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Diário da República 192/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2014 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja, por passar à disponibilidade 001 06/10 2.ª link
192 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2014 Exonera o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade 001 06/10 2.ª link
192 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2014 Exonera o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat 001 06/10 2.ª link
192 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2014 Nomeia o embaixador Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio 001 06/10 2.ª link
192 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2014 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal no Luxemburgo 001 06/10 2.ª link
192 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2014 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Rabat 001 06/10 2.ª link
192 Presidência da República - Conselho de Estado Declaração n.º 12/2014 Renúncia ao mandato no Conselho de Estado do Dr. António José Martins Seguro 001 06/10 2.ª link
192 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2014/A Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018 001 06/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 17/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 06/10 2.ª link
192 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 12257/2014 Exoneração de Paula Maria Salgado Rosa do cargo de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 18 de setembro de 2014, inclusive 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2014 Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 12258/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Apoio à Administração Local 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 12259/2014 Retificação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Beja 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 11081/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 180/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/09/2014, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 181/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 239/2014 Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 516/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/205/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Campeonato da Europa de Hóquei em Patins Sub 20 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 517/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/24/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 518/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/38/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 06/10 2.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12260/2014 Nomeia a comissão diretiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e de São Pedro de Arcos 0 06/10 2.ª link
192 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12261/2014 Delegação de Competências da Secretária de Estado do Tesouro na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 0 06/10 2.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12262/2014 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Aplicações Orçamentais 0 06/10 2.ª link
192 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 12263/2014 Delegação de competências - mestre Mário Rui Ferreira Tavares da Silva 0 06/10 2.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12264/2014 Comparticipação de ação escolar 0 06/10 2.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 12265/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12266/2014 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Elvira Pica do cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12267/2014 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do comandante João Carlos Gouveia Venceslau, do cargo de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12268/2014 Designação, em comissão de serviço, do licenciado Rómulo Manuel Sales Major Silva Pinto para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 12269/2014 Designação da licenciada Noémia Ermelinda Rocha Fragoso Ramos para exercer, em comissão de serviço, as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12270/2014 Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca DKD, modelo ALKOHITX100, para deteção da presença de álcool no sangue 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 182/2014 Punição aplicada a militar da GNR 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 183/2014 Punição aplicada a militar da GNR 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 11082/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao agente Vítor Henrique Laranjeiro Enes 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12271/2014 Fim da comissão de serviço do inspetor António Manuel Martins Fialho no cargo de responsável do PF 203 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 12272/2014 Consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Amândio Jorge Gonçalves Vieira 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 11083/2014 Notificação da intenção de exclusão de candidatos do concurso externo de ingresso para o preenchimento de 28 postos de trabalho da categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 12273/2014 Designação dos coordenadores das equipas de vigilância eletrónica 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12274/2014 Designa para exercer as funções de motorista no Gabinete José António da Silva Santos 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12275/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC2 - Variante da Batalha - Aditamento 4» 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12276/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 36 - Leiria Sul/Leiria Nascente - Aditamento 4» 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12277/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 242 - Variante da Nazaré - Aditamento 1» 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12278/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A19/IC2 - Nó do IC36/Nó com a EN109 - Alargamento - km 1+600 / km 3+075 - Aditamento 3» 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12279/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «ER238 - Cernache do Bonjardim/Sertã (IC8) - Lote 9 - km 2+775 ao km 4+030,96 - Aditamento 2» 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12280/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC32 - Palhais/Coina - Trecho 3 - Palhais/Laranjeiras - Alteração de Dezembro/2013» 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1002/2014 Retifica o despacho n.º 11952/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 441/2014 PC 4505251551 0161/9/4/261 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 11084/2014 Cessações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11085/2014 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12281/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Fernandes 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12282/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Rocha Cabral Botelho 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12283/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria João Marques Martins 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12284/2014 Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o Despacho n.º 4138/2013, de 20 de março 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 1003/2014 Retifica o aviso n.º 10936/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2014, e estabelece novo prazo para a apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico (área de codificação das causas de morte) 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 11086/2014 Cessação de relação jurídica de emprego 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 11087/2014 Rescisão por mútuo acordo, docente 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 11088/2014 Rescisão por mútuo acordo, pessoal não docente 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11089/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas da professora Dulce Isabel Lobo Lopes Carvalho 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Aviso (Extrato) n.º 11090/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes, ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 11091/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 11092/2014 Nomeação de adjunta 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Linda-a-Velha e Queijas, Oeiras Aviso n.º 11093/2014 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 11094/2014 Docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público em 31 de agosto de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso n.º 11095/2014 Aberto concurso pelo prazo de cinco dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República para cinco contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso (Extrato) n.º 11096/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão de mútuo acordo 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 11097/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 11098/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho de regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, cada um deles com a duração de quatro horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional, de grau 1 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 11099/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do 1.º ciclo e jardins-de-infância - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 11100/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 11101/2014 Rescisão por mútuo acordo de docentes 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 11102/2014 Falecimento de docentes - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12285/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Paula Trindade, com efeitos a 1 de outubro 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 12286/2014 Delegação de competências na subdiretora da Unidade Local de Vila Franca de Xira 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 12287/2014 Delegação de competências no subdiretor da Unidade Local da Covilhã 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 11103/2014 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 06/10 2.ª link
192 Tribunal de Contas Aviso (Extrato) n.º 11104/2014 Renovação da comissão de serviço do diretor-geral do Tribunal de Contas 0 06/10 2.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 9/2014 Acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP). Legitimidade para a sua celebração. Autarquias locais. Princípio da autonomia local. Direito de contratação coletiva. Negociação coletiva 0 06/10 2.ª link
192 Banco de Portugal Deliberação n.º 1832/2014 Delega competências do Conselho de Administração 0 06/10 2.ª link
192 Ordem dos Advogados Edital n.º 892/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Borges 0 06/10 2.ª link
192 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12288/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Multimédia 0 06/10 2.ª link
192 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12289/2014 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Criação de Empresas 0 06/10 2.ª link
192 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12290/2014 Manutenção do contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo integral com dedicação exclusiva, do Doutor Hélder Soares Vilarinho, como professor auxiliar 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12291/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Paulo Alexandre Teixeira Bruno 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12292/2014 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Retificação n.º 1004/2014 Retifica o despacho n.º 11201/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2014 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1005/2014 Retificação do edital n.º 807/2014, de 2 de setembro 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1006/2014 Retifica o edital n.º 808/2014, de 27 de fevereiro 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1007/2014 Retificação do edital n.º 834/2014, de 9 de setembro 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1008/2014 Retifica o edital n.º 818/2014, de 3 de setembro 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1009/2014 Retificação do edital n.º 835/2014, de 9 de setembro 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1010/2014 Retifica o edital n.º 830/2014, de 8 de setembro 0 06/10 2.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12293/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Manuel Mendonça Alves na categoria de professor associado 0 06/10 2.ª link
192 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 1011/2014 Retificação do edital n.º 591/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2014 0 06/10 2.ª link
192 Universidade do Minho Aviso n.º 11105/2014 Nomeação de júri de equivalência ao grau de mestre em Finanças 0 06/10 2.ª link
192 Universidade do Minho Aviso n.º 11106/2014 Nomeação de júri de equivalência ao grau de mestre em Finanças 0 06/10 2.ª link
192 Universidade do Minho Aviso n.º 11107/2014 Nomeação de júri de equivalência ao grau de mestre em Finanças 0 06/10 2.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11108/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com Raquel Maria dos Santos Matos 0 06/10 2.ª link
192 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12294/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2014, do Doutor João Pedro da Silva Poças Martins 0 06/10 2.ª link
192 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 11109/2014 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12295/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 06/10 2.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 11110/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a mestre Rosália Maria Costa Martins da Fonte 0 06/10 2.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12296/2014 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/10 2.ª link
192 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12297/2014 Autorização da celebração de CTFPTRC com Vanda Maria Falcão Espada Lopes Andrade como professora adjunta convidada na ESAS, deste Instituto 0 06/10 2.ª link
192 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12298/2014 Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/10 2.ª link
192 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12299/2014 Celebrado contrato de trabalho com a professora adjunta da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Isabel Maria Amaral Costa 0 06/10 2.ª link
192 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 11111/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 0 06/10 2.ª link
192 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Aviso n.º 21/2014/M Determina a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santana, pelo prazo de dois anos, na área afeta ao Parque Empresarial de Santana 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11112/2014 Cessação de funções por aposentação 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12300/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12301/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12302/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12303/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12304/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12305/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12306/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12307/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12308/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12309/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12310/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12311/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12312/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12313/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12314/2014 Acumulação de funções 0 06/10 2.ª link
192 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11113/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 06/10 2.ª link
192 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 240/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar 0 06/10 2.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1833/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao técnico superior Brás Manuel da Conceição Palma 0 06/10 2.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1834/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas ao assistente operacional Jorge Manuel Palma Rosário da Rosa 0 06/10 2.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1835/2014 Redução de horário de trabalho 0 06/10 2.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1836/2014 Redução de horário de trabalho 0 06/10 2.ª link
192 Município de Abrantes Despacho n.º 12315/2014 Estrutura flexível e organigrama 0 06/10 2.ª link
192 Município de Alcoutim Edital n.º 893/2014 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Alcoutim 0 06/10 2.ª link
192 Município de Alcoutim Edital n.º 894/2014 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Alcoutim 0 06/10 2.ª link
192 Município de Amarante Aviso n.º 11114/2014 Licença sem remuneração por 11 meses 0 06/10 2.ª link
192 Município de Amarante Aviso n.º 11115/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 06/10 2.ª link
192 Município de Barcelos Aviso n.º 11116/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Barcelos 0 06/10 2.ª link
192 Município de Campo Maior Aviso n.º 11117/2014 Alteração de loteamento urbano 0 06/10 2.ª link
192 Município de Castelo Branco Aviso n.º 11118/2014 Nomeação para diretor do Departamento de Administração Geral em regime de comissão de serviço 0 06/10 2.ª link
192 Município de Estarreja Aviso n.º 11119/2014 Cessação de comissões de serviço 0 06/10 2.ª link
192 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 11120/2014 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 06/10 2.ª link
192 Município de Grândola Aviso n.º 11121/2014 Cessações definitivas de funções 0 06/10 2.ª link
192 Município de Grândola Aviso n.º 11122/2014 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um/a técnico/a superior, na área de Animação Sociocultural 0 06/10 2.ª link
192 Município de Grândola Aviso n.º 11123/2014 Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 06/10 2.ª link
192 Município de Grândola Aviso n.º 11124/2014 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 06/10 2.ª link
192 Município de Lagos Edital n.º 895/2014 Discussão pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal das Edificações Urbanas, destinada a integrar a Carta de Sensibilidade Arqueológica, como anexo normativo 0 06/10 2.ª link
192 Município de Lisboa Aviso n.º 11125/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (relações internacionais e cooperação) 0 06/10 2.ª link
192 Município de Lisboa Aviso n.º 11126/2014 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador António Victor Nunes Vicente 0 06/10 2.ª link
192 Município de Loulé Aviso n.º 11127/2014 Designação de Joaquim Manuel Pires de Sousa Barros no cargo de diretor do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 0 06/10 2.ª link
192 Município de Loulé Aviso n.º 11128/2014 Celebração de acordo de cedência de interesse público de Maria Regina Guerreiro Casimiro 0 06/10 2.ª link
192 Município da Lourinhã Edital n.º 896/2014 Proposta de Regulamento das Distinções Honoríficas do Município da Lourinhã 0 06/10 2.ª link
192 Município de Lousada Aviso n.º 11129/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 06/10 2.ª link
192 Município de Melgaço Aviso n.º 11130/2014 Cessação de comissão de serviço 0 06/10 2.ª link
192 Município de Melgaço Aviso n.º 11131/2014 Nomeação de um cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Planeamento e Gestão do Território 0 06/10 2.ª link
192 Município de Melgaço Aviso n.º 11132/2014 Nomeação de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão Municipal 0 06/10 2.ª link
192 Município de Melgaço Aviso n.º 11133/2014 Nomeação de um cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 06/10 2.ª link
192 Município de Mira Aviso n.º 11134/2014 Alteração ao Plano de Urbanização da Praia de Mira - Abertura de discussão pública 0 06/10 2.ª link
192 Município de Ourém Aviso n.º 11135/2014 Exoneração do chefe do gabinete de apoio ao presidente da câmara João Miguel Caldeira Heitor 0 06/10 2.ª link
192 Município da Sertã Aviso n.º 11136/2014 Contratação por tempo indeterminado - abertura excecional de procedimento concursal comum (reservas de recrutamento) 0 06/10 2.ª link
192 Município da Sertã Aviso n.º 11137/2014 Contratação por tempo indeterminado - abertura excecional de procedimento concursal comum 0 06/10 2.ª link
192 Município de Sines Aviso n.º 11138/2014 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 06/10 2.ª link
192 Município de Valongo Edital n.º 897/2014 Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno, com a área de 136,00 m2, sita na Rua da Fonte, freguesia de Ermesinde 0 06/10 2.ª link
192 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11139/2014 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias 0 06/10 2.ª link
192 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso n.º 11140/2014 Homologação da lista final 0 06/10 2.ª link
192 União das Freguesias de Felgar e Souto da Velha Edital n.º 898/2014 Ordenação heráldica 0 06/10 2.ª link
192 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Aviso n.º 11141/2014 Rescisão de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
192 Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Aviso n.º 11142/2014 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 2.ª link
192 Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Despacho n.º 12316/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 06/10 2.ª link
192 União das Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo Despacho n.º 12317/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 06/10 2.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11143/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação de Fernando de Carvalho Moreira 0 06/10 2.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11144/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor de serviços de Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 06/10 2.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Aviso n.º 11144-A/2014 Anulação de concurso 0 06/10 2.ª 192S
192 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 5520/2014 Fornecimento de combustíveis Rodoviários. 0 06/10 2.ª CP
192 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5523/2014 Empreitada de Substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris e constituição de barras longas soldadas nas estações de Vila Nova da Baronia e de Cuba (econtrato n.º 5010017759) 0 06/10 2.ª CP
192 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 5524/2014 Requalificação da Margem Ribeirinha de Peso da Régua 0 06/10 2.ª CP
192 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5521/2014 32/02642/2014-DIVERSAS LENTES INTROCULARES E KITS P/ CIRURGIA DA CATARATA E VITRECTOMIA 0 06/10 2.ª CP
192 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5522/2014 concurso público para a aquisição de serviços de segurança e vigilância para a Unidade Hoteleira INATEL - Albufeira - dois edifícios. 0 06/10 2.ª CP
192 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2014 Sistema de Santa Clara - Adução a Pereiras 0 06/10 2.ª CP
192 Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark Anúncio de procedimento n.º 5526/2014 Acabamentos dos laboratórios e incubadoras - Brigantia Ecopark Edifício Central 0 06/10 2.ª CP
192 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5529/2014 Aquisição de Rolamentos 0 06/10 2.ª CP
192 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5531/2014 CP015/2014 0 06/10 2.ª CP
192 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 213/2014 14H00005 0 06/10 2.ª CP
192 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5532/2014 Material Diverso de UCIP 0 06/10 2.ª CP
192 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5540/2014 172/2014-Aquisição de papel FC laser 70g 0 06/10 2.ª CP
192 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5541/2014 Minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e respetivos Blocos de Rega: fase de obra (4.ª fase). 0 06/10 2.ª CP
192 Direção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 5542/2014 Empreitada "Estrutura de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro" 0 06/10 2.ª CP
192 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5525/2014 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Vidigueira/Vila de Frades" 0 06/10 2.ª CP
192 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5527/2014 Processo nº 21 90/2015-Hemoderivados 0 06/10 2.ª CP
192 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5528/2014 Aquisição de Rolamentos para aplicação nas Unidades Diesel e Elétricas 0 06/10 2.ª CP
192 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5530/2014 Aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) 0 06/10 2.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5533/2014 Concurso Público n.º 02/SRLF/UCC/2015 0 06/10 2.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5534/2014 Concurso Público n.º 03/SRLF/UCC/2015 - Aquisição peixe fresco, peixe congelado e ultracongelado, salgado e seco, cefalópodes congelados, crustáceos e bivalves congelados para a Secção de Alimentação da Unidade de Controlo Costeiro 0 06/10 2.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5535/2014 Procedimento por negociação com publicação de anúncio de concurso Nº 01/DRL/DA/2015 - Aquisição de munições 0 06/10 2.ª CP
192 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 5536/2014 Requalificação do Estadio Municipal Dr. José Pinto Aguiar - Construção de Relvado Sintético 0 06/10 2.ª CP
192 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 5537/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DAS COBRANÇAS - 2014 0 06/10 2.ª CP
192 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 5538/2014 Requalificação do Campo de Jogos das Gândaras - Construção de Relvado sintético (campo 11) 0 06/10 2.ª CP
192 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 5539/2014 Regularização e canalização da ribeira da Tabua, a montante da E.R. 222 - 1.ª fase - sítio da Terça 0 06/10 2.ª CP
192 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 5543/2014 Concurso Público para aquisição de bens e serviços para o upgrade da capacidade de backup do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) 0 06/10 2.ª CP
192 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5544/2014 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para Diversas Instalações da Fundação INATEL 0 06/10 2.ª CP
192 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Anúncio de procedimento n.º 5545/2014 Concurso Público para aquisição de bens e serviços para o Upgrade do Storage do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) 0 06/10 2.ª CP
192 Direção Geral do Património Cultural Anúncio de procedimento n.º 5546/2014 Novo Museu dos Coches - Fornecimento e Instalação de equipamento expositivo 0 06/10 2.ª CP
192 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5547/2014 2013.122.01.C1 - Edifício das Olaias - Remodelação dos Pisos 1 e 2 0 06/10 2.ª CP
192 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2014 Fornecimento e montagem de escadas e defensas de cais - Portos de Pesca de Olhão e Baleeira 0 06/10 2.ª CP
192 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2014 Construção da estação elevatória de Constance 0 06/10 2.ª CP
192 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5548/2014 Concurso público para fornecimento contínuo de gás propano 0 06/10 2.ª CP