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Diário da República 175/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça e da Educação e Ciência Portaria n.º 176/2014 Regulamenta diversos aspetos relativos à realização da prova do conhecimento da língua portuguesa e revoga a Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de dezembro 001 11/09 5.ª link
175 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 177/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de quatro captações de águas subterrâneas do Sistema de Captação de Carritos, no concelho da Figueira da Foz 001 11/09 5.ª link
175 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 178/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 783/2009, de 24 de julho, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso 001 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde Portaria n.º 179/2014 Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) 001 11/09 5.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 179-A/2014 Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 001 11/09 5.ª 175S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 11386/2014 Designa André Wilson da Luz Viola para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 11/09 5.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 11387/2014 Nomeia Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, para o cargo de Vogal do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P 0 11/09 5.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 11388/2014 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Fátima Maria Vilar Correia 0 11/09 5.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 11389/2014 Consolidação da mobilidade na categoria do especialista de informática Ricardo Paulino Soares Suzano 0 11/09 5.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho (Extrato) n.º 11390/2014 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Alexandre Miguel Francisco Trindade e Ricardo André Rodrigues Caeiro para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 11/09 5.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 502/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/176/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Olhar 21 - Basquetebol Inclusivo Trissomia 21 0 11/09 5.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 11391/2014 Subdelegação de competências relacionada com a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude em Ação no vogal do conselho diretivo do IPDJ, I. P., Dr. Ricardo Araújo 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 10207/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Miguel Eduardo da Costa dos Reis Santos 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11392/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Maria Domingas Lourenço da Rocha 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11393/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, em regime de substituição, Filipe António da Conceição Alves 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11394/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Tavira, Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 11395/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estudos do Processo Orçamental 0 11/09 5.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11396/2014 Designa a Primeira Secretária de Embaixada, Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 11/09 5.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 464/2014 Louvor atribuído a Carlos Pereira Marques 0 11/09 5.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 11397/2014 Delegação de competências 0 11/09 5.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 11398/2014 Delegação de competências 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11399/2014 Diretiva para a revisão da Lei de Programação Militar 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11400/2014 Diretiva Ministerial de Planeamento de Defesa Militar 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11401/2014 Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel a assinatura do Programme Arrangement Regarding the Joint Deployable Exploitation and Analysis Laboratory 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 734/2014 Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao capitão-de-mar-e-guerra Pedro Miguel de Sousa Costa 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11402/2014 Nomeia o major-general piloto aviador Amândio Manuel Fernandes Miranda 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11403/2014 Nomeia o soldado Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 11404/2014 Delegações e subdelegações 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 11405/2014 Delegações e subdelegações 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11406/2014 Promoção por escolha de Manuel António Rodrigues à categoria de subchefe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 11407/2014 Promoção por concurso de Leonardo Vaz da Costa à categoria de cabo da ponte do Troço do Mar do QPMM 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11408/2014 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB OPSAS 138333-H, Andrea Carolina Mendes Pereira 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11409/2014 Promoção ao posto de 1CAB de três 2CAB OPRDET 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 391/2014 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11410/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações de parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão-A4/IP4 - Amarante/Vila Real - Sublanço Padronelo/Nó de Ligação ao IP4 (Revisão A)" 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 11411/2014 Substituição do diretor regional nas ausências e impedimentos 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho n.º 11412/2014 Designa Carlos Joaquim Silva Lino para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de investigador de acidentes e incidentes com aeronaves civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho n.º 11413/2014 Designa Agnès Sofia Gomes Cantinho Pereira para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de investigadora de acidentes e incidentes com aeronaves civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 11/09 5.ª link
175 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10208/2014 Vital Metals, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, tungsténio, estanho, antimónio, tântalo, nióbio, cobre, chumbo, zinco, arsénio e minerais associados, numa área «Fonte Santa» 0 11/09 5.ª link
175 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11414/2014 Delegação de competências 0 11/09 5.ª link
175 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11415/2014 Delegação de competências 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10209/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Élio Emanuel de Jesus Santos 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 402/2014 Alteração ao Regulamento de Comunicado Vindima na Região Demarcada do Douro: autorização de produção eletrónica 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 11416/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria de Fátima Carvalho Monteiro Teixeira Dias, a exercer funções na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tondela, do ACES Dão Lafões 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 11417/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira principal Ana Maria Cardoso da Silva Ribeiro, a exercer funções na Unidade de Cuidados na Comunidade de Tondela, do ACES Dão Lafões 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 11418/2014 Acumulação de funções privadas de Anabela Tavares Fernandes, a exercer funções no Serviço de Urgência Básica de São Pedro do Sul, do ACES Dão Lafões 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1753/2014 Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiras, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 2 de agosto de 2014 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10210/2014 Autoriza a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Central até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Luísa Catarina Pinguinha Passos 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10211/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde até 31 de dezembro de 2014 à técnica de diagnóstico e terapêutica Fábia Micaela Gonçalves da Encarnação 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10212/2014 Autorizada a prorrogação da cedência de interesse público até 31 de dezembro de 2013, nos serviços desta Administração Regional de Saúde, à Dr.ª Ivone Carla Matos Dias Ferreira 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10213/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Sotavento até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Ana Filipa Guiomar Viegas 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 10214/2014 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Sotavento até 31 de dezembro de 2014 à enfermeira Dália Isabel Mangas das Dores 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11419/2014 Autorizada a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde até 31 de dezembro de 2013 à técnica de diagnóstico e terapêutica Vera Lúcia Teixeira de Jesus Maria 0 11/09 5.ª link
175 Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11420/2014 Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11421/2014 Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11422/2014 Dá por finda a equiparação a bolseiro do técnico superior João Pedro Gomes Ruivo 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 11423/2014 Alteração do despacho de criação das equipas multidisciplinares e das unidades orgânicas flexíveis da DGE 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11424/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11425/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 10215/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 10216/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisões por mútuo acordo de docentes - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 10217/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Alves dos Santos 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 10218/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cristina de Jesus dos Santos 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10219/2014 Publicitação de procedimento concursal comum relativo à oferta de quatro contratos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e em tempo parcial, relativos à carreira e categoria de assistente operacional, grau 1, para o período de 15 de setembro de 2014 a 12 de junho de 2015, e distribuído por 4 horas/dia 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 10220/2014 Delegação de competências 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 10221/2014 Quatro contratos para assistente operacional de grau 1, com a duração máxima diária de 4 horas 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Aviso n.º 10222/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Armindo Pedro Pires Santos 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho Aviso n.º 10223/2014 Procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Despacho (Extrato) n.º 11426/2014 Exoneração a seu pedido do cargo de adjunto do diretor Prof. Manuel Augusto Teixeira Barreiro 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 10224/2014 Procedimento concursal a termo certo 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira Aviso n.º 10225/2014 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 10226/2014 Concurso para horas de limpeza 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10227/2014 Procedimento concursal 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Declaração de Retificação n.º 899/2014 Retifica o aviso n.º 9890/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2014 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo Aviso n.º 10228/2014 Abertura de concurso para oferta de trabalho 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, Lumiar - Lisboa Aviso n.º 10229/2014 Abertura de procedimento concursal para contrato de assistente operacional a tempo parcial - horas de limpeza 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 10230/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de 15 de setembro de 2014 até ao dia 12 de junho de 2015 para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Aviso n.º 10231/2014 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 11427/2014 Pedido de licença sem remuneração do assistente operacional Marco Alexandre Morais Coutinho, afeto ao mapa de pessoal da ACT, pelo período de 100 dias 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Aviso (Extrato) n.º 10232/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 11428/2014 Subdelegação de competências 0 11/09 5.ª link
175 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 11429/2014 Renovação da comissão de serviço para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça da técnica de justiça adjunta Anabela Duarte Mota 0 11/09 5.ª link
175 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1754/2014 Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do juiz conselheiro jubilado Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues 0 11/09 5.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 11430/2014 Despacho de nomeação da licenciada Helena de Jesus Fernandes Gonçalves, procuradora da República, para exercer funções de chefe de gabinete da Procuradora-Geral da República 0 11/09 5.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 24/2014 Concessão de estatuto equiparado a deficiente das Forças Armadas a inspetor-chefe da Polícia Judiciária 0 11/09 5.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1755/2014 Renovação da comissão de serviço como vogal do conselho consultivo da PGR da Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão 0 11/09 5.ª link
175 Banco de Portugal Aviso n.º 10233/2014 Entrada em circulação da moeda de 5 EUR designada "D.Leonor", e integrada na série "Rainhas da Europa" 0 11/09 5.ª link
175 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 10234/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática - Redes e Multimédia (republicação do quadro n.º 4 do 3.º ano, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2012 - (aviso n.º 717/2012) 0 11/09 5.ª link
175 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11431/2014 Regulamento do estudante em regime de tempo parcial da Universidade dos Açores 0 11/09 5.ª link
175 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 900/2014 Retificação do texto do edital do concurso documental internacional - um professor associado, na área disciplinar de Ciências da Educação/Educação e Formação de Adultos, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 11/09 5.ª link
175 Universidade do Algarve Despacho n.º 11432/2014 Nomeação de vice-reitor 0 11/09 5.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11433/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Paulo Manuel Oliveira Fael 0 11/09 5.ª link
175 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11434/2014 Concedida licença sabática ao doutor Pedro Nuno Dinho Pinto da Silva 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Évora Despacho n.º 11435/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, do doutor Marco António Gonçalves Barbas Batista Martins 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 11436/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Santos Murteira de Sousa Cabral como diretora dos Serviços Académicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Évora Despacho n.º 11437/2014 Delegação de competências, para substituição da Reitora, entre 1 e 7 de setembro de 2014 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Évora Despacho n.º 11438/2014 Alteração na delegação de competências dos Diretores das Escolas 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 10235/2014 Aplicação de pena disciplinar ao assistente Carlos Manuel Antunes Franco 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11439/2014 Delegação de competências no Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 11440/2014 Adicional ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da licenciada Sílvia Cristina Correia Cid 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 840/2014 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Engenharia Mecânica 0 11/09 5.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 841/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Relações Internacionais/Estudos Políticos de Área da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 11/09 5.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 403/2014 Regulamento do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) 0 11/09 5.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11441/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Ana Isabel Portela 0 11/09 5.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11442/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor António Marcelo de Azevedo Miranda 0 11/09 5.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 11443/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Paula Cristina dos Santos Vaz Fernandes 0 11/09 5.ª link
175 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 11444/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado a TP, com o Dr. Carlos Alberto Morais 0 11/09 5.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11445/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/09 5.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10236/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área financeira 0 11/09 5.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 404/2014 Regulamento do Departamento de Engenharia Mecânica 0 11/09 5.ª link
175 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 10237/2014 Cessação de funções por aposentação, António Ugo Silvestre Berardineli 0 11/09 5.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 44/2014/A Lista de classificação final do procedimento concursal de recrutamento de um enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel 0 11/09 5.ª link
175 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Edital n.º 842/2014 Atribuição de título de utilização privativa de um lugar de acostagem situado no topo montante do Cais da Alfândega (margem direita do rio Douro) em área de jurisdição da APDL, S. A., para a instalação de um embarcadouro para o exercício da atividade marítimo-turística 0 11/09 5.ª link
175 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 901/2014 Retifica o aviso n.º 9277/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014, referente à lista homologada de classificação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 0 11/09 5.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 10238/2014 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 11/09 5.ª link
175 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11446/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 11/09 5.ª link
175 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 11447/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 11/09 5.ª link
175 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Deliberação n.º 1756/2014 Delegação de competências 0 11/09 5.ª link
175 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1757/2014 Prorrogação de licença sem remuneração por cinco meses ao enfermeiro Vítor Manuel Costa Pereira Gomes 0 11/09 5.ª link
175 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Anúncio n.º 224/2014 Alteração dos Estatutos da CIM Alto Minho 0 11/09 5.ª link
175 Município de Águeda Edital n.º 843/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 10/90 0 11/09 5.ª link
175 Município de Albufeira Aviso n.º 10239/2014 Consolidação definitiva de mobilidades internas 0 11/09 5.ª link
175 Município de Beja Aviso n.º 10240/2014 Discussão pública do loteamento municipal de "Atividades Económicas" - Horta de S. Miguel - União das Freguesias de Salvador e Santa Maria da Feira - Beja 0 11/09 5.ª link
175 Município de Caminha Despacho n.º 11448/2014 Orgânica dos Serviços Municipais de Caminha 0 11/09 5.ª link
175 Município de Coimbra Aviso n.º 10241/2014 Nomeação de cargo dirigente em regime de substituição 0 11/09 5.ª link
175 Município de Coimbra Aviso n.º 10242/2014 Nomeação de cargo dirigente em regime de substituição 0 11/09 5.ª link
175 Município da Maia Aviso n.º 10243/2014 Renovação da comissão de serviço de Mafalda Sofia Roriz de Oliveira Brás 0 11/09 5.ª link
175 Município da Maia Aviso n.º 10244/2014 Renovação da comissão de serviço de António Paulo dos Santos Queirós 0 11/09 5.ª link
175 Município de Matosinhos Aviso n.º 10245/2014 Conclusão do período experimental de técnicas superiores (área de psicologia) 0 11/09 5.ª link
175 Município de Nelas Aviso n.º 10246/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Nelas 0 11/09 5.ª link
175 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10247/2014 Notificação dos candidatos para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Educação 0 11/09 5.ª link
175 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10248/2014 Notificação dos candidatos admitidos para realização da prova de conhecimentos e dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arqueologia 0 11/09 5.ª link
175 Município de Portimão Aviso n.º 10249/2014 Aviso de criação de uma área de reabilitação urbana 0 11/09 5.ª link
175 Município de Setúbal Aviso n.º 10250/2014 Equiparação a bolseiro 0 11/09 5.ª link
175 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 10251/2014 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/99 - Martinho Tavares 0 11/09 5.ª link
175 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10252/2014 Licença sem remuneração longa duração 0 11/09 5.ª link
175 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10253/2014 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - constituição de reservas de recrutamento 0 11/09 5.ª link
175 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10254/2014 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - constituição de reservas de recrutamento 0 11/09 5.ª link
175 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10255/2014 Licença sem remuneração de longa duração 0 11/09 5.ª link
175 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 10256/2014 Nomeação de cargo de dirigente em regime de substituição 0 11/09 5.ª link
175 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 10257/2014 Licença sem remuneração 0 11/09 5.ª link
175 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 10258/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade 0 11/09 5.ª link
175 Freguesia de São Luís Aviso n.º 10259/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme o mapa de pessoal 0 11/09 5.ª link
175 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extrato) n.º 10260/2014 Cessação de relação jurídica de contrato trabalho por tempo indeterminado 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11449/2014 Anulação do procedimento concursal n.º 402_CRESAP_313_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 356/2014 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11450/2014 Anulação do procedimento concursal n.º 397_CRESAP_308_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 437/2014 0 11/09 5.ª link
175 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 11451/2014 Anulação do procedimento concursal n.º 399_CRESAP_310_12/13, de recrutamento e seleção, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014, aviso (extrato) n.º 284/2014 0 11/09 5.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10260-A/2014 Afixação da lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área de medicina intensiva, para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira médica 0 11/09 5.ª 175S
175 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 734-A/2014 Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos à aquisição em regime de aluguer operacional de veículos elétricos ligeiros de passageiros por organismos da administração central, abrangidos pelo Parque de Veículos do Estado no âmbito do Acordo Quadro - veículos elétricos 2011, da aquisição e sistemas de georreferenciação para monitorização do projeto e a aquisição de pontos de carregamento para cada uma das entidades envolvidas, no âmbito do Programa Piloto de introdução de veículos elétricos na administração pública 0 11/09 5.ª 175S2
175 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5084/2014 Hasta Pública nº. 07/DCNFC/2014 - Alienação de 60 lotes de material lenhoso 0 11/09 5.ª CP
175 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5069/2014 DFE-PR.14.004 - "Prestação de Serviço de Transporte Regular Especializado dos Trabalhadores Afetos ao Porto de Sines da APS,SA" 0 11/09 5.ª CP
175 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5066/2014 DFE-PR.14.002 "Prestação de Serviço de Apoio às Casas de Função, Sitas em Sines da APS, S.A." 0 11/09 5.ª CP
175 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5061/2014 Adução a Viana - By Pass para Aguiar 0 11/09 5.ª CP
175 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5073/2014 C.P. nº 110002/2015 - Proteses da Anca - Cirurgia de Ortopedia 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 5068/2014 Concurso Público para o Fornecimento de Gás Propano a Granel 0 11/09 5.ª CP
175 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5070/2014 C.P. nº 110003/2015 - Proteses do Joelho - Cirurgia de Ortopedia 0 11/09 5.ª CP
175 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5077/2014 1-2.0032/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Sutura Mecânica ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 11/09 5.ª CP
175 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5072/2014 C.P . nº S10001/2015 - Fornecimento de Serviços - Exames de Tomografia Computorizada para o CHBM, EPE 0 11/09 5.ª CP
175 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5079/2014 1-2.0033/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Uso Único para Video Cirurgia ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 11/09 5.ª CP
175 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5063/2014 CP nº. 2000314 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Santo Tirso Declaração de retificação de anúncio n.º 186/2014 Concurso Público Internacional para prestação de serviços no âmbito do fornecimento de refeições em refeitórios escolares 0 11/09 5.ª CP
175 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5076/2014 Empreitada de reabilitação do descarregador da Rua Tenente Valadim (Dcs7) - CP/O 31/14. 0 11/09 5.ª CP
175 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5064/2014 Empreitada de Remodelação e Otimização Energética das UTA's e Ventiladores do Bloco Central, do Hospital da Universidade de Coimbra 0 11/09 5.ª CP
175 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 180/2014 Concuro Público Urgente Ref. CPU/1376/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 11/09 5.ª CP
175 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 5078/2014 Aquisição de Equipamentos e Sistemas integrados de condicionamento de provetes em material compósito 0 11/09 5.ª CP
175 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5060/2014 Conceção, construção do Edifício Operacional em construção modular na ETAR de Olhalvas - Fase 2 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5065/2014 Concurso Público n.º 15/14/DDS-DCT - Serviços de apoio técnico e aluguer de equipamento de som e luz 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5083/2014 Ponte sobre o Rio Oeiras - Reabilitação e Reforço 0 11/09 5.ª CP
175 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 872/2014 CP 16/DIN-EN/14-EA-78 - Empreitada de Substituição das comportas na ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5081/2014 Conduta Elevatória de Adução ao Reservatório de Arganil III - Fase 1 0 11/09 5.ª CP
175 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5067/2014 N CP20140037-Associações de Estrogeneo Progestativos P/2015 0 11/09 5.ª CP
175 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5074/2014 Empreitada de construção do emissário da Praça do Império - 2ª fase - CP/O 28/14. 0 11/09 5.ª CP
175 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2014 Academia de Campeões Sanjoanenses - Grandes Campos de Jogos - Construção com Instalação Relva Sintética 0 11/09 5.ª CP
175 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2014 Empreitada de Remodelação do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa 0 11/09 5.ª CP
175 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 870/2014 Centro de Formação Desportiva - Grandes Campos de Jogos - Modernização, Recuperação e Instalação de Relva Sintética 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 5071/2014 REVESTIMENTOS EM TAPETE BETUMINOSO 2014 0 11/09 5.ª CP
175 Instituto Politécnico de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 871/2014 Concurso Público n.º 05/IPL/2014, para Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança no Instituto Politécnico de Leiria 0 11/09 5.ª CP
175 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5062/2014 2013.055.01.C1 - SE Figueiró dos Vinhos - Substituição do sistema ar condicionado, da iluminação e infraestruturas de telecomunicações 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 5075/2014 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Município de Lagoa 0 11/09 5.ª CP
175 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5082/2014 Locação operacional de uma solução consolidada de ativos de rede 0 11/09 5.ª CP
175 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5086/2014 Licenciamento software Microsoft 0 11/09 5.ª CP
175 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5080/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTES PESSOAIS PARA DADORES OU CANDIDATOS A DADORES DE SANGUE PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COM SERVIÇOS DE COLHEITA DE SANGUE 0 11/09 5.ª CP
175 Instituto Politécnico de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 868/2014 Concurso Público n.º 1/2014- Aquisição de solução para virtualização de computadores pessoais (VDI- Virtual Desktop Infrastructure) e de virtualização de servidores 0 11/09 5.ª CP
175 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 5085/2014 Concessão das Antigas Escolas Primárias Reabilitadas de Aljazede (Freguesia de Alvorge) Casais da Granja (Freguesia de Santiago da Guarda) e Marquinho (Freguesia de Santiago da Guarda). 0 11/09 5.ª CP