Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 164/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
164 27/08 4.ª link
164 27/08 4.ª 164S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2014 Exonera o Embaixador João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, por passar à disponibilidade 001 27/08 4.ª link
164 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna 001 27/08 4.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2014 Autoriza o Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de saúde para 47 estabelecimentos prisionais e 6 centros educativos, destinados à profilaxia e tratamento dos reclusos e jovens educandos, para o período de 2014-2017 001 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 73/2014 Torna público que a República Helénica depositou junto do Conselho Federal suíço no dia 21 de março de 2014 um instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Dispensa de Legalização para Certas Certidões de Registo Civil e Documentos (Convenção CIEC n.º 17), assinada em Atenas a 15 de setembro de 1977 001 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 74/2014 Torna público que a República Helénica depositou junto do Conselho Federal suíço no dia 3 de junho de 2014 um instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Emissão de um Certificado de Capacidade Matrimonial (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique, a 5 de setembro de 1980 001 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2014 Torna público que a República Italiana notificou o Conselho Federal suíço, no dia 2 de abril de 2014, da sua decisão de se retirar da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), bem como de denunciar o Protocolo relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito em Berna, em 25 de setembro de 1950, e o Protocolo Adicional ao Protocolo de 25 de setembro de 1950 relativo à Comissão Internacional do Estado Civil, feito no Luxemburgo, em 25 de setembro de 1952 001 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2014 Torna público que a República da União do Myanmar aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958 001 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2014 Torna público que a República das Maurícias retirou a declaração à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958 001 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 78/2014 Torna público que a República da Bulgária comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961 001 27/08 4.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 170-A/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 629/2009, de 8 de junho, que define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte, e primeira alteração à Portaria n.º 171/2011, de 27 de abril, que define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca com ganchorra na zona sul 001 27/08 4.ª 164S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
164 27/08 4.ª link
164 27/08 4.ª 164S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10945/2014 Exonera o licenciado Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou 002 27/08 4.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 10946/2014 Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural 002 27/08 4.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 705/2014 Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de uma solução de armazenamento 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9679/2014 Designação da inspetora tributária nível 2 Avelina Maria Costa da Rocha como coordenadora do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Faro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9680/2014 Designação do inspetor tributário nível 2 Paulo Armindo Teixeira Advínculo Sequeira, como coordenador do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Faro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9681/2014 Designação do inspetor tributário nível 1 Fernando José Cardoso Durão, como coordenador do serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Setúbal 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9682/2014 Constituição da equipa de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Viana do Castelo 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9683/2014 Autoriza a designação do inspetor tributário do nível 2 Patrick Baptista Gomes como coordenador do Serviço de Planeamento, Gestão e Apoio à Inspeção da Direção de Finanças de Aveiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9684/2014 Renovação/alteração/cessação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Aveiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9685/2014 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Bragança 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9686/2014 Alterações das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9687/2014 Alteração de coordenação da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9688/2014 Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto 002 27/08 4.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 706/2014 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação de prédio urbano na freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) 002 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10947/2014 Designa o Conselheiro de Embaixada, António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 10948/2014 Na sequência de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na carreira e categoria técnica superior, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Maria Murta Ribeiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 10949/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Aveiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 10950/2014 Subdelegação de competências no CMDT DTSJ Madeira 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10951/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10952/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10953/2014 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 9689/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade geral, para a Direção de Serviços de Recursos Humanos, Planeamento e Organização 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9690/2014 Torna público que, após a conclusão de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior com António Jorge da Costa Santos 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9691/2014 Torna público que o trabalhador Tito Rogério Gomes Toscano concluiu com sucesso o seu período experimental, na carreira/categoria de especialista de informática 002 27/08 4.ª link
164 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 10954/2014 Aditamento ao despacho n.º 8100/2014, de 6 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014, que constituía a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, sobre parcelas de terreno localizadas em freguesias pertencentes aos concelhos de São João da Pesqueira e Vila Nova de Foz Côa 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10955/2014 Designa o mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 9692/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 10956/2014 Designação para o cargo de chefe de Divisão de Geologia Marinha e Georecursos Marinhos de Pedro António Gancedo Terrinha, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10957/2014 Autoriza, o licenciado Fernando Lopes de Almeida, a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 454/2014 Louvor ao Professor Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 856/2014 Retifica o aviso n.º 9336/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014, referente à homologação da lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anatomia patológica, da carreira médica 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9693/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia plástica reconstrutiva e estética da carreira especial médica 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1623/2014 Delegação de competências nos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10958/2014 Autoriza a licença sem remuneração da técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica Júlia Silva de Gouveia 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9694/2014 Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do IPST, I. P., da carreira de técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, categoria de assistente, na modalidade de CTFPTI 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 9695/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto por aviso n.º 5960/2014 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Declaração de Retificação n.º 857/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 5908/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 12 de maio de 2014 - Agrupamento de Escolas de Constância 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 9696/2014 Tomada de posse do subdiretor e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho, Porto 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 9697/2014 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9698/2014 Notificação de processo disciplinar a Ana Paula Raimundo Vieira Ramalho 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9699/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, da assistente técnica Ana Maria Saloio Alfaiate Rocha 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9700/2014 Helena Isabel Soares de Matos Fernandes concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9701/2014 Notificação de processo disciplinar de Ana Isabel Guerra Carona 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1624/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria Lima Vale Sousa no cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares, Deficiência e Diferidas, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1625/2014 Designação, em regime de substituição, de Aida Maria Pereira da Costa no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1626/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, Ana Cecília Pinto Marques de Matos Castelo Branco, no cargo de Diretora do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1627/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria João Pinela Dâmaso de Sousa no cargo de diretora do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos, da Unidade de Controlo Previsional e Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1628/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, de Ana Sofia Cavaco Samorano no cargo de chefe do Setor da Rede Social e Programas, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Faro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1629/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Susana Marisa Vilaça Batista Alves Matias, no cargo de Diretora do Núcleo de Investigação Criminal, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1630/2014 Designação, em regime de substituição, Rita Cristina de Castro Ferreira Paiva, no cargo de diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fiscalização 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1631/2014 Designada, em regime de substituição, Tânia Martins Cabrita Dimas no cargo de coordenadora do serviço local de pequena dimensão correspondendo ao concelho de Lagoa, do Centro Distrital de Faro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1632/2014 Designação, em regime de substituição, de Alda Maria Henriques Filipe, no cargo de chefe da Equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades do Centro Distrital de Castelo Branco 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1633/2014 Designação, em regime de substituição, de Maria José Ramos Rodrigues Guerreiro, no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Faro 002 27/08 4.ª link
164 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1634/2014 Designação, em regime de substituição, Elia Maria Martins Alves Rodrigues, no cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e SVI, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 002 27/08 4.ª link
164 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 10959/2014 Comissões de serviço como assessores do Supremo Tribunal de Justiça 002 27/08 4.ª link
164 Ordem dos Advogados Edital n.º 787/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Joaquim Manuel Montezuma de Carvalho 002 27/08 4.ª link
164 Universidade de Aveiro Edital n.º 788/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências e Tecnologia da Comunicação, da Universidade de Aveiro 002 27/08 4.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9702/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Arqueologia, requeridas por Vítor Manuel da Silva Dias 002 27/08 4.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 10960/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Fernando José Araújo Correia da Ponte Sequeira 002 27/08 4.ª link
164 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 10961/2014 Regulamento de Equiparação a Bolseiro e de Deslocações em Serviço do Instituto Superior Técnico 002 27/08 4.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9703/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - período experimental 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10962/2014 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista - candidato Manuel João Morais Ribeiro 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10963/2014 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista - candidato Paulo Jorge Gonçalves Agostinho 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10964/2014 Nomeação e delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista a Humberto José dos Santos Gonçalves 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10965/2014 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista - candidata Abigail Débora Nogueira Branco 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10966/2014 Nomeação e delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista - candidata Carolina Miguel da Graça Henrique 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10967/2014 Permissão para condução de veículo e delegação de competência 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10968/2014 Delegação de competência no diretor da Escola Superior de Artes e Design para conferir posse a coordenadoras de curso 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10969/2014 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10970/2014 Delegação de competência para celebração do protocolo específico de colaboração 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 9704/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, referência IPVC-TS-05/2013, aberto pelo aviso n.º 2533/2014 002 27/08 4.ª link
164 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1635/2014 Redução de horário da Dr.ª Maria Clara Sousa Pires 002 27/08 4.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10971/2014 Acumulação de funções 002 27/08 4.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10972/2014 Autoriza a acumulação de funções da enfermeira Margarida Vitória Duarte da Fonseca Silva 002 27/08 4.ª link
164 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10973/2014 Acumulação de funções 002 27/08 4.ª link
164 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9705/2014 Prorrogação da licença sem retribuição 002 27/08 4.ª link
164 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 9706/2014 Avaliação final do internato complementar da época de fevereiro/abril de 2014 da interna do internato médico Mónica Alexandra Alves Vieira 002 27/08 4.ª link
164 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1636/2014 Autorizada a acumulação de funções à técnica de farmácia Mónica Marisa Galanducho Pinto 002 27/08 4.ª link
164 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1637/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro José Maria Cerejo Gonçalves 002 27/08 4.ª link
164 Município de Armamar Aviso n.º 9707/2014 Publicita a não produção de efeitos do aviso n.º 9345/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014 002 27/08 4.ª link
164 Município de Boticas Aviso n.º 9708/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 27/08 4.ª link
164 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9709/2014 Notificação da aplicação da pena de demissão ao trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa Joaquim Afonso Cardoso da Silva 002 27/08 4.ª link
164 Município de Monchique Edital n.º 789/2014 Projeto de regulamento e tabela geral de receitas do município de Monchique 002 27/08 4.ª link
164 Município de Monforte Aviso n.º 9710/2014 Mobilidade de Rui Manuel Sapata Serrano 002 27/08 4.ª link
164 Município de Ourém Aviso (Extrato) n.º 9711/2014 Alteração por adaptação do Plano de Pormenor do Papa João XXIII, resultante da necessidade de introduzir o posto de atendimento a turistas (equipamento público), pelo facto do mesmo não ter sido considerado na sua elaboração e posterior aprovação 002 27/08 4.ª link
164 Município de Paredes Aviso n.º 9712/2014 Adaptação do plano de urbanização da zona industrial de Lordelo, aprovada em sede de Assembleia Municipal, na reunião de 27 de junho de 2014, decorrente da entrada em vigor da primeira revisão do Plano Diretor Municipal 002 27/08 4.ª link
164 Município de Peniche Aviso n.º 9713/2014 Processo disciplinar - aplicação de pena disciplinar 002 27/08 4.ª link
164 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9714/2014 Projeto de regulamento de funcionamento do parque de estacionamento subterrâneo da Praça da Galiza 002 27/08 4.ª link
164 Município de Vila do Porto Aviso n.º 9715/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 27/08 4.ª link
164 Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 9716/2014 Publicação da proposta de projeto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Serra de Água 002 27/08 4.ª link
164 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9717/2014 Renovação de comissão de serviço 002 27/08 4.ª link
164 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 386/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Praia da Vitória, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 002 27/08 4.ª link
164 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 107/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Horta, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 002 27/08 4.ª link
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10973-A/2014 Cessação da comissão de serviço do Eng.º António Fiel Janeiro Machado no cargo de adido técnico principal, na área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Praia, Cabo Verde 002 27/08 4.ª 164S
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10973-B/2014 Nomeação do Eng.º António Fiel Janeiro Machado para, em regime de comissão de serviço, para desempenhar o cargo de adido técnico principal, na Embaixada de Portugal em São Tomé, São Tomé e Príncipe 002 27/08 4.ª 164S
164 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10973-C/2014 Nomeação da Dr.ª Irina de Luís Pais para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adida técnica principal, na Embaixada de Portugal em Praia, Cabo Verde 002 27/08 4.ª 164S
164 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 10973-D/2014 Altera o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior 002 27/08 4.ª 164S
164 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4813/2014 Aquisição de Material de Consumo Clínico 002 27/08 4.ª CP
164 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4802/2014 Concurso Público PC 238/2014 002 27/08 4.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4797/2014 1-2.0027/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Próteses Biliares e Pancreáticas ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 002 27/08 4.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4798/2014 1-2.0029/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Packs Cirurgia para Facoemulsificação com Colocação de Equipamento destinado ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 002 27/08 4.ª CP
164 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4806/2014 DIOM/F51/2014 Fornecimento de energia elétrica no regime de mercado liberalizado para BTN, potências >=10,35 e <= 41,40 kVA 002 27/08 4.ª CP
164 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 4804/2014 DIOM/F50/14 - Fornecimento de Energia em regime de Mercado Liberalizado MT+BTE 002 27/08 4.ª CP
164 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 4810/2014 Concurso público DRE/2014/CP-001 para celebração de contrato de fornecimento de refeições e bens alimentares nas cozinhas da Direção Regional de Educação (DRE) 002 27/08 4.ª CP
164 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2014 Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 4ª Fase - Rio de Galinhas e Monforte 002 27/08 4.ª CP
164 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 4815/2014 Alienação do imóvel denominado Zona balnear da Fajã Grande 002 27/08 4.ª CP
164 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4799/2014 Concurso Público n.º CP/17/2014/DMC 002 27/08 4.ª CP
164 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4801/2014 2R/02318/2014- MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE IMUNOLOGIA 002 27/08 4.ª CP
164 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4800/2014 2R/02319/2014- MEIOS P/ REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE IMUNOLOGIA 002 27/08 4.ª CP
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4814/2014 1-2.0169/14 - Material de implante p/aplicação de medicação intratecal, lotes desertos do concurso 1-2.0128/14 002 27/08 4.ª CP
164 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4808/2014 Aquisição de hardware para criação de uma infraestrutura partilhada no Instituto Politécnico de Leiria 002 27/08 4.ª CP
164 Secretaria-Geral do Ministério da Economia Anúncio de procedimento n.º 4812/2014 Aquisição de plataforma física de suporte ao negócio no Ministério da Economia - Disaster Recovery 002 27/08 4.ª CP
164 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4803/2014 AR de Casal de Belazaima PAR - 026 - 1ª Fase 002 27/08 4.ª CP
164 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4807/2014 Prestação de Serviços Limpeza no CHS, EPE 002 27/08 4.ª CP
164 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4796/2014 Empreitada "Ferrel - Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Domésticos e Pluviais - Ligação às Águas do Oeste - 2ª Fase e Reforço do Abastecimento de Água à Zona Norte - 1ª Fase - Conduta de Distribuição 002 27/08 4.ª CP
164 Município de Meda Anúncio de procedimento n.º 4809/2014 Empreitada de Beneficiação e Repavimentação da Estrada Coriscada - Gateira - Limite do Concelho 002 27/08 4.ª CP
164 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 171/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1371/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 27/08 4.ª CP
164 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 815/2014 CA.PR.14.001 -Elaboração do Plano Estratégico da APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. 002 27/08 4.ª CP
164 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4805/2014 Equipamentos para sistema cook n'chill para o CHS 002 27/08 4.ª CP
164 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4811/2014 14A00022 - Fornecimento de medidor do tamanho e do potencial zeta de partículas para a FFUC 002 27/08 4.ª CP
164 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 172/2014 Aquisição de Servidores, Storage, rede Lan e San, Balanceador 002 27/08 4.ª CP