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Diário da República 171/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 171/2014 Aprova o Regulamento de Gestão de Documentos da Autoridade para as Condições do Trabalho 001 05/09 6.ª link
171 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 133/2014 Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação 001 05/09 6.ª link
171 Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência Portaria n.º 172/2014 Estabelece a composição, o modo de funcionamento e as atribuições do Conselho Consultivo de Avaliação de Impacte Ambiental 001 05/09 6.ª link
171 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 173/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 187/2011, de 6 de maio, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas no concelho de Palmela 001 05/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11204/2014 Designa António Miguel Damas Mousinho Henriques Lopes para exercer funções de assessoria no Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9965/2014 Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Flor 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 484/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 485/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/141/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 486/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/202/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eu sei nadar com todos e para todos - 2014 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 487/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/215/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Grupo Desportivo de Alfarim - Sesimbra Summer Cup - 2014 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 488/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/196/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Desporto e o Mar 2014 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 726/2014 Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização que integra os subprogramas de apoio à divulgação e promoção internacional de obras nacionais, à divulgação e promoção internacional de obras nacionais através de associações do setor e apoio à distribuição de obras nacionais em mercados internacionais e revoga a Portaria n.º 230/2014, de 25 de março 0 05/09 6.ª link
171 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11205/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges 0 05/09 6.ª link
171 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11206/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 0 05/09 6.ª link
171 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9966/2014 Início de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Margarida Alexandra Guerra Pézé Rocha, no mapa de pessoal da AT 0 05/09 6.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11207/2014 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral de Serviços de Justiça ao Subinspetor-Geral Procurador da República Jorge Albino Alves Costa 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11208/2014 Autorização à empresa GLOBALTRONIC, S. A. 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11209/2014 Autorização à empresa I-SKYEX, Lda. 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11210/2014 Aditamento ao despacho (extrato) n.º 10659/2014, de 25 julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11211/2014 Delega no General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura da Declaração de Interesse (SoI) do projeto MISP 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11212/2014 Prorrogação da comissão do Capitão-de-fragata, Francisco José Almeida Carapeto 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 11213/2014 Subdelegação de competências - processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas (DFA) 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11214/2014 Nomeação em regime de substituição - tenente-coronel Vítor Pinto 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11215/2014 Condecora o coronel de infantaria da Marinha do Reino de Espanha Carlos Garcìa-Alcazar 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11216/2014 Passar à situação de reserva, nas datas indicadas, vários militares 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11217/2014 Passa à situação de reserva, na data indicada, o 327678, SCH CM João Paulo 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11218/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9833008, André Borges Jardim 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11219/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de artilheiros, do sargento-ajudante (400983) António Joaquim Gil Coelho 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 11220/2014 Nomeada em Comissão de Serviço, para exercer o cargo de Subdiretor Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do SEF, cargo de direção intermédia do 2º grau, a licenciada Paula Maria Azevedo Cristina 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11221/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Luana Almeida Aires 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9967/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 11222/2014 Exonera das funções como técnico especialista no gabinete, o Doutor Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11223/2014 Subdelegação de competências nos inspetores das unidades regionais do Norte, do Centro e do Sul para as vendas em leilão das coisas dadas em penhor 0 05/09 6.ª link
171 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 11224/2014 Parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 230/2006, de 24 de novembro, e 86/2014, de 28 de maio, de áreas reservadas para implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega necessárias à execução do Circuito Hidráulico de Torrão-Vale do Gaio 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 11225/2014 Alteração do despacho n.º 9594/2014, de 16 de julho, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 141, de 24 de julho de 2014, que subdelega competências na diretora de Serviços de Administração Geral 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11226/2014 Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9968/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar - lista unitária de ordenação final 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 882/2014 Retifica a deliberação n.º 1612/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 883/2014 Retifica o aviso n.º 9517/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2014 - procedimento simplificado para recrutamento de um assistente da área hospitalar de oncologia médica 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11227/2014 Cessação de funções de Maria Teresa Machado Luciano como diretora-executiva do ACES da Amadora 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11228/2014 Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Lourenço Manuel Drago Monteiro Braga no cargo de diretor executivo do ACES da Arrábida, com efeitos desde 1 de julho de 2014 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9969/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 489/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 11229/2014 Designa para exercer as funções de Coordenadora do Apoio do Gabinete Isabel Maria da Silva 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11230/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócios para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11231/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Economia Digital e Negócios na Internet para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11232/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11233/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estratégias e Práticas de Internacionalização para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Aviso n.º 9970/2014 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para nove assistentes operacionais do grau I, durante o ano letivo 2014-2015, no Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 9971/2014 Procedimento concursal 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 9972/2014 Abertura de concurso para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 9973/2014 Abertura de procedimento concursal comum para três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso (Extrato) n.º 9974/2014 Procedimento concursal 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 9975/2014 Procedimento concursal a termo certo, tempo parcial 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia Aviso (Extrato) n.º 9976/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 11234/2014 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 9977/2014 Contratação de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime de tempo parcial 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Aviso n.º 9978/2014 Procedimento concursal para contratos a tempo parcial (horas de limpeza) 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 9979/2014 Procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de dois postos de trabalho 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Aviso n.º 9980/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes operacionais (serviços de limpeza) no regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, durante o ano escolar de 2014-2015, no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 9981/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 12 de junho de 2015) para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Aviso n.º 9982/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita Aviso n.º 9983/2014 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 9984/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional, grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 9985/2014 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso n.º 9986/2014 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9987/2014 Contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial para quatro assistentes operacionais de grau 1 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 9988/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9989/2014 Procedimento concursal comum para 12 assistentes operacionais (serviços de limpeza), no regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, no Agrupamento de Escolas de Ovar 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira Aviso n.º 9990/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para exercer funções no Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Aviso n.º 9991/2014 Procedimento concursal para assistente operacional de limpeza a horas 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha Aviso n.º 9992/2014 Procedimento concursal para cinco contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra Aviso n.º 9993/2014 Abertura do concurso para assistente operacional a termo resolutivo a tempo parcial 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra Aviso n.º 9994/2014 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 13 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 9995/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 11235/2014 Delegação de competências na subdiretora-geral, Doutora Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1724/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria Paula Jorge Farinha dos Santos no cargo de coordenadora do serviço local de média dimensão correspondendo ao concelho de Odivelas - Loja do Cidadão, do Centro Distrital de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1725/2014 Designa, em regime de substituição, Maria Luísa Gonçalves Ferreira de Paula, no cargo de coordenadora do serviço local de grande dimensão, correspondendo à Loja do Cidadão de Coimbra, do Centro Distrital de Coimbra 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1726/2014 Designação, em regime de substituição, de Nazaré Isabel Coelho Gerardo no cargo de coordenadora do serviço local de média dimensão, correspondendo ao concelho de Condeixa-a-Nova, do Centro Distrital de Coimbra 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 11236/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições na diretora de Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania 0 05/09 6.ª link
171 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 11237/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Prestações e Contribuições no Diretor de Núcleo de Identificação, Qualificação, Gestão de Remunerações 0 05/09 6.ª link
171 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 11238/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de assessor do Gabinete da PGR 0 05/09 6.ª link
171 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 490/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Alexandre Miranda Simões na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Aveiro Edital n.º 823/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Matemática, da Universidade de Aveiro 0 05/09 6.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11239/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Vasco Gabriel Bordalo Machado Crespo Diogo 0 05/09 6.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 11240/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Francisco Tiago Antunes Paiva 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11241/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 884/2014 Retifica o despacho n.º 10990/2014 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9996/2014 Curso de pós-graduação em Ventilação não Invasiva da Universidade de Évora 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9997/2014 Constituição do júri das provas de doutoramento europeu em Ciências da Educação requeridas por João Manuel Monteiro Serrano 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9998/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente, requeridas por Paulo Alexandre Justo Fernandez 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 885/2014 Retifica o despacho n.º 6588/2013, referente ao curso de pós-graduação em Filosofia para Crianças, da Universidade de Évora 0 05/09 6.ª link
171 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11242/2014 Delegação de competências nos diretores das Escolas da Universidade de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 11243/2014 Doutor António Manuel Gonçalves Baptista - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 05/09 6.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 886/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 10798/2014 0 05/09 6.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 11244/2014 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, de Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa 0 05/09 6.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 11245/2014 Júri de reconhecimento ao grau de mestre de Ana Cecília Castro Ferreira Aguiar 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11246/2014 Homologação da lista final do procedimento concursal para provimento de um cargo de dirigente intermédio do 2.º grau dos Serviços Académicos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11247/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria de Lurdes Pires Costa com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11248/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Sofia Fialho Coelho dos Reis com a categoria de assistente convidada para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11249/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Kátia Couto de Sá Sabino dos Santos com a categoria de professora adjunta convidada para a Escola Superior de Educação 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11250/2014 Renovações de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio para a Escola Superior de Música de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11251/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos de Carlos Miguel Marques da Costa Caires como professor-adjunto, para a Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11252/2014 Renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de equiparados assistentes do 1.º triénio, para a Escola Superior de Música de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11253/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ismael Ferreira dos Santos como equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11254/2014 Proposta de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Beatriz Manzanilla como adjunta convidada em regime de tempo integral para a Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11255/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, de Sandra Isabel Pires Barroso como professora adjunta, para a Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11256/2014 Autoriza a proposta de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Cristina Castanhito de Almeida, como adjunta convidada em regime de tempo parcial 35 %, para a Escola Superior de Música de Lisboa 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11257/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Alexandra Maria Antunes Teixeira Barros, na sequência de procedimento concursal comum, como técnica superior para a área de apoio ao desenvolvimento e melhoria das instituições 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 887/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 16092/2012, relativo a José Manuel Travessa Morais Nunes 0 05/09 6.ª link
171 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1727/2014 Licença sem vencimento da interna da especialidade de medicina interna Marina Iourievna Atkina Klikó 0 05/09 6.ª link
171 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1728/2014 Licença sem remuneração autorizada ao assistente hospitalar de medicina física e reabilitação Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta 0 05/09 6.ª link
171 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 11258/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 05/09 6.ª link
171 Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 220/2014 Divulgação de pedido de captação de águas 0 05/09 6.ª link
171 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1729/2014 Equiparação a bolseiro a tempo parcial da enfermeira Cláudia Isabel Neves Pacheco da Silva 0 05/09 6.ª link
171 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1730/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Cláudia Patrícia Godinho Jesus Canilhas 0 05/09 6.ª link
171 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1731/2014 Equiparação a bolseiro, a tempo parcial, da enfermeira Sílvia Alexandra da Silva Cunha 0 05/09 6.ª link
171 Município de Abrantes Aviso n.º 9999/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal externo de ingresso para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um estagiário para o posto de trabalho da carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, para a Divisão Administrativa e de Modernização, não ocupado e previsto no mapa de pessoal do município de Abrantes 0 05/09 6.ª link
171 Município de Alcoutim Regulamento (Extrato) n.º 396/2014 Regulamento Municipal de Atribuição das Bolsas de Estudo «Dr. João Dias» para Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Alcoutim 0 05/09 6.ª link
171 Município de Almeirim Edital n.º 824/2014 Proposta de regulamento de transportes escolares 0 05/09 6.ª link
171 Município de Alvaiázere Aviso n.º 10000/2014 Procedimento por mobilidade para preenchimento de postos de trabalho de assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Município de Beja Aviso n.º 10001/2014 Elaboração do Plano de Pormenor do Conjunto Turístico de Vila Galé Santa Vitória, tendo para o efeito sido elaborado um contrato de planeamento entre o Município de Beja e Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S. A. 0 05/09 6.ª link
171 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10002/2014 Licença sem remuneração 0 05/09 6.ª link
171 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10003/2014 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbana e Infraestruturas 0 05/09 6.ª link
171 Município de Lisboa Aviso n.º 10004/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (biblioteca e documentação) 0 05/09 6.ª link
171 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 10005/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Referência A 0 05/09 6.ª link
171 Município de Machico Aviso n.º 10006/2014 Classificação do edifício dos Paços do Município como imóvel de interesse municipal 0 05/09 6.ª link
171 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 10007/2014 Licença sem remuneração 0 05/09 6.ª link
171 Município de Silves Aviso n.º 10008/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado um posto de trabalho de técnico superior - área de atividade gestão de bio recursos 0 05/09 6.ª link
171 Município de Silves Aviso n.º 10009/2014 Autoriza a licença sem remuneração por um período de seis meses de Natália Cristina Gomes Lima Sá 0 05/09 6.ª link
171 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10010/2014 Discussão pública do Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vendas Novas 0 05/09 6.ª link
171 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10011/2014 Discussão pública do Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vendas Novas 0 05/09 6.ª link
171 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 10012/2014 Regulamento de Apoio Social 0 05/09 6.ª link
171 União das Freguesias de Repeses e São Salvador Aviso n.º 10013/2014 Cessação de procedimento concursal 0 05/09 6.ª link
171 Freguesia de Tancos Aviso n.º 10014/2014 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado com um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 05/09 6.ª link
171 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Aviso n.º 10015/2014 1.º ciclo de estudos em Enfermagem - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 0 05/09 6.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 23-A/2014 Nomeia dois novos administradores do Banco de Portugal 0 05/09 6.ª 171S
171 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 11258-A/2014 Nomeação como procuradores-adjuntos estagiários do XXX curso normal de formação do CEJ 0 05/09 6.ª 171S
171 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 11258-B/2014 Estabelece o preço unitário de venda de ações dos CTT, no âmbito do processo de venda direta institucional 0 05/09 6.ª 171S2
171 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5000/2014 Concessão de espaço destinado à exploração de estabelecimento de bebidas, e respetiva esplanada, sito no troço poente da Praça da República, em Coimbra 0 05/09 6.ª CP
171 Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 4981/2014 HASTA PÚBLICA N.º 1/DRAPLVT/2014 0 05/09 6.ª CP
171 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4990/2014 Concurso Público n.º 08/EG/2014 - Alienação de chumbo e latão 0 05/09 6.ª CP
171 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4998/2014 HASTA PÚBLICA N.º6/2014/DCNFLVT ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO DAS MATAS NACIONAIS DA MACHADA, VIRTUDES, ESCAROUPIM, QUINTA DA SERRA (Serra de Montejunto), MEDOS, DUNAS DE ALBUFEIRA, DUNAS DA TRAFARIA E COSTA DA CAPARICA E PERÍMETRO FLORESTAL DA MATA DA AMIEIRA 0 05/09 6.ª CP
171 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4993/2014 Prestação de serviços de auditoria externa e revisão legal de contas 0 05/09 6.ª CP
171 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4980/2014 Manutenção Preventiva dos Sistemas de Bombagem Instalados nos Edifícios Municipais do Porto 0 05/09 6.ª CP
171 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4988/2014 Aquisição de serviços de cópia e impressão em outsourcing para 49 equipamentos durante 36 meses 0 05/09 6.ª CP
171 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4989/2014 Aquisição de serviços de manutenção de meios de intervenção contra incêndios, para o ano de 2014 0 05/09 6.ª CP
171 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4987/2014 Serviços de Vigilância e Segurança 0 05/09 6.ª CP
171 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4999/2014 "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um Troço da ER 107- Curral das Freiras" 0 05/09 6.ª CP
171 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 4984/2014 Eletrificação Rural do Douro no Termo da União de Freguesias Urros - Peredo dos Castelhanos 0 05/09 6.ª CP
171 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4982/2014 Reparação de deficiências da obra de saneamento básico de Andorinha 0 05/09 6.ª CP
171 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 846/2014 Ampliação do Perímetro Industrial - 1ª Fase - Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações 0 05/09 6.ª CP
171 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4991/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14/14/GJ/AE/SMS/SVA/GAP 0 05/09 6.ª CP
171 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4992/2014 Controlo de Acessos e Segurança Privada do Edifício do Campo da Barca - 2014 0 05/09 6.ª CP
171 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 843/2014 Prestação de Serviços na Área de Seguros 0 05/09 6.ª CP
171 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2014 Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 16/2014 -CPC 0 05/09 6.ª CP
171 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4985/2014 Aquisição de Sacos Plásticos 0 05/09 6.ª CP
171 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4983/2014 Requalificação do Terrapleno do Cais 3, no Porto de Setúbal 0 05/09 6.ª CP
171 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4994/2014 Correção e desobstrução dos leitos e margens das linhas de água 0 05/09 6.ª CP
171 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4996/2014 Manutenção de Licenças de uso do Sistema SAP e Aquisição de Serviços de Informática em Sistema SAP 0 05/09 6.ª CP
171 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 4986/2014 Elaboração do Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 - PIETRAM 0 05/09 6.ª CP
171 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 845/2014 NCP20140030- Artigos para a Neurocirurgia p/a 2015 0 05/09 6.ª CP
171 Secretaria Regional do Plano e Finanças Aviso de prorrogação de prazo n.º 847/2014 Concurso Público Internacional n.º CP06/SRF-DRI/2014, para a aquisição de equipamentos tecnológicos destinados a entidades da administração pública da Região Autónoma da Madeira, no âmbito do projeto eGov@Madeira 0 05/09 6.ª CP
171 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2014 14A00022 - Fornecimento de medidor do tamanho e do potencial zeta de particulas para a FFUC 0 05/09 6.ª CP
171 Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes Anúncio de procedimento n.º 4995/2014 Aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) para combate a incêndios em espaços naturais 0 05/09 6.ª CP
171 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Anúncio de procedimento n.º 4997/2014 Empreitada "PORTO DE VILA DO CONDE. REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE " 0 05/09 6.ª CP
171 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2014 Rede Viária Conservação Geral Urbana - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas 0 05/09 6.ª CP