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Diário da República 207/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 159/2014 Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020 001 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 25/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida 001 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 26/2014 Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes 001 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 27/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe João José Gomes Caetano da Silva 001 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 28/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral 001 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 29/2014 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1ª classe Jorge Ryder Torres Pereira 001 27/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 13002/2014 Designação em comissão de serviço do licenciado Vasco José Ferreira Soares de Brito no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretor de serviços de Sistemas de Informação da Biblioteca Nacional de Portugal) 0 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13003/2014 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Trancoso 0 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13004/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, o licenciado Bernardino Guedes de Castro, diretor de serviços do Centro Português de Fotografia 0 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13005/2014 Designa em comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau a licenciada Maria Clotilde Oliveira Costa de Mendonça Amaral, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 27/10 2.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13006/2014 Designa em comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau a licenciada Maria João da Silva Pires de Lima, diretora de serviços do Arquivo Distrital do Porto 0 27/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11960/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Rui António Figueiredo Gonçalves 0 27/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 11961/2014 Consolidação MOB TS Ana Maria Nunes Gomes/DGO 0 27/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 13007/2014 Alteração da composição das CN e EP 0 27/10 2.ª link
207 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 13008/2014 Alteração da composição das comissões negociação - portos 0 27/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13009/2014 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy no cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13010/2014 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva do cargo de chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 27/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13011/2014 Nomeação da conselheira de embaixada Sónia Maria Melo e Castro para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral 0 27/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13012/2014 Colocação na disponibilidade do embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Tadeu da Costa Sousa Soares 0 27/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13013/2014 Nomeação do primeiro secretário de embaixada João Marco de Deus no cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas da Direção-Geral de Política Externa 0 27/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13014/2014 Nomeação do conselheiro de embaixada José Pedro Machado Vieira no cargo de diretor de serviços da Ásia e da Oceânia da Direção-Geral de Política Externa 0 27/10 2.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13015/2014 Nomeação da primeira secretária de embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente no cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13016/2014 Promoção por concurso de Manuel do Nascimento Nunes de Viveiros à categoria de faroleiro subchefe (secção da Madeira) do QPMM 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13017/2014 Promoção ao posto de segundo-cabo de vários segundos-cabos graduados 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13018/2014 CFMTFA - subdelegação de competências 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13019/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13020/2014 10.º curso de formação de agentes - lista de classificação final 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 13021/2014 Designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete, a licenciada Carla Susana Fernandes Velez 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 481/2014 PC 4505281235 EPU/38226 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 11962/2014 Cessação do CTFPTI de um trabalhador do mapa do pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13022/2014 Aprovação de modelo n.º 245.05.14.3.14 de CONTIMETRA 0 27/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13023/2014 Altera a alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 6954/2013, de 21 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio 0 27/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11963/2014 Avaliação final do período experimental 0 27/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11964/2014 Avaliação final do período experimental 0 27/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13024/2014 Subdelegação de competências na diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Maria Angelina Morais Castro 0 27/10 2.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 560/2014 Adenda assinada em 1 de julho de 2014 com a SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S. A., referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de cobre, zinco, chumbo, prata, ouro, estanho e cobalto a que corresponde o número C-41 e a denominação de Neves Corvo 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13025/2014 Designa o engenheiro Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13026/2014 Designa a assistente técnica Maria da Conceição dos Santos Marques, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 189/2014 Declaração de conclusão do período experimental de Margarida Maria dos Reis Bento 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11965/2014 Abertura do concurso especial de ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2015 - IM 2015-B 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11966/2014 Lista unitária de ordenação final de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de oftalmologia 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11967/2014 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados, para o preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 11968/2014 Lista ordenada dos candidatos ao concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11969/2014 Procedimento concursal para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11970/2014 Lista de pessoal docente que cessou a relação de emprego público 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Aviso n.º 11971/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Despacho n.º 13027/2014 Homologação de contratos de docentes, referente ao ano letivo de 2013-2014 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira Aviso n.º 11972/2014 Notificação de processo disciplinar 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso (Extrato) n.º 11973/2014 Programa de rescisão por mútuo acordo 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 11974/2014 Lista final do procedimento concursal 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Aviso n.º 11975/2014 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2013-2014 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Despacho n.º 13028/2014 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Despacho n.º 13029/2014 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 11976/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional, de grau 1 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 11977/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 11978/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 11979/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 do Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 11980/2014 Faz público que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto 2014 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 13030/2014 Nomeação de adjuntas 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 13031/2014 Nomeação do subdiretor 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 11981/2014 Cessação de contrato por falecimento 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Despacho n.º 13032/2014 Nomeação da adjunta do diretor 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mafra Contrato n.º 561/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita Contrato n.º 562/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência e Município do Montijo Contrato n.º 563/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2012-2013 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Acordo n.º 21/2014 Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13033/2014 Alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 5482/2013, de 16 de abril 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1947/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Neves do Rosário como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Clara 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1948/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Arruda de Sá, como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira 0 27/10 2.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 13034/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 27/10 2.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 13035/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 27/10 2.ª link
207 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1095/2014 Retificação do aviso n.º 11591/2004 0 27/10 2.ª link
207 Ordem dos Advogados Edital n.º 966/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Liliana Oleiro 0 27/10 2.ª link
207 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 11982/2014 Alteração ao ciclo de estudos de mestrado em Psicologia da Educação 0 27/10 2.ª link
207 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11983/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior por tempo indeterminado 0 27/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 1096/2014 Declaração de retificação do aviso n.º 11519/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014 0 27/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 564/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com o Doutor Rui Eduardo Mota Castro 0 27/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 565/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com a Doutora Joana Paiva Gomes Miranda 0 27/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13036/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Paula Cristina Guerreiro Nobre 0 27/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11984/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão financeira e de projetos - contabilidade (31/ND/2014) 0 27/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11985/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio técnico, laboratórios e oficinas - sistemas eletrónicos e digitais (32/ND/2014) 0 27/10 2.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13037/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Natacha Patrícia Moniz Mileu Merino de Cintra 0 27/10 2.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 967/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Letras (Estudos de Tradução) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 27/10 2.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 13038/2014 Delegação de competências 0 27/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 13039/2014 Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de diretora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova 0 27/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13040/2014 Contrato de trabalho com Maria João Vicente - ESTC 0 27/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 13041/2014 Delegações de competências no subdiretor da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, José António da Conceição Palma 0 27/10 2.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio (Extrato) n.º 255/2014 Equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Viseu 0 27/10 2.ª link
207 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 11986/2014 Recrutamento de técnico superior por mobilidade interna 0 27/10 2.ª link
207 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Aviso n.º 51/2014/A Processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, da Unidade de Saúde da Ilha das Flores 0 27/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1949/2014 Licença sem remuneração autorizada ao assistente hospitalar graduado de oftalmologia Pedro José Carreira da Silva 0 27/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13042/2014 Acumulação de funções 0 27/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13043/2014 Acumulação de funções 0 27/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13044/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13045/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/10 2.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13046/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/10 2.ª link
207 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13047/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Augusta Meneses Gomes Monteiro Silva, assistente graduada de medicina interna 0 27/10 2.ª link
207 Município de Alcanena Edital n.º 968/2014 Publicitação da Aprovação do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena 0 27/10 2.ª link
207 Município de Arraiolos Regulamento n.º 478/2014 Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Arraiolos 0 27/10 2.ª link
207 Município de Arraiolos Regulamento n.º 479/2014 Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Arraiolos 0 27/10 2.ª link
207 Município de Arraiolos Regulamento n.º 480/2014 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Arraiolos 0 27/10 2.ª link
207 Município do Cadaval Edital n.º 969/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 27/10 2.ª link
207 Município de Gondomar Aviso n.º 11987/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 27/10 2.ª link
207 Município de Lousada Aviso n.º 11988/2014 Licença sem remuneração 0 27/10 2.ª link
207 Município de Lousada Aviso n.º 11989/2014 Cessação de comissão de serviço 0 27/10 2.ª link
207 Município da Madalena Aviso n.º 11990/2014 Alteração ao Regulamento das Taxas Municipais 0 27/10 2.ª link
207 Município de Matosinhos Aviso n.º 11991/2014 Conclusão do período experimental de Sofia Alexandra de Moura Baltazar 0 27/10 2.ª link
207 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 11992/2014 Gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara - cessação de comissão de serviço de funções de secretário 0 27/10 2.ª link
207 Município de Odemira Aviso n.º 11993/2014 Aprovação do plano de intervenção em espaço rural da Herdade do Zorreiro - Malavado 0 27/10 2.ª link
207 Município de Oeiras Aviso n.º 11994/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/10 2.ª link
207 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação n.º 1950/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana do centro da cidade de Oliveira de Azeméis 0 27/10 2.ª link
207 Município de Tomar Aviso n.º 11995/2014 Proposta de delimitação da área de reabilitação urbana de Tomar 0 27/10 2.ª link
207 Município de Vila Real Aviso n.º 11996/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos técnicos superiores e assistentes técnicos 0 27/10 2.ª link
207 Freguesia de Montargil Aviso n.º 11997/2014 Homologação das listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (referências A e B), na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado 0 27/10 2.ª link
207 Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 11998/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria 0 27/10 2.ª link
207 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Despacho n.º 13048/2014 Subunidades orgânicas dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 27/10 2.ª link
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11999/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação - Madaíl Fróis Ferreira 0 27/10 2.ª link
207 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13049/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia Informática da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12000/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12001/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12002/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12003/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12004/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12005/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12006/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12007/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12008/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Formação Profissional, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12009/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12010/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12011/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12012/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12013/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12014/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12015/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12016/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12017/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12018/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12019/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12020/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12021/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12022/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12023/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12024/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12025/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12026/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Emprego, da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 27/10 2.ª link
207 Município de Elvas Aviso n.º 12027/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Financeira e de Desenvolvimento 0 27/10 2.ª link
207 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1020/2014 Fornecimento do Vestuario de Serviço 0 27/10 2.ª CP
207 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5972/2014 Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das Empreitadas de Construção/Remodelação de Descarregadores das Bacias de Alcântara: Dsc7, Dsc8, Dsc8A, Dsc8B, Dsc16 e Dsc17 - CP/F05/14 0 27/10 2.ª CP
207 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5970/2014 Remodelação de espaços exteriores 0 27/10 2.ª CP
207 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 5971/2014 Prestação de serviços na área de seguros-aquisição contrato de seguros nos ramos de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, automóvel, multirriscos, responsabilidade civil extracontratual e marítimo/recreio 0 27/10 2.ª CP
207 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5973/2014 Fornecimento de sobresselentes originais para equipamentos Seepex e Landustrie - CP/A 04/14. 0 27/10 2.ª CP
207 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5974/2014 Aquisição do Upgrade do Cluster de modelação computacional do CESAM e do Upgrade do Cluster de modelação computacional do I3N da Universidade de Aveiro 0 27/10 2.ª CP
207 Associação de Solidariedade Social de Caparrosa Anúncio de procedimento n.º 5975/2014 Obras de Adaptação a Lar de Idosos 0 27/10 2.ª CP
207 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5976/2014 Concurso Público n.º 10/DRL/DA/2015 - Aquisição de dolmans de serviço/ representação 0 27/10 2.ª CP
207 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5977/2014 Prestação de serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições para vários centros de saúde do SESARAM, E.P.E. para o ano de 2015 0 27/10 2.ª CP
207 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5981/2014 P295_2014_Aquisição de serviços de assistência pós-venda SAP Enterprise Support para software SAP 0 27/10 2.ª CP
207 Município da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1021/2014 Requalificação do estádio Municipal Dr. José Pinto Aguiar - Construção de Relvado Sintético 0 27/10 2.ª CP
207 Associação de Socorros Mútuos Confederação Operária Terceirense Aviso de prorrogação de prazo n.º 1022/2014 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO "ABRIGO AMIGO" 0 27/10 2.ª CP
207 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 5978/2014 Acessibilidades das Aldeias Ribeirinhas do Concelho de Reguengos de Monsaraz-Caminho da Ribeira da Pega 0 27/10 2.ª CP
207 Município da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1023/2014 Requalificação do Campo de Jogos das Gândaras - Construção de Relvado Sintético (campo 11) 0 27/10 2.ª CP
207 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 5979/2014 Conservação e salvaguarda da Igreja do Mosteiro do Salvador de Paço de Sousa, Porto, Penafiel, Paço de Sousa 0 27/10 2.ª CP
207 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5980/2014 Execução do emissário e instalação da estação de tratamento na localidade de São Pedro de Serracenos 0 27/10 2.ª CP
207 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1024/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC21/RAM.ram para a Empreitada de reforço do sistema dunar e proteção da linha de costa na Praia de Ofir - Fase 3 0 27/10 2.ª CP
207 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 245/2014 Aquisição de equipamento informático 0 27/10 2.ª CP
207 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5983/2014 Prestação de serviços de limpeza e tratamento de roupa hospitalar 0 27/10 2.ª CP
207 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 210/2014 Concurso publico 180005/2014 0 27/10 2.ª CP
207 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5982/2014 "Aquisição de serviços de colocação de cartazes informativos no material circulante do Metropolitano de Lisboa - Proc. nº 139/2014-CPC" 0 27/10 2.ª CP
207 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 244/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014030628 0 27/10 2.ª CP
207 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1025/2014 Remodelação Ampliação das Instalações 0 27/10 2.ª CP