Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 160/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
160 21/08 5.ª link
160 21/08 5.ª 160S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 161/2014 Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição e de afetação dos oficiais de justiça e demais trabalhadores 001 21/08 5.ª link
160 Ministério da Justiça Portaria n.º 162/2014 Homologa a criação dos departamentos de investigação e ação penal de Porto Este, de Santarém e de Viana do Castelo 001 21/08 5.ª link
160 Ministério da Justiça Portaria n.º 163/2014 Homologa o regulamento, aprovado pelo Centro de Estudos Judiciários, do primeiro curso de formação específico para o exercício de funções de presidente do tribunal, de magistrado do Ministério Público coordenador e de administrador judiciário 001 21/08 5.ª link
160 Ministério da Justiça Portaria n.º 164/2014 Estabelece os critérios objetivos para a distribuição do pessoal oficial de justiça e demais trabalhadores, também aplicáveis aos casos de recolocação transitória de oficiais de justiça 001 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde Portaria n.º 165/2014 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica 001 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde Portaria n.º 166/2014 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas 001 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde Portaria n.º 167/2014 Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas 001 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde Portaria n.º 167-A/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários 001 21/08 5.ª 160S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
160 21/08 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 10766/2014 Exonera, a seu pedido, o mestre Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 21/08 5.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 154/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/08 5.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10767/2014 Correção material à Reserva Ecológica Nacional do município da Guarda 0 21/08 5.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 478/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 21/08 5.ª link
160 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 10768/2014 Consolidação definitiva da mobilidade, na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) da licenciada Ana Margarida Pereira Lopes Celestino 0 21/08 5.ª link
160 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 9513/2014 Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GPEARI 0 21/08 5.ª link
160 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 10769/2014 Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas c/ Ensino Secundário-Parque Escolar E.P.E. 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10770/2014 Prorrogação da nomeação do Capitão-de-Fragata AN Paulo José Neves Correia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10771/2014 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10772/2014 Prorrogação da nomeação do Tenente-coronel do Serviço de Saúde Médico na Reserva, Joaquim António da Luz Machado Caetano 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 691/2014 Promove primeiros-tenentes ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos superiores navais 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 692/2014 Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP João Coutinho para abate, a partir de 31 de agosto de 2014 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 10773/2014 Subdelegação de competências do coronel tirocinado TM NIM 15792983, Francisco José Carneiro Bento Soares 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 693/2014 Passagem à situação de reserva do coronel de cavalaria (18293078) Luís Rodrigues da Silva 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10774/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10775/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora, no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10776/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante, em substituição, do Destacamento de Intervenção 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 10777/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Évora 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 10778/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial da Guarda no comandante do Destacamento Territorial de Pinhel 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 10779/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial da Guarda no 2.º comandante territorial da Guarda 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10780/2014 Determina que sejam transitoriamente deslocalizadas as sedes das secções de alguns tribunais de comarca 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10781/2014 Exonerado a seu pedido o escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração José Pedro da Silva Amorim de Lima 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 10782/2014 Subdelegação de competências no diretor regional de Economia do Norte, no diretor regional de Economia do Alentejo, no diretor regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, no diretor regional de Economia do Algarve e na diretora de serviços da Direção Regional de Economia do Centro 0 21/08 5.ª link
160 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 10783/2014 Cessação de funções da chefe da Equipa Multidisciplinar de Estatísticas e Dados Económicos e extinção da equipa 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10784/2014 Cessação de funções do licenciado João Artur Maciel de Soveral, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9514/2014 Nomeação dos júris de otorrinolaringologia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9515/2014 Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9516/2014 Recrutamento simplificado quatro postos de trabalho de assistente da área hospitalar de psiquiatria 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9517/2014 Recrutamento simplificado destinado de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de oncologia médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9518/2014 Recrutamento simplificado de três postos de trabalho de assistente da área hospitalar de radiologia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9519/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de neurorradiologia da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9520/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de neurologia da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9521/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de 24 assistentes da área hospitalar de medicina interna da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9522/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de anatomia patológica da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9523/2014 Recrutamento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de hematologia clínica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9524/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de imunoalergologia da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9525/2014 Recrutamento simplificado para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente da área hospitalar de anestesiologia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9526/2014 Recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente da área hospitalar de ortopedia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9527/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de cirurgia geral da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9528/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de nefrologia da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9529/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de medicina física e de reabilitação da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9530/2014 Recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de gastrenterologia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9531/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de 10 assistentes da área hospitalar de pediatria médica da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9532/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de endocrinologia da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9533/2014 Recrutamento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de medicina nuclear 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9534/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia cardiotorácica da carreira especial médica 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9535/2014 Recrutamento simplificado destinado de dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de oftalmologia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9536/2014 Recrutamento simplificado de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de psiquiatria da infância e da adolescência 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9537/2014 Recrutamento simplificado para quatro postos de trabalho de assistente da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9538/2014 Recrutamento simplificado para três postos de trabalho de assistente da área hospitalar de pneumologia 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10785/2014 Altera o despacho n.º 8155/2011 (2.ª série), de 8 de junho, modificado pelo despacho n.º 12 013/2012 (2.ª série), de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10786/2014 Altera o despacho n.º 11 949-AL/2007 (2.ª série), de 15 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 846/2014 Retifica o despacho n.º 9014/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2014 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10787/2014 Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis - anulação do despacho n.º 10518/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2014 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10788/2014 Anulação do despacho n.º 10328/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 9539/2014 Tomada de posse de subdiretor e adjuntos 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10789/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares, na chefe da Equipa de Identificação e Qualificação, Anabela Nascimento Fernandes Guerreiro Pedro 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10790/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado António Alberto Nifrário de Pinho Tavares, na chefe da Equipa de Gestão de Remunerações, licenciada Maria José Ramos Rodrigues Guerreiro 0 21/08 5.ª link
160 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10791/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciado José Carlos dos Santos Guerreiro, na chefe da Equipa de Conta Corrente, licenciada Susana Maria Mendes Gonçalves 0 21/08 5.ª link
160 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 572/2014 Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas: a) das normas da alínea a) do n.º 1 e alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 76.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março; b) da norma do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março 0 21/08 5.ª link
160 Tribunal da Comarca de Beja Despacho (Extrato) n.º 10792/2014 Nomeação do administrador judiciário 0 21/08 5.ª link
160 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10793/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 21/08 5.ª link
160 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 10794/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça 0 21/08 5.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10795/2014 Tabela de Taxas e Emolumentos - Serviços Académicos da Universidade do Algarve 0 21/08 5.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10796/2014 Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do professor auxiliar Doutor Pedro Conte de Barros 0 21/08 5.ª link
160 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10797/2014 Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Saúde Mental - Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, publicado pelo edital n.º 969/2013, de 15 de outubro, com a declaração de retificação n.º 1350/2013, de 13 de dezembro 0 21/08 5.ª link
160 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 10798/2014 Provimento em comissão de serviço de Felisbela Maria Navalho Alves Gramaço 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 10799/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante um período experimental de cinco anos, com João Jorge Mestre Dias 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 10800/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Sandra Isabel Rodrigues Bailoa 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 768/2014 Concurso para professor adjunto - área disciplinar de Design de Comunicação 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 769/2014 Concurso para professor adjunto - área disciplinar de Design Industrial 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 770/2014 Concurso para professor adjunto - área disciplinar de Audiovisuais 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10801/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de Cátia Filipa da Piedade Biscaia ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 10802/2014 Contratação de Sandra Cristina Fernandes Amado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10803/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação Empresarial, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 10804/2014 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Animação e Intervenção Sociocultural da Escola Superior de Educação 0 21/08 5.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 381/2014 Aprova o Regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem, da Escola Superior de Saúde de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/08 5.ª link
160 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 10805/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 21/08 5.ª link
160 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 10806/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais decorrentes dos contratos de «Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de via da Rede Ferroviária Nacional, via larga - 2015-2017» 0 21/08 5.ª link
160 Município de Águeda Edital (Extrato) n.º 771/2014 Alteração do alvará de loteamento n.º 2/2002 0 21/08 5.ª link
160 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 772/2014 Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) Várzeas de Alcoutim 0 21/08 5.ª link
160 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9540/2014 Prorrogação por mais um ano do Acordo de Cedência de Interesse Público 0 21/08 5.ª link
160 Município de Barcelos Aviso n.º 9541/2014 Alteração às especificações dos lotes 28 e 29, sito no Lugar do Corujo, da freguesia de Lijó, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 3/94, emitido em 14 de março, a que se refere o processo n.º 3/94-A, requerida por MARAUGEST - Sociedade Internacional de Imóveis, S. A. 0 21/08 5.ª link
160 Município de Barcelos Aviso n.º 9542/2014 Alteração às especificações do lote 28, sito na Rua da Igreja, da freguesia de Vila Frescainha (São Pedro), do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 35/04, emitido em 25 de outubro de 2004, a que se refere o processo n.º GU 6904, requerida por Helena Maria Fernandes Ramos Rodrigues 0 21/08 5.ª link
160 Município de Barcelos Aviso n.º 9543/2014 Alteração às especificações do lote «B», sito na Rua de Monte de Lobar, da freguesia de Viatodos, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 5/94, emitido em 28 de abril de 1994, a que se refere o processo n.º 5/94-A, requerida por Aquafer, Lda. 0 21/08 5.ª link
160 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 9544/2014 Aposentação do trabalhador João Manuel Galante Dias Serra Rosado 0 21/08 5.ª link
160 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9545/2014 Lista unitária de ordenação final para um lugar a tempo indeterminado de técnico superior - área de direito 0 21/08 5.ª link
160 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 773/2014 Proposta de Regulamento Municipal do Ruído 0 21/08 5.ª link
160 Município de Coimbra Aviso n.º 9546/2014 Procedimento concursal comum 0 21/08 5.ª link
160 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 9547/2014 Renovação de comissões de serviço em cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 21/08 5.ª link
160 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 9548/2014 Cessação de designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 21/08 5.ª link
160 Município de Leiria Despacho n.º 10807/2014 Designação, em regime de substituição, de Irene Costa como chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, cargo de direção intermédia do 2.º grau 0 21/08 5.ª link
160 Município de Loures Aviso n.º 9549/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Carla Maria Rodrigues Januário 0 21/08 5.ª link
160 Município de Matosinhos Aviso n.º 9550/2014 Submete à discussão pública o Plano de Urbanização para os Quarteirões a Norte da Av. da República entre a Rua Heróis de França, Rua Tomás Ribeiro e Av. D. Afonso Henriques, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira 0 21/08 5.ª link
160 Município de Matosinhos Aviso n.º 9551/2014 Plano de Pormenor para os Terrenos Adjacentes do Entroncamento entre a Avenida de Salgado Zenha e Rua de Joaquim da Silva Cruz, na União das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões 0 21/08 5.ª link
160 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9552/2014 Alteração ao Regulamento de Organização de Serviços 0 21/08 5.ª link
160 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 9553/2014 Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9554/2014 Posicionamento remuneratório 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9555/2014 Designação para o exercício da função de coordenador técnico 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9556/2014 Mobilidades entre categorias de diversos trabalhadores 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9557/2014 Mobilidades entre categorias de diversos trabalhadores 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9558/2014 Licença sem remuneração 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9559/2014 Mobilidade interna na categoria 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9560/2014 Posicionamento remuneratório 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sesimbra Aviso n.º 9561/2014 Mobilidade entre categorias 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sousel Aviso n.º 9562/2014 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de João Paulo Fialho da Encarnação como chefe de Divisão Águas, Saneamento, Resíduos e Obras Municipais 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sousel Aviso n.º 9563/2014 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Helena Maria Afonso Rodrigues Correia como chefe de Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção 0 21/08 5.ª link
160 Município de Sousel Aviso n.º 9564/2014 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Maria José Camilo Almada Lagarto como chefe da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos 0 21/08 5.ª link
160 Município de Tábua Edital n.º 774/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal do Sistema da Indústria Responsável 0 21/08 5.ª link
160 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9565/2014 Manutenção das comissões de serviço dos trabalhadores providos nos cargos dirigentes 0 21/08 5.ª link
160 Município da Trofa Aviso n.º 9566/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço Pró-Desenvolvimento Estratégico (SPDE), da técnica superior Maria João Rodrigues de Carvalho 0 21/08 5.ª link
160 Município da Trofa Aviso n.º 9567/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Obras Particulares (DPUOP), do técnico superior José António Ferreira Soares 0 21/08 5.ª link
160 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9568/2014 Aprova o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vendas Novas 0 21/08 5.ª link
160 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 9569/2014 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - lista unitária de ordenação final 0 21/08 5.ª link
160 Município de Vila Real Aviso n.º 9570/2014 Mobilidade interna intercategoria entre órgão ou serviço 0 21/08 5.ª link
160 Freguesia de Armamar Aviso n.º 9571/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela e do projeto de regulamento dos cemitérios 0 21/08 5.ª link
160 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 18/2014 Balanço de 30 de junho de 2014 0 21/08 5.ª link
160 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento (Extrato) n.º 382/2014 Anulação do Regulamento (extrato) n.º 368/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014 0 21/08 5.ª link
160 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 10808/2014 Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional do Instituto Universitário da Maia - ISMAI 0 21/08 5.ª link
160 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura da Região Autónoma dos Açores e o STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos 0 21/08 5.ª link
160 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP 0 21/08 5.ª link
160 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Anúncio de procedimento n.º 4718/2014 Procedimento n.º 1/AEEN/2014 0 21/08 5.ª CP
160 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Anúncio de procedimento n.º 4717/2014 Procedimento n.º 2/AEEN/2014 0 21/08 5.ª CP
160 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4698/2014 Aquisição Continuada de bens alimentares, por lotes 0 21/08 5.ª CP
160 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4705/2014 Evolução do Portal Intranet Marinha 0 21/08 5.ª CP
160 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de procedimento n.º 4704/2014 Concurso Público n.º 01/2014- Aquisição de solução para virtualização de computadores pessoais (VDI- Virtual Desktop Infrastructure) e de virtualização de servidores 0 21/08 5.ª CP
160 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4716/2014 083/C-BS/2014 - Transportes escolares para o ano letivo 2014-2015 - Circuitos especiais 0 21/08 5.ª CP
160 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4702/2014 Aquisição de serviços de poda de árvores elimpeza de palmeiras no concelho de Cascais e limpeza de árcvores nos Parques Marechal Carmona e Palmela 0 21/08 5.ª CP
160 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4706/2014 0100/DOM/DGEPIM/14 - Estabilização de fundação de muro - Rua Júlio Dantas, Oeiras 0 21/08 5.ª CP
160 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4700/2014 Pavimentação e infraestruturas no Polo Industrial da Relvinha Oeste - Ampliação 0 21/08 5.ª CP
160 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4714/2014 Prestação de Serviços para transporte de doentes na Urgência Centralizada para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE - HSJ, para o ano 2015 0 21/08 5.ª CP
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4719/2014 Aquisição do serviço de Gestão e Tratamento de Resíduos Hospitalares 0 21/08 5.ª CP
160 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4699/2014 CP0012/2014/HOSA Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança e saúde da empreitada de ampliação do Hospital Ortopédico de Sant'Ana na Parede 0 21/08 5.ª CP
160 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4703/2014 Empreitada de Beneficiação da Rua Magalhães Lemos 0 21/08 5.ª CP
160 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4713/2014 Aquisição de um equipamento automático para dispensa e armazenamento de medicamento e outros produtos farmacêuticos 0 21/08 5.ª CP
160 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4715/2014 Processo nº 21 2331/2014 - Reagentes para Gasimetrias 0 21/08 5.ª CP
160 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4708/2014 Assistência Técnica e Manutenção Preventiva de Instalações Frigorificas 0 21/08 5.ª CP
160 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4712/2014 Aquisição de Sistema de Trituração, Filtragem e Ensacamento de Resíduos Plásticos 0 21/08 5.ª CP
160 Secretaria-Geral do Ministério da Saúde Anúncio de procedimento n.º 4701/2014 2015_UMC_GAS 0 21/08 5.ª CP
160 Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 4720/2014 Aquisição de serviços de cantinas 0 21/08 5.ª CP
160 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4709/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA CÉLULA 1 DO ECOPARQUE DA ILHA DE S. MIGUEL 0 21/08 5.ª CP
160 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4707/2014 P.A. N.º 53/2014 - Dinamização de atividades, para ensino básico, no âmbito da Componente de Apoio à Família nas escolas do concelho da Marinha Grande, integradas nos agrupamentos de escolas Mª Grande Nascente, Mª Grande Poente e Vieira de Leiria, para o ano letivo 2014/2015 0 21/08 5.ª CP
160 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4710/2014 EN114-2, KM 0+325, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE FREIRIA. SUBSTITUIÇÃO 0 21/08 5.ª CP
160 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4711/2014 Aquisição de serviços de cedência de trabalhadores em regime temporário 0 21/08 5.ª CP
160 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4722/2014 Melhoria da via de ligação do concelho de Ferreira do Zêzere por Portela do Brás (EM 520) 0 21/08 5.ª CP
160 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4723/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DOS SEGUROS - 2015 E 2016 0 21/08 5.ª CP
160 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4721/2014 Serviço de Cafetaria, Confeção e Fornecimento de Refeições em Instalações da Valorsul 0 21/08 5.ª CP