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Diário da República 216/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2014 Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009 001 07/11 6.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2014 Torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro», assinado no Luxemburgo em 29 de abril de 2008 001 07/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 170/2014 Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2014/78/UE, da Comissão, de 17 de junho de 2014, e a Diretiva de Execução n.º 2014/83/UE, da Comissão, de 25 de junho de 2014, que alteram os anexos I, II, III, IV e V à Diretiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a introdução no espaço europeu de organismos prejudiciais aos vegetais e aos produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da União Europeia 001 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 170-A/2014 Estabelece o regime jurídico da homologação e utilização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção para crianças em veículos rodoviários e transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/37/UE, da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014 001 07/11 6.ª 216S
216 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 170-B/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000 , de 10 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2012/33/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 1999/32/CE, do Conselho, de 26 de abril de 1999, no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais 001 07/11 6.ª 216S
216 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 170-C/2014 Transpõe a Diretiva n.º 2013/52/UE, da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que substitui o anexo A da Diretiva n.º 96/98/CE , do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa às normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de janeiro 001 07/11 6.ª 216S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13495/2014 Reconhece a Fundação dos Lions de Portugal 002 07/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 13496/2014 Autorização para acumulação de funções privadas, na área de serviços de terapêutica não convencional, concedida à técnica superior Maria Miguel dos Santos Loupa Ferreira 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13497/2014 Suspensão do pagamento da remuneração mensal ao técnico especialista Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13498/2014 Nomeação Fiscal Único - FU_CH Médio Tejo_2014_2016 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13499/2014 Designação de representante da Fazenda Pública 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 12417/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1128/2014 Retifica o aviso n.º 9063/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1129/2014 Retifica o aviso n.º 9063/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 12418/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, de Liliana Andreia da Fonseca Lourenço 002 07/11 6.ª link
216 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 13500/2014 Determina que a comparticipação às farmácias por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde 002 07/11 6.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 13501/2014 Cessação, por falecimento, do cargo de cônsul honorário em Porlamar 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13502/2014 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Idalina Maria Fontes Abreu 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13503/2014 Promoção, por antiguidade, de José Lino Moreira dos Santos à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção da Madeira) do QPMM 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13504/2014 Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1130/2014 Ingresso nas especialidades OPRDET e MARME de vários militares 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13505/2014 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares de diversas especialidades 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13506/2014 Nomeado Inspetor da GNR o Major-General Luís Filipe Tavares Nunes 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13507/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13508/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13509/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13510/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13511/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13512/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13513/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13514/2014 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12419/2014 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria Vitória Amaro 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 552/2014 Louvor a todos os colaboradores da Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. Despacho n.º 13515/2014 Extinção do vínculo de emprego público 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13516/2014 Designação em regime de substituição 002 07/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 12420/2014 Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Divisão de Contencioso, da Direção de Serviços de Apoio Jurídico 002 07/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12421/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13517/2014 Delega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. a competência para a autorização da despesa relativa ao contrato de empreitada de obras públicas destinada à recuperação de armazém e à construção, em área exterior, de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 12422/2014 Extensão do reconhecimento da Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agroalimentares de Trás-os-Montes, como Organismo de Controlo e Certificação para «Pastel de Chaves IGP» 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13518/2014 Delegação de competências no diretor de Serviços de Administração, Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13519/2014 Delegação de competências 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12423/2014 Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e exclusões - medicina intensiva 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extrato) n.º 590/2014 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Ana Devesa 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13520/2014 Exoneração, a pedido, de Paula Maria Reis Pinto Veloso Lima das Neves, clínica geral do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora, com efeitos a 9 de junho de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13521/2014 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido de enfermeiras do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 15 de julho de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2024/2014 Acumulação de funções privadas 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 12424/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, para o exercício de funções na área da comunicação em saúde 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13522/2014 Nomeia os membros da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13523/2014 Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Direção de Comprovação da Qualidade 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12425/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 726/2014, Ref. 2013/AT1, para preenchimento de dois postos de trabalho para o Setor de Comunicação, Promoção da Dádiva e Voluntariado do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13524/2014 Designa Luís Alberto Santos Nunes Capela para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspetor-geral da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13525/2014 Designa João Carlos Correia Ribeiro Ramalho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subinspetor-geral da Educação e Ciência, do Ministério da Educação e Ciência 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 12426/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 12427/2014 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sara Miguel dos Santos Martins 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Despacho n.º 13526/2014 Consolidação da mobilidade interna - Lei n.º 12-A/2008 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Aviso (Extrato) n.º 12428/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo, nos termos da portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 12429/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Castro Verde 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 12430/2014 Rescisão de mútuo acordo - pessoal docente 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira Aviso n.º 12431/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha Despacho n.º 13527/2014 Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 12432/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente - 31 de agosto de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 12433/2014 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - ano letivo de 2014/2015 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Declaração de Retificação n.º 1131/2014 Retifica do despacho n.º 12126/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12434/2014 Publicação de lista de classificação final de candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12435/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marisa Alexandra Almeida Lestre e Silva 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 12436/2014 Consolidação da mobilidade interna das assistentes técnicas Maria Manuela Malheiro Pereira e Mónica Cristina de Sousa Peixoto 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 12437/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 12438/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paião, Figueira da Foz Despacho (Extrato) n.º 13528/2014 Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12439/2014 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, de pessoal docente, ano letivo de 2013-2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 12440/2014 Rescisão de docentes por mútuo acordo 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12441/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13529/2014 Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas 002 07/11 6.ª link
216 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13530/2014 Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Associação Nacional de Municípios Portugueses 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 13531/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado David João Cardoso Namorado Neves para exercer o cargo de diretor do Centro Local do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de novembro de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 13532/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Adelaide da Rosa Simeão Godinho Russo no cargo de diretor do Centro Local do Alto Alentejo, com efeitos a 31 de outubro de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 13533/2014 Delegação de competências no diretor do Centro Local do Alto Alentejo, da Autoridade para as Condições do Trabalho, licenciado David João Cardoso Namorado Neves 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13534/2014 Subdelegação de competências 002 07/11 6.ª link
216 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13535/2014 Exoneração, a pedido, do Doutor João Miguel Range Prata Roque das funções de assessor do Gabinete dos Juízes 002 07/11 6.ª link
216 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13536/2014 Nomeação do mestre Jorge Manuel da Silva Sampaio para exercer as funções de assessor no Gabinete dos Juízes 002 07/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de Leiria Louvor (Extrato) n.º 553/2014 Louva ao Regimento de Artilharia 4 - Leiria 002 07/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de Leiria Louvor (Extrato) n.º 554/2014 Louva a Escola de Sargentos do Exército de Caldas da Rainha 002 07/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Aviso n.º 12442/2014 Serviço de turno da comarca de Lisboa Oeste 002 07/11 6.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13537/2014 Delegação de competências no vice-reitor desta Universidade, Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 07/11 6.ª link
216 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13538/2014 Subdelegação de competências na diretora executiva dos Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores 002 07/11 6.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13539/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Aldo Filipe Matos da Costa como professor auxiliar 002 07/11 6.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13540/2014 Nomeação de chefe de gabinete de apoio ao reitor, licenciado Carlos Alberto Melo Gonçalves 002 07/11 6.ª link
216 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12443/2014 Torna-se público que, por despacho exarado a 9 de setembro de 2014, pelo diretor da Faculdade Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Sílvia Marta Pereira de Melo Damas concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior 002 07/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13541/2014 Concurso para professor catedrático da Faculdade de Medicina, edital n.º 963/2014, delegação de competências 002 07/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13542/2014 Homologa a alteração dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 002 07/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13543/2014 Concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, edital n.º 949/2014, delegação de competências 002 07/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13544/2014 Concurso para professor associado do Instituto Superior Técnico, edital n.º 953/2014, delegação de competências 002 07/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso n.º 12444/2014 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Design da Universidade da Madeira 002 07/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso n.º 12445/2014 Alteração do ciclo de estudos de licenciatura em Arte e Multimédia 002 07/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Regulamento n.º 503/2014 Regulamento Bolsa Blandy Educação 002 07/11 6.ª link
216 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13545/2014 Aprova o Regulamento do Curso de Preparação para o Acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais 002 07/11 6.ª link
216 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13546/2014 Aprova o Regulamento do Curso de Preparação e Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior por Maiores de 23 anos 002 07/11 6.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Despacho n.º 13547/2014 Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão, da licenciada Maria de Lurdes Madaleno Conceição 002 07/11 6.ª link
216 Universidade do Porto Despacho n.º 13548/2014 Avocação de delegação da competência de presidência de júri de concurso de pessoal docente 002 07/11 6.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 504/2014 Regulamento da Unidade de Serviços Biológicos/Biotério 002 07/11 6.ª link
216 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 13549/2014 Alteração ao Regulamento de Utilização dos Serviços Médicos da Universidade de Coimbra 002 07/11 6.ª link
216 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 12446/2014 Cessação de funções de Hélder Filipe Vieira Abreu 002 07/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13550/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 07/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13551/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13552/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Susana Cláudia Nicola de Araúlo 002 07/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 12447/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional - ESA deste Instituto 002 07/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 13553/2014 Homologação a eleição do professor-coordenador José Mira de Villas-Boas Potes como diretor da Escola Superior Agrária de Santarém 002 07/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 505/2014 Regulamento de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso - Instituto Politécnico de Viseu 002 07/11 6.ª link
216 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 22/2014/M Abertura de processo concursal para assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira especial médica 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1132/2014 Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de ginecologia/obstetrícia 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12448/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12449/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13554/2014 Acumulação de funções 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13555/2014 Acumulação de funções 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13556/2014 Acumulação de funções 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13557/2014 Licença sem remuneração 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13558/2014 Acumulação de funções 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13559/2014 Acumulação de funções 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13560/2014 Prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2025/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2026/2014 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2027/2014 Autorizada a celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 002 07/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2028/2014 Foi autorizada licença sem remuneração 002 07/11 6.ª link
216 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2029/2014 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Joaquim José Pereira 002 07/11 6.ª link
216 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13561/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 07/11 6.ª link
216 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13562/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 07/11 6.ª link
216 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 1011/2014 Discussão pública - proposta de regulamento do serviço de abastecimento de água 002 07/11 6.ª link
216 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 1012/2014 Discussão pública - proposta de regulamento do serviço de saneamento de águas residuais 002 07/11 6.ª link
216 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 1013/2014 Discussão pública - proposta de regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos 002 07/11 6.ª link
216 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12450/2014 Recondução em quatro novas comissões de serviço de pessoal dirigente 002 07/11 6.ª link
216 Município da Batalha Aviso n.º 12451/2014 Acordo de cedência de interesse público de uma trabalhadora do Município da Batalha para a Empresa Local ISERBATALHA, E. M. 002 07/11 6.ª link
216 Município de Beja Edital n.º 1014/2014 Submete à apreciação pública a proposta de Regulamento Municipal de Acesso às Portas de Mértola (Baixa de Beja) e das Intervenções no Espaço Público 002 07/11 6.ª link
216 Município de Bragança Aviso n.º 12452/2014 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 002 07/11 6.ª link
216 Município de Mira Aviso n.º 12453/2014 Projeto da 3.ª alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 002 07/11 6.ª link
216 Município de Mira Aviso n.º 12454/2014 Delimitação de áreas de reabilitação urbana - Mira, Praia de Mira, Barra, Seixo e Lentisqueira 002 07/11 6.ª link
216 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 12455/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 002 07/11 6.ª link
216 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 12456/2014 Renovação de comissões de serviço - cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 07/11 6.ª link
216 Município de Pombal Aviso (Extrato) n.º 12457/2014 Alterações de escassa relevância urbanística ao Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal 002 07/11 6.ª link
216 Município de Porto de Mós Aviso n.º 12458/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 07/11 6.ª link
216 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 12459/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 002 07/11 6.ª link
216 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 12460/2014 Habilitação aos abonos por morte do irmão 002 07/11 6.ª link
216 Município de Sintra Aviso n.º 12461/2014 Regulamento Municipal para Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal de Sintra aprovado em Assembleia Municipal de Sintra, na sua 4.ª sessão extraordinária realizada em 30 de setembro de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Município de Sousel Aviso n.º 12462/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico - formação em Educação de Infância inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 002 07/11 6.ª link
216 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12463/2014 Anulação do aviso n.º 12343/2014 - Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 002 07/11 6.ª link
216 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12464/2014 Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 002 07/11 6.ª link
216 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12465/2014 Cessação de comissões de serviço 002 07/11 6.ª link
216 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12466/2014 Nomeação de chefe da Divisão Municipal de Serviços Técnicos 002 07/11 6.ª link
216 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12467/2014 Licença sem remuneração 002 07/11 6.ª link
216 Freguesia de Gondar (Amarante) Aviso n.º 12468/2014 Mobilidade interna intercarreiras 002 07/11 6.ª link
216 União das Freguesias de Grijó e Sermonde Aviso n.º 12469/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, titulado por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 07/11 6.ª link
216 Freguesia de Padronelo Aviso n.º 12470/2014 Mobilidade interna intercarreiras 002 07/11 6.ª link
216 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 12471/2014 Projeto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Paranhos 002 07/11 6.ª link
216 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 24/2014 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de setembro de 2014 002 07/11 6.ª link
216 Município de Alenquer Aviso n.º 12472/2014 Concurso para provimento de seis cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 07/11 6.ª link
216 Município de Benavente Aviso n.º 12473/2014 Recrutamento para cargo de direção intermédia do segundo grau/chefe de divisão 002 07/11 6.ª link
216 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12474/2014 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Resíduos e Logística 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 119/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Vicente, da RAA, e o STAL 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e o STE 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de São Vicente, da RAA, e o STAL 002 07/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12475/2014 Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - alteração da composição 002 07/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1132-A/2014 Retifica o Despacho n.º 13479/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro - Nomeia presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. o Dr. Luís António Silva Duarte Portela 002 07/11 6.ª 216S
216 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13562-A/2014 Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus 002 07/11 6.ª 216S
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 6283/2014 Concurso Público nº2/SASUE/2014 002 07/11 6.ª CP
216 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 6284/2014 Concurso Publico IPS/ESAS-ABS-11/2014 002 07/11 6.ª CP
216 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6291/2014 Peixe 002 07/11 6.ª CP
216 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6293/2014 Aquisição de próteses simples da Anca Bipolares 002 07/11 6.ª CP
216 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6294/2014 Prestação de Serviços na Área dos Seguros - Ramo Acidente de Trabalho 002 07/11 6.ª CP
216 Direção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 6298/2014 empreitada de 'Conservação do imóvel e da envolvente'. Igreja de Santa Clara do Porto 002 07/11 6.ª CP
216 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6299/2014 Concurso Público n.º CPN03976B2014 para aquisição de viatura multiusos com caixa de carga para o Parque da Paz 002 07/11 6.ª CP
216 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas Anúncio de procedimento n.º 6301/2014 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Farejinhas 002 07/11 6.ª CP
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6303/2014 Material Diverso p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2015 002 07/11 6.ª CP
216 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6304/2014 Aquisição de solução Oracle Soa Suite ou equivalente 002 07/11 6.ª CP
216 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6285/2014 Aquisição de Combustível Rodoviário através de Cartões Magnéticos - Anos 2015 e 2016 002 07/11 6.ª CP
216 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6286/2014 Fornecimento continuado de Tubagem e Acessórios em PVC para Saneamento 2015 002 07/11 6.ª CP
216 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6287/2014 Fornecimento continuado válvulas, marcos de incêndio e ventosas para rede de abastecimento de água - 2015 002 07/11 6.ª CP
216 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6288/2014 EA n.º 20140000664 - Aquisição de 3 cromatógrafos líquidos (HPLC) 002 07/11 6.ª CP
216 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6289/2014 Aquisição de Combustível Rodoviário - Gasóleo Granel - Anos 2015 e 2016 002 07/11 6.ª CP
216 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6290/2014 Aquisição de Material de Laboratório 002 07/11 6.ª CP
216 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6292/2014 1004A15 - Reagentes para Imunoquímica 002 07/11 6.ª CP
216 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1059/2014 Concurso Público 04/IFAP/2014 002 07/11 6.ª CP
216 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6295/2014 Sutura Mecância para Cirurgia Laparoscopia 002 07/11 6.ª CP
216 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 6296/2014 Prestação de serviços de segurança privada em edifícios e eventos do Município 002 07/11 6.ª CP
216 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 254/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1384/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 07/11 6.ª CP
216 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 6297/2014 CP/03/2014/UCMJ 002 07/11 6.ª CP
216 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6300/2014 Aquisição de Serviços de Exames de Gastroenterologia na Zona NUTS III - Grande Lisboa 002 07/11 6.ª CP
216 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6302/2014 Serviços de vigilância e segurança para as UO's do IEFP, IP para o 1º trimestre de 2015 002 07/11 6.ª CP
216 Direção Regional de Cultura do Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 1060/2014 Estrutura de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro 002 07/11 6.ª CP
216 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 6305/2014 Aquisição de mobiliário hospitalar 002 07/11 6.ª CP
216 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1061/2014 Designação do contrato: Empreitada N.º PC.103.2014.0000816 - Reabilitação da envolvente exterior, incluindo paredes, cobertura e espaços comuns no Bairro Paranhos - Porto. 002 07/11 6.ª CP
216 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6306/2014 Requalificação do Equipamento Social Salvador Brandão 002 07/11 6.ª CP
216 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1062/2014 ICP20140015 - Artigos específicos de Oftalmologia para 2015 002 07/11 6.ª CP
216 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6307/2014 aquisição de Serviços de Limpeza para o Centro de Formação de Sintra, Centro de Formação de S. João da Madeira e Centro de Formação da Lousã para o ano de 2015 002 07/11 6.ª CP
216 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6308/2014 Concurso Publico Nº 170002/2014 002 07/11 6.ª CP
216 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6309/2014 "Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra - Conclusão da Obra" 002 07/11 6.ª CP
216 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6310/2014 PE_14115_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária de D. Dinis em Santo Tirso, e Coordenação de Segurança em Obra 002 07/11 6.ª CP
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6311/2014 Exploração dos refeitórios da ESE, ESA, EST e residência de estudantes "professor dr. Valter Victorino Lemos", em Castelo Branco e da residência "prof. dr. José Figueiredo Martinho", em Idanha-a-Nova e exploração do serviço de bar da ESALD, da ESE e da EST do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 07/11 6.ª CP
216 RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) Anúncio de procedimento n.º 6312/2014 Fornecimento e Instalação de Sistemas de Otimização de Energia para Iluminação 002 07/11 6.ª CP