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Diário da República 210/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89/2014 Recomenda ao Governo que, no processo negocial com as instituições europeias, defenda a atribuição e consolidação de maiores recursos para Portugal em termos de captura, cultura e engorda de atum rabilho, bem como quanto às atinentes quotas 001 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2014 Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) 001 30/10 5.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto Regulamentar n.º 5/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 21/2012, de 8 de fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, concentrando neste serviço atribuições nos domínios dos recursos humanos, formação profissional nas matérias transversais, negociação e aquisição de bens e serviços, financeiro e patrimonial 001 30/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A, de 31 de maio, que estabelece as regras e princípios gerais aplicáveis à aquisição de espaços informativos e de publicidade em órgãos de comunicação social pelos serviços da administração regional e local, na Região Autónoma dos Açores 001 30/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2014/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de maio, que estabelece o Estatuto do Gestor Público Regional 001 30/10 5.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2014/A Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março, que estabelece o regime do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores 001 30/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 19/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 30/10 5.ª link
210 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 13164/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 0 30/10 5.ª link
210 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13165/2014 Cessação de funções de apoio ao gabinete do vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, da secretária Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz e do motorista José António Magro da Silva 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13166/2014 Autoriza a incorporação definitiva do espólio recolhido no sítio arqueológico de Bolores, concelho de Torres Vedras, no Museu Municipal Leonel Trindade 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13167/2014 Exonera a Dr.ª Maria Elisa Pérez da Silva Babo das funções que vem exercendo de administradora em representação do Estado no Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13168/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Banda Musical de Carvalheira 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13169/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Bernardino Filipe Martins Gonçalves 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 903/2014 Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1105/2014 Retifica o despacho n.º 12427/2014, de 9 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa trabalhadores em comissão de serviço para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 13170/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5940/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 191/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu 0 30/10 5.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 257/2014 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu 0 30/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12137/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Miguel de Figueiredo Lopes 0 30/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13171/2014 Criação da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes 0 30/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 904/2014 Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a abrir procedimento para a aquisição de serviços transporte e entrega de documentação 0 30/10 5.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 905/2014 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a abrir procedimento para a aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão 0 30/10 5.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 13172/2014 Redefinição da área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Esmirna 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 906/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Ricardo Franco Praça Frederique (no quadro) 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13173/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Flotilha 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13174/2014 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138159-J, Martinho Rafael de Sousa Mendes 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 907/2014 Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 063577-E, Vítor Paulo da Rocha Marques 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 539/2014 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Luís Filipe Tavares Nunes, da Guarda Nacional Republicana 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 1106/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 11398/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12138/2014 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro, no cargo de diretora de serviços de Gestão Patrimonial desta Direção-Geral 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12139/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de diretor de serviços de Administração Judiciária 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13175/2014 Licenciada Irene Maria Ribeiro Graça - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 12140/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de João Tapadas Esteves, assistente técnico 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13176/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de Rodrigo Filipe Nicolau Mota, enfermeiro 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13177/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria da Conceição Baganha Gil Agostinho 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13178/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Cristina Ferreira da Silva Araújo 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 489/2014 PC 4505254356 EPU/38211 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 490/2014 PC 4505344689 171/11.9/896 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 491/2014 PC 4505397205 EPU/13382 0 30/10 5.ª link
210 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13179/2014 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de implementação da 1ª fase (acessos/caminhos e estaleiros) do Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos e Bogueira 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13180/2014 Designa a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para substituir a chefe do gabinete, nas suas faltas e impedimentos 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13181/2014 Concessão de louvor à mestre Isabel Brütt Pacheco Vicente Ribeiro, que exerceu funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13182/2014 Concessão de louvor a José Manuel Fernandes, que exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13183/2014 Concessão de louvor a Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13184/2014 Concessão de louvor a Maria José Firmino de Jesus, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13185/2014 Concede louvor a Maria da Conceição dos Santos Marques, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13186/2014 Concessão de louvor e agradecimento a Maria Adelaide dos Santos das Neves, que exerceu funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13187/2014 Concessão de louvor ao mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro, que exerceu funções de chefe de gabinete no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13188/2014 Concede louvor ao licenciado Pedro da Silva Magalhães Mota, que exerceu funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13189/2014 Concede louvor à licenciada Maria Isabel Domingos de Matos Preto, que exerceu funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13190/2014 Concessão de louvor a Américo Manuel Marques da Silva Gonçalves, que exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13191/2014 Concessão de louvor e agradecimento a Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, que exerceu funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13192/2014 Concede louvor a Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, que exerceu funções como assistente técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 571/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Filipa Alexandra Julião Fareleira Alves dos Santos para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 572/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Eunice Isabel do Nascimento Carrapiço para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 573/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Paulo Portugal Deveza Herdade, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 574/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Moreira da Silva Reis Ferreira na categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 575/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Monteiro Calisto na categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13193/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Marisa Amaral Pereira, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Oeste Sul para o ACES Oeste Norte 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13194/2014 Exoneração a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Eva Micolo Inácio Khibo, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 26 de junho de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13195/2014 Exoneração a pedido da assistente graduada de medicina geral e familiar, Ana Maria Almeida Figueiredo, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, com efeitos a 30 de agosto de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13196/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Rafic Ali Nordin, assistente graduado da área de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13197/2014 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Maria Helena Gomes Sanches Bernardo Monteiro, do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul, a partir de 1 de setembro de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13198/2014 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Célia Sandra Silva Maria Paiva Bidarra, do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul, a partir de 6 de setembro de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 12141/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes - cessação de contrato com o Agrupamento de Escolas da Abelheira 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Despacho (Extrato) n.º 13199/2014 Nomeação de adjunto do diretor 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 12142/2014 Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico David Gomes da Mota 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 12143/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de três postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monção Louvor n.º 540/2014 Louvor a um docente do Agrupamento 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 12144/2014 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra Aviso n.º 12145/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 12146/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora dos assistentes operacionais 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 12147/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 12148/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oeiras Contrato n.º 576/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Palmela Contrato n.º 577/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Salvaterra de Magos Contrato n.º 578/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santarém Contrato n.º 579/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 30/10 5.ª link
210 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12149/2014 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Liliane Marcela de Oliveira Bastos Valente 0 30/10 5.ª link
210 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extrato) n.º 13200/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de funcionário para exercer as funções de secretário do procurador-geral distrital 0 30/10 5.ª link
210 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13201/2014 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas dos professores auxiliares António Manuel Rodrigues Guerra Barbosa, Luís Miguel da Silva Laureano e Luís Francisco dos Santos Gomes de Carvalho 0 30/10 5.ª link
210 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13202/2014 Nomeação do Doutor Fernando José Pires Caetano como diretor do Departamento de Ciências e Tecnologia (DCeT) 0 30/10 5.ª link
210 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13203/2014 Subdelegação de competências na vice-reitora Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 30/10 5.ª link
210 Universidade Aberta Regulamento n.º 489/2014 Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta 0 30/10 5.ª link
210 Universidade dos Açores Deliberação (Extrato) n.º 1996/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de leitores da Universidade dos Açores 0 30/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13204/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial Tecnológico 0 30/10 5.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13205/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda 0 30/10 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13206/2014 Delegação de competência para a presidência do júri da prova de doutoramento de Joana Duarte Bernardes 0 30/10 5.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13207/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 30/10 5.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13208/2014 Contratação da Doutora Maria José Sacchetti, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 30/10 5.ª link
210 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13209/2014 Tabela de emolumentos para atos praticados pelo Instituto Superior Técnico 0 30/10 5.ª link
210 Universidade do Porto Despacho n.º 13210/2014 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 30/10 5.ª link
210 Universidade do Porto Despacho n.º 13211/2014 Delegação de competências de representação no Conselho de Ação Social dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13212/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro Pereira de Carvalho Goulão 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13213/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13214/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marinêz de Oliveira Xavier 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13215/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Hermínio da Silva Dias Pires 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 13216/2014 Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de subdiretora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 13217/2014 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13218/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a ESSV, deste Instituto 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13219/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a ESAV, deste Instituto 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13220/2014 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas com a mestre Catarina Manuela Almeida Coelho, para a ESAV, deste Instituto 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13221/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente da ESTGL, deste Instituto 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13222/2014 Autorizada a outorga de adenda ao contrato de renovação do contrato de trabalho em funções públicas com a Prof.ª Doutora Anabela Fernandes Guedes, para a ESTGL, deste Instituto 0 30/10 5.ª link
210 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13223/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Doutora Didiana Margarida Fachada Lopes Fernandes Branco Ribeiro, para a ESTGL, do IPV 0 30/10 5.ª link
210 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1997/2014 Dispensa da Dr.ª Carmen Fino da prestação de serviço de urgência noturna 0 30/10 5.ª link
210 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1998/2014 Acumulação de funções privadas ao Dr. João Vasconcelos 0 30/10 5.ª link
210 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13224/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 30/10 5.ª link
210 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13225/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 30/10 5.ª link
210 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13226/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 30/10 5.ª link
210 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13227/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 30/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1999/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Carina Isabel Martins Rodrigues 0 30/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2000/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de clínica geral Pedro Camilo Araújo Lima Vasconcelos 0 30/10 5.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2001/2014 Autoriza a acumulação de funções da técnica de diagnóstico e terapêutica Patrícia Santos 0 30/10 5.ª link
210 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12150/2014 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior - 2.ª Alteração 0 30/10 5.ª link
210 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12151/2014 Designação de chefe da Divisão de Obras Ambiente e Qualidade de Vida - Renato Duarte Batalha 0 30/10 5.ª link
210 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12152/2014 Designação de chefe da Divisão Financeira e de Recursos Humanos 0 30/10 5.ª link
210 Município de Barrancos Aviso n.º 12153/2014 Nomeação de Carlos Alberto Elvira Pica como comandante operacional municipal de Barrancos 0 30/10 5.ª link
210 Município de Campo Maior Aviso n.º 12154/2014 Regulamento - Sistema da Indústria Responsável (SIR) 0 30/10 5.ª link
210 Município de Cantanhede Aviso n.º 12155/2014 Cessação de comissão de serviço de dirigentes 0 30/10 5.ª link
210 Município de Cantanhede Aviso n.º 12156/2014 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 5.ª link
210 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 12157/2014 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (motorista de veículos pesados de passageiros - transportes públicos) 0 30/10 5.ª link
210 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12158/2014 Nomeação de Luís Alfredo Cardoso Resende como diretor do Departamento Técnico Operacional em regime de comissão de serviço por três anos 0 30/10 5.ª link
210 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12159/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 30/10 5.ª link
210 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 490/2014 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo de Celorico de Basto 0 30/10 5.ª link
210 Município de Celorico da Beira Regulamento n.º 491/2014 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Números de Polícia do Concelho de Celorico da Beira 0 30/10 5.ª link
210 Município da Chamusca Aviso n.º 12160/2014 Alteração ao Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Táxis) 0 30/10 5.ª link
210 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12161/2014 Conclusão do período experimental 0 30/10 5.ª link
210 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12162/2014 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de turismo) para a Unidade de Desenvolvimento Socioeconómico do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Turismo 0 30/10 5.ª link
210 Município de Coruche Despacho n.º 13228/2014 Designação em comissão de serviço de um chefe de divisão de Património, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 30/10 5.ª link
210 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Edital (Extrato) n.º 982/2014 Regulamento de Medidas de Apoio de Emergência Social e Familiar 0 30/10 5.ª link
210 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 12163/2014 Renovação da licença sem vencimento a Maria de Fátima Ribeiro Vaz Tenreiro 0 30/10 5.ª link
210 Município da Horta Aviso (Extrato) n.º 12164/2014 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 165/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2013 0 30/10 5.ª link
210 Município de Loulé Aviso n.º 12165/2014 Continuação de licença sem remuneração de 12 de agosto de 2014 a 11 de maio de 2015 - Tatiana Vieira Gabriel Tasqueira Nunes 0 30/10 5.ª link
210 Município da Maia Edital n.º 983/2014 Alteração ao lote 26 do A. L. 2/90. Pronúncia 0 30/10 5.ª link
210 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 12166/2014 Licenças sem remuneração concedidas a António Jorge Pires Teixeira, João Pedro Meireles Martins e Vítor Ângelo Marinho Teixeira Borges 0 30/10 5.ª link
210 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 12167/2014 Licença sem remuneração concedida a Maria Clara Vilela Barroso 0 30/10 5.ª link
210 Município do Montijo Aviso n.º 12168/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 158/S/90 0 30/10 5.ª link
210 Município de Nordeste Edital n.º 984/2014 Apreciação pública da alteração do artigo 13.º do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Nordeste 0 30/10 5.ª link
210 Município de Palmela Aviso n.º 12169/2014 Procedimento concursal para assistente operacional - cantoneiro de limpeza/arruamentos e cabouqueiro 0 30/10 5.ª link
210 Município de Portalegre Aviso n.º 12170/2014 - Revogado Medidas preventivas para as áreas abrangidas pela alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre 0 30/10 5.ª link
210 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 12171/2014 Cessação de comissão de serviço 0 30/10 5.ª link
210 Município de Sabrosa Aviso n.º 12172/2014 Conclusão de período experimental com sucesso de vários procedimentos concursais 0 30/10 5.ª link
210 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12173/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 3.º grau da Subunidade de Desenvolvimento Económico Turismo, Comunicação e Imagem 0 30/10 5.ª link
210 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 12174/2014 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Alto do Barro - Participação preventiva 0 30/10 5.ª link
210 Município de Sernancelhe Aviso n.º 12175/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira/categoria de assistente técnico, referência C, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 12176/2014 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de recrutamento para a carreira/categoria de Técnico Superior, referência A, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 88, de 8 de maio de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 12177/2014 Homologação da lista definitiva de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira/categoria de assistente técnico, referência D, conforme aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014 0 30/10 5.ª link
210 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 12178/2014 Procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado 0 30/10 5.ª link
210 Município de Tabuaço Aviso n.º 12179/2014 Aprova o Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 30/10 5.ª link
210 Município de Tabuaço Aviso n.º 12180/2014 Aprovação do Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade - Cheque Bebé 0 30/10 5.ª link
210 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 492/2014 Regulamento dos Transportes Municipais de Vale de Cambra 0 30/10 5.ª link
210 Município de Valença Aviso n.º 12181/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para chefe de divisão Económica e Financeira - Nomeação 0 30/10 5.ª link
210 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12182/2014 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 30/10 5.ª link
210 Freguesia de Gaeiras Aviso n.º 12183/2014 Aviso de abertura de concurso 0 30/10 5.ª link
210 União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão Aviso n.º 12184/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior e um assistente técnico 0 30/10 5.ª link
210 União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto Aviso n.º 12185/2014 Pedido de exoneração de Ana Paula Moreira da Silva Afonso 0 30/10 5.ª link
210 Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa) Despacho n.º 13229/2014 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Gestão Territorial 0 30/10 5.ª link
210 União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal Edital n.º 985/2014 Símbolos heráldicos da União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal 0 30/10 5.ª link
210 Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 12186/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 30/10 5.ª link
210 Conservatório Superior de Música de Gaia Regulamento n.º 493/2014 Aprova o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Ciclos de Estudos Ministrados no CSMG 0 30/10 5.ª link
210 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 12187/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 30/10 5.ª link
210 Município de Coruche Aviso n.º 12188/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de um lugar de cargo dirigente 0 30/10 5.ª link
210 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13229-A/2014 Designação da diretora-geral do INA - Dr.ª Mafalda Sofia Nunes Lopes dos Santos 0 30/10 5.ª 210S
210 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13229-B/2014 Designação do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública - Dr. Humberto Jorge Alves Meirinhos 0 30/10 5.ª 210S
210 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 907-A/2014 Combustíveis rodoviários em posto de abastecimento 2015 0 30/10 5.ª 210S
210 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6065/2014 Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 6066/2014 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TRAVESSA DO COVELO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CAMINHO DE FERRO - MOGOFORES 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 6067/2014 Construção da Circular Urbana Nascente a Vila Nova de Paiva - 1.ª Fase - Troço Rotunda da Praia/Rotunda do Lar 0 30/10 5.ª CP
210 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 6070/2014 Aquisição de equipamento de armazenamento de dados para datacenter 0 30/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6071/2014 CP nº 03001/2014 0 30/10 5.ª CP
210 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6073/2014 CONSULTA PARA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE LOJA PARA ATIVIDADE COMERCIAL DE VENDA DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS, FISIOTERAPIA, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE GERIATRIA. 0 30/10 5.ª CP
210 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 6076/2014 Concessão do uso privativo do domínio público para Conceção, Construção e Concessão de Exploração de Crematório no Cemitério do Entroncamento 0 30/10 5.ª CP
210 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6078/2014 DIO-PR.14.220 - "ZALSINES - Central Fotovoltaica 250 KW em Regime de Miniprodução" 0 30/10 5.ª CP
210 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6079/2014 aquisição de serviços para a realização de RMN, consistindo na realização de exames de Ressonância Magnética em doentes. 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 6080/2014 REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIXA - 3ª FASE - (Sistema de Airães - Várias Freguesias) 0 30/10 5.ª CP
210 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6081/2014 Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca da Universidade de Aveiro 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6085/2014 Edital n.º 124/2014 - Hasta Pública para Alienação de 10 (dez) frações autónomas municipais do "Edifício Confepele", sito na Rua Áurea, n.os 193 a 203, Rua da Assunção, n.os 95 a 107 e Rua do Crucifixo, n.os 126 a 136 - Processo n.º 06/HP/CCM/DP/2014 0 30/10 5.ª CP
210 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6086/2014 NCP20140033 - Corretivos de Volemia 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6087/2014 Edital n.º 125/2014 - Hasta Pública para alienação de lote e de parcelas de terreno municipais, com estudos urbanísticos aprovados - Processo n.º 07/HP/CCM/DP/2014 0 30/10 5.ª CP
210 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 6088/2014 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS 0 30/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6090/2014 Concurso Publico N.º 02/00020.27/2014 - Aquisição de Sistemas de Cimentação, Restritores, Espaçadores e Substitutos Ósseos 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6092/2014 Edital n.º 123/2014 - Hasta Pública para alienação de 14 (catorze) prédios municipais - Processo n.º 05/HP/CCM/DP/2014 0 30/10 5.ª CP
210 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 6068/2014 CP14.11-ARBVS - Empreitada de Reabilitação da Central Mini-hídrica do Gameiro 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 6069/2014 Construção Rede de Saneamento dos Lugares da Catela -Serra de Bonha - Gavaria, Remessa e Lugares limítrofes Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Construção da Rede de Saneamento Doméstico e Remodelação da Rede de Água em Catela, Sourão e Farroubal) - Proc. n.º 59/2014 0 30/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6072/2014 Fornecimento de Equipamento Médico para o Serviço de Urologia 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 6074/2014 Reablilitação de encostas/linhas de água e caminhos- Freguesia de Silvares 0 30/10 5.ª CP
210 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 6075/2014 SGCo - Serviços de Gestão dos Processos de Contraordenação 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1039/2014 Empreitada de "Execução da rotunda no cruzamento da E.M. 508 com a E.M. 1139-1, em Santa Bárbara de Padrões e reformulação das infraestruturas de abastecimento de água, esgotos e eletricidade na zona de intervenção" 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 6077/2014 Prestação de Serviços para Aquisição de Seguros 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6082/2014 PAQ. 127/14 - Energia eletrica em MT e BTE p/ instalações municipais 0 30/10 5.ª CP
210 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 6083/2014 Aquisição de 1.000.000 de Doses de Tuberculina Bovina e 1.000.000 de Doses de Tuberculina Aviária 0 30/10 5.ª CP
210 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6084/2014 Contratação da prestação do serviço de realização de TACs, consistindo de exames de Tomografia Computorizada em doentes 0 30/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6089/2014 Concurso Público Nº 02/00029.23/2014 - Aquisição de Conjuntos para Cirurgia Laparoscópica 0 30/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6091/2014 Concurso Publico N.º 02/00027.27/2014 - Aquisição de Material de Osteossintese - Fixadores Externos 0 30/10 5.ª CP
210 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6094/2014 DIO.PR.14.095 - "Edifício Administrativo - Sede - Sistema de Climatização Geral 0 30/10 5.ª CP
210 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6095/2014 Elaboração do Projeto e do Estudo de Impacte Ambiental do "Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal 0 30/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6096/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante o ano 2015 0 30/10 5.ª CP
210 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6097/2014 EB 2308 - Construção de redes de abastecimento de água na freguesia de Bustelo (Amarante) 0 30/10 5.ª CP
210 Direção Geral do Património Cultural Aviso de prorrogação de prazo n.º 1040/2014 Novo Museu dos Coches - Construção da Passagem Superior de Peões do Novo Museu dos Coches e Bar/Esplanada em Belém 0 30/10 5.ª CP
210 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 6100/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 2/DRA/2014 PARA A "EMPREITADA DE INTERVENÇÃO NA GROTA DA AREIA - PILAR DA BRETANHA - ILHA DE SÃO MIGUEL - AÇORES" 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 6101/2014 Contratação de serviços de manutenção de espaços verde no concelho de Loulé. 0 30/10 5.ª CP
210 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6093/2014 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 01/CLPQ/SASUL/2014 0 30/10 5.ª CP
210 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6098/2014 Aquisição de um Sistema Integrado de Informação aplicado à Gestão da Atividade do INAC, I.P. (INAC:SIIGAI) 0 30/10 5.ª CP
210 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 6099/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 4/DRA/2014 PARA A "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA BACIA DE RETENÇÃO NA RIBEIRA DE SANTA BÁRBARA - ILHA DE SÃO MIGUEL - AÇORES" 0 30/10 5.ª CP
210 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1041/2014 Empreitada de Execução de Melhoria da Conetividade Fluvial no Sabor - EMP/6/14 0 30/10 5.ª CP
210 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6102/2014 CT-2014/14002900 0 30/10 5.ª CP
210 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1042/2014 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, das Instalações dos Serviços Municipalizados 0 30/10 5.ª CP
210 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 248/2014 Aquisição de Sistema de Monitorização de Sinais Vitais 0 30/10 5.ª CP
210 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6103/2014 Aquisição de serviços de Máquinas na Manutenção de Redes de Abastecimento e saneamento no município de Almeirim 0 30/10 5.ª CP
210 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 213/2014 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial das Instalações dos Serviços Municipalizados 0 30/10 5.ª CP
210 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 249/2014 Aq. Serv. Prep. Tratamento de Superfícies a bordo do NE "Sagres" 0 30/10 5.ª CP
210 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 6104/2014 Fornecimento contínuo de bens alimentares 2015 0 30/10 5.ª CP