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Diário da República 190/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 196/2014 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros (pessoal fabril) 001 02/10 5.ª link
190 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 197/2014 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDCES/UGT - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços 001 02/10 5.ª link
190 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 198/2014 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 02/10 5.ª link
190 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 198-A/2014 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Sardinha com Recurso a Artes de Cerco 001 02/10 5.ª 190S
190 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74-A/2014 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva do cargo de Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 001 02/10 5.ª 190S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 12161/2014 Exonera o tenente-coronel Armando José Soares da Costa das funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 02/10 5.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12162/2014 Delegação de competências na diretora de serviços do Ambiente, da CCDRC 0 02/10 5.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12163/2014 Delegação de competência no diretor de serviços da Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC 0 02/10 5.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 10999/2014 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Silves 0 02/10 5.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 509/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/217/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Programa de Dinamização do Triatlo no Jamor - 2014 0 02/10 5.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 510/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/232/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa de Associação de Treinadores - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2014 0 02/10 5.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 511/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/229/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa 0 02/10 5.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 512/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/201/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - European Korfball Championship 2014 0 02/10 5.ª link
190 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 11000/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Jesus Marques de Magalhães Ramalho 0 02/10 5.ª link
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12164/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amarante, em regime de substituição, José Manuel Marques Carvalho 0 02/10 5.ª link
190 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 12165/2014 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Paredes, em regime de substituição, Acácio Augusto Pinto Nogueira 0 02/10 5.ª link
190 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 439/2014 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 02/10 5.ª link
190 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 767/2014 Nomeação do Coronel tirocinado Paulo Emanuel Maia Pereira, em substituição do Coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12166/2014 Delegação, no Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12167/2014 Licença de autorização da Empresa NNC PEÇAS PARA MOTORES E MÁQUINAS, UNIPESSOAL, LDA 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12168/2014 Promoção por concurso de onze militarizados à categoria de guarda de 3.ª classe da PEM do QPMM 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12169/2014 Promoção por concurso de António Manuel Ataíde Correia e de Delfim Enes Mesquita Ramos à categoria de faroleiro subchefe (secção do Continente) do QPMM 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12170/2014 Promoção por concurso de Sérgio José Lopes Cardoso à categoria de faroleiro técnico subchefe do QPMM 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12171/2014 Promoção por escolha/antiguidade de Frederico Fernando Correia Raimundo e de Manuel da Rosa Penetra Caeiro à categoria de guarda de 1.ª classe da PEM do QPMM 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12172/2014 Promoção por concurso de Leonel dos Santos Marques e de Avelino da Mota e Silva à categoria de cabo da ponte do Troço do Mar do QPMM 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 768/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 082186-B e do TCOR ENGEL 040401-C, António Manuel de Oliveira Fernandes 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12173/2014 Despacho do Comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12174/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 037771-G, Bernardino Marques Rodrigues 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12175/2014 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 043415-K, José Acácio da Silva Castro 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 769/2014 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 079256-L, Manuel António Cruz de Seixas 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 770/2014 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 771/2014 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 990/2014 Retifica o despacho n.º 9156/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 991/2014 Retifica o despacho n.º 9267/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2014 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12176/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção obra do «IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 0+000 ao km 13+316,792 - Aditamento 4» 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 440/2014 PC 4505161139 EPU/13329 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11001/2014 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2014 (anúncio n.º 134/2014), por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11002/2014 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Irão, com vista à conclusão de um acordo aéreo bilateral entre os dois países, de 20 a 23 de outubro de 2014 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 12177/2014 Designação em regime de substituição 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 12178/2014 Criação de equipa multidisciplinar e designação da respetiva chefia 0 02/10 5.ª link
190 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 12179/2014 Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Pereira Maciel Andrade, no cargo de vogal do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.) 0 02/10 5.ª link
190 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11003/2014 Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela - Forte de S. Julião da Barra 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12180/2014 Determina a manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 1.º grau deste GPP 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12181/2014 Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 1.º grau 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral Despacho n.º 12182/2014 Determina a estrutura orgânica das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11004/2014 Homologação da lista de classificação final - ramo de Farmácia 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11005/2014 Após homologação por parte do Exmo. Conselho Diretivo desta ARS, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dezassete postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSA, aberto pelo aviso n.º 3086/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11006/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12183/2014 Dá por finda, a seu pedido, a designação em regime de substituição do licenciado Mário Agostinho Alves Pereira no cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 11007/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, da área financeira 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11008/2014 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 11009/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisão por mútuo acordo de docentes 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Despacho n.º 12184/2014 Designação, para o cargo de adjunta, da professora do quadro de escola do grupo 620 Joana Margarida Martins Abrantes Teixeira Duarte 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11010/2014 Consolidação da mobilidade do assistente técnico Mário Augusto Monteiro Alves 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11011/2014 Rescisão por mútuo acordo da docente Dulce Maria Oliveira da Graça Capoto Cerdeira 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gândara Mar, Tocha - Cantanhede Aviso n.º 11012/2014 Cessação de contrato de trabalho por mútuo acordo do pessoal docente 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 11013/2014 Pessoal docente, que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Despacho n.º 12185/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Aviso n.º 11014/2014 Lista das classificações obtidas pelos candidatos ao concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 11015/2014 Comunicação de cessação de relação jurídica de emprego de um docente, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Aviso n.º 11016/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de docentes do Agrupamento de Escolas do Restelo 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Declaração de Retificação n.º 992/2014 Retifica o aviso n.º 10582/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de setembro de 2014 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 11017/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 11018/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 11019/2014 Rescisão de docentes 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12186/2014 Exonera, a seu pedido, a licenciada Carina Martins Hipólito, do cargo de Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 12187/2014 Nomeação no cargo de subdiretora da Unidade Local de Vila Franca de Xira 0 02/10 5.ª link
190 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Louvor n.º 476/2014 Louvor à inspetora técnica principal Maria do Céu Carvalho Mota Ferreira pelo seu desempenho profissional 0 02/10 5.ª link
190 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11020/2014 Notificação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4349/2014, de 31 de março 0 02/10 5.ª link
190 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 427/2014 Regulamento da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Procuradoria Ilícita, aprovado em sessão plenária do Conselho Geral de 16 de julho de 2014 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12188/2014 Alteração do mestrado em Engenharia Eletrónica - Instituto Superior Técnico 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12189/2014 Alteração do mestrado em Engenharia de Petróleos - Instituto Superior Técnico 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12190/2014 Alteração da licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática - Instituto Superior Técnico 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12191/2014 Alteração do mestrado em Engenharia e Gestão da Água - Instituto Superior Técnico 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12192/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenação da Área de Apoio Informático do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12193/2014 Delegação de competências - concursos de pessoal docente do Instituto Superior Técnico, editais n.os 825, 828, 829, 830, 834 e 840/2014 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12194/2014 Licença sem remuneração inferior a um ano da Doutora Maria Luísa Caldas 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 12195/2014 Despacho relativo à licença sem remuneração, por um ano, da Doutora Catarina Teles Camarinhas 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12196/2014 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistentes convidados, com a Dr.ª Ana Sofia Lopes, Dr.ª Ana Sofia Silva, Dr. José Manuel Garcia e Dr.ª Maria Sofia Pimenta 0 02/10 5.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 12197/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria da Conceição Fontes 0 02/10 5.ª link
190 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12198/2014 Período experimental concluído com sucesso 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11021/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de professora adjunta da Escola Superior de Educação de Bragança da Doutora Alexandra Filipa Soares Rodrigues 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11022/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de professor coordenador da Escola Superior Agrária de Bragança do Doutor Amílcar António Teiga Teixeira 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11023/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de professor coordenador da Escola Superior Agrária de Bragança, da Doutora Ana Maria Pinto de Carvalho 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11024/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de professor-coordenador da Escola Superior Agrária de Bragança do Doutor Tomás de D'Aquino Freitas Rosa de Figueiredo 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12199/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Hoteleira, ministrado na Escola Superior Turismo e Hotelaria de Seia do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 12200/2014 Exercício de funções em regime de mobilidade interna, intercategorias, do trabalhador Nuno Ricardo Vinha da Silva 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12201/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a Ana Mafalda Dúlio Ribeiro Pacheco Ferreira como professora adjunta convidada na ESAS, do Instituto Politécnico de Santarém 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12202/2014 Celebrado contrato de trabalho com o professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Manuel de Sá Sousa Ganço 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12203/2014 Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12204/2014 Publica a aprovação das alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil e do Ambiente, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1822/2014 Alteração do regime de horário da Dr.ª Maria Isabel Dias Cotrim 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12205/2014 Acumulação de funções 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12206/2014 Acumulação de funções 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12207/2014 Acumulação de funções 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12208/2014 Acumulação de funções 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12209/2014 Acumulação de funções 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12210/2014 Acumulação de funções 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 11025/2014 Falecimento da enfermeira Emília Maria Fernandes Ramos Silva 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho n.º 12211/2014 Transição para o regime de 40 horas semanais - pessoal médico 0 02/10 5.ª link
190 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1823/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 02/10 5.ª link
190 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 11026/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 02/10 5.ª link
190 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 11027/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração Geral Dr. Vasco André Moreira Pimenta 0 02/10 5.ª link
190 Município de Castro Verde Edital n.º 887/2014 Aditamento e alteração às operações de loteamento municipal 0 02/10 5.ª link
190 Município de Coimbra Aviso n.º 11028/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/10 5.ª link
190 Município da Golegã Regulamento n.º 428/2014 Alteração do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais 0 02/10 5.ª link
190 Município de Lisboa Declaração de Retificação n.º 993/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 10343/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 15 de setembro de 2014 0 02/10 5.ª link
190 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 888/2014 Regulamento do Banco Local de Ajudas Técnicas do Município de Marco de Canaveses 0 02/10 5.ª link
190 Município do Montijo Aviso n.º 11029/2014 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - assistente operacional (jardineiro) 0 02/10 5.ª link
190 Município de Peniche Aviso n.º 11030/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 02/10 5.ª link
190 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 11031/2014 Processo disciplinar. Notificação da pena de despedimento 0 02/10 5.ª link
190 Município de São Vicente Aviso (Extrato) n.º 11032/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 02/10 5.ª link
190 Município de Sousel Aviso n.º 11033/2014 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente técnico - formação em animador sociocultural inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 02/10 5.ª link
190 Freguesia de Albufeira e Olhos de Água Aviso n.º 11034/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 02/10 5.ª link
190 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Aviso n.º 11035/2014 Alterações ao plano de estudos do mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 0 02/10 5.ª link
190 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Aviso n.º 11036/2014 Alterações ao plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar 0 02/10 5.ª link
190 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Aviso n.º 11037/2014 Publicação das alterações ao plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 02/10 5.ª link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 11038/2014 Anulação de concurso para o cargo de diretor de serviços de Coordenação das Atividades da Reitoria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2014, o aviso n.º 8875/2014 0 02/10 5.ª link
190 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 11039/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos dos Serviços Centrais deste Instituto 0 02/10 5.ª link
190 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 201/2014 Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Concelho de Vila Nova de Gaia, com Divisão em Lotes 0 02/10 5.ª CP
190 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5463/2014 Concurso público com publicidade internacional para aquisição de veículos ligeiros de passageiros 0 02/10 5.ª CP
190 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5465/2014 Comunicações (fixas, móveis e de dados) 0 02/10 5.ª CP
190 Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de retificação de anúncio n.º 200/2014 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO ESTRUTURAL E CONDUÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO REGIONAL DE VETERINÁRIA E CENTRO DE INSEMINAÇÃO SUÍNA 0 02/10 5.ª CP
190 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5464/2014 Fornecimento de lentes intra oculares, material disposable e outros para cirurgia de cataratas, para a ULSNA, EPE 0 02/10 5.ª CP
190 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5466/2014 EN1, KM 113+444, ROTUNDA DE LIGAÇÃO À EN356 (IC2 - VARIANTE DA BATALHA) 0 02/10 5.ª CP
190 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5467/2014 Concurso Público n.º 01/PSCC/2014 0 02/10 5.ª CP
190 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5468/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção Geral dos Sistemas de AVAC instalados nos Edifícios Municipais 0 02/10 5.ª CP
190 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 944/2014 CP 7/2017 Empreitada Execução Reservatório Caneças zona baixa 0 02/10 5.ª CP
190 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 5472/2014 3ª FASE DO CEMITÉRIO DO CANIÇO 0 02/10 5.ª CP
190 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 5473/2014 Construção de Reservatório de água Potável no sítio da Eira da Cruz 0 02/10 5.ª CP
190 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 945/2014 Remodelação da rede de abastecimento de água na avenida Vítor Gallo - Troço entre a rua Mãe d'Água e a rua Diogo Stephens 0 02/10 5.ª CP
190 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2014 Correção e desobstrução dos leitos e margens das linhas de água 0 02/10 5.ª CP
190 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5474/2014 P350_2014 - Sistema Gestão de Segurança de Informação e apoio na norma ISO 27001 0 02/10 5.ª CP
190 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5475/2014 Concurso público internacional para aquisição de serviços - seguros 0 02/10 5.ª CP
190 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 5476/2014 Canalização dos ribeiros do Caminho do Lombo do Moleiro - Serra d'Àgua 0 02/10 5.ª CP
190 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5477/2014 Renovação das redes de abastecimento de água e de drenagem doméstica e construção da rede pluvial nas Ruas Dr. Francisco José Palmeiro, Antigos Alunos de Castelo Branco e parte da Dr. Henrique Carvalhão - Castelo Branco 0 02/10 5.ª CP
190 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 5478/2014 11/UMC/MF/2014 0 02/10 5.ª CP
190 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5469/2014 Concurso Público para a Elaboração do Projeto de Reformulação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais do Cais Comercial do Porto da Figueira da Foz 0 02/10 5.ª CP
190 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5470/2014 PC/09/2014/CP - "Serviços de Vigilância e Segurança" 0 02/10 5.ª CP
190 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5471/2014 PC/08/2014/CP - Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo (95 octanas), por cartão magnético 0 02/10 5.ª CP
190 Associação Minho Park Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2014 Empreitada de intervenção arqueológica na Área de acolhimento empresarial "MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular", serviços de conservação dos achados existentes e construção da estrutura de armazenamento do espólio da necrópole megalítica das motas 0 02/10 5.ª CP
190 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2014 Prestação de Serviços de Seguros 0 02/10 5.ª CP
190 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5479/2014 Prestação de Serviços na Cloud para Alojamento de Servidores Privados (Housing) - PS/29/14 0 02/10 5.ª CP
190 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 5480/2014 Prestação de Serviços de Seguros 0 02/10 5.ª CP
190 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5482/2014 Aquisição e instalação de equipamentos e software para o Centro de Dados, no âmbito da candidatura "Modelo de Gestão para o Oeste voltado para o Munícipe", financiada através do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa - SAMA. 0 02/10 5.ª CP
190 Associação Minho Park Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2014 Empreitada para a Realização de Acções Complementares imprescindíveis ao funcionamento da Área de Acolhimento Empresarial MinhoPark Monção - Parque Empresarial do Noroeste Peninsular 0 02/10 5.ª CP
190 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 211/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014026198 0 02/10 5.ª CP
190 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5483/2014 Concurso Público n.º 17/14/DAG-DMASI - Serviços de utilização de plataforma eletrónica de compras públicas 0 02/10 5.ª CP
190 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5484/2014 Aquisição de equipamento de comutação Ethernet 0 02/10 5.ª CP
190 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5481/2014 Contratação de utilização de trabalho temporário com destino à Manutenção Militar e Dependências para 2015 0 02/10 5.ª CP