Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 50/2014
Retifica a Portaria n.º 231/2014, de 11 de novembro, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014
Segunda alteração à Portaria n.º 239/2012, de 9 de agosto, que estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aviso (Extrato) n.º 13700/2014
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória e 15.º nível remuneratório, de Tiago Filipe Silva Morais, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração n.º 213/2014
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 13701/2014
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, na categoria de TATAE, com efeitos a 16 de fevereiro de 2007, dos trabalhadores Jorge Soares, António Rodrigues, Maria Nunes, Maria Godinho e Vitória Resende
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria n.º 1010/2014
Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 14858/2014
Designa como técnico especialista, o licenciado Jorge Miguel Vasconcelos Machado de Sousa Barbeiro, para exercer as funções da sua área de especialidade no gabinete
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 14859/2014
Designação, em substituição, do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil
Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de uma especialista auxiliar estagiária do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 14862/2014
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço - Pocinho/Longroiva - Lote 3 - km 7+852,353 ao 18+091,499 - Aditamento 4"
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 14863/2014
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/11919
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 14864/2014
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Oceanos Congress Center & Spa, com a categoria projetada de cinco estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira Seoane, S. A. Processo n.º 15.40.1/13555
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Despacho n.º 14865/2014
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno necessárias à execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Sambade, localizadas na freguesia de Sambade, no concelho de Alfândega da Fé
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Anúncio n.º 290/2014
Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito na ilha da Morraceira, freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso (Extrato) n.º 13705/2014
Anulação do reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares como organismo de controlo e certificação para produtos DOP e IGP
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 13707/2014
Reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional de Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes como organismo de controlo e certificação, para produtos IGP
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Sintra, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria Fortuna Andrade
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14867/2014
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 22 de julho de 2014
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14868/2014
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 26 de julho de 2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Aviso n.º 13722/2014
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela
Aviso n.º 13725/2014
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 14872/2014
Subdelegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, para a prática de contratação de serviços postais para o ano de 2015
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 2225/2014
Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Martins Pedro, do cargo de diretora do Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 2226/2014
Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Paula Mota Raimundo, do cargo de diretora de Recursos Humanos, integrada no Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 2227/2014
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., nos seus membros e revogação da deliberação
Membros dos Órgãos Sociais da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas eleitos na Assembleia Geral Eleitoral de 26 de novembro de 2014 para o triénio de 2015-2017
Renovação da comissão de serviço do licenciado Bruno Manuel Almeida dos Santos Tavares no cargo de coordenador da área operativa de Desenvolvimento e Integração de Sistemas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Fernanda do Amaral Vasconcellos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a mestre Catarina Isabel Martins da Costa
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Despacho (Extrato) n.º 14879/2014
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Marina Castelo Branco da Costa Lobo, com efeitos a partir de 25 de novembro de 2014, com a categoria de investigador principal, com habilitação
Alteração do plano de estudos e da designação do mestrado em Redes e Serviços de Comunicações para mestrado em Engenharia de Redes e Serviços Telemáticos
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sérgio de Oliveira Fontão com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação com os docentes Tiago Alexandre Fernandes Almeida, Antónia Pimentel Estrela e Nuno Alexandre Martins Ferreira
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Pedro Filipe Russo Moreira com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria José Aleixo Nobre com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Rodrigo Pena de Carvalho dos Anjos Craveiro com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com André Baptista Pombo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Carolina Maria Dias Gonçalves com a categoria de equiparada a professora-adjunta para a Escola Superior de Educação
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Sofia Ferreira Caseiro Rodrigues com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio para a Escola Superior de Educação
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Anulação do Despacho n.º 13334/2014 (Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014), referente aos Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso (Extrato) n.º 13733/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Paulo Jorge Quintela Cardoso do Carmo, como professor adjunto
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica - Projeto e Produção Mecânica da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Autorizadas adendas de renovação aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o Mestre José Alberto da Costa Ferreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Autoriza as adendas de renovação aos contratos de trabalho em funções públicas, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV
Foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Ana Luísa do Rosário Baptista Marques Marcelino, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV
Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Ana Cristina Frias Augusto, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Manuel Henrique Redondo Maximino Almeida, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV
Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Ana Isabel Gonçalves de Oliveira para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Aviso n.º 64/2014/A
Procedimento concursal comum de acesso, para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. Pedro Alves da Silva Salgueiro, assistente graduado de medicina geral e familiar
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de trinta e nove horas para trinta e oito horas semanais), nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho
Renovação da comissão de serviço de João Bento Vitorino como diretor do Departamento de Educação e Desporto a partir de 25 de outubro de 2014, por mais três anos
Edital 89/2014 - Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado do Município de uma parcela de terreno com 305,00 m2 sito na Quinta da Torre em Castelo Branco
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - Área de atividade - Engenharia eletrotécnica - Homologação da lista unitária de ordenação final
Apreciação pública do projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Ecopista do Sabor, pelo período de 30 dias contados a partir da data da presente publicação no Diário da República
Homologação de lista de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional - motorista de transportes coletivos
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13763/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13764/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13765/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13766/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13767/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Oeste Norte da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13768/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Loures, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13769/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13770/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13771/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13772/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Cascais, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13773/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13774/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13775/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13776/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13777/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13778/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego de Loures da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13779/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13780/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13781/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13782/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13783/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13784/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13785/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13786/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13787/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13788/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13789/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13790/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Emprego da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13791/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13792/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13793/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13794/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13795/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13796/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13797/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13798/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Torres Vedras da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13799/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 13800/2014
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação e Reabilitação do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo De Trabalho n.º 144/2014
Acordo coletivo de entidade empregadora pública entre o Município de Porto Santo, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo De Trabalho n.º 148/2014
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Seixal, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso n.º 13801/2014
Acordo de adesão - Adesão do Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas (SETAA) ao ACT n.º 14/2014 (celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional dos Açores e o STFPSSRA)
Notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública
Notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em arqueologia
Notificação dos candidatos a excluir, após resultados da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em educação
CPN04865S2014- Aquisição de serviços de eliminação de infestantes nos espaços públicos da União de Freguesias da Caparica e Trafaria, União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda , União de Freguesias de Feijó e Laranjeiro.
Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Voz Fixa e Móvel, Dados Fixos e Móveis, «Short Message Serviçe» (SMS), Internet, TV e do Serviço Hotspot WIFI para o Município de Angra do Heroísmo
Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos mecânicos e eléctricos, e condução técnica da instalação em regime presencial no complexo das Piscinas Municipais de Quarteira.
Concurso Público Internacional n.º CP07/SRF-DRI/2014, para "Aquisição de sistema de segurança - consolidação dos centros de dados do Governo Regional - Fase II, no âmbito do projeto eGov@Madeira"
Concurso público para a prestação de serviços de manutenção e suporte do licenciamentos do softwares, eDocs DM (ex-Hummingbird DM) e do Vignette, da Opentext, em uso na CP
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 237/2014
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