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Diário da República 159/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2014 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a Papeles y Cartones de Europa, S. A., a Europa&c Portugal, SGPS, S. A., e a Europa&c Kraft Viana, S. A. 001 20/08 4.ª link
159 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 160/2014 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso exclusivo dos trabalhadores do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., que exercem funções de fiscalização e revoga a Portaria n.º 1180/2002, de 29 de agosto 001 20/08 4.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A Estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca da Região Autónoma dos Açores 001 20/08 4.ª link
159 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/M Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 20/08 4.ª link
159 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2014/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto, que estabelece o regime jurídico aplicável à concessão de subvenções públicas 001 20/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 10725/2014 Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, município de Figueira da Foz, no dia 19 de outubro de 2014 0 20/08 4.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 10726/2014 Designação em comissão de serviço da mestre Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretora de Serviços Bibliográficos Gerais da Biblioteca Nacional de Portugal) 0 20/08 4.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9466/2014 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Vila Nova da Barquinha 0 20/08 4.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10727/2014 Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Territorial, licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto 0 20/08 4.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10728/2014 Delegação de competências da chefe de divisão de Ordenamento do Território, licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga 0 20/08 4.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 475/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/16/DFQ/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 20/08 4.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 476/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pétanca 0 20/08 4.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 477/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/102/DDF/2014 0 20/08 4.ª link
159 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 9467/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior 0 20/08 4.ª link
159 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10729/2014 Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, João de Jesus Ribeiro Lages 0 20/08 4.ª link
159 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho Normativo n.º 11/2014 Determina a alteração do Despacho normativo n.º 22/2010, de 13 de setembro referente à zona de caça nacional da Lombada 0 20/08 4.ª link
159 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10730/2014 Designa o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de técnico-especialista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10731/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4135 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10732/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4022 JAIS 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10733/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4225 PPS 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10734/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7048 CFR 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10735/2014 Ratificação e implementação do STANAG 3863 CFR 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10736/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501184, Francisco José Nunes dos Santos 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 844/2014 Retifica a portaria n.º 660/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014, relativa à passagem à situação de reserva do TCOR NAV 049964-B, Aurélio António Felizardo de Almeida 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10737/2014 Ingresso na especialidade PA de vários militares 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10738/2014 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja ao Sr. Dr. Rui Fernando da Silva Rio pela ação desenvolvida no domínio da proteção civil ao longo dos três mandatos autárquicos que exerceu no Município do Porto 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9468/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para o Hospital Prisional de S. João de Deus 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 9469/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9470/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Anabela Gameiro António 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9471/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Nuno Filipe Jesus Tavares 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9472/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Raquel Preto Miguel Jardim Cascais 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9473/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Pedro Manuel Macedo Pinheiro 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9474/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, com Tatiana Carina Duarte Ventura 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9475/2014 Na sequência da frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - 14.ª edição, e à conclusão do período de formação com sucesso, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Cláudia Sofia Alexandre Sequeira 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9476/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Andrea Martins dos Santos 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9477/2014 Classificação das provas de acesso à categoria de IA do AI João Joaquim do Rosário Palha Fernandes 0 20/08 4.ª link
159 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10739/2014 - Revogado Aprova a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 20/08 4.ª link
159 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 10740/2014 Delegação de competências no diretor de serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1591/2014 Anulação da deliberação n.º 1523/2014 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10741/2014 A enfermeira Edite Maria Garcias Valente cessou antecipadamente o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e a seu pedido, com efeitos a 31 de julho de 2014 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9478/2014 Lista de ordenação dos candidatos resultante do sorteio relativo ao concurso público para instalar uma nova farmácia na freguesia de Nogueira, concelho de Braga, distrito de Braga 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 9479/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, na área de planeamento e controlo de gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Aviso n.º 9480/2014 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5230/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril de 2014 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 9481/2014 Nomeação da subdiretora para o quadriénio de 2014-2018 da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães Despacho n.º 10742/2014 Delegação de poderes 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Louvor n.º 450/2014 Louva o professor Carlos Alberto Gouveia da Silva, do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Despacho n.º 10743/2014 Consolidação da mobilidade interna de Andreia Alexandra Magalhães dos Santos 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 9482/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10744/2014 Nomeação de subdiretora 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10745/2014 Nomeação de adjunta 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo Aviso n.º 9483/2014 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Monte da Ola 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Declaração de Retificação n.º 845/2014 Retifica o Despacho n.º 3213/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10746/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Joana Lopes de Almeida Lampreia 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10747/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo, na chefe da Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, licenciada Fernanda Rodrigues Silva Pires 0 20/08 4.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 378/2014 Regulamento do Regime de Estudante a Tempo Parcial 0 20/08 4.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 379/2014 Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional ao ciclo de estudos de licenciatura em Enfermagem na ESEnfC 0 20/08 4.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 380/2014 Regulamento de Propinas 0 20/08 4.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 10748/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 20/08 4.ª link
159 Universidade dos Açores - Reitoria Deliberação n.º 1592/2014 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Andrea Micaela de S. P. H. Marques e André de S. M. Laranjinha 0 20/08 4.ª link
159 Universidade dos Açores - Reitoria Deliberação n.º 1593/2014 Tabela de emolumentos a aplicar a toda a Universidade dos Açores 0 20/08 4.ª link
159 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 10749/2014 Renovação da licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público - assistente técnica - D. Maria José de Sertório e Vito Rodrigues 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10750/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9484/2014 Resultados entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-D/2014 - oferta BEP OE201403/0290 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10751/2014 Integração do Instituto D. Luiz na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - afetação de recursos humanos 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10752/2014 Contrato a termo resolutivo certo com o Prof. Doutor Manuel António Ribeiro Correa Branco Ferreira, professor auxiliar convidado a 30 % 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10753/2014 Contratos a termo resolutivo certo com professores convidados a 30 % 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10754/2014 Contratos a termo resolutivo certo com professores convidados a 30 % 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 10755/2014 Aprova dois contratos a termo resolutivo certo de professor auxiliar convidado a 30 % 0 20/08 4.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10756/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, findo o período experimental, como professor auxiliar com efeitos a partir de 7 de julho de 2014, ao Doutor Alexandre Miguel Barbosa Valle de Carvalho 0 20/08 4.ª link
159 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10757/2014 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Luís Miguel Paiva Benites da Silva Ataíde 0 20/08 4.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10758/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Agostinho da Costa Gomes 0 20/08 4.ª link
159 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9485/2014 Cessação por motivo de aposentação 0 20/08 4.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 10759/2014 Exoneração do cargo de subdiretor da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/08 4.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10760/2014 Designação de substituto do presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 20/08 4.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho n.º 10761/2014 Alteração e republicação do Regulamento do Curso de Formação Especializada/Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar Direção e Gestão de Organizações Escolares 0 20/08 4.ª link
159 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1594/2014 Regime horário de tempo parcial - Dr. Fernando Manuel de Morais Pereira Leite 0 20/08 4.ª link
159 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9486/2014 Cessação de funções de vários trabalhadores, por aposentação ou por incapacidade 0 20/08 4.ª link
159 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10762/2014 Redução do período normal de trabalho 0 20/08 4.ª link
159 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10763/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. Avelino Pereira Castro Romano, assistente graduado de medicina geral e familiar 0 20/08 4.ª link
159 Município de Bragança Aviso n.º 9487/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade - comunicação social 0 20/08 4.ª link
159 Município de Bragança Aviso n.º 9488/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, área de atividade - limpeza das instalações 0 20/08 4.ª link
159 Município de Bragança Aviso n.º 9489/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de atividade relações públicas 0 20/08 4.ª link
159 Município de Bragança Aviso n.º 9490/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional, área de atividade - operador de máquinas e veículos especiais 0 20/08 4.ª link
159 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 9491/2014 Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente de 2.º grau 0 20/08 4.ª link
159 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 9492/2014 Nomeações em regime de substituição 0 20/08 4.ª link
159 Município do Cadaval Despacho (Extrato) n.º 10764/2014 Cessação de comissões de serviço 0 20/08 4.ª link
159 Município do Cadaval Despacho (Extrato) n.º 10765/2014 Manutenção de comissões de serviço 0 20/08 4.ª link
159 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 9493/2014 Lista de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de solicitadoria 0 20/08 4.ª link
159 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 9494/2014 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 20/08 4.ª link
159 Município de Évora Aviso n.º 9495/2014 Projeto de alteração de regulamento da comissão municipal de economia e turismo de Évora 0 20/08 4.ª link
159 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9496/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 0 20/08 4.ª link
159 Município de Grândola Aviso n.º 9497/2014 Abertura de um período de consulta pública respeitante à alteração do loteamento de Soltróia 0 20/08 4.ª link
159 Município da Guarda Aviso n.º 9498/2014 Gabinete de apoio à presidência - designação do chefe de gabinete 0 20/08 4.ª link
159 Município da Guarda Aviso n.º 9499/2014 Gabinete de apoio à presidência - designação da adjunta 0 20/08 4.ª link
159 Município de Loulé Aviso n.º 9500/2014 Continuação da licença sem remuneração de Ricardo Sousa Filipe 0 20/08 4.ª link
159 Município de Loulé Aviso n.º 9501/2014 Regresso de licença sem remuneração de Maria Filomena Teixeira Reis 0 20/08 4.ª link
159 Município de Lousada Aviso n.º 9502/2014 Cessação da comissão de serviço da técnica superior (arquiteta) Diana Isabel Portela Gonçalves de Paz Sequeira 0 20/08 4.ª link
159 Município da Maia Edital n.º 767/2014 Pronúncia alteração ao lote 57 do alvará de loteamento n.º 12/84 0 20/08 4.ª link
159 Município da Mealhada Aviso n.º 9503/2014 Concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 20/08 4.ª link
159 Município da Mealhada Aviso n.º 9504/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/08 4.ª link
159 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 9505/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 20/08 4.ª link
159 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9506/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, do assistente técnico António João Couceiro Mendes das Neves 0 20/08 4.ª link
159 Município de Redondo Aviso n.º 9507/2014 Discussão pública de alteração ao Plano Diretor Municipal 0 20/08 4.ª link
159 Município de Setúbal Aviso n.º 9508/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado da carreira geral e categoria de assistente operacional (serralheiro mecânico) 0 20/08 4.ª link
159 Município de Sintra Aviso n.º 9509/2014 Início do procedimento de alteração do PDM de Sintra - abertura do período de participação pública preventiva 0 20/08 4.ª link
159 Município de Vale de Cambra Deliberação n.º 1595/2014 Constituição de equipa multidisciplinar 0 20/08 4.ª link
159 Freguesia de Aldeias Aviso n.º 9510/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela e ao projeto de regulamento dos cemitérios 0 20/08 4.ª link
159 Freguesia de Alfena Aviso n.º 9511/2014 Procedimento concursal comum - período experimental 0 20/08 4.ª link
159 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9512/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Gestão de Informação e Comunicação do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 20/08 4.ª link
159 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4696/2014 Concurso Público n.º 02/DRL/DA/2014 - Alienação de invólucros de munições 0 20/08 4.ª CP
159 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4688/2014 Sistemas de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. Este anúncio trata da republicação anual dos anúncios indicados no ponto 9. 0 20/08 4.ª CP
159 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4678/2014 Procedimento N.º 90/DF-GCP/2014 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4675/2014 Beneficiação de Arruamentos Municipais, na freguesia de Salreu, no concelho de Estarreja 0 20/08 4.ª CP
159 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4686/2014 ICP20140009 - Material p/ Cirurgia aberta e Laparoscópica 0 20/08 4.ª CP
159 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4670/2014 C.P.Nº21/ISEG/2014 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4672/2014 ESTÁDIO DR. MACHADO MATOS - Construção / Beneficiação (relvado sintético no campo de treinos) 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 4671/2014 Beneficiação da E.M. do Casal a Santa Eulália - Cinfães 0 20/08 4.ª CP
159 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4680/2014 Empreitada de Reabilitação Integral da Via - Migração de Travessas de Madeira para Travessas de Betão Bibloco- Fase1. Linha da Beira Baixa. Troço Entroncamento/Rodão - e-contratos 5010016732 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 4674/2014 Beneficiação da E.M. 556 - Cantinho ao Bolo - Souselo 0 20/08 4.ª CP
159 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2014 1-2.0015/15 - Próteses Joelho Primárias 0 20/08 4.ª CP
159 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 4669/2014 Concurso Público para a Empreitada destinada à instalação/remodelação de colectores domésticos nas freguesias de Águas Livres Falagueira - Venda Nova, na Amadora 0 20/08 4.ª CP
159 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2014 Empreitada de requalificação do Largo de S. Brás na Areia 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4673/2014 TRANSFORMAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA/ESCOLA EB1 DE MOIMENTA DA SERRA 0 20/08 4.ª CP
159 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4685/2014 Concurso Público 14K00024 0 20/08 4.ª CP
159 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4677/2014 Fornecimento e montagem dos equipamentos e materiais necessários à instalação de uma nova câmara frigorifica de conservação de pescado fresco, fabrico e armazenagem de gelo escama a instalar no interior da Lota da Póvoa de Varzim 0 20/08 4.ª CP
159 Santa Casa da Misericórdia de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 4683/2014 Empreitada para reabilitação de edifício da Casa do Trabalho do Nordeste - Lar Crianças e Jovens e Creche 0 20/08 4.ª CP
159 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4676/2014 AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS DAS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A. 0 20/08 4.ª CP
159 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 177/2014 Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão 0 20/08 4.ª CP
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4681/2014 CP 6/2014 - Fornecimento de gás natural comprimido 0 20/08 4.ª CP
159 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4690/2014 Aquisição de serviços 10/Gebalis/2014 - Gestão Global de Obra, Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra, Revisão de Projecto e Gestão de Qualidade das empreitadas 19/2013, 20/2013, 8/2014, 9/2014, 11/2014 e outras empreitadas no âmbito do CP160/2013 0 20/08 4.ª CP
159 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 4679/2014 Aquisição de Serviços de vigilância e segurança humana para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 20/08 4.ª CP
159 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4692/2014 P297_2014_Aquisição de serviços de definição, construção, implementação e teste do Plano de Continuidade de Negócio da eSPap 0 20/08 4.ª CP
159 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 799/2014 Empreitada de Construção de Instalação de Tamisação no Circuito Hidráulico Penedrão - Roxo do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 20/08 4.ª CP
159 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4697/2014 Fornecimento de uma escavadora hidráulica de rastos 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 4689/2014 Recuperação/Conservação da Escola Básica Integrada de Mira 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 168/2014 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular e da Componente de Apoio à Família nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja 0 20/08 4.ª CP
159 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4684/2014 190068.14 - Transporte de Doentes Não Urgentes 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2014 Empreitada n.º 30/DMPO/DCME/DPE/2013 - Remodelação e Recuperação do Mercado de Arroios - Processo n.º 55/CP/DEPS/N.D./2013 0 20/08 4.ª CP
159 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4691/2014 110002.15 - Meios de Contraste Radiológico 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4687/2014 EMPREITADA Nº 03/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/14 - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NA CIDADE DE LISBOA - II - PROC.º N º. 2/CLPQ/DEPS/N.D./2014 0 20/08 4.ª CP
159 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4682/2014 Aquisição de serviços de manutenção e assistência de elevadores 0 20/08 4.ª CP
159 APPACDM de Coimbra - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 4693/2014 Construção de Creche e Jardim-de-Infância, colégio de Santa Maria 0 20/08 4.ª CP
159 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 4695/2014 Fornecimento de 3.000 toneladas de Betão betuminoso com características de desgaste 0 20/08 4.ª CP
159 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4694/2014 Construção do pavilhão oficinal da estação de transferência de Faro, Loulé e Olhão 0 20/08 4.ª CP