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Diário da República 219/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 101/2014 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e Barbados para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Londres, em 22 de outubro de 2010 001 12/11 4.ª link
219 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 102/2014 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Senegal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 13 de junho de 2014 001 12/11 4.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2014 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Barbados para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Londres, a 22 de outubro de 2010 001 12/11 4.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 92/2014 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Senegal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 13 de junho de 2014 001 12/11 4.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2014 Recomenda ao Governo a resolução urgente dos constrangimentos que persistem no Instituto Politécnico do Cávado e Ave através da construção da residência universitária e da Escola Superior de Tecnologia 001 12/11 4.ª link
219 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 94/2014 Desencadear um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento 001 12/11 4.ª link
219 Assembleia da República Declaração n.º 14/2014 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2013 001 12/11 4.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2014 Torna público que os Barbados depositou, o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia Decreto Regulamentar n.º 7/2014 Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia 001 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde Portaria n.º 231-A/2014 Estabelece os países de referência a considerar em 2015 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório 001 12/11 4.ª 219S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13708/2014 Designa a Conselheira de Embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para exercer funções de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13709/2014 Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, Conselheiro de Embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, os poderes para a prática de vários atos 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13710/2014 Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, as competências de coordenação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 - CIC Portugal 2020 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12652/2014 Renova a licença especial de José Manuel Bento Ferreira de Almeida, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12653/2014 Renova a licença especial de Maria Isabel da Silva Spínola, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12654/2014 Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende proceder ao recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade interna 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 264/2014 Projeto de decisão relativo à desclassificação do «Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», na Avenida 5 de Outubro, 36 a 40, e na Avenida Duque de Ávila, 46 a 46-D, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 13711/2014 Designa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., a licenciada Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 13712/2014 Determina a criação de um posto de trabalho para Rúben Miguel Nunes Proença Ribeiro do Ó, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 950/2014 Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de transporte de materiais fílmicos provenientes de outros países e destinados à exibição nas suas salas no contexto de ciclos e sessões de cinema 0 12/11 4.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 951/2014 Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública de adaptação de espaço para a instalação da Loja do Cidadão de Santarém 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13713/2014 - Revogado Nomeação do licenciado Paulo Jorge de Almeida Toste para exercer funções de consultor de primeiro nível 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13714/2014 Designação da Licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13715/2014 Consolidação da mobilidade 0 12/11 4.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 952/2014 Autoriza as entidades mencionadas nesta Portaria a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa 0 12/11 4.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 953/2014 Autoriza as entidades mencionadas na presente portaria, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de produtos de higiene e de serviços de limpeza 0 12/11 4.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13716/2014 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais e aos dirigentes intermédios e trabalhadores 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13717/2014 Projeto de comunicações NATO Broadcast and Ship-shore (BRASS) 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13718/2014 Graduação a segundos-cabos 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719/2014 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13720/2014 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13721/2014 Designa os membros do júri do concurso de recrutamento para a categoria de superintendente-chefe - Concurso nº 10/2014, da Polícia de Segurança Pública 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 33/2014 Aprovação de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13722/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 13723/2014 Subdelegação de competências 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 13724/2014 Subdelegação de competências 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 13725/2014 Subdelegação de competências 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 13726/2014 Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13727/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa, do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, da técnica superior M/001861 - Adelina da Graça Avó Damas 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12655/2014 Aplicação da pena disciplinar de demissão a Bruno Alexandre Pinto Pereira 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12656/2014 Procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13728/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13729/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de dois especialistas auxiliares estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13730/2014 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, de um assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13731/2014 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, de um assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13732/2014 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, de um assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13733/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de quatro especialistas auxiliares estagiários da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13734/2014 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, de dois assistentes operacionais, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13735/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de três especialistas auxiliares estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13736/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de 15 especialistas auxiliares estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13737/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Sardão/Meirinhos - Lote 8.2 - km 0+000 ao 7+039 - Retificação Final" 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 504/2014 PC 4505427686 0161/1/17/300 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 505/2014 PC 4505344059 171/14.16/1170 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 506/2014 PC 4505344067 171/14.16/1168 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 507/2014 PC 4505431896 EPU/13334 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 508/2014 PC 4505431892 EPU/13335 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 509/2014 PC 4505344057 EPU/13367 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 510/2014 PC 4505344053 EPU/13371 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 511/2014 PC 4505431900 EPU/4070 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 512/2014 PC 4505430440 EPU/4076 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13738/2014 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Produção e Promoção Regional da Direção de Apoio à Venda - engenheira Maria João Toscano Silva 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13739/2014 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Comunicação da Direção de Apoio à Venda, Dr.ª Susana Subtil Castelo Branco Cardoso 0 12/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13740/2014 Declaração de utilidade pública de parcelas de terreno necessárias à execução da obra do Sistema Adutor da Mata do Urso - Conduta Adutor Setor Sul - Troço I 0 12/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1152/2014 Retifica o aviso n.º 11836/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014 0 12/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 13741/2014 Torna-se público que, na sequência da conclusão com aproveitamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 14.ª edição, 2013-2014, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 4.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13742/2014 Regulamento de Horário de Trabalho 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12657/2014 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Ervidel 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 13743/2014 Delegação de competências no diretor de serviços de Administração Marítima designado em regime de substituição, licenciado Paulo Jorge Cruz Tavares Saraiva Parracho, no diretor de serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade, designado em regime de substituição, licenciado José Manuel Carvalho da Silva Marques e no diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, designado em regime de substituição, licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13744/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Controlo (DC), da licenciada Ana Cristina Conceição Correia Manso Ribeiro Farinha Pereira 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13745/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe de divisão de Fitossanidade e da Certificação (DFC), da licenciada Ana Maria Gonçalves de Oliveira Rodrigues Faustino Arsénio 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1153/2014 Retifica o aviso n.º 9514/2014 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1154/2014 Retifica o aviso n.º 9927/2014 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2064/2014 Criação da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ) 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2065/2014 Pedido de renúncia do enfermeiro Paulo Jorge Oliveira Bruno Moita, do exercício do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES da Amadora 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13746/2014 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Carla Duarte Ribeiro de Carvalho, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Estuário do Tejo - UCC Alenquer, para frequentar o estágio do «Curso de Pós-Licenciatura de Especialização de Reabilitação» no período de 1 de setembro a 19 de dezembro de 2014 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor n.º 557/2014 Louva o Prof. Doutor José Manuel Vieira Barbas pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Verificação Técnica de Unidades de Diálise da ARSLVT 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12658/2014 Autoriza a mobilidade interna na categoria à técnica superior de saúde Ana Sofia de Miguel Franco 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12659/2014 Lista de pessoal desligado do serviço por passar à situação de aposentado, no período entre 1 de julho e 30 de setembro de 2014 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12660/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais ao assistente de medicina geral e familiar Luís Manuel de Carvalho Carito 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2066/2014 Passagem a licença sem remuneração superior a um ano 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2067/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental da enfermeira Ana Raquel de Almeida Lopes 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2068/2014 Redução de mais uma hora no horário semanal - carreira especial médica 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2069/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2070/2014 Regresso de licença de longa duração 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 13747/2014 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Cristina Fonseca Correia Mendes Viana 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Louvor n.º 558/2014 Tendo cessado funções como Diretor-Geral do Ensino Superior é prestado louvor público ao Professor Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 12661/2014 Mobilidade interna de três técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 12662/2014 Cessação de docentes da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Despacho n.º 13748/2014 Subdelegação de competências no vogal do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Despacho n.º 13749/2014 Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa Despacho n.º 13750/2014 Tomada de posse do Diretor do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Lisboa 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12663/2014 Ingresso em quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia Aviso n.º 12664/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 12665/2014 Cessação de funções por motivo de morte 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 12666/2014 Rescisão por mútuo acordo do docente Marco Paulo Cardoso Gonçalves 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 12667/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso n.º 12668/2014 Lista de aposentados durante o ano de 2013 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Contrato n.º 601/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 13751/2014 Subdelegação de competências 0 12/11 4.ª link
219 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2071/2014 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta, licenciada Maria da Graça Lopes Marques 0 12/11 4.ª link
219 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 1025/2014 Abertura de concurso documental para professor adjunto na área de Navegação na ENIDH 0 12/11 4.ª link
219 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13752/2014 Nomeação da comissão de ética 0 12/11 4.ª link
219 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1155/2014 Retificação do quadro n.º 4 do 3.º ano do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática - Redes e Multimédia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014 (aviso n.º 10234/2014) 0 12/11 4.ª link
219 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13753/2014 Nomeação da Doutora Ana Cristina Correia Gil para exercer funções de diretora da Biblioteca e Arquivo da Universidade dos Açores 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 13754/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Miguel Augusto Mendes Oliveira e Silva como professor auxiliar 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 512/2014 Regulamento da Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 513/2014 Regulamento aplicável aos estudantes matriculados e inscritos na Universidade de Aveiro abrangidos por programas de mobilidade internacional 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 514/2014 Regulamento de Constituição de Empresas de Base Tecnológica da Universidade de Aveiro 0 12/11 4.ª link
219 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13755/2014 Adequação ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 12/11 4.ª link
219 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13756/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Espanhóis 0 12/11 4.ª link
219 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13757/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Espanhóis 0 12/11 4.ª link
219 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13758/2014 Concede licença sabática à Doutora Cristina Maria Sena Fael para o ano letivo de 2014/2015 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1156/2014 Retifica o concurso para investigador do Instituto Superior Técnico, publicado através do despacho n.º 13319/2014 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13759/2014 Concurso para investigador principal, despacho n.º 13322/2014, delegação de competências da presidência do júri 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13760/2014 Concurso para investigador auxiliar - despacho n.º 13321/2014 - delegação de competências da presidência do júri 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 2072/2014 Subdelegação de competências 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 602/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação de Walter Luís Ferro Rodrigues, dirigente intermédio de 3.º grau, e de Carlos Alberto Domingues Ventura, assistente técnico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 12/11 4.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 13761/2014 Despacho de aprovação do Regulamento do Conselho de Escola do Instituto Superior de Agronomia 0 12/11 4.ª link
219 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 1157/2014 Retifica o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade da Madeira 0 12/11 4.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 12669/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para admissão a estágio, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira não revista de pessoal de informática 0 12/11 4.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12670/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado com o Mestre Jorge Manuel Calado Mateus Leal 0 12/11 4.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 1158/2014 Retificação do aviso (extrato) referente à celebração do contrato do mestre Jorge da Silva Gabriel 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13762/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Francisco Xavier 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13763/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Cristina Costa Pestana 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13764/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13765/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lígia Patrícia Barbosa Fernandes do Rêgo 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1159/2014 Retificação ao despacho n.º 12909/2014, de 22 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13766/2014 Concurso documental para um professor adjunto na área disciplinar de Matemática Aplicada 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13767/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13768/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13769/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por Henrique Guilherme Oliveira Correia, no presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 12671/2014 Cessação das relações jurídicas de emprego público, por motivo de aposentação, dos professores adjuntos José António Caldeira Duarte e Nelson José Fonseca Matias 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13770/2014 Celebrado contrato de trabalho com a professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Anabela de Fátima Domingues Cardoso Marques 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13771/2014 Celebra contrato de trabalho, como professora adjunta da Escola Superior de Ciências Empresariais, com Paula Alexandra Godinho Pires Heliodoro 0 12/11 4.ª link
219 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13772/2014 Alteração da designação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Auditoria e Fiscalidade para Contabilidade da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 12/11 4.ª link
219 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 13773/2014 Nomeia Elisabete Vicente Viegas Morgadinho Madeira Camelo para o cargo de administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de comissão de serviço, pelo período de cinco anos 0 12/11 4.ª link
219 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extrato) n.º 12672/2014 Cessação de funções 0 12/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2073/2014 Licença sem remuneração 0 12/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13774/2014 Autoriza a acumulação de funções da assistente graduada de anestesiologia Maria Fernanda Silva no Hospital da Luz, S. A 0 12/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13775/2014 Autoriza a acumulação de funções da assistente graduada de cardiologia Maria Mónica Mendes Pedro, como sócia-gerente, na Vasorum, Doenças Cardiovasculares, Lda. 0 12/11 4.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13776/2014 Acumulação de funções 0 12/11 4.ª link
219 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13777/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a aquisição de serviços de Contact Center - Portagens Eletrónicas e Easytolls - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 12/11 4.ª link
219 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13778/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a EN 259, km 036+070, Pontão do Carvalhosinho - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 12/11 4.ª link
219 Município de Alandroal Declaração de Retificação n.º 1160/2014 Retifica o Regulamento n.º 472/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2014 - Regulamento do Mercado Municipal de Alandroal 0 12/11 4.ª link
219 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12673/2014 Procedimentos concursais para técnicos superiores e assistente técnico 0 12/11 4.ª link
219 Município de Barrancos Aviso n.º 12674/2014 Discussão pública 0 12/11 4.ª link
219 Município do Cadaval Aviso n.º 12675/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio a Atividades de Cariz Cultural, Religioso, Desportivo, Recreativo e Humanitário 0 12/11 4.ª link
219 Município de Caminha Aviso n.º 12676/2014 Aposentação António Sousa, Mário Martins e Manuel Paço 0 12/11 4.ª link
219 Município de Elvas Aviso n.º 12677/2014 Alteração do Plano Diretor Municipal de Elvas 0 12/11 4.ª link
219 Município de Faro Aviso n.º 12678/2014 Alteração ao PDM: realojamentos 0 12/11 4.ª link
219 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12679/2014 Licença sem remuneração 0 12/11 4.ª link
219 Município de Lisboa Aviso n.º 12680/2014 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa 0 12/11 4.ª link
219 Município de Loulé Aviso n.º 12681/2014 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Cátia Fabiana Romão Carvalho 0 12/11 4.ª link
219 Município de Loulé Aviso n.º 12682/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Cultura e Património 0 12/11 4.ª link
219 Município de Mangualde Aviso n.º 12683/2014 Arquivamento do procedimento concursal cujo aviso de abertura n.º 11175/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2010 0 12/11 4.ª link
219 Município de Ovar Aviso n.º 12684/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal para um técnico superior de engenharia eletrotécnica 0 12/11 4.ª link
219 Município de Ovar Aviso n.º 12685/2014 Publicação da lista de classificação final do procedimento concursal para um técnico superior de engenharia do ambiente 0 12/11 4.ª link
219 Município de Paredes Declaração de Retificação n.º 1161/2014 Revisão do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Paredes 0 12/11 4.ª link
219 Município do Seixal Aviso n.º 12686/2014 Aviso de convocatória para a prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 12/11 4.ª link
219 Município de Sintra Aviso n.º 12687/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Tânia Sofia Pedro Baleia no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento 0 12/11 4.ª link
219 Município de Tavira Aviso n.º 12688/2014 Nomeação do chefe da Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos 0 12/11 4.ª link
219 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 12689/2014 Mobilidade interna intercategorias 0 12/11 4.ª link
219 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12690/2014 Mobilidade interna intercategorias de Valdemar Machado, da carreira de assistente operacional para a categoria de encarregado operacional 0 12/11 4.ª link
219 Município de Vizela Edital n.º 1026/2014 Alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 12/11 4.ª link
219 Freguesia de Carnota Aviso n.º 12691/2014 Lista de ordenação final homologada 0 12/11 4.ª link
219 União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco Aviso n.º 12692/2014 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental de António Joaquim Eusébio Monteiro, para a categoria de assistente operacional, na sequência do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única 0 12/11 4.ª link
219 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso n.º 12693/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 4.ª link
219 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso n.º 12694/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 4.ª link
219 União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Aviso n.º 12695/2014 Contratação por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 12/11 4.ª link
219 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12696/2014 Mobilidade interna concedida a Jorge Manuel Barbosa Gomes na categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 12/11 4.ª link
219 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13779/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Informática e Sistemas de Informação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Caniçal, da RAM, e o STAL 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, da RAM, e o STAL 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Água de Pena, da RAM, e o STAL 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Machico, da RAM, e o STAL 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Pedro, da RAM, e o STAL 0 12/11 4.ª link
219 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Porto Santo, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins 0 12/11 4.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12696-A/2014 Divulgação de lista de ordenação final de candidatos 0 12/11 4.ª 219S
219 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 953-A/2014 Determina o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2013-2014 0 12/11 4.ª 219S2
219 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13779-A/2014 Define procedimentos inerentes à formação profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte de profissionais de saúde provenientes de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), detentores de qualificações de nível superior 0 12/11 4.ª 219S2
219 Município de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1071/2014 Reabilitação de encostas/linhas de água e caminhos- freguesia de Silvares 0 12/11 4.ª CP
219 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1072/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 6373/2014 Construção da Sede Social da Associação Desportiva Fazendense 0 12/11 4.ª CP
219 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1073/2014 Empreitada de substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris e constituição de barras longas soldadas nas estações de Vila Nova da Baronia e de Cuba". (eContratos n.º 5010017759) 0 12/11 4.ª CP
219 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6376/2014 CP 2001015 - Aquisição de Material de Proteção 0 12/11 4.ª CP
219 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6378/2014 NCC_FMUP_CP002/2014: Aquisição de serviços de limpeza para a FMUP 0 12/11 4.ª CP
219 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6380/2014 Aquisição de Prestação de Serviços Médicos Neurorradiologia 0 12/11 4.ª CP
219 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6381/2014 Concurso público para aquisição de serviços de seguros de frota automóvel 0 12/11 4.ª CP
219 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6384/2014 Concurso Publico N.º 02/00021.29/2014 - Aquisição de Material Diverso para BO Ortopedia 0 12/11 4.ª CP
219 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 6370/2014 Concessão de serviço público para gestão, exploração, manutenção e fiscalização dos atuais e futuros lugares públicos de estacionamento pagos na via pública na Cidade do Porto. 0 12/11 4.ª CP
219 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6371/2014 Aquisição da prestação dos serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 12/11 4.ª CP
219 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6372/2014 aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos, concretamente gasóleo, para toda a frota do Centro de Formação de Sintra e Centro de Formação de São João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros, 0 12/11 4.ª CP
219 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6374/2014 PROC. N.º CP. 002.DTO.2014 - Concurso Público para a Aquisição de Ecopontos 0 12/11 4.ª CP
219 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6375/2014 Concurso Público c/ Publicação no JOUE nº 5/2014 0 12/11 4.ª CP
219 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6377/2014 110008/2015 - FORNECIMENTOS DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA CIRURGIA LAPAROSCÓPICA E ENDOSCÓPICA 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6379/2014 Aquisição de fardamento para os trabalhadores do Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica do Município de Lisboa- Processo nº 25/CP/CCM/DP/2014 0 12/11 4.ª CP
219 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6382/2014 Aquisição, parcelar e continuada, de mercearias e géneros alimentícios diversos, legumes e frutos secos, produtos dietéticos e vinho para temperos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 6383/2014 Fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN), em baixa tensão especial (BTE) e em média tensão (MT). 0 12/11 4.ª CP
219 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 6385/2014 AQUISIÇÃO DIRECTA DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 0 12/11 4.ª CP
219 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6386/2014 190005.15 - Serviços Médicos, Dermatologia 0 12/11 4.ª CP
219 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6387/2014 Prestação de serviços de vinte e seis Assistentes Operacionais para a MAC, para o ano 2015. 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 6389/2014 Fornecimento de equipamento informático 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6388/2014 Aquisição de quadros interativos e mesas com computador integrado para as Escolas EB 2,3 de Gondomar e Rio Tinto 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6390/2014 0124/DOM/DGEPIM/14 - Manutenção de pavimentos em Linda-a-Velha e Cruz Quebrada 0 12/11 4.ª CP
219 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6391/2014 14A00035 - Aquisição de ultra centrifuga de chão e mini spray-dryer Faculdade de Farmácia 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6392/2014 Exploração, Manutenção e Conservação das Etar's e Estações Elevatórias do Concelho de Montemor - para 2015 0 12/11 4.ª CP
219 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6393/2014 Concurso Público n.º 31/CP/AT/2014 - Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos Oracle e assistência técnica a software Oracle 0 12/11 4.ª CP
219 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6394/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica ao software RSA Security Analytics 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6395/2014 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Ligação pedonal entre a Avª Professor Doutor Egas Moniz e a Zona Industrial 0 12/11 4.ª CP
219 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 220/2014 Concurso Público c/ Publicação no JOUE nº 5/2014 0 12/11 4.ª CP
219 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 6396/2014 AQUISIÇÃO DE EIXO LINEAR SUPLEMENTAR PARA ROBOT MOTOMAN ES165D 0 12/11 4.ª CP
219 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 6397/2014 110/C-BS/2014 - Aquisição de serviços na área de mediação de seguros 0 12/11 4.ª CP