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Diário da República 176/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Assembleia da República Lei n.º 75/2014 Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão 001 12/09 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 137/2014 Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020 001 12/09 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 39/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto 001 12/09 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 180/2014 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 110-OL que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde Portaria n.º 181/2014 Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais 001 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde Portaria n.º 182/2014 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais 001 12/09 6.ª link
176 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 182-A/2014 Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais 001 12/09 6.ª 176S
176 Ministério da Saúde Portaria n.º 182-B/2014 Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais 001 12/09 6.ª 176S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 11452/2014 Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil a terceira-secretária de embaixada licenciada Maria Raquel de Oliveira Martins 0 12/09 6.ª link
176 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 11453/2014 Revogação do Despacho n.º 9050/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2014 0 12/09 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11454/2014 Recusa de reconhecimento da Fundação Portuguesa Apoio a Crianças - F.P.A.C. 0 12/09 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho (Extrato) n.º 11455/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Jorge Humberto Capuchinho Mesquita Coelho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 12/09 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 11456/2014 Renovação do mandato de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do licenciado Pedro Miguel de Santana Lopes 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11457/2014 Exonera o Dr. António Carlos Custódio de Morais Varela das funções de representante do Estado no Conselho de Administração do BANIF 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10261/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Isabel Filipe da Cunha Pinheiro 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11458/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, em regime de substituição, José Luís Fernandes Gomes Medeiros 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11459/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras, Mário José Louro Marques 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 11460/2014 Consolidação da mobilidade interna de Maria Helena Rebelo 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 11461/2014 Consolidação da mobilidade interna de Carlos Correia 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 11462/2014 Consolidação da mobilidade interna de Delfina Garcia 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 10262/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Marina Maria Coutinho Figueiredo Maurício 0 12/09 6.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11463/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos, integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo 0 12/09 6.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11464/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Assuntos Institucionais, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Jorge Direito Monteiro 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11465/2014 Passagem à situação de reforma vários militares 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11466/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 11467/2014 Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Margarida Isabel Almeida Serrano Ramos 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 10263/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11468/2014 Designa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete Filipa Maria Jardim Malheiro Garcia 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 11469/2014 Exoneração de Maria Gabriela Lopes Salvador das funções de secretária pessoal no Gabinete 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 392/2014 PC 4504914245 EPU/38123 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 393/2014 PC 4504378474 171/14.16/1150 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 394/2014 PC 4504116790 EPU/13137 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 395/2014 PC 4504116788 EPU/13136 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 10264/2014 Mobilidade interna de trabalhadores nas respetivas categorias, para exercerem funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 10265/2014 Mobilidade interna na categoria de trabalhadores, para exercerem funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 11470/2014 Cessação das funções como coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem da investigadora auxiliar Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10266/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de endocrinologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1758/2014 Nomeação de coordenador do internato médico de Medicina Geral e Familiar da zona norte 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10267/2014 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica Vera Lúcia Teixeira de Jesus Maria 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11471/2014 Autoriza a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde da técnica de diagnóstico e terapêutica Fábia Micaela Gonçalves da Encarnação 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11472/2014 Autoriza a mobilidade interna na categoria da técnica de diagnóstico e terapêutica Cecília Maria Vieira Santos, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 10268/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (área de comunicação em saúde), por recurso à mobilidade nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11473/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Educação Ambiental da Escola Superior de Educação de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11474/2014 Criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Superior de Administração e Gestão 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 10269/2014 Concurso para 12 lugares da categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 11475/2014 Delegação de competências de conselho administrativo 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10270/2014 Consolidação da mobilidade interna da categoria da CSAE Maria do Carmo Pocinho Mendes Freire no Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 10271/2014 Tomada de posse de diretora 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 10272/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Aviso n.º 10273/2014 Concurso para assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 10274/2014 Cessação de funções 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso n.º 10275/2014 Procedimento concursal de recrutamento de dois assistentes operacionais, grau 1, para serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Aviso n.º 10276/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a execução de serviços de limpeza 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 10277/2014 Procedimento concursal para nove contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11476/2014 Renovação do mandato de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do licenciado Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11477/2014 - Revogado Renovação do mandato de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, do licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11478/2014 Renovação do mandato de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da licenciada Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11479/2014 Renovação do mandato de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da licenciada Rita Isabel Morais Tomaz Valadas Pereira Marques 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 11480/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, da assistente técnica, Cláudia Marta dos Santos Lopes 0 12/09 6.ª link
176 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 11481/2014 Centro Distrital de Portalegre - subdelegação de competências 0 12/09 6.ª link
176 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1759/2014 Nomeação de juízes militares 0 12/09 6.ª link
176 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11482/2014 Revoga o n.º 8 do artigo 23.º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade dos Açores 0 12/09 6.ª link
176 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11483/2014 Nomeação, como diretora executiva dos Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores, da licenciada Ana Paula Carvalho Homem de Gouveia 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Algarve Despacho n.º 11484/2014 Delegação de competências no vice-reitor, Pedro Ferré 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11485/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor Rúben Miguel Torcato Peixinho 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10278/2014 Alteração do mestrado em Economia do Turismo e Desenvolvimento Regional 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10279/2014 Alteração do mestrado em Gestão de Organizações Turísticas 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10280/2014 Alteração do mestrado em Gestão Empresarial 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 11486/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim José dos Santos Lopes Godinho, como diretor dos Serviços de Informática, cargo de direção intermédia d0 1.º grau 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10281/2014 Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-C/2014 - oferta BEP OE201403/0289 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10282/2014 Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-B/2014 - oferta BEP OE201403/0288 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11487/2014 Nomeação em comissão de serviço - diretor do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11488/2014 Delegação de competências na presidente do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa ERASMUS+ 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11489/2014 Delegação de competências relativa à autorização para a atribuição de telemóvel 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11490/2014 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa ERASMUS+ 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11491/2014 Designação dos membros do conselho de gestão da Faculdade de Motricidade Humana 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11492/2014 Subdelegação de assinatura na chefe da Divisão de Relações Externas, Comunicação e Edições da Faculdade de Motricidade Humana 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11493/2014 Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente da Faculdade de Motricidade Humana, Professora Maria Filomena Araújo Costa Cruz Carnide, nos períodos de ausência ou impedimento do exercício de funções do presidente da FMH 0 12/09 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 902/2014 Considera sem efeito o regulamento n.º 390/2014, de 26 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014 0 12/09 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10283/2014 Autoriza a prorrogação do contrato da licenciada Ana Catarina Pinto de Sousa da Cruz Lopes como assistente convidada 0 12/09 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 10284/2014 Concede a prorrogação de licença sem remuneração de longa duração ao professor auxiliar Doutor Luís Armando Canhoto Neves 0 12/09 6.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 405/2014 Regulamento de Creditação de Formações Académicas e de Experiências Profissionais 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11494/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11495/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11496/2014 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 12/09 6.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11497/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, como professor auxiliar convidado, de Artur Rego Alves de Pinho 0 12/09 6.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11498/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com Ana Catarina Mota 0 12/09 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 11499/2014 Delegação de competências no diretor da Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/09 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 11500/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 12/09 6.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 11501/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Anabela Soares Gomes, na sequência de procedimento concursal, como assistente técnica, para o Gabinete de Apoio ao Coordenador de Curso 0 12/09 6.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 11502/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Paula Moreira da Rocha, na sequência de procedimento concursal, como técnica superior, para o apoio ao desenvolvimento e execução de projetos e outras atividades da área financeira 0 12/09 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11503/2014 Ratifica todos os atos de autorização de pagamentos praticados pelos diretores, subdiretores e dirigentes dos serviços 0 12/09 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Despacho n.º 11504/2014 Subdelegação de competências na subdiretora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 12/09 6.ª link
176 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º ,/2014 Cessa funções, por acordo de cessação de contrato de trabalho em funções públicas, Maria José Gomes Lauro Lacerda Pinto 0 12/09 6.ª link
176 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11505/2014 Redução do período normal de trabalho semanal da assistente graduada Anésia Cristina Vaz Carneiro 0 12/09 6.ª link
176 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11506/2014 Redução do período normal de trabalho semanal da assistente graduada Maria Eduarda Sequeira Pestana 0 12/09 6.ª link
176 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1760/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - pessoal médico 0 12/09 6.ª link
176 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1761/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 12/09 6.ª link
176 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10286/2014 Lista de aposentados em setembro 0 12/09 6.ª link
176 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10287/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica 0 12/09 6.ª link
176 Município de Alvito Aviso n.º 10288/2014 Vários procedimentos concursais 0 12/09 6.ª link
176 Município da Amadora Aviso n.º 10289/2014 Renovação da comissão de serviço de Carla Tavares como chefe da Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais 0 12/09 6.ª link
176 Município da Amadora Aviso n.º 10290/2014 Cessação da comissão de serviço de Helena Marques como chefe da Divisão de Fiscalização Municipal 0 12/09 6.ª link
176 Município da Amadora Aviso n.º 10291/2014 Cessação da comissão de serviço de José Duque Gaspar como chefe da Divisão de Produção e Reabilitação Habitacionais 0 12/09 6.ª link
176 Município de Barrancos Aviso n.º 10292/2014 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/09 6.ª link
176 Município de Barrancos Aviso n.º 10293/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego públicas por motivo de aposentação 0 12/09 6.ª link
176 Município de Barrancos Aviso n.º 10294/2014 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/09 6.ª link
176 Município de Benavente Aviso n.º 10295/2014 Recrutamento de um assistente operacional por mobilidade interna 0 12/09 6.ª link
176 Município de Coimbra Aviso n.º 10296/2014 Designa, em regime de substituição, Rui Manuel Querido Duque para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 12/09 6.ª link
176 Município de Coimbra Aviso n.º 10297/2014 Designa, em regime de substituição, António Pedro Alves dos Santos Devesa para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Educação e Ação Social 0 12/09 6.ª link
176 Município de Évora Aviso n.º 10298/2014 Alteração ao Plano de Urbanização de Évora 0 12/09 6.ª link
176 Município de Lagos Aviso n.º 10299/2014 Discussão pública referente ao projeto de alteração do loteamento titulado pelo alvará n.º 1/83, de António Manuel Félix Louro, José Francisco Louro e Américo Farinha Lourenço 0 12/09 6.ª link
176 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10300/2014 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro, Dr. José Manuel Ribeiro Leão 0 12/09 6.ª link
176 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10301/2014 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior da área de arquivo 0 12/09 6.ª link
176 Município de Portel Aviso n.º 10302/2014 Abertura do período de discussão pública referente à proposta do Plano de Pormenor da Herdade da Cegonha 0 12/09 6.ª link
176 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 10303/2014 Comissão de serviço da dirigente intermédia do 4.º grau Fernanda Medina 0 12/09 6.ª link
176 Município de Sintra Aviso n.º 10304/2014 Prorrogação do prazo de audiência dos interessados e apreciação pública do projeto de primeiras alterações ao Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra (PAFI) - aprovado pela Câmara Municipal de Sintra em 14 de janeiro de 2009 e pela Assembleia Municipal de Sintra em 26 de novembro de 2009 0 12/09 6.ª link
176 Município de Sintra Aviso n.º 10305/2014 Prorrogação do prazo de audiência dos interessados e apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal do Programa de Capacitação Financeira às Entidades sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra 0 12/09 6.ª link
176 Município de Sintra Aviso n.º 10306/2014 Prorrogação do prazo de audiência dos interessados e apreciação pública do projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social (FES) 0 12/09 6.ª link
176 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10307/2014 Prorrogação de licença sem remuneração 0 12/09 6.ª link
176 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10308/2014 Cessação de acordo de cedência de interesse público 0 12/09 6.ª link
176 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10309/2014 Celebração de contratos em funções públicas, por tempo indeterminado - seis assistentes técnicos 0 12/09 6.ª link
176 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10310/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - um técnico superior (engenharia biológica) 0 12/09 6.ª link
176 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 10311/2014 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado - dez assistentes operacionais (dois jardineiros, dois cantoneiros de vias municipais, quatro cantoneiros de limpeza, um canalizador e um auxiliar de serviços gerais) 0 12/09 6.ª link
176 Município de Vila de Rei Aviso n.º 10312/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 12/09 6.ª link
176 União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma Aviso n.º 10313/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de técnico superior (psicologia) 0 12/09 6.ª link
176 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 11507/2014 Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Animação Digital 0 12/09 6.ª link
176 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 11508/2014 Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Ilustração 0 12/09 6.ª link
176 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11509/2014 Anulação do procedimento concursal n.º 398_CRESAP_309_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 355/2014 0 12/09 6.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11509-A/2014 Designa José Carlos Barreira Martins para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança 0 12/09 6.ª 176S
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10313-A/2014 Notificação dos candidatos excluídos e admitidos ao concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da CIF do mapa de pessoal do SEF 0 12/09 6.ª 176S
176 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5102/2014 - Hasta Pública nº. 06/DCNF-C/2014 - Alienação de três lotes de material lenhoso 0 12/09 6.ª CP
176 CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário Anúncio de procedimento n.º 5090/2014 Aquisição de Serviços para Refeitório e Bar 0 12/09 6.ª CP
176 Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5091/2014 Aquisição e Instalação de 40 Parquímetros 0 12/09 6.ª CP
176 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5096/2014 PAQ.109/14-Prestação serviços contínuos maquinaria para obras em caminhos do concelho de Viseu -F.C. 2 anos 0 12/09 6.ª CP
176 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5125/2014 Aquisição de Suturas Mecânicas 0 12/09 6.ª CP
176 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5100/2014 Aquisição de serviços em outsourcing para implementação do projecto 'Wifi Centro Histórico' 0 12/09 6.ª CP
176 Vice Presidência do Governo Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2014 "Reconstrução de Diversos Troços da ER 105 e ER 209" 0 12/09 6.ª CP
176 Vice Presidência do Governo Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2014 "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER 107-Curral das Freiras" 0 12/09 6.ª CP
176 Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5124/2014 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO ESTRUTURAL E CONDUÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO REGIONAL DE VETERINÁRIA E CENTRO DE INSEMINAÇÃO SUÍNA 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5088/2014 Concurso Público n.º 18PF/2014 - Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo, por 3 anos 0 12/09 6.ª CP
176 Município de Silves Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2014 Fornecimento de viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos. 0 12/09 6.ª CP
176 Universidade do Algarve Declaração de retificação de anúncio n.º 187/2014 Concurso Público Internacional N.º 02/DSFP-DAP/2014 - "Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança" 0 12/09 6.ª CP
176 Escola Superior de Enfermagem do Porto Anúncio de procedimento n.º 5087/2014 Aquisição de serviços de limpeza para os edifícios da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 12/09 6.ª CP
176 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5107/2014 Aquisição de Equipamento de Microscopia Hiperespectral, para o Grupo de Materiais Híbridos Orgânicos-Inorgânicos Functionais integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveiro 0 12/09 6.ª CP
176 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5099/2014 Aquisição de semi-reboque basculante 0 12/09 6.ª CP
176 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5101/2014 EN118, KM 43+400, PONTE DA VALA NOVA - REFORÇO ESTRUTURAL DOS PILARES E FUNDAÇÕES 0 12/09 6.ª CP
176 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5106/2014 Aquisição de System for Fingerprint Population Line Cells / Ultra-Low Temperature Freezer (-86ºC), para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar da Universidade de Aveiro 0 12/09 6.ª CP
176 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5093/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014/2015" 0 12/09 6.ª CP
176 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 5089/2014 Aquisição de Equipamento Informático para reformulação do Bastidor 0 12/09 6.ª CP
176 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5103/2014 Aquisição de misturas betuminosas e depósito de placas betuminosas para reciclar 0 12/09 6.ª CP
176 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5092/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTACT CENTER - PORTAGENS ELETRÓNICAS E EASYTOLLS 0 12/09 6.ª CP
176 Universidade de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 873/2014 Procedimento n.º 90/DF-GCP/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5095/2014 Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da empreitada de "Instalação da Rede de Incêndios do Porto de Praia da Vitória, na Ilha Terceira" 0 12/09 6.ª CP
176 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5126/2014 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, para os serviços do ISS,IP a nível Nacional 0 12/09 6.ª CP
176 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5094/2014 Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da empreitada de "Reparação do Cais do Porto da Praia da Vitória e Pavimentação do Acesso ao Parque de Combustíveis do Porto da Praia da Vitória" 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5098/2014 Concurso público para aimplementação e gestão do projeto de Educação Ambiental para o ano letivo 2014/2015 dos SIMAS de Oeiras e Amadora, 0 12/09 6.ª CP
176 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 5097/2014 Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão - CP-CCP-ABS nº 06/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5105/2014 Requalificação do reservatório apoiado da moita 0 12/09 6.ª CP
176 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5104/2014 Remodelação da rede de abastecimento de água na avenida Vítor Gallo - Troço entre a rua Mãe d'Água e a rua Diogo Stephens 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5110/2014 CP002/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5117/2014 CP003/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5109/2014 CP005/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5108/2014 CP006/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5118/2014 CP004/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5119/2014 CP007/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5111/2014 CP008/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5115/2014 CP009/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5116/2014 CP010/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5112/2014 CP011/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5113/2014 CP012/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5114/2014 CP013/2014 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5120/2014 CP014/2014 0 12/09 6.ª CP
176 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5121/2014 ER240, KM 11+865 A KM 12+605. PROTEÇÃO EM TALUDES DE ESCAVAÇÃO. INTEMPÉRIES 2012-2013 0 12/09 6.ª CP
176 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5122/2014 Fornecimento contínuo de bens alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego,dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu para o ano 2015 0 12/09 6.ª CP
176 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5123/2014 Aquisição de Serviços de Tratamentos por Radioterapia a realizar nas instalações do Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 12/09 6.ª CP