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Diário da República 178/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau 001 16/09 3.ª link
178 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2014 Ratifica a Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, em 27 de maio de 2010 001 16/09 3.ª link
178 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014 Aprova a Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, em 27 de maio de 2010 001 16/09 3.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 140/2014 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, que aprova o Estatuto da Carreira Diplomática, clarificando o âmbito subjetivo da atribuição da comparticipação nas despesas de educação dos filhos dependentes dos funcionários diplomáticos 001 16/09 3.ª link
178 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 185/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea no concelho de Oliveira de Azeméis 001 16/09 3.ª link
178 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 186/2014 Aprova os requisitos e condições de exercício da atividade de verificador do sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves (SGSPAG), bem como as taxas a cobrar pelos atos praticados pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) 001 16/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 907/2014 Retifica a Resolução n.º 11/2014, de 27 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11554/2014 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para a assinatura do Garrison Support Arrengment 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11555/2014 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata Artur José Figueiredo Mariano Alves 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11556/2014 Nomeação do COR Tir INF Eugénio Francisco Nunes Henriques 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 11557/2014 Juntas Médicas - Deficientes das Forças Armadas (DFA) 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 10358/2014 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 737/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais os seguintes segundos-tenentes 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11558/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria Elisabete Capela Crespo Meneses 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11559/2014 Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Reação Rápida 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11560/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11561/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11562/2014 Subdelegacão de competências no diretor de obtenção de recursos humanos (DORH) 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 11563/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 738/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR CAV 01650784 José Elísio Oliveira Gonçalves 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 739/2014 Passagem à situação de reserva do MGen COG 09026475 José de Jesus da Silva 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria (Extrato) n.º 740/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR INF 00056185 Paulo Jorge dos Santos Veloso 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 741/2014 Passagem à situação de reserva do MGen COG 10639478 Aníbal Alves Flambô 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 742/2014 Passagem à situação de reserva do COR INF 07622981 Jorge Manuel da Costa Ramos 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 11564/2014 Nomeação da licenciada Marta Susana da Cruz Rodrigues, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 11565/2014 Nomeação da comissão administrativa da freguesia de São Pedro, do município da Figueira da Foz 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 156/2014 Concessão da Medalha de Mérito - Serviços Distintos 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11566/2014 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 11567/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11568/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do destacamento de pesquisa 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11569/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 11570/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 11571/2014 Nomeação para o desempenho de funções de chefe da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento, do Departamento de Formação, da Direção Nacional, do Intendente M/100123 - Paulo Jorge Silva Onofre 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 10359/2014 Lista unitária de ordenação final homologada 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10360/2014 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10361/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10362/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (referência 33/AT/2014) 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 11572/2014 Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 11573/2014 É criado o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I.P 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 11574/2014 É criado o CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11575/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 4 - Sublanço Murça/Lamas de Orelhão - Aditamento 3" 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11576/2014 Declaração de utilidade pública com caráter de urgência, das expropriações de parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - Aditamento 3» 0 16/09 3.ª link
178 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11577/2014 Subdelego na subdiretora-geral, professora doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco as competências para realizar despesas que se revelem indispensáveis a acautelar o normal funcionamento do organismo e, em qualquer caso, até ao limite de EUR 5000,00 0 16/09 3.ª link
178 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11578/2014 Designo, em regime de substituição e com efeitos a partir de 3 de agosto de 2014, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Anabela Costa Nunes do Coito, para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 11579/2014 Aprova as listas de freguesias que constituem as zonas de intervenção prioritária relativamente ao fitoplasma de quarentena Grapevine flavescence dorée MLO e das freguesias onde o inseto vetor está presente 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 10363/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do técnico superior José Manuel Garrido Lavado 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 11580/2014 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de Mónica de Carvalho Vargas Rodrigues, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., com efeitos a 2 de setembro de 2014 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 10364/2014 Abertura de procedimento para recrutamento em regime de mobilidade de dois técnicos superiores para o exercício de funções no gabinete jurídico do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 908/2014 Retifica o aviso n.º 8270/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014, relativo à nomeação do júri n.º 1 da especialidade de Neurologia (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1766/2014 Cessam o regime de horário acrescido, três enfermeiras, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 4 de agosto de 2014 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11581/2014 Autorizada a cessação da relação jurídica de emprego público, a Elisabete Baptista Capucho, enfermeira, do mapa de pessoal do ACES do Oeste Sul/Mafra, com efeitos reportados a 7 de agosto de 2014 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10365/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7866/2014, publicação da lista de classificação final 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10366/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7870/2014 , publicação da lista de classificação final 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10367/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 7873/2014 - publicação da lista de classificação final 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10368/2014 Recrutamento de pessoal médico - aviso n.º 8052/2014 - publicação da lista de classificação final 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 10369/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7880/2014, lista de classificação final 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11582/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 11583/2014 Nomeação do adjunto do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 11584/2014 Nomeação de adjunta da diretora 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 11585/2014 Exoneração de adjunta da diretora 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria Declaração de Retificação n.º 909/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 10031/2014 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Aviso n.º 10370/2014 Procedimento concursal para atribuição de contratos a tempo parcial 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 10371/2014 Publicitação da licença sem remuneração da assistente operacional Clarisse Maria Martins Mesquita, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Aviso n.º 10372/2014 Abertura de procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 10373/2014 Concurso tarefeiras 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Despacho (Extrato) n.º 11586/2014 Nomeação de docentes para constituição de direção 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 10374/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de Assistente Operacional 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 10375/2014 Anulação do aviso n.º 9988/2014 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 11587/2014 Homologação dos contratos ano escolar 2012/2013 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10376/2014 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou Especialista de Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11588/2014 Designação de personalidades de reconhecido mérito para integrar o Conselho Nacional para a Economia Social 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11589/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11590/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade formadora Servimerc, Lda - TECLA - Formação Profissional 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11591/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1767/2014 Assunção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de prestação de serviços de atendimento telefónico e gestão do canal de e-mail 0 16/09 3.ª link
178 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1768/2014 Desligamento do serviço por jubilação do juiz conselheiro António Políbio Ferreira Henriques 0 16/09 3.ª link
178 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 408/2014 Inscrição em unidades curriculares isoladas 0 16/09 3.ª link
178 Universidade do Algarve Edital n.º 845/2014 Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para professor associado, na área disciplinar de Agronomia, Microbiologia Alimentar, Bioquímica, Bioengenharia e Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 16/09 3.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10377/2014 Alteração da licenciatura em Radiologia 0 16/09 3.ª link
178 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 910/2014 Retifica o despacho n.º 9605/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014 0 16/09 3.ª link
178 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 911/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 11239/2014 0 16/09 3.ª link
178 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 912/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 11352/2014 0 16/09 3.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11592/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Luís Alberto Coelho Rebelo Maia 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11593/2014 Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras na diretora do Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 913/2014 Retifica o aviso n.º 9858/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Literatura requeridas por Ana Claudia Boavida Salgueiro da Silva 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 914/2014 Retifica o júri publicado pelo aviso n.º 9857/2014, referente ao júri das provas de doutoramento em Ciências do Ambiente, requeridas por Maria Albertina Amantes Raposo 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10378/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, da licenciada Sofia Alexandra de Mira Ferreira Pinto, na categoria de assistente técnica da carreira de assistente técnica, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 12 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10379/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, da mestre Paula Estrêla Lopes Mendes, assistente convidada a 30 % e com o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10380/2014 Cessações de contrato de trabalho em funções públicas 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11594/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Maria Teresa Ferreira da Costa, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de assistente convidada 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11595/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com o Doutor António Eduardo Hawthorne Barrento, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11596/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com a mestre Daniela Martín Hernández com início em 1 de setembro de 2014 e termo em 31 de agosto de 2016, com a categoria de leitora 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 11597/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Carlota Sofia Santos Silva 0 16/09 3.ª link
178 Universidade do Minho Aviso n.º 10381/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8121/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2013 0 16/09 3.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 11598/2014 É fixado em 35 o número de vagas para o concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina para titulares do grau de licenciado, para o ano letivo de 2014-2015 0 16/09 3.ª link
178 Universidade do Porto Edital n.º 846/2014 Abertura de concurso para um professor catedrático para a área disciplinar de Ciências do Ambiente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10382/2014 Conclusão do período experimental, carreira de técnica superior, pela trabalhadora Sara Alves Dias 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 10383/2014 Conclusão do período experimental, categoria de técnica superior, pela trabalhadora Carla Maria Mascarenhas 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Deliberação n.º 1769/2014 Tabela de emolumentos dos Serviços Académicos 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11599/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado, com o Dr. Pedro Nuno Ferreira 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11600/2014 Consolidação da mobilidade interna da trabalhadora Maria João Carneiro 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11601/2014 Consolidação da mobilidade interna do trabalhador Mário João Taveira 0 16/09 3.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11602/2014 Consolidação da mobilidade interna do trabalhador Paulo Jorge Magalhães 0 16/09 3.ª link
178 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 11603/2014 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Bragança 0 16/09 3.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 11604/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Instituto Politécnico de Setúbal 0 16/09 3.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11605/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais João Miguel Lemos Chasqueira Nabais 0 16/09 3.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 11606/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor-adjunto da Escola Superior de Ciências Empresariais Tiago Miguel Santa Rita Simões de Pinho 0 16/09 3.ª link
178 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 11607/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 16/09 3.ª link
178 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 45/2014/A Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira da área da saúde de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de segunda classe, técnico de análises clínicas e de saúde pública para recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Pico, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 16/09 3.ª link
178 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos - Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa Aviso n.º 16/2014/M Classificação profissional do docente Luís Tadeu Milheiro de Menezes Pinto Machado, do grupo de recrutamento 530, que concluiu a profissionalização em serviço 0 16/09 3.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 915/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1750/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 16/09 3.ª link
178 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10384/2014 Cessação de funções por aposentação 0 16/09 3.ª link
178 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10385/2014 Cessação de funções por aposentação 0 16/09 3.ª link
178 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11608/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho 0 16/09 3.ª link
178 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11609/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho 0 16/09 3.ª link
178 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 10386/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/09 3.ª link
178 Município de Campo Maior Aviso n.º 10387/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior de gestão de empresas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/09 3.ª link
178 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 10388/2014 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Avelino João da Silva Nunes 0 16/09 3.ª link
178 Município de Fafe Aviso n.º 10389/2014 Projeto de lista de classificação do 1.º método de seleção no âmbito do procedimento concursal para técnico superior - auditoria ou gestão 0 16/09 3.ª link
178 Município de Fafe Aviso n.º 10390/2014 Cessaram funções por motivos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de setembro, os trabalhadores Isaura Ferreira Freitas Martins, com a categoria de chefe dos serviços administrativos, e José Mário Alves, com a categoria de assistente operacional 0 16/09 3.ª link
178 Município das Lajes do Pico Edital n.º 847/2014 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 16/09 3.ª link
178 Município de Lisboa Aviso n.º 10391/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para assistente técnico (área Administrativa) 0 16/09 3.ª link
178 Município de Lisboa Aviso n.º 10392/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (Ciências da Educação) 0 16/09 3.ª link
178 Município de Loulé Aviso n.º 10393/2014 Regresso antecipado de Ana Cristina Lopes Viegas 0 16/09 3.ª link
178 Município de Matosinhos Aviso n.º 10394/2014 Conclusão do período experimental das técnicas superiores (área de ciências sociais) 0 16/09 3.ª link
178 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 10395/2014 Elaboração do Plano de Pormenor da Quelha - Oliveira 0 16/09 3.ª link
178 Município do Porto Aviso n.º 10396/2014 Proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto - participação preventiva 0 16/09 3.ª link
178 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10397/2014 Conclusão com sucesso o período experimental 0 16/09 3.ª link
178 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10398/2014 Período experimental 0 16/09 3.ª link
178 Município da Vidigueira Edital (Extrato) n.º 848/2014 1.ª alteração ao Regulamento de Ocupação e de Publicidade do Município de Vidigueira 0 16/09 3.ª link
178 Município de Vila Real Aviso n.º 10399/2014 Homologação das listas unitárias de ordenação final de diversos procedimentos concursais abertos pelo aviso n.º 10350/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013 0 16/09 3.ª link
178 Município de Vila Real Aviso n.º 10400/2014 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos dois procedimentos concursais, abertos pelo aviso n.º 10374/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2013 0 16/09 3.ª link
178 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 10401/2014 Desligação do serviço de Ana Maria Santos Machado 0 16/09 3.ª link
178 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 10402/2014 Exoneração de Ondina Maria Rita da Silva 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 10403/2014 Procedimento concursal comum para provimento do cargo de diretor de serviços de Gestão e Administração, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 16/09 3.ª link
178 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10404/2014 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 16/09 3.ª link
178 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal das Lajes das Flores, da RAA, e o SINTAP 0 16/09 3.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11609-A/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz 0 16/09 3.ª 178S
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11609-B/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas integrado na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira 0 16/09 3.ª 178S
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11609-C/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de Serviços das Relações Bilaterais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Miguel Henrique Simão Pires 0 16/09 3.ª 178S
178 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5154/2014 Prestação de serviços de vigilância e segurança no Parque Ribeirinho de Faro 0 16/09 3.ª CP
178 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5144/2014 Contratação de Serviços de Impressão e Acabamento de seis edições anuais do Boletim Informativo Municipal 0 16/09 3.ª CP
178 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5160/2014 Prestação de Serviços para Reparação dos Pórticos da AdSA 0 16/09 3.ª CP
178 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5148/2014 Fornecimento e instalação de equipamento de storage 0 16/09 3.ª CP
178 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5157/2014 Aquisição de Material de Uso de Doentes 0 16/09 3.ª CP
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5151/2014 CP 8/2014 - Prestação de serviços bancários 0 16/09 3.ª CP
178 Costapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A. - em liquidação Anúncio de procedimento n.º 5147/2014 Concurso Público n.º PCC.DGPCP.14.PC4/CA.saf para a Empreitada de Reforço da Defesa Costeira no Paredão das Praias Urbanas, na Zona de Intervenção do Programa Polis na Costa de Caparica 0 16/09 3.ª CP
178 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5145/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC8/AGS.ags para a Empreitada de reforço de margens pela recuperação de diques e motas com vista à prevenção de riscos - Portas de água e canal de Mira (Mira) 0 16/09 3.ª CP
178 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5143/2014 Fornecimento de gás natural em mercado livre para as instalações e equipamentos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, designadamente para os pólos Artur Ravara e Calouste Gulbenkian 0 16/09 3.ª CP
178 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 882/2014 Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais no Subsistema de Frielas - Fase II (CP/O 19/14). 0 16/09 3.ª CP
178 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5152/2014 "VARIANTE DE ALCOENTRE À EN366 - PA AO KM 11+720 - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE". 0 16/09 3.ª CP
178 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5146/2014 Reparação de caixas de visita das redes públicas de drenagem de águas residuais no concelho da Marinha Grande 0 16/09 3.ª CP
178 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5153/2014 Concurso Público n.º 1/2014 0 16/09 3.ª CP
178 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 5155/2014 Contratação de serviços especializados na área da falcoaria e da animação turística, para Falcoaria do Palácio Real, em Salvaterra de Magos 0 16/09 3.ª CP
178 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5150/2014 156/2014 0 16/09 3.ª CP
178 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5149/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilancia para a ULSG 0 16/09 3.ª CP
178 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 5158/2014 Concurso Público de Fornecimento de Pneus. 0 16/09 3.ª CP
178 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5161/2014 155/2014 0 16/09 3.ª CP
178 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 5156/2014 Aquisição de Equipamentos de Comunicações para Utilização na rede SISREP 0 16/09 3.ª CP
178 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5159/2014 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, TRANSPORTES AÉREOS E ALOJAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO E A VRSA SOCIEDADE DE GESTÃO URBANA, EM, SA" 0 16/09 3.ª CP
178 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 184/2014 AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA O SISTEMA DE ARMAS EPSILON 0 16/09 3.ª CP
178 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 183/2014 C-130H - REPARAÇÃO OU REVISÃO GERAL DE COMPONENTES 0 16/09 3.ª CP