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Diário da República 228/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 245/2014 Cria condições especiais de admissão ao regime de contrato especial para prestação de serviço militar 001 25/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 246/2014 Define o regime de produção e comércio dos vinhos com denominação de origem (DO) «Dão» mantendo o reconhecimento da DO «Dão». Procede ainda à atualização da lista de castas a utilizar na produção de vinhos com DO «Dão» 001 25/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 613/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 0 25/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 1200/2014 Declaração de Retificação ao despacho n.º 14000/2014 publicado em Diário da República 2ª série n.º 224 de 19 de novembro de 2014 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1201/2014 Retifica o despacho n.º 16495/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1202/2014 Retifica o despacho n.º 1009/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1203/2014 Retifica o despacho n.º 16498/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14205/2014 Passa à situação de reserva, em 31 de agosto de 2014, o 190880 CTEN STAEL, Porfírio Vitorino de Oliveira Marinho 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14206/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras 179385, Francisco Manuel Curto 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 982/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de administração militar Manuel Jesus 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 983/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de artilharia José Almeida 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 984/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de infantaria Paulo Domingos 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 985/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de material João Silva 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 986/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de cavalaria José Silva 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 987/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de engenharia Manuel Carvalho 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 988/2014 Promoção a coronel do coronel graduado de medicina João Castro 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 989/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de infantaria José Marcos 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 990/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de artilharia Joaquim Moura 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1204/2014 Retifica o despacho n.º 13848/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2014 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14207/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Angélica Maria do Egipto Teixeira Jorge no cargo de diretora de serviços de Documentação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13096/2014 Cessação do vínculo de emprego público por motivo de aposentação 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extrato) n.º 14208/2014 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do CEJ 0 25/11 3.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14209/2014 Exonera a licenciada Albertina Maria Pereira Gonçalves, a seu pedido, das funções de Secretária-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 25/11 3.ª link
228 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13097/2014 Avaliação final do período experimental 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14210/2014 Subdelega competências na gestora do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), licenciada Patrícia Maria Albino Cotrim 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14211/2014 Execução do Acórdão proferido na 1.ª Instância pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, sobre a Ação Administrativa Especial n.º 3019/07.BELSB movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores em representação dos trabalhadores referidos 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14212/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Madalena Fernandes Primo dos Santos Cabral 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14213/2014 Nomeação em regime de substituição da coordenadora da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14214/2014 Designa o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14215/2014 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14216/2014 Cessação de funções de diretora de serviços de Gestão e Planeamento, da Direção-Geral da Administração Escolar 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 14217/2014 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 13098/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Aviso n.º 13099/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda Despacho n.º 14218/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda 0 25/11 3.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13100/2014 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 25/11 3.ª link
228 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13101/2014 IV concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação 0 25/11 3.ª link
228 Ordem dos Médicos Veterinários Regulamento n.º 529/2014 Regulamento Geral de Especialidades da Ordem dos Médicos Veterinários 0 25/11 3.ª link
228 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14219/2014 Delegação de competências no conselho de gestão 0 25/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14220/2014 Renovação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Maria Salomé Romão Morais Louro 0 25/11 3.ª link
228 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13102/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de técnico superior por tempo indeterminado 0 25/11 3.ª link
228 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 57/2014/A Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria especialista de informática estagiário, do Quadro Regional da Ilha Terceira em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha Terceira 0 25/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2144/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas de Sérgio Miguel Pereira Santos na Osteocria 0 25/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2145/2014 Acumulação de funções públicas de Inês Batista Marques Mesquita 0 25/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2146/2014 Alteração do regime de horário de Ana Cristina Ribeiro da Silva Mangas Pereira 0 25/11 3.ª link
228 Município de Barcelos Aviso n.º 13103/2014 Anulação do aviso n.º 11116/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014 0 25/11 3.ª link
228 Município de Borba Aviso n.º 13104/2014 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 25/11 3.ª link
228 Município de Gavião Aviso n.º 13105/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho nas carreiras e categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 25/11 3.ª link
228 Município da Guarda Edital n.º 1063/2014 Projeto de Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento de Veículos Pesados - PLIE 0 25/11 3.ª link
228 Município de Matosinhos Aviso n.º 13106/2014 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal para conformidade do Projeto de Interesse Nacional (PIN), futura unidade industrial Fábrica de Conservas de Peixe Ramirez 0 25/11 3.ª link
228 Município de Matosinhos Aviso n.º 13107/2014 Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal para Viabilização da Regeneração da Unidade Industrial de Lacticínios Longa Vida (NESTLÉ, S. A.), em Perafita - Matosinhos 0 25/11 3.ª link
228 Município de Matosinhos Aviso n.º 13108/2014 Alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 25/11 3.ª link
228 Município de Murça Aviso n.º 13109/2014 Cessação de contratos 0 25/11 3.ª link
228 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 1205/2014 Retifica o edital n.º 1010/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2014 0 25/11 3.ª link
228 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 13110/2014 Projeto de regulamento e tabela geral de taxas da Freguesia de Paranhos 0 25/11 3.ª link
228 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13111/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/11 3.ª link
228 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Despacho n.º 14221/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de Gestão e Sistemas de Informação, curso de 1.º ciclo de estudos e conducente ao grau de licenciado em Gestão e Sistemas de Informação, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 130/2013 /AL01, em 16 de outubro de 2014, anteriormente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 130/2013 0 25/11 3.ª link
228 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6692/2014 PAQ.136/14-Fornecimento contínuo por 2 anos de contentores para dejetos caninos 0 25/11 3.ª CP
228 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 270/2014 CPU n.º 3.433/2014 - Prestação de Serviços de Fornecimento e Tratamento de Roupa em Regime de Aluguer 0 25/11 3.ª CP
228 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6697/2014 Processo nº 21 204/2015-Nutrição Artificial 0 25/11 3.ª CP
228 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6698/2014 Processo nº 21 402/2015-Medicamentos Octreotido 0 25/11 3.ª CP
228 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 6699/2014 Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais. 0 25/11 3.ª CP
228 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6701/2014 Aquisição de colunas de iluminação 0 25/11 3.ª CP
228 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1119/2014 Construção da Casa do Pescador 0 25/11 3.ª CP
228 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1120/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para a ULSG 0 25/11 3.ª CP
228 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 6703/2014 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do Centro Cultural de Belém 0 25/11 3.ª CP
228 ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 6704/2014 RAFIS-1.2014 0 25/11 3.ª CP
228 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6693/2014 11000215 - Reagentes Microbiologia Manual e Automatizada c/Col.Equipamento e Consumíveis 0 25/11 3.ª CP
228 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1116/2014 Prestação de serviços na área de seguros - aquisição de contrato de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, automóvel, multirriscos, responsabilidade civil extracontratual e marítimo/recreio 0 25/11 3.ª CP
228 Ordem dos Engenheiros Anúncio de procedimento n.º 6694/2014 ORDEM DOS ENGENHEIROS, REGIÃO NORTE - REMODELAÇÃO DO RESTAURANTE E FACHADA DO RÉS-DO-CHÃO 0 25/11 3.ª CP
228 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 6695/2014 Aquisição de Serviços de Seguros 0 25/11 3.ª CP
228 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6696/2014 Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes Pessoais 0 25/11 3.ª CP
228 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1117/2014 148CP.14.CE.VB - QUARTEL DOS BOMBEIROS SAPADORES DE BRAGA 0 25/11 3.ª CP
228 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1118/2014 Beneficiação das portas das câmaras frigoríficas do entreposto frigorífico da Madalena, na ilha do Pico. 0 25/11 3.ª CP
228 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 6700/2014 Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 25/11 3.ª CP
228 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6702/2014 0126/DOM/DGEPIM/14 - Vedações e gradeamentos no Concelho 0 25/11 3.ª CP
228 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 231/2014 Aquisição de suportes virgens para a RTP, S.A. 0 25/11 3.ª CP
228 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1121/2014 P405_GAJ_2014_Procedimento de Aquisição de componentes de hardware para reforço de servidores 0 25/11 3.ª CP
228 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 6705/2014 Reabilitação de Fachadas e Coberturas dos Blocos A, B e C da Escola EB 2/3 e Secundária de Paredes de Coura - 33/14 0 25/11 3.ª CP
228 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6706/2014 Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da volémia e outras soluções estéreis às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 25/11 3.ª CP
228 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1122/2014 Acordo Quadro para fornecimento de material de penso de efeito terapêutico às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde - 2014/10 0 25/11 3.ª CP
228 ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 6709/2014 Remediação ambiental de vala hidráulica na envolvente do Complexo Químico de Estarreja, incluindo estrutura de confinamento (aterro) para os solos contaminados a serem removidos da vala de S. Filipe 0 25/11 3.ª CP
228 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6710/2014 Reparação e instalação de equipamentos de iluminação pública em Lisboa- Processo nº 29/CPI/CCM/DP/2014 0 25/11 3.ª CP
228 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1123/2014 Empreitada de construção das linhas de média tensão para as infraestruturas dos Blocos de rega de São Pedro-Baleizão e Baleizão-Quintos. 0 25/11 3.ª CP
228 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6707/2014 Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes no Estádio Universitário de Lisboa 0 25/11 3.ª CP
228 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6708/2014 CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 25/11 3.ª CP
228 Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6711/2014 Aquisição de Próteses Ortopédicas 0 25/11 3.ª CP
228 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6712/2014 "EM 392 - PONTÃO DE PIAS - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 25/11 3.ª CP
228 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6713/2014 Concurso Público n.º 12/EG/2015 - Aquisição de bacalhau para as Messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz. 0 25/11 3.ª CP
228 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6714/2014 Concurso Público n.º 01/DRL/DA/2015 - Alienação de efluentes pecuários (estrume) produzidos pelos solípedes da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2015. 0 25/11 3.ª CP
228 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6715/2014 Concurso Público n.º 07/2014/SGG 0 25/11 3.ª CP
228 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6716/2014 Reagentes para Coagulação 0 25/11 3.ª CP
228 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6717/2014 Remodelação da EE Buçaquinho - Ovar 0 25/11 3.ª CP
228 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6718/2014 Renovação da CE 10 - 2.ª Fase - Aveiro (CP 33/2014_DEN) 0 25/11 3.ª CP
228 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 6719/2014 Construção das Infraestruturas do Complexo Termal das Caldas da Cavaca ( 1ª Fase ) 0 25/11 3.ª CP