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Diário da República 191/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2014 Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito como Embaixador de Portugal não residente nas Bahamas 001 03/10 6.ª link
191 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho como Embaixador de Portugal não residente no Iémen 001 03/10 6.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2014 Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de novembro de 2007 001 03/10 6.ª link
191 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 199/2014 Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos, bem como as normas de admissão, frequência, avaliação e organização do Curso de Comando e Direção Policial 001 03/10 6.ª link
191 Ministério da Saúde Portaria n.º 200/2014 Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais 001 03/10 6.ª link
191 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 201/2014 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e outros 001 03/10 6.ª link
191 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 202/2014 Determina a extensão do contrato coletivo entre a FAPEL - Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços 001 03/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 26/2014 Designa o conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. 002 03/10 6.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 477/2014 Louvor ao tenente-coronel M1926002, José Miguel de Amaral Costa Barreto 002 03/10 6.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Louvor n.º 478/2014 Louvor ao major de infantaria M1930745, António Rodrigues Gomes 002 03/10 6.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1824/2014 Delegação de competências 002 03/10 6.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 12212/2014 Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcácer do Sal 002 03/10 6.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 513/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado 002 03/10 6.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 514/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 163/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2014 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12213/2014 Exoneração do Dr. Emílio Rui Vilar, Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12214/2014 Exoneração do Professor Doutor Rui José da Conceição Nunes das funções de vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12215/2014 Nomeia para as funções de Presidente do Conselho de auditoria do Banco de Portugal - Dr. João Costa Pinto 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12216/2014 Nomeia para as funções de vogal do Conselho de auditoria do Banco de Portugal - Dr. António Gonçalves Monteiro 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12217/2014 Exoneração do Vogal do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal, Amável Alberto Freixo Calhau 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12218/2014 Nomeia para as funções de vogal do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal - Professora Doutora Ana Paula Serra 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 12219/2014 Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 002 03/10 6.ª link
191 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12220/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC 002 03/10 6.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12221/2014 Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas c/ Ensino Secundário-Parque Escolar E. P. E. 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12222/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante Francisco Eduardo Fonseca Silva, em substituição do Primeiro-Sargento Paulo Jorge Melo dos Santos 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12223/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas, do 411983, Henrique Manuel de Almeida Simões 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12224/2014 Ingresso nas especialidades OPCART e OPMET de vários militares 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12225/2014 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB MARME 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 12226/2014 Exoneração, a seu pedido, do escrivão auxiliar Manuel João Teixeira Alves 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 12227/2014 Designação como coordenadores de equipa de programas dos Centros Educativos 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12228/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - Alteração de Dezembro/2013" 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12229/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 0+000 ao km 13+316,792 - Aditamento 3" 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12230/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 13+316,792 ao km 29+380,076 - Aditamento 3" 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11040/2014 Cessação dos procedimentos concursais comuns internos para a carreira de técnico superior, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2013, anúncios n.os 68/2013 e 69/2013, por inexistência de candidatos à prossecução dos sobreditos procedimentos 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 12231/2014 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum para exercer as funções de coordenador-adjunto do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12232/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Maria Sendim Aires Pereira 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12233/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Álvaro Eugénio Dantas Cunha de Miranda 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12234/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima da Silva Fonseca 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12235/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Silva Veiga 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11041/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7878/2014, publicação da lista de classificação final 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 11042/2014 Conclusão sem sucesso do período experimental 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12236/2014 É alterado o Anexo VI do Despacho n.º 8651/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11043/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião Deliberação n.º 1825/2014 Delegação de competências do conselho administrativo 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11044/2014 Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria do Céu Luís Albuquerque 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 12237/2014 Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Ílhavo 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 11045/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Despacho n.º 12238/2014 Marília Celeste Gomes Oliveira, assistente operacional no Agrupamento de Escolas João Silva Correia, denunciou a seu pedido o contrato de trabalho em funções públicas 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 11046/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 11047/2014 Lista de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo de Docentes 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 11048/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014, no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sintra Aviso n.º 11049/2014 Concurso para contratos a tempo parcial - horas de limpeza 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Despacho (Extrato) n.º 12239/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público em 1 de setembro de 2014 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 11050/2014 Concurso prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Peniche 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 479/2014 Louvor ao professor Carlos Alberto Teixeira Pires 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 480/2014 Louvor à encarregada operacional Maria Isabel de Oliveira Constantino 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 481/2014 Louvor à adjunta de direção, Mafalda Sofia Rodrigues Pedro 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 482/2014 Louvor ao professor Carlos Manuel Pinto Ferreira 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 483/2014 Louvor à adjunta de direção Maria Isabel Martins de Sousa 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Louvor n.º 484/2014 Louvor ao professor João José Bernardes e Silva 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 11051/2014 Abertura de concurso a termo certo a tempo parcial para oito assistentes operacionais 002 03/10 6.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1826/2014 Autorização de permuta entre as procuradoras-adjuntas licenciadas Cláudia Vegar Alves Velho e Ana Isabel Sousa Peixoto 002 03/10 6.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1827/2014 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 03/10 6.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1828/2014 Autoriza a permuta entre os procuradores-adjuntos licenciados Hugo Jorge Alexandre Pereira e Ana Rita Alves de Sousa de Almeida Guerra 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11052/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Arquitetura, requeridas por Inês Filipe Pereira da Fonseca 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11053/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Tânia João Lopes Carriço Gomes Godinho 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12240/2014 Alteração do doutoramento em Turismo - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12241/2014 Alteração do mestrado em Engenharia de Infraestruturas de Transporte - Instituto Superior Técnico 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12242/2014 Alteração do mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território - Instituto Superior Técnico 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12243/2014 Alteração do mestrado em Engenharia de Estruturas - Instituto Superior Técnico 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12244/2014 Delegação de competências - concursos de pessoal docente do Instituto Superior Técnico, editais n.os 826/2014, 833/2014, 835/2014 e 836/2014 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 12245/2014 Nomeação no cargo de diretor executivo do Dr. Dário Vilela 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 12246/2014 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 994/2014 Retificação do edital n.º 816/2014, de 3 de setembro 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 995/2014 Retificação do edital n.º 836/2014, de 10 de setembro 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 996/2014 Retificação do edital n.º 809/2014, de 2 de setembro 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 997/2014 Retifica o edital n.º 825/2014, de 8 de setembro 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 998/2014 Retifica o edital n.º 829/2014, de 8 de setembro 002 03/10 6.ª link
191 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 999/2014 Retificação do edital n.º 827/2014, de 8 de setembro 002 03/10 6.ª link
191 Universidade da Madeira Despacho n.º 12247/2014 Delegação da presidência do júri do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor adjunto na área de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Comunitária 002 03/10 6.ª link
191 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 11054/2014 António Miguel Oliveira da Mota - período experimental - constituição de júri 002 03/10 6.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12248/2014 Delegações de competências 002 03/10 6.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11055/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sandra Claro Rito 002 03/10 6.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11056/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com Nádia Lima Martins 002 03/10 6.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11057/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com Isabel Silva Gonçalves de Jorge 002 03/10 6.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11058/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com Susana Maria Pereira de Sousa 002 03/10 6.ª link
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12249/2014 Cessação do mandato do diretor dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto, Dr. João Carvalho, mantendo-se em funções de gestão corrente até à nomeação e início de funções do novo diretor 002 03/10 6.ª link
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 12250/2014 Conforme o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a exoneração da Prof.ª Doutora Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha, com efeitos a 1 de agosto de 2014 002 03/10 6.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 515/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor associado convidado, do Doutor Mário Jorge Dinis Ribeiro 002 03/10 6.ª link
191 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12251/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo e Lazer, ministrado na Escola Superior Turismo e Hotelaria de Seia do Instituto Politécnico da Guarda 002 03/10 6.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Regulamento n.º 429/2014 Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 002 03/10 6.ª link
191 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1000/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 12299/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2013, referente à professora adjunta convidada Georgette Devillet Martins Lima 002 03/10 6.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12252/2014 Celebrado contrato de trabalho com a professora adjunta da Escola Superior de Educação Marta Sofia da Luz Marcos Pinho Alves 002 03/10 6.ª link
191 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 11059/2014 Condições gerais da série - «OT 3,875 % - fevereiro 2030» 002 03/10 6.ª link
191 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1829/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia 002 03/10 6.ª link
191 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12253/2014 Acumulação de funções 002 03/10 6.ª link
191 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12254/2014 Acumulação de funções 002 03/10 6.ª link
191 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12255/2014 Acumulação de funções 002 03/10 6.ª link
191 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12256/2014 Acumulação de funções 002 03/10 6.ª link
191 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1830/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 03/10 6.ª link
191 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1831/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 002 03/10 6.ª link
191 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11060/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica, área de exercício hospitalar 002 03/10 6.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Edital (Extrato) n.º 889/2014 Aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, prevista no artigo 9.º, n.º 1, alínea d), com o alcance e os efeitos previstos nos artigos 10.º, n.º 6, e 11.º, n.os 1 e 4, todos do Estatuto Disciplinar, à Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Ferreira Leite 002 03/10 6.ª link
191 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 11061/2014 Cessação de vínculo de trabalhadores 002 03/10 6.ª link
191 Município de Amarante Aviso n.º 11062/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 03/10 6.ª link
191 Município de Arronches Aviso n.º 11063/2014 Submete a inquérito público o projeto de regulamento da Academia Sénior de Arronches 002 03/10 6.ª link
191 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11064/2014 Designação de secretária para apoio à Vereação - Olga Maria Pereira Filipe Rodrigues 002 03/10 6.ª link
191 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11065/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Paulo Jorge Pimentel Ramos Câmara 002 03/10 6.ª link
191 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11066/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, por aposentação, de Nuno António Vicente Lourenço 002 03/10 6.ª link
191 Município de Lisboa Aviso n.º 11067/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (Área Química) 002 03/10 6.ª link
191 Município de Lisboa Aviso n.º 11068/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (tradução) 002 03/10 6.ª link
191 Município de Lisboa Aviso n.º 11069/2014 Seis contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de regressos de licença sem remuneração de longa duração 002 03/10 6.ª link
191 Município de Melgaço Aviso n.º 11070/2014 Nomeação de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Desenvolvimento, Educação e Cultura 002 03/10 6.ª link
191 Município de Monforte Aviso n.º 11071/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana de Monforte «Zona Sudeste e Acesso ao Tapadão» 002 03/10 6.ª link
191 Município de Monforte Declaração de Retificação n.º 1001/2014 Retificação do aviso n.º 9086/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 002 03/10 6.ª link
191 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11072/2014 Cessação da comissão de serviço de diferentes cargos dirigentes 002 03/10 6.ª link
191 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11073/2014 Notificação de acusação no âmbito de processo disciplinar a Licínio Augusto Teixeira Coelho 002 03/10 6.ª link
191 Município da Praia da Vitória Regulamento (Extrato) n.º 430/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 002 03/10 6.ª link
191 Município de Sesimbra Aviso n.º 11074/2014 Mobilidade entre categorias 002 03/10 6.ª link
191 Município de Setúbal Edital n.º 890/2014 Projeto de regulamento das hortas urbanas do município de Setúbal 002 03/10 6.ª link
191 Município de Velas Aviso n.º 11075/2014 Renovação de comissão de serviço 002 03/10 6.ª link
191 União das Freguesias do Bombarral e Vale Covo Aviso n.º 11076/2014 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 002 03/10 6.ª link
191 Freguesia de Galegos (São Martinho) Aviso n.º 11077/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento 002 03/10 6.ª link
191 União das Freguesias de Sequeade e Bastuço (São João e Santo Estêvão) Edital n.º 891/2014 Constituição do brasão, bandeira e selo da União Freguesias de Sequeade e Bastuço (São João e Santo Estêvão), após estudo realizado às freguesias, parecer da Comissão Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e aprovação pela assembleia de freguesia 002 03/10 6.ª link
191 Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, C. R. L. Regulamento n.º 431/2014 Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior de Serviço Social do Porto 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 11078/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de Serviços de Documentação e de Arquivo 002 03/10 6.ª link
191 Município de Sesimbra Aviso n.º 11079/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 002 03/10 6.ª link
191 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 11080/2014 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau: chefe de divisão da Cultura e Património Histórico 002 03/10 6.ª link
191 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12256-A/2014 Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Mar no Secretário de Estado da Agricultura, no Secretário de Estado do Mar e no Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 002 03/10 6.ª 191S
191 Instituto Politécnico de Tomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2014 CP nº 34/IPT/2014 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 5485/2014 Prestação de Serviços na Área dos Seguros 002 03/10 6.ª CP
191 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5486/2014 CP 11/DAC/2014 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 5487/2014 Concurso Público com vista à prestação de serviços de higiene urbana e salubridade pública das zonas urbanas de Benavente, Santo Estêvão e Samora Correia, incluindo Porto Alto pelo período de 3 anos 002 03/10 6.ª CP
191 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5488/2014 serviços relacionados com a celebração e rescisão de contratos de fornecimento de água e substituição de contadores da EPAL. 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5489/2014 CP Nº 0135/2014 - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA SALA DE RADIOLOGIA DIGITAL DIRECTA (DDR) 002 03/10 6.ª CP
191 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 950/2014 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO BÁSICO - MOBILIÁRIO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES do I3S. 002 03/10 6.ª CP
191 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5490/2014 170069.14 - Equipamento de RX Arco em C 002 03/10 6.ª CP
191 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 951/2014 Empreitada de Conceção/Construção para a Remodelação da ETAR da Póvoa da Galega - CP/O 15/14. 002 03/10 6.ª CP
191 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5499/2014 Aquisição de vários cromatógrafos para o Laboratório integrado de Ciências e Tecnologia do Mar - Análise da Qualidade da Universidade de Aveiro 002 03/10 6.ª CP
191 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5500/2014 Aquisição de Hemogramas, Reticulócitos e Lâminas de Esfregaço de Sangue Periférico c/ fornecimento de reagentes e colocação de equipamento 002 03/10 6.ª CP
191 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 212/2014 Empreitada de Execução do Projeto do Equipamento e Tratamento das Novas Captações de Frazão e Carapuções 002 03/10 6.ª CP
191 Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond Anúncio de procedimento n.º 5511/2014 Aquisição de refeições escolares para a EBI Francisco Ferreira Drummond nos anos letivos de 2014/2016 002 03/10 6.ª CP
191 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5491/2014 PPC04/2014_EOP/DGUM - Empreitada de "Reabilitação Estrutural dos Reservatórios R4.1 e R4.2, nos Terraços do Pinhal, em Vilamoura" 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5492/2014 Aquisição de Material de Penso 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5493/2014 Processo nº 21 257/2015-Técnicas Dialiticas 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5494/2014 Aquisição de Trouxas 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5495/2014 Aquisição de Campos Operatórios e Outro Material de Consumo Clinico 002 03/10 6.ª CP
191 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5496/2014 Concurso Público para a Concessão de Uso Privativo de uma Parcela Dominial, para Construção e Exploração de um Restaurante, no Porto de Recreio da Figueira da Foz 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5497/2014 Processo nº 21 130/2015-Testes Rápidos de Diagnósticos 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5498/2014 Aquisição de Fios de Sutura 002 03/10 6.ª CP
191 Uern - União Empresarial da Região Norte Anúncio de procedimento n.º 5501/2014 Contrato de aquisição de serviços de consultoria especializada de Benchmarking de ecoeficiência 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 5502/2014 Modernização do complexo desportivo das Cachadinhas - Caldelas 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 5503/2014 EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA CORRESPONDENTE À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEQUEIROS E GRADIZ E UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO DE AGUIAR DA BEIRA E VALVERDE 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 5504/2014 EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DA FREGUESIA DE PINHEIRO E UNIÃO DE FREGUESIAS DE AGUIAR DA BEIRA E CORUCHE 002 03/10 6.ª CP
191 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5505/2014 Aquisição de 4 torres de emissão e de serviços de instalação para os Açores 002 03/10 6.ª CP
191 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5506/2014 Equipamento de estúdio de vídeo/régie, audiovisual e fotográfico II 002 03/10 6.ª CP
191 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5507/2014 CP n.º 2/SAS/2015 002 03/10 6.ª CP
191 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5508/2014 Concurso Publico N.º 01/00001.11/2014 - Aquisição de Meios de Contraste Radiológico 002 03/10 6.ª CP
191 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5509/2014 Concurso público nº3/SAS/2015 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 5510/2014 Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento 002 03/10 6.ª CP
191 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 953/2014 Empreitada das Obras de Reabilitação da Galeria de Mina por Baixo da Estrada de Acesso ao Bairro de Vale D'Oca em Aljustrel 002 03/10 6.ª CP
191 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 5512/2014 Aquisição de cópias (cópia/faxe/impressão) para os estabelecimentos de educação (infância e 1.º Ciclo), instalações desportivas/juventude públicos da RAM e serviços da DRPRI. 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5513/2014 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel - Ano 2015 a 2017 002 03/10 6.ª CP
191 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5514/2014 Prestação de Serviços para a Monitorização da Qualidade da Água nas Albufeiras das Barragens da Ferradosa, Sambade, Pretarouca, Pinhão e Olgas - PS/32/14 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5515/2014 Prestação de serviços de assistência técnica de 383 equipamentos multifuncionais municipais, com site manager e consumíveis (toner) incluidos. 002 03/10 6.ª CP
191 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 954/2014 Fornecimento de gás natural às instalações do Município de Portalegre - Anos 2015/2016 002 03/10 6.ª CP
191 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5516/2014 Concurso n.º29/2014 Concurso Público para aquisição de monitores/desfibrilhadores de transporte, com sistema de transmissão de dados incorporado e respetivo software 002 03/10 6.ª CP
191 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 5517/2014 Concurso Público n. 180005/15 002 03/10 6.ª CP
191 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5518/2014 Prestação de Serviços para a Fiscalização da Empreitada de Reparação do Emissário Submarino da ETAR de Ribeira dos Moinhos 002 03/10 6.ª CP
191 Hospital Dr. Francisco Zagalo Anúncio de procedimento n.º 5519/2014 Concurso Público n. 180002/15 002 03/10 6.ª CP