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Diário da República 220/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 103/2014 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino em 18 de novembro de 2010 001 13/11 5.ª link
220 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 104/2014 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Adis Abeba, a 25 de maio de 2013 001 13/11 5.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino em 18 de novembro de 2010 001 13/11 5.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 96/2014 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Adis Abeba, a 25 de maio de 2013 001 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 232/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 11/2013, de 11 de janeiro, que determina que as ações de controlo de dopagem têm por objeto as modalidades desportivas constituídas no âmbito das federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, bem como todos os praticantes desportivos 001 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 47/2014 Retifica a Portaria n.º 216/2014, de 17 de outubro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação 001 13/11 5.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2014 Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Bósnia-Herzegovina sobre a Promoção e a Proteção Recíprocas de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em Sarajevo, em 12 e 13 de março de 2002 001 13/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 13780/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13781/2014 Declara a utilidade pública da Associação Alma de Coimbra 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13782/2014 Declara a utilidade do Centro Popular de Trabalhadores de Sobral de Ceira 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 197/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Atlético Mirandense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12697/2014 Renova a licença especial de Maria João Fortes de Matos Louro, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12698/2014 Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 265/2014 Projeto de decisão relativo à desclassificação do edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 954/2014 Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Norte Cultural, responsável pela Orquestra do Norte 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 955/2014 Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical das Beiras, responsável pela Orquestra Filarmonia das Beiras 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 956/2014 Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical do Algarve, responsável pela Orquestra Clássica do Sul 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 957/2014 Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a despender uma importância no âmbito do processo de aquisição de licenciamento de software para o período 2014/2017 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 958/2014 Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, a proceder à repartição de encargos, relativa à operacionalização da Rede de Perceção e Gestão de Negócios 002 13/11 5.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13783/2014 Nomeia vários membros para a Comissão de Avaliação do Mérito Cultural 002 13/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13784/2014 Renovação de licença especial, Decreto-Lei n.º 89/G/98, de 13 de abril - Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa 002 13/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13785/2014 Renovação de licença especial, Decreto-Lei n.º 89/G/98, de 13 de abril - Sílvia Maria Trindade Barradas 002 13/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12699/2014 Designada como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, a técnica de administração tributária, nível 2, Elza Maria Guerreiro Conceição Silva Sequeira 002 13/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 12700/2014 Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de diretor serviços da Direção de Serviços de Gestão de Riscos, o técnico economista assessor Manuel José Rodrigues da Cunha Pereira 002 13/11 5.ª link
220 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 13786/2014 Determina a aprovação de preços relativos a atos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 002 13/11 5.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13787/2014 Nomeação para funções de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da mestre Diana Helena Gonçalves Correia 002 13/11 5.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 13788/2014 Criação do Consulado Honorário em Nice 002 13/11 5.ª link
220 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 13789/2014 Prorrogação por mais um ano, da licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias no Bioversity Internacional, ex-Plant Genetic Resources Institute, em Roma, concedida à técnica superior Sónia Ricardo Dias 002 13/11 5.ª link
220 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 13790/2014 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com caráter precário, ao investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., José Ernesto Gamito Jardim, para o exercício de funções na área das pescas no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13791/2014 Subdelegação de competências 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13792/2014 Subdelegação de competências 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13793/2014 Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13794/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato de vários militares 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13795/2014 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, no comandante do Grupo de Apoio, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13796/2014 Determina que o licenciado Tiago Torres Antunes LIno Craveiro, substituirá o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, nas suas ausências e impedimentos 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13797/2014 Nomeação do engenheiro Luís Miguel Videira Cunha de Almeida Tavares de Pina, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 13798/2014 Subdelegação de poderes da diretora do Centro Clínico da GNR no subdiretor administrativo, logístico e financeiro do Centro Clínico da GNR 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 13799/2014 Subdelegação de poderes da diretora do Centro Clínico da GNR no subdiretor administrativo, logístico e financeiro do Centro Clínico da GNR 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 13800/2014 Delegação de competências 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13801/2014 Licenciada Maria Helena Louro dos Santos - designada chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 513/2014 PC 4505422535 EPU/38052 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 514/2014 PC 4505344061 171/14.16/1171 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 515/2014 PC 4505344070 171/14.16/1167 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 516/2014 PC 4505344072 171/14.16/1169 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 517/2014 PC 4505344064 171/14.12/132 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13802/2014 Subdelegação de competências no chefe da Equipa Multidisciplinar para Gestão de Operações no Apoio à Venda, Miguel Pedro Costa Félix de Moraes 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13803/2014 Designação de titular de cargo direção intermédia 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13804/2014 Encargo plurianual para aquisição de produtos de limpeza e higiene para as cozinhas das Escolas de Hotelaria e Turismo 002 13/11 5.ª link
220 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 13805/2014 Autoriza, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13806/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Ordenamento do Território (DAOT) da licenciada Ana Paula Barros Guerra 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13807/2014 Emite orientações e instruções no âmbito dos sistemas de informação 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12701/2014 Nomeação dos júris de medicina física e reabilitação 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12702/2014 Republicação do júri n.º 2 de psiquiatria da infância e adolescência 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2074/2014 O Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., delega competências na presidente do conselho clínico e de saúde do ACES de Sintra, Dr.ª Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira, no exercício de funções como diretora executiva 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13808/2014 Sónia Alexandra Carvalho Pedrosa cessou a seu pedido, o cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a 1 de outubro de 2014 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13809/2014 Cessa funções, a seu pedido, Vítor Manuel Gouveia Cardoso do cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, com efeitos a 27 de setembro de 2014 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13810/2014 Autoriza a afetação/integração da assistente graduada de saúde pública Elsa Maria Jesus Soares, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor n.º 559/2014 Louvor público à Dr.ª Esmeraldina Ramôa Correia Júnior pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Verificação Técnica das Análises Clínicas na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12703/2014 Revogação da ref. 2013/AO1 do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 727/2014: cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para o Setor de Colheita de Sangue e Componentes Sanguíneos do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13811/2014 Designa a Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro de Loura para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 12704/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Despacho n.º 13812/2014 Exoneração do cargo de adjunta da diretora da Escola Secundária de Camarate, Loures 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro Aviso n.º 12705/2014 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12706/2014 Abertura de concurso - horas de limpeza - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 12707/2014 Extinção da relação jurídica de emprego público, por óbito - Escola Secundária Marquês de Pombal 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso n.º 12708/2014 Anulação do concurso de tarefeiras 002 13/11 5.ª link
220 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 13813/2014 Nomeação dos membros do conselho geral da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP) 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vimioso Acordo n.º 22/2014 Alteração do acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica de Vimioso 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 13814/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Sandra Marisa Amaral Carreira Nunes Santos, técnica superior, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Louvor n.º 560/2014 Louvor à inspetora superior principal Maria Adelaide da Rosa Simeão Godinho Russo, pelo seu desempenho profissional 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 13815/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições nos diretores de núcleo 002 13/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Coimbra Aviso n.º 12709/2014 Mapa de turnos da Comarca de Coimbra 002 13/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13816/2014 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. José Joaquim de Sousa Leite 002 13/11 5.ª link
220 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12710/2014 Trabalhadores que cessaram funções por aposentação 002 13/11 5.ª link
220 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 13817/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Carlos Manuel Cravo Ventura 002 13/11 5.ª link
220 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13818/2014 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Resendes Mendonça, para exercer o cargo de coordenador da Área Orçamental do Serviço de Recursos Financeiros e Materiais 002 13/11 5.ª link
220 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13819/2014 Nomeação da licenciada Rita Olaio de Mendonça Andrade para exercer o cargo de coordenadora da área de projetos 002 13/11 5.ª link
220 Universidade do Algarve Edital n.º 1027/2014 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor-coordenador, na área disciplinar de Ciências Sociais e Jurídicas da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 13/11 5.ª link
220 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12711/2014 Alteração ao curso de mestrado integrado em medicina 002 13/11 5.ª link
220 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13820/2014 Criação do curso de licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia 002 13/11 5.ª link
220 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 13821/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes, precedendo concurso 002 13/11 5.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12712/2014 Júri das provas de agregação de Fátima de Jesus Folgôa Baptista 002 13/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13822/2014 Concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, edital n.º 641/2014 - delegação de competências 002 13/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13823/2014 Aditamento à delegação de competências concedidas ao diretor executivo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, prevista no despacho n.º 9649/2014, de 25 de julho 002 13/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13824/2014 Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Maria Gabriela dos Santos Lourenço, técnica superior do Instituto de Educação 002 13/11 5.ª link
220 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12713/2014 Lista unitária de ordenação final para a categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 13/11 5.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1028/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estudos Hispânicos para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 13/11 5.ª link
220 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 12714/2014 Aposentação de um professor 002 13/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1029/2014 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja 002 13/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa Despacho n.º 13825/2014 Delegação de competências 002 13/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 12715/2014 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica Raquel Maria Rodrigues de Almeida 002 13/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13826/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 13/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13827/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 13/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13828/2014 Redução de horário de José Manuel Cordeiro Maximiano 002 13/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12716/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia 002 13/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12717/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13829/2014 Acumulação de funções 002 13/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13830/2014 Acumulação de funções 002 13/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13831/2014 Acumulação de funções 002 13/11 5.ª link
220 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2075/2014 Passagem ao regime de trabalho tempo completo (35 horas) - médico 002 13/11 5.ª link
220 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13832/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para a assistência técnica especial «EN 234 - Pontes do Criz, I e II e EN 234-6 - Ponte de São João das Areias - análise dos impactos dinâmicos transmitido às estruturas durante a execução das empreitadas de reabilitação» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 13/11 5.ª link
220 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 13833/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação do aluguer operacional de um veículo tipo «inferior» - lote 66 - ao abrigo do acordo quadro n.º 12.10.066 celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 13/11 5.ª link
220 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 13834/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação da prestação de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração a edifícios não escolares do património da Parque Escolar 002 13/11 5.ª link
220 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 13835/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação do aluguer operacional de um veículo tipo «médio inferior» - lote 67 - ao abrigo do acordo quadro n.º 12.10.067, celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 002 13/11 5.ª link
220 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2076/2014 Prorrogação por mais seis meses da licença sem remuneração à enfermeira Carla Marina Marrecas Tavares Beirão 002 13/11 5.ª link
220 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2077/2014 Prorrogação por mais um ano da licença sem remuneração ao enfermeiro Manuel António Morais Castro 002 13/11 5.ª link
220 Município de Alvito Declaração de Retificação n.º 1162/2014 Retifica o aviso n.º 11178/2014 002 13/11 5.ª link
220 Município da Guarda Aviso n.º 12718/2014 Concede licença sem vencimento à assistente técnica Ana Maria Almeida Pires 002 13/11 5.ª link
220 Município de Machico Aviso n.º 12719/2014 Regulamento de comércio a retalho não sedentário 002 13/11 5.ª link
220 Município de Oeiras Aviso n.º 12720/2014 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área da ação educativa 002 13/11 5.ª link
220 Município de Oeiras Aviso n.º 12721/2014 Lista unitária de ordenação final 002 13/11 5.ª link
220 Município de Oeiras Aviso n.º 12722/2014 Abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação como monumento de interesse municipal (MIM) da Mina de Queijas e do Chafariz de Linda-a-Pastora, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 002 13/11 5.ª link
220 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 12723/2014 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Joaquim Manuel Coelho Ferreira por lhe ter sido deferida a pensão de invalidez 002 13/11 5.ª link
220 Município de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 12724/2014 1.ª alteração ao Plano de Urbanização de Fontão e Arcos 002 13/11 5.ª link
220 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12725/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Reguengos de Monsaraz 002 13/11 5.ª link
220 Município de Tavira Aviso n.º 12726/2014 Nomeação do chefe da Divisão de Aprovisionamento, Trânsito e Equipamentos 002 13/11 5.ª link
220 Município da Vidigueira Aviso n.º 12727/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração Municipal 002 13/11 5.ª link
220 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12728/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - quatro assistentes operacionais 002 13/11 5.ª link
220 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 12729/2014 Projeto de alteração por aditamento ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 002 13/11 5.ª link
220 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 13836/2014 Nomeação de cargo de dirigente de 2.º grau 002 13/11 5.ª link
220 União das Freguesias do Ameixial (Santa Vitória e São Bento) Aviso n.º 12730/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de três lugares da carreira/categoria de assistente operacional por tempo indeterminado 002 13/11 5.ª link
220 Freguesia de Cela Aviso n.º 12731/2014 Publicitação de celebração de contrato 002 13/11 5.ª link
220 União das Freguesias da Sé e São Lourenço Edital n.º 1030/2014 Ordenação heráldica 002 13/11 5.ª link
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12732/2014 Convocatória dos candidatos admitidos para a realização da prova prática de conhecimentos - procedimento concursal para contratação de oito assistentes operacionais, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e notificação dos candidatos excluídos 002 13/11 5.ª link
220 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 27/2014 Balanço de 30 de setembro de 2014 002 13/11 5.ª link
220 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 12733/2014 Procede à alteração do plano de estudos da Licenciatura em Gestão decidida pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias de Fafe do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. 002 13/11 5.ª link
220 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 12734/2014 Procede à alteração do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade decidida pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias de Fafe do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. 002 13/11 5.ª link
220 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 12735/2014 Procede à alteração do plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico decidida pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Educação de Fafe do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. 002 13/11 5.ª link
220 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 12736/2014 Procede à alteração do plano de estudos da licenciatura em Turismo decidida pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias de Fafe do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. 002 13/11 5.ª link
220 Município do Porto Santo Aviso n.º 12737/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Administrativa e de Recursos Humanos 002 13/11 5.ª link
220 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Calheta, da RAM, e o STAL 002 13/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13836-A/2014 Declara o surto associado à bactéria da legionella uma situação de grave emergência de saúde e identifica os estabelecimentos hospitalares nos quais se impõe a adoção de medidas de exceção 002 13/11 5.ª 220S
220 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 6400/2014 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE REVISTA MENSAL 002 13/11 5.ª CP
220 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6402/2014 AR 2337 - Empreitada de Requalificação das Estações Elevatórias de Águas Residuais de Viana do Castelo - 1ª Fase 002 13/11 5.ª CP
220 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2014 Fornecimento de gás canalizado a Instalações Municipais 002 13/11 5.ª CP
220 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1075/2014 I CP20140021-REAGENTES DE DETEÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS 002 13/11 5.ª CP
220 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6404/2014 Serviço de vigilância e segurança 002 13/11 5.ª CP
220 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6417/2014 Venda de sucatas e baterias do Município do Funchal 002 13/11 5.ª CP
220 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6418/2014 Aquisição de equipamento laboratorial - CP 50-2014 002 13/11 5.ª CP
220 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6419/2014 Aquisição de um Pronto Socorro Ligeiro Florestal para os Bombeiros Municipais do Funchal 002 13/11 5.ª CP
220 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6420/2014 Aquisição de equipamentos para os Bombeiros Municípais do Funchal 002 13/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6421/2014 Prestação de Serviços de Resíduos Sólidos e Líquidos Perigosos do Centro Hospitalar de Lisboa, EPE, durante o ano 2015 002 13/11 5.ª CP
220 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6422/2014 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das Empreitadas de Controlo de Caudais Pluviais de Frielas - Fases I e II, e Remodelação da ETAR da Póvoa da Galega - CP/F 06/14. 002 13/11 5.ª CP
220 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 6423/2014 Fornecimento de Gás Propano a Granel 002 13/11 5.ª CP
220 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6398/2014 Aquisição de Serviços de Inspeção, Reinspecção e Inspeção Extraordinária de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes. 002 13/11 5.ª CP
220 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 6399/2014 Reconstrução, alteração e ampliação de um edifício destinado às novas instalações no Porto da OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - Empreitada de Escavações, Demolições e Estrutura 002 13/11 5.ª CP
220 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6401/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REESTRUTURAÇÃO IES 002 13/11 5.ª CP
220 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6403/2014 Concurso limitado de prévia qualificação para aquisição de serviços de vigilância e segurança 002 13/11 5.ª CP
220 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 6405/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança para os organismos do Ministério da Economia para o triénio 2015-2017 002 13/11 5.ª CP
220 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6406/2014 Aquisição de equipamento de suporte à rede de dados para melhoria da infraestrutura de rede de comunicações sem fios e da sua rede de comunicações de voz assente em tecnologia VoIP da Universidade de Aveiro. 002 13/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6407/2014 Concurso Público n.º 010100032015 002 13/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6408/2014 Serviço de Vigilância e Segurança 002 13/11 5.ª CP
220 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6409/2014 41/CP/AT/2014 - Aquisição de serviços de manutenção para equipamentos Activa e Roll-to-Folder System 002 13/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6410/2014 Concurso Público n.º 147A000006 - Aquisição de um conjunto dosimetrico para o Serviço de Radioterapia. 002 13/11 5.ª CP
220 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6411/2014 CP 12/2014 - Fornecimento continuado de tubo pead 002 13/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6412/2014 Concurso Público n.º 147A000004 - Fornecimento de dois sistemas de aquisição de raio-x p/ o Serviço de Imagiologia 002 13/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6413/2014 Concurso Público n.º 147A000005 - Aquisição de cinco camas electricas p/ o Serviço de Cirurgia Plástica 002 13/11 5.ª CP
220 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6414/2014 CP 13/2014 - Fornecimento continuado de lubrificantes 002 13/11 5.ª CP
220 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6415/2014 Aquisição de serviços de remoção de grafitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, na Zona Denominada Lisboa Tejo - Processo nº 23/CP/CCM/DP/2014 002 13/11 5.ª CP
220 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6416/2014 PROC. N.º CP. 003.DTO.2014 - Concurso Público para a Aquisição de Contentores de 800 l 002 13/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6424/2014 Concurso Público n.º 152A000012 - Aquisição de consumíveis para alimentação parentérica, entérica e filtros de infusão. 002 13/11 5.ª CP
220 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 1076/2014 Concurso Publico para aquisição de uma desumidificadora para as Piscinas de Condeixa-a-Nova 002 13/11 5.ª CP