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Diário da República 227/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107/2014 Ratifica o Acordo Interno entre os Estados Membros da União Europeia, relativo à ajuda concedida no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à Concessão de assistência financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia 001 24/11 2.ª link
227 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 98/2014 Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativo ao Financiamento da Ajuda concedida pela União Europeia no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Parceria ACP-UE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos quais se aplica a Parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia 001 24/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 244/2014 Altera o anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho atualizando a lista de castas aptas à produção de vinho permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Alentejo» de acordo com a nova nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro 001 24/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 14148/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 0 24/11 2.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14149/2014 Subdelega na assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, Elsa Maria da Palma Francisco, poderes para a prática de vários atos 0 24/11 2.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14150/2014 Anula o Despacho n.º 13713/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2014 0 24/11 2.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14151/2014 Designa a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) 0 24/11 2.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 14152/2014 - Revogado Designação de Manuel Correia da Silva para exercer as funções de técnico especialista nas áreas do apoio consular e das iniciativas de natureza social e cultural destinadas às Comunidades Portuguesas 0 24/11 2.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 14153/2014 Designação de Jorge Gabriel Silva da Fonseca para exercer as funções de técnico especialista na área de assessoria diplomática 0 24/11 2.ª link
227 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 981/2014 Nomeação do Tenente-Coronel ADMIL Rui Manuel da Silva Pina, em substituição do Tenente-Coronel ENG João Paulo de Almeida 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14154/2014 Revisão do NRP Arpão 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1192/2014 Retifica o despacho n.º 16497/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1193/2014 Retifica o despacho n.º 16499/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1194/2014 Retificação do despacho n.º 16500/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1195/2014 Retificação do despacho n.º 13055/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14155/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 1196/2014 Retifica o despacho n.º 13422/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14156/2014 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 567/2014 Concessão de louvor à licenciada Susana Maria Farias Freitas Quaresma 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 568/2014 Concessão de louvor ao licenciado Luís Miguel Pereira Farinha 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 569/2014 Concessão de louvor a Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 570/2014 Concessão de Louvor ao Agente Principal n.º 146266, Flipe José Andrade Pereira 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 571/2014 Concessão de louvor a Natércia Rodrigues Barreto 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 572/2014 Concessão de Louvor a Maria Helena Simões Pinto Palma 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 573/2014 Concessão de à licenciada Carolina Gomes Condeço de Oliveira 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 574/2014 Concessão de louvor a todos os elementos que constituem o Gabinete de Apoio aos membros do governo do Ministério da Administração Interna 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 575/2014 Concessão de Louvor ao licenciado José Gonçalo Prior Regalado 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 576/2014 Concessão de louvor à licenciada Adelina Luísa Ferreira Nogueira Cabral 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 577/2014 Concessão de louvor a Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 578/2014 Concessão de Louvor ao licenciado António Jorge de Oliveira Lopes 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 579/2014 Concessão de louvor à licenciada Carla Maria Carvalho de Aguiar 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 580/2014 Concessão de louvor a Rui Manuel Jesus Almeida Pinto 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 581/2014 Concessão de louvor, ao elemento de ligação operacional do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Carla Sofia da Rocha Almeida 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 582/2014 Concessão de louvor ao licenciado Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 583/2014 Concessão de Louvor à Guarda Principal de infantaria 1991020 Rosa Maria do Amaral Guedes Ferreira 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 584/2014 Concessão de Louvor à licenciada Cláudia Raquel Raposo Morais Correia 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 585/2014 Concessão de louvor a Marco José Reis Lima Ventura 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 586/2014 Concessão de Louvor ao licenciado Diogo Rolo Mendonça Noivo 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 587/2014 Concessão de louvor à licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 588/2014 Concessão de louvor ao superintendente João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 589/2014 Concessão de louvor ao Chefe Principal n.º 133579, Carlos Manuel Martins 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 590/2014 Concessão de louvor ao Coronel da Guarda Nacional Republicana João Jorge dos Santos Pereira 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 591/2014 Concessão de Louvor ao Chefe n.º 134403, Joaquim Rafael Avô Dias 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 592/2014 Concessão de louvor ao Agente n.º 151207, David Humberto da Silva Mendonça 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 593/2014 Concessão de louvor ao Chefe n.º 140787, Ilídio Manuel Cavalheiro dos Reis 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 594/2014 Concessão de louvor a Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 595/2014 Concessão de louvor ao Agente Principal n.º 138834, Manuel António Rocha Passos 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 596/2014 Concessão de louvor ao Agente Principal n.º 144415, Fernando António Ventura Costa 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 597/2014 Concessão de louvor ao Chefe Francisco Manuel Lopes Nunes 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 598/2014 Concessão de Louvor ao Agente Principal n.º 144033, Alexandre Paulo Cordeiro Cunha 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 599/2014 Concessão de louvor ao Chefe n.º 146851, Carlos Miguel Amaral Rodrigues 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 600/2014 Concede louvor ao Agente Principal n.º 141173, Paulo Sérgio Jorge Pinto 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 601/2014 Concessão de Louvor ao Chefe n.º 147590, Carlos Alberto Gonçalves Correia 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 602/2014 Concessão de Louvor Agente n.º 150710, Ricardo Manuel de Lemos Martinho 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 603/2014 Concede louvor ao Chefe Humberto Manuel Gonçalves Medeiros 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 604/2014 Concessão de louvor ao licenciado António Pedro da Fonseca Delicado 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 605/2014 Concede louvor ao Agente Principal n.º 148049, Paulo Jorge Marques 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 606/2014 Concessão de louvor ao Subintendente Luis Filipe Jorge de Almeida Guerra, da Polícia de Segurança Pública 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14157/2014 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, de um assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14158/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário da Polícia Judiciária 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14159/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14160/2014 Exonera, a seu pedido, a licenciada Margarida Francisca Mercês de Mello Mourão-Ferreira das funções que vinha exercendo como técnica especialista no gabinete 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14161/2014 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado Alberto Miguel Dias Teixeira 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14162/2014 Exonera a seu pedido, o licenciado Nuno Manuel Canal Madeira das funções que vinha exercendo como técnico especialista no gabinete 0 24/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14163/2014 Designa a licenciada Isabel Maria Amaro Nico para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretária-geral adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 24/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13050/2014 Avaliação final do período experimental 0 24/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14164/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 24/11 2.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 14165/2014 DUP com carácter de urgência relativa à constituição da servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo - Alargamento ao Mondego Superior - Subsistema de Melo, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 1197/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 11150/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2014 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 13051/2014 Torna pública a lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2014 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 13052/2014 Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Mafalda Sofia Vieira David Ribeiro Lopes, na sequência de procedimento concursal para constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de auditoria e controlo, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo aviso n.º 3619/2014 - referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2014 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14166/2014 Nomeia para exercer as funções de técnico especialista no meu Gabinete a mestre Célia Valente Folgado Esteves 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14167/2014 Nomeia para exercer as funções de técnico especialista no meu Gabinete o licenciado João de Carvalho Roseiro 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14168/2014 Nomeia para exercer as funções de Adjunto do meu Gabinete o licenciado Fernando Correia da Silva 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14169/2014 Nomeia para exercer as funções de Adjunto do meu Gabinete o licenciado em Direito Mário Alexandre Palma Aldeagas 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14170/2014 Nomeia a comissão de avaliação e certificação prévia à sua adoção dos manuais escolares de Física e Química A dos 10.º e 11.º anos de escolaridade, de Física e de Química do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Despacho n.º 14171/2014 Designação do adjunto José Alberto Vieira Carvalho Pinheiro 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Despacho n.º 14172/2014 Exoneração do cargo de subdiretora de Rosa Maria Leite Faria 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Despacho n.º 14173/2014 Designação do adjunto João Adriano Diaz David 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Despacho n.º 14174/2014 Cessação de contrato por falecimento 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Despacho n.º 14175/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13053/2014 Falecimento de docente 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13054/2014 Aposentação de funcionários 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Despacho n.º 14176/2014 Nomeação de docentes 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Despacho n.º 14177/2014 Nomeação de docentes 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Despacho n.º 14178/2014 Despacho de nomeação 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 13055/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2014 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 14179/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 13056/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Crato 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 13057/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Aviso n.º 13058/2014 Delegação de competências 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Relvas, Alpiarça Aviso (Extrato) n.º 13059/2014 Nomeação para o QZP 7 da docente Sandra Isabel Monteiro Constantino 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 13060/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por falecimento 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14180/2014 Lista de pessoal docente nomeado ao quadro de zona pedagógica 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 13061/2014 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor(a) 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 13062/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 13063/2014 Nomeação de adjunta da diretora 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 13064/2014 Rescisão por mútuo acordo de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 13065/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 13066/2014 Falecimento de docente do Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 13067/2014 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Despacho n.º 14181/2014 Recondução da diretora 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13068/2014 Cessação da relação jurídica de emprego da docente Emília Manuela Lima Costa e Silva através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 13069/2014 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13070/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda Aviso n.º 13071/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 13072/2014 Aviso de abertura procedimento concursal para assistentes operacionais 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Acordo n.º 23/2014 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz - Vila Franca de Xira 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2136/2014 Assunção de compromissos plurianuais relativos ao contrato de serviços de banco de apoio associado ao Multibanco serviço normal para o FCT e FGCT 0 24/11 2.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2137/2014 Assunção de compromissos plurianuais relativos ao contrato de serviços de cobrança postal das contribuições devidas à segurança social, dos trabalhadores independentes, seguro social voluntário e domésticas 0 24/11 2.ª link
227 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 13073/2014 Contrato de prestação de serviços ao Gabinete do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas 0 24/11 2.ª link
227 Tribunal de Contas - Direção-Geral Declaração de Retificação n.º 1198/2014 Retifica o despacho n.º 13676/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014 0 24/11 2.ª link
227 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2138/2014 Nomeação de juíza conselheira para o Supremo Tribunal Administrativo 0 24/11 2.ª link
227 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14182/2014 Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade dos Açores 0 24/11 2.ª link
227 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14183/2014 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido por Miriam Romagosa Vergés 0 24/11 2.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14184/2014 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Márcia Alexandra Silvestre Inácio André 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Évora Despacho n.º 14185/2014 Delegação e subdelegação de competências na presidência de júris de doutoramento 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Évora Despacho n.º 14186/2014 Delegação de competências na diretora de Serviços de Supervisão Geral dos Serviços de Ação Social 0 24/11 2.ª link
227 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13074/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pelo licenciado Renato Miguel Almeida de Freitas Morais 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14187/2014 Criação de vaga adicional no concurso de mudança de curso no curso de mestrado integrado em Engenharia Biomédica 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14188/2014 Delegação nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa, com faculdade de subdelegação, da competência para decidir sobre a contratação do pessoal da carreira de investigação científica na decorrência de procedimento concursal 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14189/2014 Criação do mestrado em História do Mediterrâneo Islâmico e Medieval 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 610/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, com o licenciado Rui Miguel Dias Loureiro 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 611/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria Margarida de Lemos de Menezes Ferreira 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 612/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor associado convidado, com o Doutor Carlos Augusto Gomes Barbosa da Penha Gonçalves 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13075/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 24/11 2.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 13076/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 24/11 2.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 14190/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos dos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14191/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Isabel Costa Gonçalves Valente 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14192/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marlene Alexandra Ferreira Mendes 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14193/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Barros Pimentel Rodrigues 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14194/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Manuel Mendonça da Silva Cravo 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 13077/2014 Lista unitária de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto de concurso documental, de âmbito internacional, para a categoria de três professores coordenadores da área disciplinar de Tecnologia Química e Biológica para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 13078/2014 Passagem da nomeação provisória a definitiva do professor-adjunto Paulo Miguel Mafra Gonçalves da Escola Superior de Educação de Bragança 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 14195/2014 Aprovado o fim do período experimental na categoria de professora adjunta de Celda Maria Gonçalves Morgado Choupina, nos termos da lei, transitando assim a docente para o regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 14196/2014 Subdelegação na vice-presidente do conselho técnico-científico Maria João Monteiro Ferreira Viamonte a presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14197/2014 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo conducente ao grau de licenciado em Produção Animal a ministrar na ESAS, deste Instituto 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14198/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária a ministrar na ESES, deste Instituto 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14199/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia a ministrar na ESAS, deste Instituto 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14200/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Filipe Rafael Alves Polónia como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14201/2014 Autoriza a celebração de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Emanuel Antunes Pinheiro como assistente convidado na ESDRM 0 24/11 2.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14202/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Cristiana Isabel André Mercê como assistente convidada na ESDRM 0 24/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2139/2014 Regime a tempo parcial de Nuno Pereira 0 24/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2140/2014 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 24/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2141/2014 Nomeação de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica 0 24/11 2.ª link
227 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14203/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 24/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2142/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 24/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14204/2014 Transição para o regime de 40 horas semanais, pessoal médico 0 24/11 2.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2143/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Paula Sousa Ferreira Pais Andrade 0 24/11 2.ª link
227 Município de Abrantes Aviso n.º 13079/2014 Manutenção, cessação e nomeação de cargos dirigentes 0 24/11 2.ª link
227 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13080/2014 Lista unitária de ordenação final - diversos postos de trabalho 0 24/11 2.ª link
227 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 1060/2014 Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) - Várzeas de Alcoutim 0 24/11 2.ª link
227 Município de Alenquer Aviso n.º 13081/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Isabel Correia Dias 0 24/11 2.ª link
227 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13082/2014 Recondução em nova comissão de serviço do chefe da Divisão de Estudos e Gestão Ambiental 0 24/11 2.ª link
227 Município de Aveiro Aviso n.º 13083/2014 Aplicação da pena de despedimento disciplinar 0 24/11 2.ª link
227 Município de Fafe Aviso n.º 13084/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Alexandre Teixeira Fernandes, na categoria de técnico superior - arquiteto, por recurso à reserva de recrutamento no âmbito do procedimento concursal, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2013 0 24/11 2.ª link
227 Município de Lousada Édito n.º 526/2014 Subsídio por morte, respeitante ao ex-trabalhador deste município Joaquim Azevedo Correia 0 24/11 2.ª link
227 Município de Mogadouro Aviso n.º 13085/2014 Cessação de nomeação definitiva 0 24/11 2.ª link
227 Município da Moita Declaração de Retificação n.º 1199/2014 Correções materiais e retificação ao Plano Diretor Municipal da Moita, publicado sob o aviso n.º 10488/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2010 0 24/11 2.ª link
227 Município de Paredes Aviso n.º 13086/2014 Aprovação em período experimental da carreira de técnico superior (educação física e desporto) 0 24/11 2.ª link
227 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 13087/2014 Postura Municipal - anexo i do Regulamento de Trânsito para a Vila de Penalva do Castelo - Alteração 0 24/11 2.ª link
227 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1061/2014 Projeto de regulamento municipal de abastecimento de água e drenagem de águas residuais do município de Ponta Delgada 0 24/11 2.ª link
227 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13088/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 24/11 2.ª link
227 Município de Tábua Regulamento n.º 528/2014 Republicação do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional 0 24/11 2.ª link
227 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13089/2014 Reposicionamento remuneratório do trabalhador Carlos Alberto Torres Lima, especialista de informática do grau 1, nível 2, no índice 480, da carreira de especialista de informática 0 24/11 2.ª link
227 Município de Vila de Rei Aviso n.º 13090/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 24/11 2.ª link
227 Freguesia de Marvila Aviso n.º 13091/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (referência D), na carreira/categoria de assistente operacional 0 24/11 2.ª link
227 Freguesia de Neiva Aviso n.º 13092/2014 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 24/11 2.ª link
227 União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira Aviso n.º 13093/2014 Projeto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas 0 24/11 2.ª link
227 União das Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte Edital n.º 1062/2014 Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte, concelho de Barcelos, tendo em conta o parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses 0 24/11 2.ª link
227 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13094/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/11 2.ª link
227 Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados Aviso n.º 13095/2014 Abertura de procedimentos concursais para o Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados 0 24/11 2.ª link
227 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 6668/2014 Circular de Tondela - 3ª Fase 0 24/11 2.ª CP
227 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 6669/2014 CP/PC.001.2014.0428 - Concurso Público para a Aquisição de Equipamentos Informáticos, Equipamentos Multimédia e Software para o Instituto Politécnico do Porto 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6670/2014 Hasta Pública por Licitação Verbal, para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 10 Cais de Atracação nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro, para Exercício da Atividade Maritimo-Turística 0 24/11 2.ª CP
227 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1115/2014 Prestação de Serviços de Manutenção, na especialidade de Baixa Tensão para os Centros de Manutenção do Porto, Coimbra, Entroncamento, Lisboa, Setúbal e Tunes (eContratos nº. 5010015558) 0 24/11 2.ª CP
227 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6673/2014 Concurso Público para a Empreitada destinada à remodelação/ampliação de redes de esgotos no concelho de Oeiras, para o ano de 2015 0 24/11 2.ª CP
227 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6674/2014 Empreitada de "Reparação de roturas na rede e ramais de abastecimento de água no Concelho da Amadora, para o segundo semestre do ano de 2015" 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6682/2014 Aquisição de tubo corrugado 0 24/11 2.ª CP
227 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6684/2014 Aquisição de suportes virgens para a RTP, S.A. 0 24/11 2.ª CP
227 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 6685/2014 Concurso Público para o fornecimento de lubrificantes a granel para a frota de veículos pesados dos TUB/EM 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6688/2014 0128/DGEPIM/14 - Deslocação de bancos no Parque dos Poetas 0 24/11 2.ª CP
227 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 6689/2014 HASTA PÚBLICA Nº 03/2014 - DGADR ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS OFICINAS DA MECANIZAÇÃO - TAPADA DA AJUDA 0 24/11 2.ª CP
227 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6690/2014 Hasta Pública 06/2014 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 6691/2014 Arranjos Urbanísticos em diversos pontos do Concelho 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6671/2014 Hasta Pública de Alienação de Material Lenhoso 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1114/2014 Abastecimento de Água ao Brejinho D'Água - 1ª Fase - Rede de Distribuição 0 24/11 2.ª CP
227 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6672/2014 Aquisição de equipamentos de cópia e impressão 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6675/2014 Fornecimento de areia para o ano de 2015 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6676/2014 Mistura betuminosa densa a quente 0/14mm para o ano 2015 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6677/2014 Fornecimento de madeira para o ano 2015 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6678/2014 Fornecimento de cimento para o ano de 2015 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6679/2014 Fornecimento de sinalização vertical para o ano de 2015 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6680/2014 Fornecimento contínuo de inertes - Agregados 0 24/11 2.ª CP
227 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6681/2014 CP/13/2015 - Exploração da Unidade de Radiofarmácia Hospitalar do IPOLFG, EPE com fornecimento de Monodoses ao Serviço de Medicina Nuclear 0 24/11 2.ª CP
227 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6683/2014 Horas de máquina com operador, para o ano de 2015 0 24/11 2.ª CP
227 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 230/2014 DOI017014CPC 0 24/11 2.ª CP
227 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6686/2014 Vigilância e Segurança Portaria Porto Pesca da Nazaré 0 24/11 2.ª CP
227 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6687/2014 Vigilância e Segurança Porto Pesca de Peniche 0 24/11 2.ª CP
227 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 269/2014 CPU 8/2014 - Aquisição de viaturas ligeiras 0 24/11 2.ª CP