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Diário da República 183/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 189/2014 Procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital 001 23/09 3.ª link
183 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 13/2014 «A nulidade prevista no artigo 363.º do Código de Processo Penal deve ser arguida perante o tribunal da 1.ª instância, em requerimento autónomo, no prazo geral de 10 dias, a contar da data da sessão da audiência em que tiver ocorrido a omissão da documentação ou a deficiente documentação das declarações orais, acrescido do período de tempo que mediar entre o requerimento da cópia da gravação, acompanhado do necessário suporte técnico, e a efectiva satisfação desse pedido pelo funcionário, nos termos do n.º 3 do artigo 101.º do mesmo diploma, sob pena de dever considerar-se sanada» 001 23/09 3.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local 001 23/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 749/2014 Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 950/2014 Retifica o despacho n.º 11386/2014, de 11 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a cessação de funções de André Wilson da Luz Viola como motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 951/2014 Retifica o despacho n.º 11854/2012, de 13 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública do Rancho Folclórico da Freguesia de Pussos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de setembro de 2012 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 952/2014 Retifica o despacho n.º 10481/2014, de 13 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que declara a utilidade pública da ADRITEM - Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 11816/2014 Representação da Direção-Geral das Artes na comissão de acompanhamento e avaliação dos programas de apoio às artes da região de Lisboa e Vale do Tejo 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 11817/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio às Artes, licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 229/2014 Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 230/2014 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, 201, Gondomar, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 231/2014 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 11818/2014 De não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País - Álvaro Kilberg Ferreira e Outros 0 23/09 3.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 11819/2014 Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar Adendas aos Contratos-Programa com vários Municípios 0 23/09 3.ª link
183 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 10607/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Morais Cunha Silva Baptista, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Unidade Ministerial de Compras, da SGMF 0 23/09 3.ª link
183 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11820/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, Delfim Ferreira Rocha Azevedo 0 23/09 3.ª link
183 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 10608/2014 Conclusão dos períodos experimentais de Carlos Pedro Marques Gaspar, de Maria de Jesus Real Garcia Bentes e de Sofia Alves de Aguiar Batalha 0 23/09 3.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11821/2014 Designa Paula Alexandra dos Santos Crispim para exercer o cargo de Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 23/09 3.ª link
183 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 11822/2014 Renovação da licença sem remuneração, à técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 11823/2014 Subdelegação de competências do comandante naval, vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha, no comandante da Zona Marítima dos Açores, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel de Carvalho Coelho Cândido 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11824/2014 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo, da classe de eletricistas, do 9309003, primeiro-marinheiro E Bruna Filipa da Silva Liberáto 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 750/2014 Promoção ao posto de TCOR da MAJ MED 129042-J, Carla Isabel Proença Mendes 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 751/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT 064823-L, Rui Manuel Gomes de Oliveira 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 11825/2014 Nomeação para integrar a comissão administrativa da freguesia de Fornelos, município de Fafe 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 172/2014 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 173/2014 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 11826/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Beja, alferes de cavalaria Nuno Filipe Estalagem Afonso 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 11827/2014 Subdelegação de competências no major de infantaria José Dias, chefe SRLF 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11828/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11829/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11830/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11831/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11832/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial de Viseu no comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11833/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial no 2.º comandante territorial de Viseu 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11834/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Moimenta da Beira 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11835/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11836/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial de Viseu no comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 11837/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 10609/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao chefe Leonel Filipe Correia David 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 11838/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Raquel Bárbara Couto Braga 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1797/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Joaquim do Rosário Pereira Palha Fernandes 0 23/09 3.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 10610/2014 Licença sem vencimento de longa duração ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro 0 23/09 3.ª link
183 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso n.º 10611/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, nos termos da Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10612/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria do técnico superior João Pedro Boléo Ferreira Bicho, no mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10613/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria, do assistente técnico Paulo Jorge da Silva Valada Marques Pires, no mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 10614/2014 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do ICNF, I. P., que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Louvor n.º 469/2014 Louva o colaborador deste Instituto Fernando José Ribeiro Correia 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11839/2014 Rute Carla Fernandes Horta Videira, técnica principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas-Odivelas, cessa o regime de horário acrescido, a partir de 3 de agosto de 2014 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10615/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CliniAlba - Clínica Dr. Aldir José Alba, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de João XXI, 68-A e 68-C, 1000-298 Lisboa 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10616/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para fins de investigação no Departamento de Biologia Experimental, sito na Rua do Dr. Plácido Costa, 91, 4200-250 Porto 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10617/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União das Misericórdias Portuguesas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI, Rua dos Moinhos, 120, 2496-908 Fátima 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10618/2014 Autorização para cultivo e exportação de Cannabis sativa concedida à entidade Terra Verde, Lda. 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10619/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade da Beira Interior, para fins de investigação na Faculdade de Ciências da Saúde, Centro de Investigação em Ciência da Saúde, sita na Avenida Infante D. Henrique, 6200-506 Covilhã 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10620/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PROFARIN - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Industriais, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, 30, 2790-476 Carnaxide 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10621/2014 Autorização para importar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade do Minho, para fins de investigação nas instalações sitas no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10622/2014 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro-Jardia, 2870-607 Montijo 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10623/2014 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10624/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EMPIFARMA - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Montemor-o-Velho, lotes 12, 13, 27 e 28, 3140-293 Montemor-o-Velho 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10625/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Nossa Senhora da Arrábida, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Ary dos Santos, 11, 2925-061 Brejos de Azeitão 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 953/2014 Retifica o despacho n.º 5353/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014, referente à docente Maria do Céu Silva Abreu, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de julho 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 11840/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes Ana Rita Ferreira da Silva Gonçalves e outros que concluíram com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço, na Universidade Aberta, nos termos do despacho n.º 17019/2011, de 12 de dezembro 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Aviso n.º 10626/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso n.º 10627/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional de grau 1 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10628/2014 Procedimento concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 10629/2014 Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 10630/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 11841/2014 Nomeação de adjunta de direção 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 11842/2014 Delegações do diretor do Agrupamento Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, Porto Aviso n.º 10631/2014 Abertura de procedimento concursal para seis contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 10632/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11843/2014 Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Aviso n.º 10633/2014 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 10634/2014 Nomeação de adjunto da diretora 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 10635/2014 Concurso para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistentes operacionais 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso n.º 10636/2014 Procedimento concursal para celebração de dois contratos em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 10637/2014 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano letivo de 2013-2014 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 10638/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional (horas de limpeza) - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 10639/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso n.º 10640/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, até ao dia 12 de junho de 2015 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11844/2014 Designa, como técnico especialista para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, o mestre João Francisco Ferreira Teixeira Leite 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11845/2014 Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, o licenciado José Joaquim Cancela Moura 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1798/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Virgínia Marques Coutinho para o cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Setúbal, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1799/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca, no cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Setúbal, integrada na Direção de Recuperação Executiva, do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 23/09 3.ª link
183 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 544/2014 Interpreta as normas do artigo 14.º, n.º 1, alíneas a) e c), da Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, no sentido de que incluem também o trabalho prestado em regime de turnos 0 23/09 3.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Retificação n.º 954/2014 Retifica a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público n.º 1697/2014 que aprova o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 0 23/09 3.ª link
183 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 5/2014 Regulamenta a dispensa das caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao sistema integrado do crédito agrícola mútuo da aplicação de determinados requisitos estabelecidos nas Partes II a VIII do Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012, ao abrigo da faculdade prevista no n.º 1 do artigo 10.º desse regulamento 0 23/09 3.ª link
183 Câmara dos Solicitadores Deliberação n.º 1800/2014 Delegação de competências 0 23/09 3.ª link
183 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 862/2014 Pena disciplinar de três anos e meio de suspensão do exercício da profissão e a sanção acessória de restituição da quantia de três mil trezentos e cinquenta e oito euros e oito cêntimos, por violação dos deveres consignados no artigo 96/1, do EOA, aplicada ao Dr. Ângelo José Martins Diamantino de Matos, Advogado(a), com domicílio profissional no Largo da Estação, 8-R/c-Dt.º na Covilhã, portador(a) da cédula profissional 3650-C 0 23/09 3.ª link
183 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11846/2014 Subdelegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 23/09 3.ª link
183 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11847/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Patrícia Susana Lopes Guerrilha dos Santos Pinto Oom do Vale como professora associada com agregação, em exclusividade 0 23/09 3.ª link
183 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10641/2014 Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-A/2014 - oferta BEP OE201403/0287 0 23/09 3.ª link
183 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11848/2014 Inscrição em regime de tempo parcial da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 23/09 3.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11849/2014 Comissão de serviço em regime de substituição da trabalhadora Carla Cristina Augusto Patrocínio 0 23/09 3.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11850/2014 Comissão de serviço em regime de substituição da trabalhadora Marta de Brito Botelho Graça 0 23/09 3.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11851/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Francisco Alberto Sena da Silva 0 23/09 3.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11852/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Rui Fuentecilla Maia Ferreira Neves 0 23/09 3.ª link
183 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11853/2014 Manutenção do contrato do Doutor Jorge Manuel Gonçalves, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 23/09 3.ª link
183 Universidade da Madeira Aviso n.º 10642/2014 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal publicado sob o aviso n.º 4695/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014, alterado pela declaração de retificação n.º 482/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014 0 23/09 3.ª link
183 Universidade da Madeira Regulamento n.º 420/2014 Regulamento de serviço dos docentes da Universidade da Madeira 0 23/09 3.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 863/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Direito Público (1.º grupo) da Faculdade de Direito desta Universidade 0 23/09 3.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10643/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Edição de Texto 0 23/09 3.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 10644/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Musicais 0 23/09 3.ª link
183 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 10645/2014 Cessação de funções por aposentação 0 23/09 3.ª link
183 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 10646/2014 Prorrogação de prazo de candidaturas ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2014, através do edital n.º 769/2014 0 23/09 3.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10647/2014 Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Portalegre 0 23/09 3.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Regulamento n.º 421/2014 Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 23/09 3.ª link
183 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 10648/2014 Lista definitiva de candidatos/as admitidos/as e excluídos/as do procedimento concursal comum para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de técnico superior, aviso n.º 7530/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2014 0 23/09 3.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11854/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Relações Públicas da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/09 3.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 11855/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação e Marketing da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 23/09 3.ª link
183 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 18/2014/M Classificação profissional da docente Maria Manuela Domingues, do grupo de recrutamento 430, que concluiu a profissionalização 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1801/2014 Horário de trabalho a tempo parcial 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1802/2014 Redução do horário semanal 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 1803/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente graduada sénior da Dr.ª Maria dos Prazeres da Silva Esteves 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1804/2014 Licença sem remuneração 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11856/2014 Redução do período normal de trabalho 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11857/2014 Redução do período normal de trabalho 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11858/2014 Redução do período normal de trabalho 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11859/2014 Redução do período normal de trabalho 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11860/2014 Redução do período normal de trabalho 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 10649/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Pedro Couceiro Valente de Sá Couto, assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 23/09 3.ª link
183 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1805/2014 Autorizada a prática de horário a tempo parcial 0 23/09 3.ª link
183 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11861/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 23/09 3.ª link
183 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 10650/2014 Voto de louvor aos trabalhadores dos Serviços de Cultura 0 23/09 3.ª link
183 Município de Barcelos Aviso n.º 10651/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 23/09 3.ª link
183 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 10652/2014 Fim de comissão de serviço 0 23/09 3.ª link
183 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 10653/2014 Nomeação em regime de substituição 0 23/09 3.ª link
183 Município de Guimarães Aviso n.º 10654/2014 A cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado de trabalhadores do Município de Guimarães 0 23/09 3.ª link
183 Município de Guimarães Aviso n.º 10655/2014 Contratos por tempo indeterminado de assistente técnico e assistentes operacionais 0 23/09 3.ª link
183 Município de Ílhavo Aviso n.º 10656/2014 Nomeação de chefe de divisão 0 23/09 3.ª link
183 Município de Mira Aviso n.º 10657/2014 Prorrogação da licença sem remuneração de Sónia Maria Melita Estevam Mendes Carneiro 0 23/09 3.ª link
183 Município de Monchique Declaração de Retificação n.º 955/2014 Retifica o conteúdo do aviso n.º 8690/2014 0 23/09 3.ª link
183 Município de Odemira Aviso (Extrato) n.º 10658/2014 Gabinete de apoio à presidência - nomeação de adjunto 0 23/09 3.ª link
183 Município de Sabrosa Aviso n.º 10659/2014 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Sabrosa 0 23/09 3.ª link
183 Município de Sabrosa Aviso n.º 10660/2014 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água 0 23/09 3.ª link
183 Município de Sabrosa Edital n.º 864/2014 Regulamento do Cemitério Municipal de Sabrosa 0 23/09 3.ª link
183 Município de Sabrosa Edital n.º 865/2014 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Sabrosa 0 23/09 3.ª link
183 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 866/2014 Aprovação do Regulamento do Programa Municipal de Prestação de Cuidados de Saúde «Mais Saúde» 0 23/09 3.ª link
183 Município de Silves Aviso n.º 10661/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandre Paulo Brito da Cruz na carreira/categoria de técnico superior (gestão de biorrecursos), com início a 1 de setembro de 2014 0 23/09 3.ª link
183 Município de Valpaços Despacho n.º 11862/2014 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 23/09 3.ª link
183 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10662/2014 Projeto de Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais 0 23/09 3.ª link
183 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso n.º 10663/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos respeitante ao procedimento concursal comum para admissão de três técnicos superiores, aberto pelo aviso n.º 6390/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014 0 23/09 3.ª link
183 Freguesia de Lousa Aviso (Extrato) n.º 10664/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/09 3.ª link
183 Freguesia de Venteira Aviso n.º 10665/2014 Contratação de Carolina dos Santos Nunes Moreno 0 23/09 3.ª link
183 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10666/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/09 3.ª link
183 Associação Industrial do Minho Decisão n.º 2/2014 Delegação de competências no âmbito da contratação pública 0 23/09 3.ª link
183 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Despacho n.º 11863/2014 Alteração das estruturas curriculares dos cursos de licenciatura de Gestão e Negócios e Gestão e Sistemas de Informação 0 23/09 3.ª link
183 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 10667/2014 Procedimento concursal n.º 541_CRESAP_240_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10668/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio à Produção 0 23/09 3.ª link
183 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10669/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sanidade Vegetal e Segurança Alimentar 0 23/09 3.ª link
183 Município de Olhão Aviso n.º 10669-A/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de 22 assistentes operacionais e 10 assistentes técnicos 0 23/09 3.ª 183S
183 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC20/PJF.rsv para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Zambujeira Do Mar (Área A1 E Área A2) 0 23/09 3.ª CP
183 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5263/2014 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas e frutos frescos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 23/09 3.ª CP
183 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5264/2014 Aquisição de computadores e monitores 0 23/09 3.ª CP
183 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5265/2014 Projecto de Execução "IP 3, Aterro ao km 48+650 (LE), Aterro ao km 55+600 (LE), Escavação ao km 63+100 (LD) - Estabilização de Taludes". 0 23/09 3.ª CP
183 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5267/2014 Prestação de serviços para assegurar o apoio contínuo da solução ERPublica atualmente em exploração, manutenção evolutiva, adaptativa e preventiva. 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2014 CP010/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2014 CP 013/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 906/2014 CP 014/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5268/2014 Fabrico e fornecimento de mobiliário urbano para o Jardim Botânico da Universidade de Coimbra 0 23/09 3.ª CP
183 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 5274/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada, rondas, para 365 dias, 24 horas /dia, das instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros, para o ano de 2015 0 23/09 3.ª CP
183 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5276/2014 Aquisição de um Contador de Cintilação Líquida de Alta Sensibilidade, para deteção de radioactividade alfa, beta e gama, para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar da Universidade de Aveiro 0 23/09 3.ª CP
183 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2014 Acordo quadro de fornecimento de mobiliário 0 23/09 3.ª CP
183 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5277/2014 Construção do Complexo das Ciências de Comunicação e Imagem da Universidade de Aveiro 0 23/09 3.ª CP
183 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5260/2014 Aquisição de serviços de comunicação, alojamento e processamento de dados global para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 23/09 3.ª CP
183 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5261/2014 Execução de sondagem de pesquisa de água subterrânea em Couto de Esteves - Sever do Vouga (CP 26/2014_DEN) 0 23/09 3.ª CP
183 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5262/2014 Reabilitação dos Sistemas de Reserva Cidade, Silval, Nariz e Cacia - Células Elevada e Apoiada Norte de Cacia (CP 25/2014_DEN) 0 23/09 3.ª CP
183 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5266/2014 Projeto de Execução da ER125 - Vila Nova de Cacela (km 145+100) / Ligação à A22 (km 150+900), incluindo rotundas ao km 146+500 (Carvoeira) e ao km 148+600 (Manta Rota) - Reabilitação 0 23/09 3.ª CP
183 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 897/2014 Aquisição de serviços de desenvolvimento e parametrização de software, para ambiente intranet e moodle, na categoria de sistema colaborativo, no âmbito do SAMA 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 898/2014 CP006/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2014 CP007/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 900/2014 CP008/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2014 CP11/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2014 CP009/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2014 CP 012/2014 0 23/09 3.ª CP
183 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 907/2014 CP 14/DIN-EN/14-EA-76 - Empreitada para a Desodorização da Desidratação de Lamas da ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 23/09 3.ª CP
183 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5269/2014 Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Normal-Iluminação Pública, Média Tensão e Baixa Tensão Especial. 0 23/09 3.ª CP
183 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 908/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTACT CENTER - PORTAGENS ELETRÓNICAS E EASYTOLLS 0 23/09 3.ª CP
183 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5270/2014 Aquisição de equipamento para medição e monitorização da qualidade do ar e assistência técnica 0 23/09 3.ª CP
183 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 190/2014 N CP20140036 - AQUISIÇAO DE EFAVIRENZE 300MG COMP 0 23/09 3.ª CP
183 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2014 Conceção e execução da exposição permanente do Centro de Ciência Viva de Vila Real 0 23/09 3.ª CP
183 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5271/2014 I CP20140020 - IMUNOGLOBULINA HUMANA NORMAL 0 23/09 3.ª CP
183 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 5272/2014 Elaboração de um Plano para a Reestruturação do Setor Portuário da Região Autónoma da Madeira (RAM) e da APRAM, Administração de Portos da RAM, S.A 0 23/09 3.ª CP
183 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5273/2014 Reagentes para Hematologia 0 23/09 3.ª CP
183 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5275/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Empreitada de Alteração e Ampliação da Unidade Hoteleira e Termal da Fundação INATEL em Manteigas 0 23/09 3.ª CP
183 Horários do Funchal - Transportes Públicos S. A. Anúncio de procedimento n.º 5278/2014 Aquisição de gasóleo rodoviário. 0 23/09 3.ª CP
183 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5279/2014 105/DOM/DGEPIM/14 - Conservação e reparação de pavimentos rodoviários em Oeiras e Paço de Arcos 0 23/09 3.ª CP
183 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2014 CP200014 - Aquisição de material de instrumentação da coluna vertebral para todos os segmentos e outro para o serviço de Neurocirurgia do CHLO, EPE 0 23/09 3.ª CP
183 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5280/2014 FAP CP 28/DI/14 - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MECÂNICAS DA ESTAÇÃO DE RADAR N.º2 - PILAR 0 23/09 3.ª CP
183 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 195/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014026181 0 23/09 3.ª CP