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Diário da República 158/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Portaria n.º 157/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 247/2000, de 8 de maio que aprova o regulamento arquivístico para os hospitais e demais serviços do Ministério da Saúde, no que se refere à avaliação, seleção, transferência, incorporação em arquivo definitivo, substituição do suporte e eliminação da documentação 001 19/08 3.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 158/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira do Hospital 001 19/08 3.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 159/2014 Procede à primeira alteração à Portaria n.º 379/2012, de 2 de novembro que define o regime para a produção e comércio de vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho», aditando ao seu anexo II novas castas e adotando os sinónimos de algumas ainda não previstos no referido anexo, em conformidade com a nomenclatura constante daPortaria n.º 380/2012, de 22 de novembro 001 19/08 3.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2014/A Resolve solicitar à Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas uma auditoria às contas do Grupo SATA 001 19/08 3.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 001 19/08 3.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2014/A Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline na ilha do Pico 001 19/08 3.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2014/M Recomenda ao Governo da República a tomada de medidas de proteção ao peixe-espada preto na Região Autónoma da Madeira 001 19/08 3.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2014/M Recomenda ao Governo da República, com caráter de urgência, ações de recuperação da frota espadeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) junto das instâncias comunitárias, preservação e proteção do peixe-espada-preto 001 19/08 3.ª link
158 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014 001 19/08 3.ª 158S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10652/2014 Designação da licenciada Maria João da Silva Costa para exercer as funções de antena 0 19/08 3.ª link
158 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10653/2014 Cessação de funções de Ana Margarida Alves Bernardo, do cargo de secretária de gabinete no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 19/08 3.ª link
158 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 10654/2014 Nomeação de João Miguel Caldeira Heitor para o cargo de assessor parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 19/08 3.ª link
158 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 448/2014 Louvor concedido pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ao funcionário Horácio Vale César, que cessou funções, por aposentação 0 19/08 3.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9428/2014 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor de Tarouca 0 19/08 3.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9429/2014 Alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante 0 19/08 3.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 472/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2014 0 19/08 3.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 473/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/230/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/114/DDF/2014 0 19/08 3.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 474/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/220/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares CP/154/DDF/2014 0 19/08 3.ª link
158 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10655/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca 0 19/08 3.ª link
158 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 10656/2014 Fixado em quarenta e dois o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2014/19, para ingresso nos quadros da GNR 0 19/08 3.ª link
158 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 840/2014 Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014 0 19/08 3.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10657/2014 Exonera o conselheiro de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires das funções de chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 19/08 3.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 449/2014 Louvor atribuído a Carlos Alberto Raheb Lopes Pires 0 19/08 3.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 686/2014 Nomeação do Tenente-Coronel Rui Manuel de Jesus Romão, em substituição do Coronel João Manuel Cardeiro Caldas 0 19/08 3.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 687/2014 Nomeação do Sargento-Chefe Alberto Freitas Calé, em substituição do Sargento-Mor António José dos Santos Leite 0 19/08 3.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência Despacho n.º 10658/2014 Designa até ao dia 31 de agosto de 2014, em regime de substituição, a licenciada Maria Alice Alves Duarte Gaspar Feliciano, para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extrato) n.º 10659/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional, do Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10660/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4162 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 10661/2014 Ratificação do STANAG 4207 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10662/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de manobras 259681, Fernando Pilartes da Silva 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 688/2014 Anulação da portaria n.º 649/2014 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 689/2014 Ingresso na categoria de oficial em RC do aspirante graduado NIM 06559004 Pedro Sousa 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10663/2014 Ingresso na especialidade MUS de vários militares 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 10664/2014 Despacho de ingresso nas especialidades OPCOM e SS de vários militares 0 19/08 3.ª link
158 Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 10665/2014 Alteração do Despacho n.º 4223/2014, de 14 de março, que cria a área de produção aquícola de Tavira, no Algarve (APA de Tavira) 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10666/2014 Autoriza a realização da despesa e determina que a ANPC proceda ao lançamento de um procedimento concursal para a aquisição dos serviços de manutenção e operação dos meios aéreos 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 10667/2014 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, ao comandante Manuel João Martins de Carvalho, do Corpo de Bombeiros de Monchique 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10668/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no ajudante-de-campo 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 10669/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 9430/2014 Notificação de acusação ao agente principal aposentado José Miguel Martins Luís 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10670/2014 Nomeação no cargo de chefe de Núcleo 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9431/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso interno de especialista de informática, homologada 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 9432/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de assistente operacional, homologada 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10671/2014 Exonerado a seu pedido o escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Vila Verde Avelino Manuel Duarte da Rocha Ferreira 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 10672/2014 Autorização da permuta de António Manuel Pires de Carvalho, escrivão auxiliar na Vara de Competência Mista Cível e Criminal e dos Juízos Criminais de Coimbra, com Ana Cristina Trigo Caramelo, escrivã auxiliar nas Varas de Competência Mista Cível e Criminal e dos Juízos Cíveis e do Trabalho de Família e de Menores de Loures 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 9433/2014 Faz-se público que foi autorizada a mobilidade interna na categoria de coordenadora técnica de Maria Amélia Baleizão dos Reis, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9434/2014 Torna-se público que o trabalhador André Filipe Guerreiro da Silva concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9435/2014 Torna-se público que Ana Paula Saldanha Marques Saraiva concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9436/2014 Torna público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Rita Colaço Costa 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9437/2014 Torna-se público que, na sequência da frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - 14.ª Edição, e à conclusão do período de formação com sucesso, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior José Pedro Rodrigues Antunes Salgado 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 9438/2014 Torna público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Sílvia Cristina da Silva Gomes Belona 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 10673/2014 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Elisabete Carla Nobre Pereira no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 10674/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Paula Alves Martins na Direção-Geral das Atividades Económicas 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 9439/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10675/2014 Aprovação do modelo n.º 245.71.14.3.03 de Svantek España, S. L. 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10676/2014 Aprovação do modelo n.º 245.71.14.3.04 de Svantek España 0 19/08 3.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10677/2014 Determina a cessação das funções que o mestre Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo vinha desempenhando enquanto chefe do gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 19/08 3.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10678/2014 Delega no Diretor-Geral de Energia e Geologia, Eng.º Pedro Gomes Cabral, a competência para assinatura de adenda aos contratos de concessão, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por "Lavagante" (232), "Santola" (233) e "Gamba" (234), à Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A. (GALP) 0 19/08 3.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10679/2014 Determina a cessação das funções da licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho como adjunta no gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, e designa-a para exercer as funções de chefe do mesmo gabinete 0 19/08 3.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 10680/2014 Reconhece o relevante interesse público das Unidades de Tratamento Mecânico e Biológico e Central de Valorização Orgânica, na freguesia de Ferreiros, concelho de Póvoa de Lanhoso 0 19/08 3.ª link
158 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 10681/2014 Designa a engenheira Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora de Serviços de Relações Internacionais 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10682/2014 Delegação de competências na chefe de divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 10683/2014 Nomeação de vogal do conselho de administração da Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10684/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9440/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de patologia clínica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10685/2014 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 9.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 10686/2014 Despacho da delegada de saúde regional do Norte,que altera a composição da 6.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 841/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 8961/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2014 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1585/2014 Designação, em regime de substituição, de Sérgio Silva como coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 10687/2014 Autoriza as instalações do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Despacho n.º 10688/2014 Nomeação do subdiretor e adjuntos da direção 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amato Lusitano, Castelo Branco Despacho n.º 10689/2014 Nomeação do diretor 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 10690/2014 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a docente 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa Aviso n.º 9441/2014 Abertura de procedimento concursal para a eleição do diretor 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10691/2014 Delegação de competências de adjunta da direção 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 10692/2014 Nomeação de subdiretora 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança Aviso n.º 9442/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o ano letivo de 2014-2015, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 10693/2014 Delegação de competências 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal Despacho n.º 10694/2014 Nomeação de diretora, subdiretora e dos adjuntos da diretora 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9443/2014 Homologação de contratos de docentes referente ao ano letivo de 2013-2014 do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha Aviso n.º 9444/2014 Tomada de posse da diretora 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Portaria n.º 690/2014 Publicação das transferências de verbas para os Municípios 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 10695/2014 Designação dos chefes de equipa multidisciplinares da IGEC 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1586/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Rita da Silva Azevedo Barroso 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1587/2014 Denúncia do CTFP da técnica Carla Elisabete Freitas Pereira Mêda Guimarães Cunha, do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10696/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, na chefe da Equipa de Prestações de Proteção Familiar, licenciada Paula Maria Romão Santos 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10697/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Sónia Alexandra Barão e Barão Diogo, no chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, António Pedro Cabrita Morais 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 10698/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, licenciada Marília Filomena Dias Redondo, no chefe da Equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, licenciado Hugo Rodolfo Gomes de Sousa Maia Mendes 0 19/08 3.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10699/2014 Subdelegação no vice-reitor desta Universidade Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro, no período de 9 a 18 de agosto de 2014 e na vice-reitora desta Universidade Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, no período de 19 a 24 de agosto de 2014 0 19/08 3.ª link
158 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 10700/2014 Nomeação da Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira, professora auxiliar, diretora do Departamento de Educação e Ensino a Distância (DEED), para o próximo biénio 0 19/08 3.ª link
158 Universidade da Beira Interior Edital n.º 757/2014 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Comunicação e Artes (Cinema) 0 19/08 3.ª link
158 Universidade da Beira Interior Edital n.º 758/2014 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Filosofia 0 19/08 3.ª link
158 Universidade da Beira Interior Edital n.º 759/2014 Concurso para recrutamento de professor catedrático para a área disciplinar de Ciências da Comunicação 0 19/08 3.ª link
158 Universidade da Beira Interior Edital n.º 760/2014 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Letras (Filologia Hispânica) 0 19/08 3.ª link
158 Universidade da Beira Interior Edital n.º 761/2014 Concurso para recrutamento de professor associado para a área disciplinar de Ciências da Comunicação 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10701/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Educação 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10702/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Evolução e Biologia Humanas 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10703/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design e Multimédia 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10704/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Clássicos 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10705/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Multimédia 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10706/2014 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de João Manuel de Barros Morais Fernandes 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Coimbra Despacho n.º 10707/2014 Alteração ao Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas na Universidade de Coimbra 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10708/2014 Nomeação em comissão de serviço - diretor do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10709/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação da área de Aplicações e Sistemas de Informação, do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10710/2014 Nomeação em comissão de serviço - coordenador da Área de Manutenção e Gestão de Instalações do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10711/2014 Concursos de pessoal docente do Instituto Superior Técnico, delegação de competências, editais n.os 632, 638, 639, 640, 642, 643, 644, 650, 651, 657, 658, 673, 674, 675/2014 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 10712/2014 Licença sabática da Doutora Maria Cristina da Fonseca Ataíde Castel-Branco Alarcão Júdice, professora associada com agregação 0 19/08 3.ª link
158 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10713/2014 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 0 19/08 3.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10714/2014 Foi reduzido a escrito o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Teresa Guimarães de Medina 0 19/08 3.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10715/2014 Autorizada, com efeitos a partir de 31 de julho de 2014, após conclusão do período experimental, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado, com o Doutor Manuel António Fernandez Esteves 0 19/08 3.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 10716/2014 Foi reduzido a escrito o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Inês Maria Guimarães Nascimento 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10717/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Luzia Oca Gonzaléz 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 10718/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Vera Lúcia Mendonça 0 19/08 3.ª link
158 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 10719/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 0 19/08 3.ª link
158 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 762/2014 Concurso de professor-coordenador - área disciplinar de Eletrónica e Instrumentação 0 19/08 3.ª link
158 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 763/2014 Concurso de professor-coordenador - área disciplinar de Desenho 0 19/08 3.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 10720/2014 Criação do curso de Pós-graduação em Auditoria e Controlo de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 3.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 764/2014 Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos para a área disciplinar de Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 3.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 765/2014 Concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos para a área disciplinar de Dietética da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 19/08 3.ª link
158 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 10721/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas, a ministrar na ESGT, deste Instituto 0 19/08 3.ª link
158 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1588/2014 Autorizada a renovação da licença especial ao Dr. Luís Manuel Rosado de Sousa 0 19/08 3.ª link
158 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 10722/2014 Redução de período normal de trabalho 0 19/08 3.ª link
158 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 9445/2014 Anula o aviso (extrato) n.º 9195/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 0 19/08 3.ª link
158 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9446/2014 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem da comunidade 0 19/08 3.ª link
158 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9447/2014 Revogação do procedimento encetado pelo aviso n.º 8827/2014, publicado no Diário da República, n.º 146, 2.ª série, de 31 de julho (concurso de carreira médica) 0 19/08 3.ª link
158 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1589/2014 Homologa e publica a lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/08 3.ª link
158 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1590/2014 Redução do horário de trabalho da Dr.ª Maria Manuela Oliveira Santos 0 19/08 3.ª link
158 CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central Aviso n.º 9448/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) do mapa de pessoal da CIMAC 0 19/08 3.ª link
158 Município de Aljezur Aviso n.º 9449/2014 Renovação de comissão de serviço - diretor do Departamento Técnico de Obras e Urbanismo 0 19/08 3.ª link
158 Município de Beja Despacho n.º 10723/2014 Estrutura organizacional dos serviços do Município de Beja 0 19/08 3.ª link
158 Município do Bombarral Aviso n.º 9450/2014 Nomeação de dirigente intermédio do 3.º grau - Unidade Orgânica de Gestão Financeira 0 19/08 3.ª link
158 Município do Cadaval Edital n.º 766/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 19/08 3.ª link
158 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 842/2014 Retifica o regulamento n.º 315/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2014 0 19/08 3.ª link
158 Município de Constância Aviso n.º 9451/2014 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 19/08 3.ª link
158 Município de Constância Aviso n.º 9452/2014 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 19/08 3.ª link
158 Município de Constância Aviso n.º 9453/2014 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 19/08 3.ª link
158 Município de Lisboa Aviso n.º 9454/2014 Alteração do Plano de Pormenor das Amoreiras 0 19/08 3.ª link
158 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9455/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/08 3.ª link
158 Município de Sardoal Aviso n.º 9456/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto 0 19/08 3.ª link
158 Município de Sátão Declaração de Retificação n.º 843/2014 Retifica o aviso n.º 7677/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de julho de 2014 - concurso de técnico superior 0 19/08 3.ª link
158 Município de Seia Aviso n.º 9457/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lúcia Maria Ribeiro de Brito Silva, na categoria de assistente operacional (cultura) 0 19/08 3.ª link
158 Município de Seia Aviso n.º 9458/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Dargent Falcão de Brito Fernandes, na categoria de técnico superior (secretariado e assessoria) 0 19/08 3.ª link
158 Município do Seixal Aviso n.º 9459/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/08 3.ª link
158 Município do Seixal Regulamento n.º 376/2014 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público - alteração 0 19/08 3.ª link
158 Município do Seixal Regulamento n.º 377/2014 Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda - alteração 0 19/08 3.ª link
158 Município de Torres Novas Aviso n.º 9460/2014 Designação da secretária do gabinete de apoio à vereação 0 19/08 3.ª link
158 Freguesia de Mina de Água Aviso n.º 9461/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 19/08 3.ª link
158 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 10724/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Básica da Escola Superior de Educação Almeida Garrett 0 19/08 3.ª link
158 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9462/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, cargo de direção intermédia do 1.º grau 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 9463/2014 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão para a Área dos Polos Administrativos, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 9464/2014 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia do 4.º grau - coordenador técnico da Área dos Polos Administrativos, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/08 3.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 9465/2014 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de cargo de direção intermédia do 3.º grau - coordenador do Núcleo de Recursos Humanos e Vencimentos, da Área de Recursos Humanos e Financeiros, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 19/08 3.ª link
158 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4664/2014 Concurso Público para a Construção e Exploração de um de um Centro de Lavagem Automóvel - Constituição de um Direito de Superfície 0 19/08 3.ª CP
158 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 4659/2014 Reconstrução de guardas e passeios na Ribeira de João Gomes e acesso na praia do Funchal 0 19/08 3.ª CP
158 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4650/2014 Deposição de resíduos resultantes de varredura da via publica. 0 19/08 3.ª CP
158 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4649/2014 FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL ÀS EMPRESAS DO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL 0 19/08 3.ª CP
158 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2014 Execução da Telegestão 1.ª Fase (Sistema de Minutos) 0 19/08 3.ª CP
158 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4660/2014 Concessão da Exploração de Parcómetros 0 19/08 3.ª CP
158 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4656/2014 Acordo quadro para a aquisição de serviços de vigilancia e serviços de portaria para as instalações municipais - Proc. nº 1/AQ/DCOP/2014 0 19/08 3.ª CP
158 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4653/2014 FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO NORMAL ÀS EMPRESAS DO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL 0 19/08 3.ª CP
158 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4655/2014 Processo nº 21 2259/2014-Reagentes para Coagulação 0 19/08 3.ª CP
158 Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura Anúncio de procedimento n.º 4651/2014 Projeto para a construção das novas instalações para a EBI de Lagoa - São Miguel - Açores 0 19/08 3.ª CP
158 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4652/2014 Processo nº 21 2634/2014-Reagentes de Microbiologia Identificação e teste de sensibilidade 0 19/08 3.ª CP
158 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4657/2014 Construção e Beneficiação de Zonas de Lazer e Recreio (Fonte da Saúde / Vermoil) - Proc. n.º 43/2014 0 19/08 3.ª CP
158 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4654/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO (SAN), SERVIDORES BLADE E ENCLOSURES PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE 0 19/08 3.ª CP
158 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4648/2014 Remodelação da ETAR Vila Nova da Baronia (1ª Fase) 0 19/08 3.ª CP
158 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância Anúncio de procedimento n.º 4647/2014 Aquisição de Veiculo Florestal de Combate a Incêndios 0 19/08 3.ª CP
158 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 4658/2014 Transportes Escolares - Alunos do ensino Pré-escolar e do 1º CEB (Freguesia de Maçãs Dª Maria) e alunos do concelho para a CERCI Penela 0 19/08 3.ª CP
158 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4663/2014 Empreitada n.º PC.103.2014.0000816 - Reabilitação da envolvente exterior, incluindo paredes, cobertura e espaços comuns no Bairro Paranhos - Porto. 0 19/08 3.ª CP
158 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4662/2014 NCP20140031 - Contrato de assistência técnica avaliação de segurança das instalações elétricas, poluição de gases anestésicos de vários serviços do Hospital Dr. Nélio Mendonça, avaliação das condições de funcionamento das instalações de ar condicionado dos blocos operatórios, da central térmica, esterilizadores e vários equipamentos de anestesia e reanimação do Hospital Dr. Nélio Mendonça. 0 19/08 3.ª CP
158 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2014 Empreitada de "Ligação à ETA da Cabeça Gorda" - Obra 270A 0 19/08 3.ª CP
158 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4667/2014 Reparação de Parques Infantis no Concelho de Viseu 0 19/08 3.ª CP
158 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2014 Adaptação e Ampliação da EB1 do Marco de Canaveses - (Centro Escolar de Fornos) 0 19/08 3.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 4661/2014 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LAMAS DA ETAR DE CAMBADOS, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE PARADA E DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO DA MAIA, PELO PRAZO DE 2 ANOS 0 19/08 3.ª CP
158 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2014 Empreitada de Construção dos acessos e da plataforma de manobras de apoio ao Sistema de Transferência da Unidade TMB de Beja 0 19/08 3.ª CP
158 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4668/2014 Fornecimento Contínuo de Gás Natural para o Complexo das Piscinas Municipais 0 19/08 3.ª CP
158 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4665/2014 Empreitada de Construção do Novo laboratório do IVBAM, IP-RAM 0 19/08 3.ª CP
158 PERM - Parque Empresarial Recuperação Materiais Anúncio de procedimento n.º 4666/2014 Empreitada para a execução do Centro de Acolhimento do PERM - CAPERM e obras complementares 0 19/08 3.ª CP
158 Direcção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de concurso urgente n.º 167/2014 Aquisição de equipamento de cópia e impressão para magistrados e secretarias dos tribunais de primeira instância e serviços do Ministério Público 0 19/08 3.ª CP