rosado 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13974/2014 Rescisão de contrato por parte da assistente técnica Zélia Maria Silva Nobre Carré 0 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 13975/2014 Lista nominativa dos aposentados no período de 1 de novembro a 1 de dezembro de 2014 0 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15129/2014 Despacho referente ao recrutamento para Chefe de Divisão da Divisão de Planeamento e Coordenação da DF Lisboa. Designada a IT, Nível 2, Maria José Dantas Fonseca Lopes 0 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15130/2014 Designação no cargo de chefe de Divisão de Apoio Técnico e Serviços da Direção de Finanças de Lisboa 0 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15131/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Viana do Castelo 0 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13976/2014 Lista de diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, 14.ª Edição, 2013-2014 0 15/12 2.ª link
241 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 15132/2014 Concede a atribuição do suplemento designado por «abono para falhas», à assistente operacional Márcia Sofia Gonçalves Nóbrega, que exerce funções de tesoureiro na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 15/12 2.ª link
241 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 15133/2014 Renova o mandato do fiscal único do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 15/12 2.ª link
241 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1055/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014 a 2016, do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração De Retificação n.º 1287/2014 Retifica-se o despacho n.º 14154/2014, de 17 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227/2014, de 24 de novembro 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15134/2014 Regulamento Interno do Conselho da Polícia Marítima 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15135/2014 Delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15136/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SCH (181080) Luís Manuel Egas Tarquínio 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15137/2014 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe, o TCOR TODCI (045225-E) Vítor Manuel da Silva Machoqueiro 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15138/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o CFR (20085) Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15139/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR de Infantaria (09156086) Lino Loureiro Gonçalves 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15140/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o Cor PILAV (074389-F) Paulino José da Silva Honrado 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15141/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o Major TOCART (073825-F) António João Morgado Borges Rocha 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15142/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR de Infantaria (06681488) Luís Fernando Machado Barroso 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 651/2014 Louvo o TCOR de Infantaria, NIM 09156086, Lino Loureiro Gonçalves 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 652/2014 Louvo o Cor PILAV, NIP 074389-F, Paulino José da Silva Honrado 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 653/2014 Louvo o CFR, NII 20085, Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 654/2014 Louvo o TCOR de Infantaria, NIM 06681488, Luís Fernando Machado Barroso 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 655/2014 Louvo a TCOR ENGAER, NIP 100874-K, Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15143/2014 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso n.º 13977/2014 Concurso interno limitado de admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais, (CFCO) que habilita ao ingresso nos Quadros Permanentes (QP), na classe de Técnicos Superiores Navais (TSN) 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15144/2014 Passar à situação de reserva, vários militares 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15145/2014 Passar à situação de reserva, vários militares 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15146/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15147/2014 Designa para exercer funções de chefe do gabinete o licenciado Fernando Gustavo Pinto Soares 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15148/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel de Guimarães, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Guimarães, de que é requerente a sociedade Herculanos, Sociedade de Investimentos Hoteleiros, S.A. Processo nº 15.40.1/7617 0 15/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 15149/2014 Construção do Alargamento ao Mondego Superior - Concurso E - Lote I - Subsistema de Cortiçada, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 15/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 15150/2014 Constituição da servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Sistema Elevatório de Antas - FDII, a favor de Águas do Noroeste, S. A. 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13978/2014 Anulação do reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional de Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes como Organismo de Controlo e Certificação para Carne Maronesa DOP 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 15151/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de administração, do licenciado David Lucas Nunes 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13979/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria de Fátima Canêlhas Freire de Andrade 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13980/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para a área financeira do Departamento Financeiro - DFI 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13981/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um especialista de informática de grau 1 (nível 1 ou nível 2) para o Departamento de Sistemas de Informação - DSI/UNIX 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13982/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro técnicos superiores para a área jurídica e contenciosa do Departamento Jurídico - DJU 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2275/2014 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Helena Cristina Anastácio Pereira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - UCSP Lourinhã, para frequência do 8.º Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, de 17/02/2014 a 13/02/2015 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13983/2014 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação Lic. Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13984/2014 Alteração à lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso - Aviso n.º 8883/2014 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15152/2014 Nomeia para exercer funções de Técnica Especialista do meu Gabinete a Licenciada Maria da Graça Leal Brites Costa Santos 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Despacho n.º 15153/2014 Definição das competências dos órgãos de gestão - direção 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Despacho n.º 15154/2014 Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 13985/2014 Lista nominativa dos docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, através do programa de rescisões por mútuo acordo 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 13986/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Louvor n.º 656/2014 Louvor pelo exercício do cargo de adjunta do diretor de Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Aviso n.º 13987/2014 Abertura de procedimento concursal para 2 (dois) contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira de assistente operacional de grau 1, a tempo parcial 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 13988/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do programa de rescisão por mútuo acordo, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 13989/2014 Lista nominativa do pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 657/2014 Louvor a Maria Lígia Barroso Fernandes 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Aviso n.º 13990/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 15155/2014 Delegação de competências de diretor ao adjunto, José Paulo Esteves da Cunha 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Despacho (Extrato) n.º 15156/2014 Lista de pessoal docente com contrato de trabalho a termo certo no ano letivo de 2014-2015 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 13991/2014 Lista nominativa dos docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, através do programa de rescisões por mútuo acordo 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Louvor n.º 658/2014 Louvor por motivo de aposentação 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Despacho n.º 15157/2014 Delegação de competências 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 13992/2014 Provimento no quadro de zona pedagógica 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 13993/2014 Provimento de Docentes em QZP 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 13994/2014 Provimento de Docentes em QZP 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15158/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Auditoria a Sistemas de Gestão, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, da rede de Centros do IEFP, I.P 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15159/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, da rede de Centros do IEFP, I. P. 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15160/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, na Proinov - Consultoria em Gestão, Formação e Multimédia, Lda 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15161/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Mecatrónica Automóvel, Planeamento e Controlo de Processos, no Cepra - Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15162/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, da rede de Centros do IEFP, I.P. 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15163/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro, da rede de Centros do IEFP, I.P. 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15164/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programas de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro, da rede de Centros do IEFP, I.P 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15165/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Ofício de Arte - Cerâmica e Vidro, no CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2276/2014 Delegação de competências no Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo, Paulo Orfão 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2277/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de setor do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2278/2014 Cessação da designação em regime de substituição no cargo de chefe da Equipa de Arquivos, do Núcleo de Arquivos, do DAPO 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2279/2014 Designação, em regime de substituição, do Chefe da Equipa de Administração e Património, do Centro Distrital de Coimbra 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2280/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viseu 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2281/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2282/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Castelo Branco 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 15166/2014 Subdelegação de Competências do Diretor de Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Nacional de Pensões, José Carlos Azevedo Vaz 0 15/12 2.ª link
241 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extrato) n.º 15167/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 15/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca dos Açores Despacho (Extrato) n.º 15168/2014 Mapa das Secções de turno do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores para o ano de 2015 0 15/12 2.ª link
241 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 15169/2014 Aposentação/jubilação do Procurador da República, Licenciado Domingos Soares Brandão 0 15/12 2.ª link
241 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 560/2014 Éditos sócio 23088 0 15/12 2.ª link
241 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 561/2014 Éditos sócio 23470 0 15/12 2.ª link
241 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 551/2014 Aprovação do Regulamento Tarifário do setor elétrico 0 15/12 2.ª link
241 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13995/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-1142 0 15/12 2.ª link
241 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15170/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 15/12 2.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15171/2014 Inscrição em regime de tempo parcial da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 15/12 2.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13996/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 15/12 2.ª link
241 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13997/2014 Lista Unitária de ordenação Final do procedimento concursal para a categoria de Técnico Superior por tempo indeterminado 0 15/12 2.ª link
241 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15172/2014 Republica o plano de estudos do Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação 0 15/12 2.ª link
241 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15173/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com oito docentes 0 15/12 2.ª link
241 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15174/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os monitores Samuel Miguéis e Sónia Saraiva 0 15/12 2.ª link
241 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13998/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior a exercer funções na Área de Apoio dos SASULisboa 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 2283/2014 Nomeação de membro da Comissão de Gestão do Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15175/2014 Adenda ao contrato de trabalho com Gilberto Rodrigues Matias 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15176/2014 Renovação do contrato de trabalho com Pedro Miguel Pereira Neto 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15177/2014 Adenda ao contrato de trabalho com Ana Paula Nunes Lopes Casimiro 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15178/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Paulo de Sousa Tinta 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15179/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Nadim Fouad Bou-Habib 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15180/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidadas 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15181/2014 Renovação do contrato de trabalho com Cláudio César Ramalho de Melo 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15182/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Daniela Patrícia Vieira Lima 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15183/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15184/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Rúben Rodrigues Roque 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15185/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Paulo Manuel Pires Machado Moura Antunes 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15186/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Nelson Hugo Catroga Pimenta 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15187/2014 Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de Assistentes Convidados 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15188/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Maria Silva Carvalheira Mendes 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15189/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Caeiro Almeida 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15190/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Rita Isabel Veloso Mendes 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15191/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Rita Alexandra da Silva Martins 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15192/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Marta Gomes Bessa Silva Carvalho 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15193/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Elvis Manuel de Jesus Veiguinha 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15194/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Carlos José Pinto Gaspar 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15195/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Filipa Fialho Lanita Saião Lopes 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15196/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Rui Carlos Mineiro de Melo 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15197/2014 Regulamento de Reconhecimento e Creditação/Certificação de Competências, aprovado pelo Despacho IPP/P-050/2012, de 20 de julho 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 15198/2014 Despacho de alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado do curso de Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento n.º 552/2014 Publica o regulamento disciplinar dos estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15199/2014 Exoneração, a seu pedido, Rui Adérito dos Santos Cortesão, assistente de otorrinolaringologia, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar desde 1 de dezembro de 2014 0 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15200/2014 Exoneração, a seu pedido, de Aida Neves Barata Freitas, assistente graduada de anestesiologia, do mapa pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 1 de dezembro de 2014 0 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13999/2014 Cessação de funções por aposentação 0 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15201/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais 0 15/12 2.ª link
241 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15202/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à empreitada «EN8, KM 66+950 (LD). Estabilização de aterro e plataforma rodoviária» - compromisso plurianual, Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de competências 0 15/12 2.ª link
241 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15203/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à elaboração do Projeto de Execução " IC35 - Penafiel (EN15)/Nó De Rans (Ligação à EN106) " - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 15/12 2.ª link
241 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15204/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a Projeto de Execução da "IC1 (EN120) - Entroncamento com a EM120 (Alcácer do Sal) (km 3+400) e o Entroncamento com o IC33 (Grândola Norte) (Km 19+100)"; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 15/12 2.ª link
241 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 15205/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 15/12 2.ª link
241 Município de Alcanena Edital n.º 1106/2014 Publicitação da aprovação do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 15/12 2.ª link
241 Municípios de Castelo Branco e do Fundão Declaração De Retificação n.º 1288/2014 Republicação do Regulamento da Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha 0 15/12 2.ª link
241 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 14000/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade de Jurista 0 15/12 2.ª link
241 Município de Castro Daire Edital n.º 1107/2014 Pedido de instalação de um paiol permanente para armazenamento de explosivos 0 15/12 2.ª link
241 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14001/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Daniel Bruno Lopes Domingues, na categoria de Técnica Superior, Engenharia Eletrotécnica e constituição do júri do período experimental 0 15/12 2.ª link
241 Município de Lisboa Aviso n.º 14002/2014 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador João Paulo Mateus Barata 0 15/12 2.ª link
241 Município da Moita Despacho n.º 15206/2014 Subunidades Orgânicas do Município da Moita 0 15/12 2.ª link
241 Município de Nisa Aviso n.º 14003/2014 Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - área de auxiliar de ação educativa (Ref.ª 01/2014) 0 15/12 2.ª link
241 Município de Nordeste Edital n.º 1108/2014 Apreciação pública da Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade do Concelho do Nordeste 0 15/12 2.ª link
241 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14004/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 15/12 2.ª link
241 Município de Seia Aviso n.º 14005/2014 Licença sem remuneração 0 15/12 2.ª link
241 Município de Seia Aviso n.º 14006/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de Comandante Operacional Municipal, do Técnico Superior Artur Filipe Fernandes da Costa 0 15/12 2.ª link
241 Município de Seia Aviso n.º 14007/2014 Licença sem remuneração 0 15/12 2.ª link
241 Município de Seia Aviso n.º 14008/2014 Licença sem remuneração 0 15/12 2.ª link
241 Município de Seia Aviso n.º 14009/2014 Licença sem remuneração 0 15/12 2.ª link
241 Município de Seia Aviso n.º 14010/2014 Licença sem remuneração 0 15/12 2.ª link
241 Município de Setúbal Edital n.º 1109/2014 Edital - Projeto de Regulamento da Feira de Sant'Iago do Município de Setúbal 0 15/12 2.ª link
241 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 14011/2014 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015 0 15/12 2.ª link
241 União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira Aviso n.º 14012/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/12 2.ª link
241 Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Declaração De Retificação n.º 1289/2014 Declaração retificação - Aviso (extrato) n.º 13336/14 0 15/12 2.ª link
241 Freguesia de Valdujo Edital n.º 1110/2014 Ordenação Heráldica 0 15/12 2.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14013/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação - 2 trabalhadores 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 14014/2014 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Diretor/a da Unidade Laboratório Nacional de Metrologia 0 15/12 2.ª link
241 Município do Seixal Aviso (Extrato) n.º 14015/2014 Procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 15/12 2.ª link
241 Município de Seia Aviso (Extrato) n.º 14016/2014 Procedimentos Concursais para provimento de Cargos de Direção Intermédia de 2.º grau 0 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15206-A/2014 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 0 15/12 2.ª 241S
241 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1188/2014 Fornecimento e Instalação de Tecnologia Led no âmbito da candidatura "Eficiência energética em IP" 0 15/12 2.ª CP
241 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7151/2014 Aquisição de Serviços para a elaboração de Projetos de Execução para a Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica 0 15/12 2.ª CP
241 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7152/2014 Reparação de 7 fogos, montagem de portas corta-fogo, lançamento de ramal do esgoto, reparação de coberturas dos blocos 4,5 e 6 das Romeiras e pintura exterior dos blocos 7,9 e 11 do Palheiro Ferreiro 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7153/2014 Infraestruturas na Área de Localização Empresarial - Requalificação da Rua A 0 15/12 2.ª CP
241 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7159/2014 1-2.0055/15 - Algálias com sensor de temperatura 0 15/12 2.ª CP
241 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7148/2014 CP/62/2015 Aquisição de Serviços Seguro de Responsabilidade Civil Geral e Profissional, Seguro de Acidentes de Trabalho e Seguro Multirriscos Habitação 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Albufeira Anúncio de concurso urgente n.º 287/2014 Concurso público urgente para prestação de serviços de certificação legal de contas do município de Albufeira 0 15/12 2.ª CP
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 7149/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº. 05EL/2014 - Empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais, nas Povoações de Almornos, Mancebas e Fonte da Aranha 0 15/12 2.ª CP
241 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 7150/2014 Concurso público para a Empreitada de remodelação/ampliação de redes domésticas e unitárias no concelho da Amadora, para o ano de 2015 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 7154/2014 Aquisição de Betão C20/25 e de malha eletrossoldada (malhasol) 0 15/12 2.ª CP
241 Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados Anúncio de procedimento n.º 7155/2014 Fornecimento de equipamento de iluminação, som e maquinaria de cena 0 15/12 2.ª CP
241 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 7156/2014 CP-02-DRAPN/2014 0 15/12 2.ª CP
241 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 7157/2014 Concurso Publico 11000115 0 15/12 2.ª CP
241 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 7158/2014 Aquisição de serviços de elaboração dos Relatórios sobre a aplicação das medidas de Apoio às Produções Locais e ao Regime Específico de Abastecimento na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa POSEI, nos anos 2014 e 2015. 0 15/12 2.ª CP
241 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 244/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC11/AHO.aho para a "Empreitada de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I: Cais do Puchadouro (Ovar), Cais da Cova do Chegado (Murtosa), Cais da Bestida (Murtosa) e Cais da Gafanha d'Aquém (Ílhavo), no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro" 0 15/12 2.ª CP
241 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7160/2014 Aquisição de Serviços de Armazenamento, Produção e Distribuição de kits no âmbito do Programa de Troca de Seringas para prevenção VIH/sida 0 15/12 2.ª CP
241 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7161/2014 Aquisição de serviços de recolha e incineração de resíduos de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores 0 15/12 2.ª CP
241 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Aviso de prorrogação de prazo n.º 1189/2014 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para as Entidades do MAI 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1190/2014 Empreitada de reabilitação da estrutura de defesa aderente da Praia Grande - EM-2014/14000013 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7164/2014 Fornecimento contínuo de betuminoso 160/220 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7166/2014 Fornecimento contínuo de peças para viaturas ligeiras e pesadas 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7168/2014 Fornecimento contínuo de inertes de granito 0 15/12 2.ª CP
241 ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 7170/2014 Contrato de fornecimento e prestação de serviços 0 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 7172/2014 PEIXE FRESCO E PEIXE PARA COMANDOS ZONA MARÍTIMAS_NPD3014032281 0 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 7173/2014 PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS_NPD3014032285 0 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 7175/2014 FRUTA, CENOURA, LIMÃO, BATATA, ALHO E CEBOLA_NPD3014032290 0 15/12 2.ª CP
241 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 7162/2014 25 2014 DAG-C CP AluguerOperacional 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 7163/2014 Fornecimento de software tipo Microsoft ou equivalente, em volume "Enterprise Agreement" Governo 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7165/2014 Fornecimento contínuo de tampas de ferro e tubo corrugado 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7167/2014 Fornecimento contínuo de pneus 0 15/12 2.ª CP
241 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 7169/2014 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil 0 15/12 2.ª CP
241 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7171/2014 Serviços de Limpeza e Gestão de Residuos Portos Delegação Sul 0 15/12 2.ª CP
241 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7174/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC30/MJCR.mjcr - Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco - Intervenção 1 - Tavira, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa. 0 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 7176/2014 CARNE DIVERSA E CARNE PARA COMANDOS ZONA MARÍTIMAS_NPD3014032282 0 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 7177/2014 EMBALADOS E ENLATADOS_NPD3014032287 0 15/12 2.ª CP