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Diário da República 209/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2014 Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid 001 29/10 4.ª link
209 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014 Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade 001 29/10 4.ª link
209 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2014 Dia Nacional das Linhas de Torres 001 29/10 4.ª link
209 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 46/2014 Retifica a Lei n.º72/2014, de 2 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e à nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro 001 29/10 4.ª link
209 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 160/2014 Estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., e da EP - Estradas de Portugal, S. A., para efeitos da concretização do processo de fusão das duas empresas 001 29/10 4.ª link
209 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 161/2014 Estabelece o regime de acumulação de funções dos membros executivos dos conselhos de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., da Transtejo - Transportes do Tejo, S. A., e da Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2012, de 3 de maio 001 29/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 13105/2014 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Viçosa 0 29/10 4.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 13106/2014 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Monforte 0 29/10 4.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso (Extrato) n.º 12074/2014 Homologação da lista de classificação final do concurso de técnico superior para a DSAA 0 29/10 4.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 190/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13107/2014 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13108/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13109/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13110/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13111/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13112/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13113/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13114/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13115/2014 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13116/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13117/2014 Delegação de competências da diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado 0 29/10 4.ª link
209 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 13118/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Rui Manuel Oliva Neves da Silva 0 29/10 4.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 900/2014 Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, IP, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de locação e manutenção da plataforma de suporte ao SIP 0 29/10 4.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13119/2014 Acreditação diplomática de Adidos para o Turismo 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1098/2014 Retifica-se o despacho n.º 12514/2014, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13120/2014 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Lopes de Sousa Pereira, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Luís Afonso Galrito 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 13121/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna de técnico de informática 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 13122/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Filomena da Encarnação Oliveira e Sousa da Conceição 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1099/2014 Retifica a portaria n.º 870/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 12075/2014 Cessa funções por motivo de aposentação o técnico superior Manuel Eduardo da Fonseca Grifo 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 901/2014 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 039516-B Luís António Flor Ruivo 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13123/2014 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de várias especialidades 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 902/2014 Passagem à situação de reserva do COR TOCART 045058-J, André Martinho Marques 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13124/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da técnica profissional de 1.ª classe Ivone David Yan 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13125/2014 Nomeação da licenciada Fátima dos Santos Tavares Justino, para o cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Logística, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13126/2014 Alteração ao despacho n.º 9390/2007, de 1 de abril, das unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12076/2014 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Emanuel da Silva Alexandre 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 12077/2014 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Marco Paulo Martins Silva 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13127/2014 Exoneração de Sérgio Gomes Lourenço, da carreira de guarda prisional 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13128/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico António Manuel Guedes da Cunha 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 485/2014 PC 4504339690 171/14.2/269 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 486/2014 PC 4505366174 EPU/13378 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 487/2014 PC 4505366173 EPU/13376 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Declaração de Retificação n.º 1100/2014 Republicação da deliberação n.º 1538/2014, de 17 de julho 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13129/2014 Designa o assistente técnico Mário Jorge Martins, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13130/2014 Designação de Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 14/2014 Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 12078/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 6625/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13131/2014 Designação em comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Seita Silva Teixeira, para exercer o cargo de chefe de divisão de Investimento do Nordeste 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 12079/2014 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo aprovado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 13132/2014 Designa para o cargo de chefe do Núcleo 4 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados o licenciado Vicente Diego Pestana Gonçalves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 13133/2014 Designa para o cargo de chefe do Núcleo 3 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Vera Alexandra Gonçalves Marques, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 13134/2014 Designa para o cargo de cargo de chefe do Núcleo 2 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Esmeraldina Maria Jacob Novais, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 13135/2014 Designa para o cargo de chefe do Núcleo 1 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Rosa Cristina Pereira Cunha Cabaço, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 13136/2014 Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Gestão de Compras e Património, o licenciado Rui Filipe Baptista Reis, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13137/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena Fernandes Abreu Rebelo Chaves 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 570/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Natacha Faria Murinello, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1973/2014 Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiras do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul com efeitos reportados a 29 de agosto de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1974/2014 Cessaram o regime de horário acrescido enfermeiros do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul, com efeitos reportados a 30 de agosto de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13138/2014 Exoneração, a seu pedido, do assistente de medicina geral e familiar José Julião Sarmento Figueiroa Rego do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, com efeitos a 19 de maio de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13139/2014 Exoneração a pedido da assistente de medicina geral e familiar Ana Rita dos Santos Pinhão, do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, com efeitos a 1 de março de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 13140/2014 Exoneração a pedido do clínico geral Rui Miguel Cabrita Correia Alemão, do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo, com efeitos a 2 de julho de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13141/2014 Exoneração a pedido do assistente graduado de medicina geral e familiar, Luís Filipe Balsa Martins Pratas do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 29 de março de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13142/2014 Cessa o regime de horário acrescido Ângela Maria da Canhota Jorge Mesquita, técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES Oeste Sul, a partir de 29 de agosto de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 13143/2014 Delegação do poder disciplinar no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 13144/2014 Entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 12080/2014 Lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Aljezur que cessaram a relação jurídica de emprego público, ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 12081/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal homologada pelo Diretor do Agrupamento de Escolas Àlvaro Coutinho - o Magriço, Penedono 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira Aviso n.º 12082/2014 Lista unitária de ordenação final 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 12083/2014 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, referentes ao ano letivo de 2013/2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 12084/2014 Lista de pessoal que se aposentou no ano de 2013 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 12085/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé Aviso n.º 12086/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 12087/2014 Abertura para contratação de dois assistentes operacionais a tempo parcial 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso n.º 12088/2014 Rescisões por mútuo acordo - pessoal docente 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso n.º 12089/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12090/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 12091/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal prévio para recrutamento de diretor 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 12092/2014 Lista do pessoal docente e não docente da Escola Secundária Marquês de Pombal, que cessaram funções por motivo de aposentação 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12093/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 12094/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 12095/2014 Lista ordenação final concurso para assistentes operacionais (quatro vagas) 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12096/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Declaração de Retificação n.º 1101/2014 Retifica o aviso n.º 11656/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 22 de outubro de 2014 - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 12097/2014 Lista de ordenação final 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 12098/2014 Nomeação de docentes no QZP 2014/2015 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 13145/2014 Nomeação de uma docente para desempenhar o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 29/10 4.ª link
209 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 13146/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral (DAG) da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., cargo de direção intermédia de 1.º grau, da licenciada Ana Maria Barata Teixeira Lino 0 29/10 4.ª link
209 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 13147/2014 Aprovação do Regulamento das Comissões Técnicas previsto no n.º 2 do artigo 35.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 12099/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria da Saudade Sousa Santos Ferreira Luís para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 29/10 4.ª link
209 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Edital n.º 978/2014 Abertura de concurso documental para professor adjunto na área de Matemática na ENIDH 0 29/10 4.ª link
209 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 486/2014 Regulamento do Laboratório de Línguas e Competências Transversais 0 29/10 4.ª link
209 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12100/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Amândio Manuel Cupido dos Santos como professor auxiliar, a partir de 28 de janeiro de 2015, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 29/10 4.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12101/2014 Júri das provas de agregação de Fernando Henrique da Silva Reboredo 0 29/10 4.ª link
209 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1102/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 11974/2014, referente à docente Rita Maria Gonçalves Ribeiro 0 29/10 4.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 979/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Direito Privado (2.º grupo) da Faculdade de Direito desta Universidade 0 29/10 4.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 487/2014 Alteração do regulamento dos ciclos de estudos da FCT-UNL conducentes ao grau de doutor da UNL 0 29/10 4.ª link
209 Universidade do Porto Despacho n.º 13148/2014 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 29/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13149/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Filosofia, da Faculdade de Letras 0 29/10 4.ª link
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13150/2014 Júri da equivalência ao grau de doutor em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, requerida pela mestre Leanete Teresinha Thomas Dotta 0 29/10 4.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1103/2014 Retifica o aviso n.º 10121/2014 0 29/10 4.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13151/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com monitores 0 29/10 4.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13152/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professor auxiliar convidado 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13153/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Guimarães Ferreira Crujo 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12102/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12103/2014 Autoriza a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Emanuel Filipe Barata Ferrador, por iniciativa do próprio 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13154/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sónia Raquel Ferreira Carvalho para exercer as funções de professor adjunto 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13155/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Filipe Santiago Cal para exercer as funções de professor adjunto 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 12104/2014 Cessação de funções por motivo de morte de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 12105/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13156/2014 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13157/2014 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13158/2014 Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13159/2014 Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, ministrado na Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 29/10 4.ª link
209 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13160/2014 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Sistemas de Energias Renováveis, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto 0 29/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1975/2014 Redução de horário do Dr. Carlos Henrique Melo Pires Pardal 0 29/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1976/2014 Redução de horário de Rosa Maria Cordeiro da Silva Carvalho Frazão 0 29/10 4.ª link
209 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13161/2014 Cessação da acumulação de funções privadas do Dr. João Paulo Castro de Sousa 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1977/2014 Acumulação de funções privadas na MONTICLINICA - Dr. Luís Amaral 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1978/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica Mediev - Dr. Agostinho Caeiro 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1979/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica Rainha Santa Isabel - Dr. Agostinho Caeiro 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1980/2014 Acumulação de funções privadas no Calendário do Tempo, Dr. Luís Amaral 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1981/2014 Acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1982/2014 Acumulação de funções privadas no CONSULPED - Consultores de Pediatria, Dr. Luís Amaral 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1983/2014 Acumulação de funções públicas docentes - Dr. Nuno Azevedo 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1984/2014 Acumulação de funções privadas no Instituto Clínico de Évora do Dr. Luís Amaral 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1985/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Agostinho Caeiro 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1986/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica Pharma Flamingo do Dr. Luís Amaral 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1987/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica Calendário do Tempo do Dr. Agostinho Caeiro 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1988/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. Pedro Pessegueiro 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1989/2014 Redução de uma hora semanal - Dr. Rodrigo Gusmão 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1990/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. Frederico Correia 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1991/2014 Denúncia de contrato de Vera Mónica Gomes Pereira 0 29/10 4.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1992/2014 Redução de duas horas no horário semanal do Dr. José Eduardo Paiva Ferreira 0 29/10 4.ª link
209 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13162/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 29/10 4.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1993/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Sandra Manuela Guerreiro Albino 0 29/10 4.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1994/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Luís Manuel da Silva Santiago 0 29/10 4.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1995/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Gertrudes Maria Guerreiro Medeiro 0 29/10 4.ª link
209 Município de Albufeira Edital n.º 980/2014 Alteração à Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 29/10 4.ª link
209 Município de Alfândega da Fé Anúncio n.º 256/2014 Abertura de procedimento de classificação da Capela de S. Geraldo como imóvel de interesse municipal com a categoria de monumento, fixando a respetiva Zona de Proteção Provisória 0 29/10 4.ª link
209 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12106/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 19 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/10 4.ª link
209 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12107/2014 Notificação do arguido José António Coelho Piedade Ferreira 0 29/10 4.ª link
209 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 12108/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional João António Rodrigues Mestre 0 29/10 4.ª link
209 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 12109/2014 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Alter do Chão 0 29/10 4.ª link
209 Município de Alvaiázere Aviso n.º 12110/2014 Cessação de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10123/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Município da Amadora Aviso n.º 12111/2014 Aplica a pena de multa ao trabalhador Ricardo Augusto Dias, em decisão final do processo disciplinar n.º 18/AG/13 0 29/10 4.ª link
209 Município de Barcelos Aviso n.º 12112/2014 Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Barcelos 0 29/10 4.ª link
209 Município de Barcelos Aviso n.º 12113/2014 Alteração da redação do artigo 28.º do Regulamento para a Exploração e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes do Município de Barcelos (Central de Camionagem) 0 29/10 4.ª link
209 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12114/2014 Cessação do procedimento concursal a tempo indeterminado para um lugar de calceteiro 0 29/10 4.ª link
209 Município das Caldas da Rainha Édito n.º 488/2014 Édito falecimento 0 29/10 4.ª link
209 Município de Estarreja Aviso n.º 12115/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Administração Urbanística 0 29/10 4.ª link
209 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12116/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de contratação para um lugar de assistente operacional (motorista de pesados) 0 29/10 4.ª link
209 Município de Loulé Aviso n.º 12117/2014 Cessação de relação jurídica de emprego publico por motivo de passagem à situação de pensionista - Joaquim Luís Felício Reis 0 29/10 4.ª link
209 Município de Loulé Aviso n.º 12118/2014 Continuação de licença sem remuneração de 1 de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015 de Raul André Guerreiro Rosa 0 29/10 4.ª link
209 Município de Mafra Aviso n.º 12119/2014 Projeto de alteração da tabela de taxas do município de Mafra - TOS - taxa de ocupação do subsolo 0 29/10 4.ª link
209 Município de Mafra Aviso n.º 12120/2014 Alteração da Tabela de Taxas do Município de Mafra 0 29/10 4.ª link
209 Município de Olhão Aviso n.º 12121/2014 Situações de mobilidade 0 29/10 4.ª link
209 Município de Olhão Aviso n.º 12122/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 29/10 4.ª link
209 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12123/2014 Abertura de procedimentos concursais 0 29/10 4.ª link
209 Município de Sernancelhe Aviso (Extrato) n.º 12124/2014 Publicitação da homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a carreira/categoria de assistente operacional, referência E, e técnico superior, referência B, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014 0 29/10 4.ª link
209 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 12125/2014 Procedimento concursal para recrutamento por tempo determinado 0 29/10 4.ª link
209 Município de Sever do Vouga Declaração de Retificação n.º 1104/2014 Alteração ao aviso n.º 14505/12, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012 0 29/10 4.ª link
209 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 488/2014 Publicação do Regulamento de Ação Social do Município de Vale de Cambra 0 29/10 4.ª link
209 Município de Vimioso Aviso n.º 12126/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a categoria de um técnico superior da área de arquitetura 0 29/10 4.ª link
209 União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor Edital n.º 981/2014 Ordenação heráldica 0 29/10 4.ª link
209 Freguesia de Santa Maria Maior (Lisboa) Despacho n.º 13163/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Administração e Finanças da licenciada Maria Filomena Marques Vicente, técnica superior 0 29/10 4.ª link
209 Freguesia de Torre de Coelheiros Aviso (Extrato) n.º 12127/2014 Regulamento de apoio ao movimento associativo da freguesia de Torre de Coelheiros 0 29/10 4.ª link
209 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 21/2014 Balanço - setembro 2014 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12128/2014 Procedimento concursal referente ao cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III, da Direção de Finanças de Lisboa 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12129/2014 Procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária VI da Direção de Finanças de Lisboa 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12130/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Lisboa 0 29/10 4.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12131/2014 Procedimento concursal para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária IV, da Direção de Finanças de Lisboa 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12132/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Comprovação da Qualidade, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12133/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Introdução no Mercado do Infarmed, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 29/10 4.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12134/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Ensaios Clínicos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 29/10 4.ª link
209 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 12135/2014 Abertura de procedimento para provimento do cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de chefe de divisão de Planeamento, Desenvolvimento Económico e Gestão do Território 0 29/10 4.ª link
209 Município de Vimioso Aviso n.º 12136/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento de um cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal da Divisão Económico-Social e Cultural 0 29/10 4.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 902-A/2014 Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000115 - «Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca» da Universidade de Aveiro 0 29/10 4.ª 209S
209 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 13163-A/2014 Nomeação do Intendente da Polícia de Segurança Pública, Alexandre José Ferreira Alves Coimbra, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Argel 0 29/10 4.ª 209S2
209 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 902-B/2014 Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000119 - «Empreitada para a construção da Escola do Edifício de Ciências da Vida e Ambiente» da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 29/10 4.ª 209S2
209 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 902-C/2014 Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000122 - «Empreitada de Ampliação e Requalificação do Edifício Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego» do Instituto Politécnico de Viseu 0 29/10 4.ª 209S2
209 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 902-D/2014 Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000123 - «Empreitada de Ampliação da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra» do Instituto Politécnico de Coimbra 0 29/10 4.ª 209S2
209 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13163-B/2014 Cria o Grupo Técnico designado por "Informação no Sistema na Saúde" 0 29/10 4.ª 209S2
209 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13163-C/2014 Designação dos membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência 0 29/10 4.ª 209S2
209 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 1035/2014 Fornecimento de gás natural para as instalações e equipamentos do Município de Amarante. 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6026/2014 Fornecimento de Barco Multifunções para o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1036/2014 148CP.14.CE.VB - QUARTEL DOS BOMBEIROS SAPADORES DE BRAGA 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6029/2014 Serviços de Comunicações de Voz e Serviços de Dados em local fixo 0 29/10 4.ª CP
209 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 6031/2014 Prestação de Serviços de Vigilância 0 29/10 4.ª CP
209 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de Concurso n.º 2/2014 0 0 29/10 4.ª CP
209 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 6032/2014 Prestação de Serviços de Limpeza 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6033/2014 54/IPB/2014 0 29/10 4.ª CP
209 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6035/2014 Aquisição de serviços de limpeza e desobstrução do sistema de saneamento em alta da SimDouro 0 29/10 4.ª CP
209 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1037/2014 PROC. N.º CP. 001.DAF.2014 - Concurso Público Para a Aquisição de apólices de Seguros 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6038/2014 CPN04410B2014 - Fornecimento de mesa de luz para o Teatro Municipal Joaquim Benite 0 29/10 4.ª CP
209 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6040/2014 Concurso Público n.º 3/UPSAS/2015 0 29/10 4.ª CP
209 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6041/2014 Concurso Público n.º 4/UPSAS/2015 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6042/2014 53/IPB/2014 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 6043/2014 Campo de Futebol de Sobrado - Construção do Relvado Sintético 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6044/2014 2013.517.11.C1 - Edificio Xabregas - Remodelação do piso 3, Ala Sul 0 29/10 4.ª CP
209 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6045/2014 Concurso Público n-.º 5/UPSAS/2015 0 29/10 4.ª CP
209 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6048/2014 Aquisição, parcelar e continuada, de carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína, carne de aves, coelho e borrego, ovos, pastas para sandes e ovos cozidos inteiros para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 29/10 4.ª CP
209 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 6050/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE ROTURAS - ZONA SUL DO CONCELHO - Fase B 0 29/10 4.ª CP
209 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6052/2014 "Fornecimento de Energia Elétrica em regime de mercado livre para Instalações da EP Abastecidas em Baixa Tensão Normal". 0 29/10 4.ª CP
209 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6055/2014 Aq. Material de Encavilhamento 0 29/10 4.ª CP
209 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6056/2014 C.P. Nº 110007/2015 - Sutura Mecânica 0 29/10 4.ª CP
209 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6058/2014 Concurso Público nº 110009/2015 0 29/10 4.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6060/2014 AQUISIÇÃO DE UM CILINDRO COMPACTADOR ARTICULADO DE DOIS ROLOS 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6061/2014 C.P. N.º 26/ISEG/2014 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6062/2014 C.P. Nº 25/ISEG/2014 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 6063/2014 Aquisição de equipamentos de proteção individual, de combate a incêndios florestais, e equipamento de salvamento e desencarceramento , de equipamento diverso para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz. 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Vila Velha de Ródão Declaração de retificação de anúncio n.º 212/2014 Aquisição de Combustiveis Rodoviários 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 6064/2014 Aquisição de uma viatura pronto socorro ligeiro de combate a incêndios florestais -PSL-F. Veículo classe L, categoria 3, dotado de bomba de serviço de incêndios e tanque de agente extintor, de acordo com a Norma Europeia 1846 1,2,3. 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6027/2014 Alienação em hasta pública 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 6028/2014 Aquisição de Combustiveis Rodoviários 0 29/10 4.ª CP
209 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 6030/2014 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições e Serviço de Bar 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6034/2014 52/IPB/2014 0 29/10 4.ª CP
209 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6036/2014 51/IPB/2014 0 29/10 4.ª CP
209 ADIT- Associação para o Desenvolvimento Integrado das Taipas Anúncio de procedimento n.º 6037/2014 Residencial Sénior - Caldas das Taipas 0 29/10 4.ª CP
209 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 6039/2014 Concurso Público para "Prestação de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes do Concelho de Esposende 0 29/10 4.ª CP
209 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 247/2014 AQS/39/GEBALIS/2014 - Concurso público urgente de aquisição de serviços de adaptação e desenvolvimento de software informático 0 29/10 4.ª CP
209 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6046/2014 Obra 216 - Empreitada de Conceção-Construção das ETAR Compactas dos Concelhos de Mação (Envendos I, Ortiga I, Ortiga II e Cardigos), Sardoal (Andreus) e Vila Nova da Barquinha (Tancos) 0 29/10 4.ª CP
209 Associação de Socorros Mútuos Confederação Operária Terceirense Anúncio de procedimento n.º 6047/2014 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO "ABRIGO AMIGO" 0 29/10 4.ª CP
209 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1038/2014 Aquisição de um equipamento automático para dispensa e armazenamento de medicamentos e outros farmacêuticos 0 29/10 4.ª CP
209 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6049/2014 Concurso Público PC 222/2014 0 29/10 4.ª CP
209 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6051/2014 Registadores Gráficos de Temperatura 0 29/10 4.ª CP
209 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6057/2014 Comcurso público nº 110010/2015 0 29/10 4.ª CP
209 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6059/2014 Concurso Público nº 110011/2015 0 29/10 4.ª CP
209 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6053/2014 Aquisição, parcelar e continuada, de peixe, moluscos, crustáceos, bacalhau seco, produtos hortícolas congelados, gelados "catering cup" e polpa de fruta congelada para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 29/10 4.ª CP
209 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6054/2014 Concurso Publico nº. 35/CP/AT/2014 0 29/10 4.ª CP