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Diário da República 193/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2014 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Graduado Piloto Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves 001 07/10 3.ª link
193 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2014 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Simão Pedro Esteves Roque da Silveira 001 07/10 3.ª link
193 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 203/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Bairro 001 07/10 3.ª link
193 Tribunal de Contas Acórdão do Tribunal de Contas n.º 1/2014 Fixa a jurisprudência no sentido de que a citação é causa de interrupção da prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias 001 07/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11145/2014 Torna pública a lista de trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo 0 07/10 3.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 519/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/21/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 07/10 3.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 520/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/121/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11146/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Alfredo António das Neves Bastos 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12318/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Vítor e Graça Carmona e Costa 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 11147/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1012/2014 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 128, de 7 de julho de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1013/2014 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1014/2014 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1015/2014 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 11148/2014 Homologação das atas de avaliação do período experimental de quatro especialistas de informática do grau 1, nível 2, da DGO 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12319/2014 Alteração do despacho n.º 14708/2013, de alteração da modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12320/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Arnaldo José da Costa Botelho da Silva 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 12321/2014 Alteração do despacho n.º 9949/2011, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetora, da carreira especial, da IGF 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 12322/2014 Alteração do despacho n.º 9948/2011, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetoras, da carreira especial, da IGF 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 12323/2014 Alteração do despacho n.º 9947/2011, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetora, da carreira especial, da IGF 0 07/10 3.ª link
193 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 12324/2014 Renova o mandato do fiscal único do Fundo de Intervenção Ambiental, a sociedade de Revisores Oficiais de Contas "APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda." 0 07/10 3.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 12325/2014 É nomeado o Procurador-Geral Adjunto António Francisco de Araújo Lima Cluny para o lugar de conselheiro técnico principal, em regime de comissão de serviço, com as funções de Membro Nacional da EUROJUST 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 12326/2014 Delegação de competência no diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, coronel piloto-aviador Paulino José da Silva Honrado 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 12327/2014 Delegação de competências no diretor de serviços da Cooperação Técnico-Militar, capitão-de-mar-e-guerra Pedro Sassetti Carmona 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 485/2014 Louvor atribuído ao major SGE Vítor Nascimento 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12328/2014 Ingresso na categoria de sargento de vários militares 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12329/2014 Ingresso na categoria de sargento de vários militares 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12330/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de vários militares 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 772/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR TABST José Carlos Laranjeiro Pereira e do TCOR TABST Manuel João de Oliveira Baptista 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 773/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TABST 057398-B, Rui Manuel da Conceição Mira Corôa 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 774/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 057342-G, Vítor Manuel Gonçalves Cardoso 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 775/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 100880-D, Bruno Miguel Fernandes Cabaço 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 776/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 090006-A, Jorge Flávio da Silva Gonçalves 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 777/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 111683-F, Luís Miguel Correia Carvalho 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 778/2014 Promoção ao posto de TCOR da MAJ TOMET 102355-B, Lídia Maria Gonçalves Santana 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 779/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP 125814-B, Marco António Pereira Farinha Milharadas 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 780/2014 Promoção ao posto de TCOR da MAJ ENGAER 111489-B, Alice do Carmo Duarte Rodrigues, e do MAJ Mário João da Costa Figueiredo 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 781/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP 120314-C, Paulo Alexandre do Sacramento 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 782/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 106811-D, Bertolino Miranda Ferreira 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 783/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 111408-F, Natalino José Rodrigues Pereira 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 784/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 123684-K, Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 785/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 120642-H, Mário Fernando Silvestre Duarte 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 786/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP ENGAED 131672-K, Rute Castro Lopo Ramalho 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 787/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGAER 111698-D, Teresa Maria Bettencourt Cabral 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 788/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAED 131674-F, Rui Alexandre Soares Mendes 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 789/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP TINF 106877-G, Fernanda Maria Alves Paulo 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 790/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP TOCART 120309-G, Carla Isabel Cunha de Carvalho Pereira 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 791/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP 107504-H, Pedro Miguel Vicente Ferreira 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 12331/2014 Subdelegação de competências do presidente dos SSGNR, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto, no vice-presidente coronel de administração militar João Carlos Santos Carvalho 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12332/2014 Determina que a SGME deve conduzir o alinhamento estratégico de todos os organismos do Ministério da Economia, designadamente da Administração Direta e Indireta, no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12333/2014 Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete a licenciada Ana Sofia Tavares Oliveira 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Louvor n.º 486/2014 Louvor ao motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Carlos Manuel do Coito Baptista, por motivo de aposentação 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 11149/2014 Reconhecimento à CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo para produtos de «Carne de Bovino - 100 % Raporal» 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 11150/2014 Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Raporal 100 % 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 11151/2014 Anulação do reconhecimento da SGS Portugal, S. A., como organismo de controlo e certificação para o caderno de especificações Carne de Bovino «Ómega 3 natural» 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 11152/2014 Anulação de caderno de especificações Carne de bovino «Ómega 3 natural» 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1837/2014 Cessação do exercício de funções dirigentes da licenciada Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha como chefe de divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1838/2014 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, em regime de substituição, do licenciado Nuno José da Silva Grade 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1839/2014 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, em regime de substituição, do licenciado Carlos Humberto Afonso Martins 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 12334/2014 Designa para o cargo de chefe de Unidade de Orçamento e Controlo, a licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DFI/UOCO 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 1016/2014 Retificação do despacho de nomeação de Narcisa Bandarra 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 1017/2014 Retificação do despacho de nomeação de Pedro Terrinha 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 1018/2014 Retificação do despacho de distribuição de pelouros e delegação de competências 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 487/2014 Louvor ao Professor Doutor João Lobo Antunes 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11153/2014 Conclusão do período experimental de Clara Maria Maia Barreiro Santos 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1840/2014 Nomeação da coordenadora do internato médico de saúde pública 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12335/2014 Acumulação de funções de interna de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12336/2014 Acumulação de funções de técnica superior de saúde do ACES do Dão Lafões 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11154/2014 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5950/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos superiores de saúde, ramo de farmácia, do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11155/2014 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4592/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira técnica superior, área de engenharia mecânica, do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 0 07/10 3.ª link
193 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Despacho n.º 12337/2014 Designa os elementos que integram o Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12338/2014 Designa o Professor Luís Filipe Sousa Barreto para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Presidente do Centro Científico e Cultural de Macau 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Declaração de Retificação n.º 1019/2014 Retificação do aviso n.º 10772/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, 26 de setembro de 2014, referente ao procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho sendo de quatro horas/dia em regime de contrato a termo certo, a tempo parcial, para carreira de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 11156/2014 Delegação de competências 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 11157/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 11158/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 11159/2014 Cessação de contrato por aposentação 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 11160/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 11161/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior Aviso (Extrato) n.º 11162/2014 Licença sem vencimento 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 11163/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014 - Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 11164/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão de mútuo acordo 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso n.º 11165/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 488/2014 Louva o professor Ricardo Jorge Ferreira Simão Álvaro 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 489/2014 Louva o professor Henrique Daniel Enxuto Caetano 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 490/2014 Louva a professora Helena Maria Rodrigues Fernandes 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 11166/2014 Contratação de pessoal para assegurar serviços de limpeza, vigilância e outros em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Despacho n.º 12339/2014 Nomeação da adjunta da diretora 0 07/10 3.ª link
193 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 11167/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria da técnica superior, Isabel Cristina Duarte Esteves, nos termos previstos no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 35.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, com efeitos a 31 de julho de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência e Município de Campo Maior Acordo n.º 20/2014 Alteração ao acordo de colaboração para a construção do Centro Escolar e Escola Básica 2, 3 em Campo Maior 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 12340/2014 Nomeação no cargo de subdiretor da Unidade Local da Covilhã 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1841/2014 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços necessários à manutenção evolutiva, corretiva e preventiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio do IEFP, I. P. 0 07/10 3.ª link
193 Tribunal de Contas Acórdão n.º 5/2014 Acórdão n.º 5/2014 - 1ª secção/PL 0 07/10 3.ª link
193 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1020/2014 Retificação do quadro n.º 1 do Regulamento da Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, o despacho n.º 11286/2014 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1021/2014 Retificação ao despacho n.º 12069/2014, publicado no Diário da República, n.º 188, de 30 de setembro de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12341/2014 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12342/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Paulo Jorge dos Santos Pinto Rebelo 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12343/2014 Concede licença sabática ao Doutor Hugo Pedro Martins Carriço Proença, professor auxiliar 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12344/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Joaquim Mateus Paulo Serra, professor associado 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12345/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Francisco Tiago Antunes Paiva 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12346/2014 Concedida licença sabática ao Doutor António José Ferreira Bento 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12347/2014 Concedida licença sabática à Doutora Gisela Marques Pereira Gonçalves, professora auxiliar 0 07/10 3.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12348/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Abel Padrão Gomes, professor associado 0 07/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12349/2014 Extinção do mestrado em História Marítima - Faculdade de Letras 0 07/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12350/2014 Normas regulamentares do mestrado em Psicopatologia - Faculdade de Medicina 0 07/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 12351/2014 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves 0 07/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12352/2014 Criação do Departamento de Engenharia e Ciências Nucleares 0 07/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12353/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professor auxiliar do Doutor Sérgio Miguel Martinho Fernandes 0 07/10 3.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12354/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Miguel Filipe Leitão Pardal 0 07/10 3.ª link
193 Universidade do Minho Aviso n.º 11168/2014 Nomeação de júri de equivalência ao grau de mestre em Finanças 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11169/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, com a Doutora Sofia Verónica Trindade Barbosa 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11170/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o mestre Albino Luís de Carvalho Medeiros 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11171/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Mário Emanuel Campos de Sousa Diniz 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11172/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professora auxiliar convidada, com a mestre Inês Neves Louro Legatheux Martins 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11173/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, com o Doutor João Manuel Vicente Fradinho 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 11174/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o licenciado João Pedro Peça de Oliveira 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12355/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12356/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12357/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 07/10 3.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 12358/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12359/2014 Delegação de competências 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extrato) n.º 11175/2014 Notificação da decisão contida no despacho n.º 102/P.IPG/2014, de 1 de setembro 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 11176/2014 Informação da disponibilização do relatório de contas consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), referente ao ano de 2013 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 12360/2014 Contratação de Maria Dulce das Neves Gomes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12361/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Rui Miguel Frazão Jorge como assistente convidado na ESAS, deste Instituto 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12362/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a João Leopoldo Fontainhas de Sousa Cristina como professor adjunto convidado na ESAS, deste Instituto 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12363/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Patrícia Carla Bonança Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira como assistente convidada na ESAS 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12364/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Vanda Isabel Ferreira Domingos como assistente convidada na ESAS, deste Instituto 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12365/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Nuno Fernando do Sacramento Monteiro Ferreira Matos como professor adjunto na ESAS, deste Instituto 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12366/2014 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Joana Cabral da Gama Alpoim Moreira como assistente convidada na ESAS, deste Instituto 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1022/2014 Retifica o despacho n.º 10804/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1023/2014 Retifica o despacho n.º 9730/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12367/2014 Mobilidade intercarreiras 0 07/10 3.ª link
193 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12368/2014 Mobilidade intercategorias 0 07/10 3.ª link
193 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12369/2014 Acumulação de funções 0 07/10 3.ª link
193 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12370/2014 Acumulação de funções 0 07/10 3.ª link
193 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12371/2014 Acumulação de funções 0 07/10 3.ª link
193 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12372/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo de Qualidade, Controlo Topográfico e Coordenação de Segurança e Saúde da empreitada IP4 (A4) - Sublanço Nó de Ligação ao IP4/Túnel do Marão»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 07/10 3.ª link
193 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12373/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a aquisição de serviços para fiscalização, controlo de qualidade, controlo topográfico e coordenação de segurança e saúde da empreitada IP4 (A4) Túnel do Marão - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 07/10 3.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1842/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria da Conceição da Graça Monteiro Louro Hilario 0 07/10 3.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1024/2014 Retifica a deliberação n.º 1618/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014 0 07/10 3.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1843/2014 Acumulação de funções do assistente técnico Alberto Silva 0 07/10 3.ª link
193 Município de Albufeira Aviso n.º 11177/2014 Projeto de Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 0 07/10 3.ª link
193 Município de Alcoutim Edital n.º 899/2014 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcoutim 0 07/10 3.ª link
193 Município de Alvito Aviso n.º 11178/2014 Procedimento concursal para oito lugares de assistente operacional 0 07/10 3.ª link
193 Município de Amares Edital (Extrato) n.º 900/2014 Regulamento sobre Apoio à Vacinação Infantil 0 07/10 3.ª link
193 Município de Castro Daire Aviso n.º 11179/2014 Cessação definitiva de relação jurídica de emprego público 0 07/10 3.ª link
193 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 11180/2014 Apreciação pública do Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 07/10 3.ª link
193 Municípios de Loures e de Odivelas Aviso n.º 11181/2014 Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas 0 07/10 3.ª link
193 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 11182/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 07/10 3.ª link
193 Município de Sines Aviso n.º 11183/2014 Discussão pública da proposta de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Sines 0 07/10 3.ª link
193 Município de Sintra Aviso n.º 11184/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento de 17 assistentes operacionais (gestão de instalações desportivas), de 4 assistentes técnicos (assistente de instalações desportivas), de 2 técnicos superiores (direito), de 1 técnico superior (economia) e de 1 técnico superior (história) 0 07/10 3.ª link
193 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 11185/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (coveiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/10 3.ª link
193 Município de Trancoso Aviso n.º 11186/2014 Aposentação do António Augusto Nunes Rebelo 0 07/10 3.ª link
193 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei Aviso n.º 11187/2014 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 0 07/10 3.ª link
193 União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça Edital n.º 901/2014 Ordenação Heráldica 0 07/10 3.ª link
193 União das Freguesias de Pegões Aviso n.º 11188/2014 Procedimento concursal 0 07/10 3.ª link
193 Freguesia de Santo Isidoro Aviso n.º 11189/2014 Lista unitária ordenação final 0 07/10 3.ª link
193 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11190/2014 Cessação de comissão de serviço 0 07/10 3.ª link
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Despacho n.º 12374/2014 Atribuição e competências da Divisão Administrativa e Financeira dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 07/10 3.ª link
193 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11191/2014 Procedimento concursal n.º 557_CRESAP_242_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia 0 07/10 3.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11192/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Gestão do Património 0 07/10 3.ª link
193 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11193/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 07/10 3.ª link
193 Município de Alfândega da Fé Aviso (Extrato) n.º 11194/2014 Procedimento concursal para dois cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 07/10 3.ª link
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5549/2014 Aquisição de pneus MLG RADIAL TIRE e pneus NLG BIAS TIRE, para aeronaves F-16 0 07/10 3.ª CP
193 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5550/2014 Empreitada de "Reparação do Emissário Submarino da ETAR de Ribeira dos Moinhos" 0 07/10 3.ª CP
193 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2014 Aquisição de Materiais para Stock 0 07/10 3.ª CP
193 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5551/2014 Aquisição de baterias de arranque a frio para veículos automóveis da PSP 0 07/10 3.ª CP
193 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 959/2014 Prestação de Serviços de Limpezas Industriais nas Infraestruturas da AdSA 0 07/10 3.ª CP
193 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 5557/2014 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel 0 07/10 3.ª CP
193 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 5552/2014 Seleção de entidade gestora de fundo de capital de risco 0 07/10 3.ª CP
193 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5553/2014 Aquisição de serviços de lavandaria em regime de outsourcing para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Albufeira, Cerveira e S. Pedro do Sul. 0 07/10 3.ª CP
193 Associação Nacional de Freguesias Anúncio de procedimento n.º 5554/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº CLPQ/ANAFRE-SAMA/02-2014 que tem por objeto a seleção de candidatos para a aquisição de equipamento informático, bem como a prestação de serviços conexos de instalação, configuração e testes de conformidade e garantias associadas em todo o território nacional continental e desenvolve-se ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Projeto 01/SAMA/2012 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - Operações Individuais e Operações Transversais - COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade. 0 07/10 3.ª CP
193 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5555/2014 Aquisição de Serviços de Proteção e Vigilância para as Instalações da Fundação INATEL situadas no Parque de Jogos 1.º de Maio 0 07/10 3.ª CP
193 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5556/2014 Assistência Técnica da Eletricidade e Mecânica 0 07/10 3.ª CP
193 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5558/2014 Concurso público n.º 5/SAS/2015 0 07/10 3.ª CP
193 Município de Castelo de Paiva Anúncio de concurso urgente n.º 214/2014 Aquisição de 60.000lts de combustivel rodoviário a granel (gasóleo) para frota de viaturas municipais 0 07/10 3.ª CP
193 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5559/2014 Concurso Público nº 12/14 0 07/10 3.ª CP
193 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2014 P.A. N.º 42/2014-AP/DISU - Prestação de serviços de limpeza e desmatação de diversos terrenos municipais 0 07/10 3.ª CP
193 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5560/2014 Concurso público para o fornecimento de circuitos dedicados de transmissão de dados a partir das instalações da CP, sitas em Lisboa, Campolide 0 07/10 3.ª CP
193 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5562/2014 Concurso Público nº 14/14 0 07/10 3.ª CP
193 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5563/2014 Recuperação das coberturas da Sala de Jantar e do Pavilhão Robillion do Palácio Nacional de Queluz (Ref 016/2014-DTPC) 0 07/10 3.ª CP
193 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 215/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD3014026416 0 07/10 3.ª CP
193 Horários do Funchal - Transportes Públicos S. A. Anúncio de procedimento n.º 5568/2014 Contratação dos seguros legalmente exigidos, ou necessários, ao desenvolvimento da actividade e prevenção dos riscos inerentes, da Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. 0 07/10 3.ª CP
193 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5569/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14:PC30/CAA.rsv para a Empreitada de Requalificação e Valorização de Vila Nova de Milfontes 0 07/10 3.ª CP
193 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5561/2014 Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de manutenção corretiva no âmbito da construção civil e instalações elétricas de baixa tensão nas instalações da CP - Direção Geral de Produção e Negócio 0 07/10 3.ª CP
193 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5564/2014 Impressão de material de divulgação, pelo período de um ano 0 07/10 3.ª CP
193 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 5565/2014 Aquisição de energia elétrica - Iluminação Pública, Baixa Tensão Normal, Média Tensão e Baixa Tensão Especial. 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5566/2014 Material Higiene Descartável 0 07/10 3.ª CP
193 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 5567/2014 Aquisição de gás natural para instalações da Câmara Municipal, por um período de três anos 0 07/10 3.ª CP
193 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 5570/2014 Contratação do fornecimento de uma viatura pesada de passageiros com 59 lugares, equipada para o transporte coletivo de crianças 0 07/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5572/2014 Aquisição de 4 500 contadores de água 0 07/10 3.ª CP
193 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2014 190068.14 - Transporte de Doentes Não Urgentes 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5573/2014 Concurso Público n.º 152A000003 - Aquisição de fios de sutura -sedas 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5574/2014 Concurso Público n.º 152A000005 - Aquisição de fios sutura sintéticos não reabsorvíveis 0 07/10 3.ª CP
193 Câmara dos Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 5575/2014 Seguro_AE_2014 0 07/10 3.ª CP
193 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5576/2014 "ETA da Asseiceira - Parque de Armazenamento Temporário de Lamas Desidratadas" 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5577/2014 Concurso Público n.º 152A000004 - Aquisição de fios suturas "sintéticos reabsorvíveis" 0 07/10 3.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 216/2014 Aquisição de pneus de trem de nariz e trem principal para o Sistema de Armas P-3CUP+. 0 07/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 217/2014 CPU 6/2014 Prestação serviços aluguer viaturas recolha resíduos sólidos 0 07/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 218/2014 CPU 4/2014 Prestação serviços de recolha de resíduos 0 07/10 3.ª CP
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 219/2014 CPU 5/2014 Fornecimento gás natural comprimido 0 07/10 3.ª CP
193 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5571/2014 Aquisição de Serviços de reparação e conservação de equipamentos eletromecânicos afetos à atividade da AdTMAD - PS/34/14 0 07/10 3.ª CP
193 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5578/2014 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Gestão Ambiental e Coordenação de Segurança da Empreitada "Concepção-Construção da ETAR da Companheira". 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5579/2014 Aquisição de M. de Intervenção para Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção 0 07/10 3.ª CP
193 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5580/2014 Aquisição Serviço de Seguro de Saúde para os colaboradores da Valorsul 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5581/2014 Aquisição de material de diagnóstico e kit tabuleiro 0 07/10 3.ª CP
193 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5582/2014 Requalificação do Edificio da Lota de Olhão 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5583/2014 Fornecimento de soluções de diálise peritoneal, no domicílio dos utentes da área de abrangência do Serviço de Nefrologia do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 07/10 3.ª CP
193 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5584/2014 Serviço Vigilância Segurança Porto Pesca Povoa Varzim e Estaleiros Azurara 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5585/2014 Aquisição de Máscaras 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5586/2014 Aquisição de Algálias, Sistemas Auto-Algaliação e Sacos Colectores 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5587/2014 Aquisição de Introdutores e eléctrodos para o Serviço de cardiologia 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5588/2014 Aquisição de Agulhas e Seringas 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5589/2014 Aquisição de Material de Eletrofisiologia 0 07/10 3.ª CP
193 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5590/2014 Aquisição de Papel de Uso Médico e Material de Eletromedicina 0 07/10 3.ª CP