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Diário da República 152/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2014 Nomeia o Conselheiro de Embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah 001 08/08 6.ª link
152 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento para o cargo de Embaixador de Portugal em Dakar 001 08/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 21/2014 Aprova o Acordo Sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado, em Bruxelas, em 24 de março de 2014 001 08/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 22/2014 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço, assinado em Muscate, a 15 de dezembro de 2012 001 08/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto n.º 23/2014 Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio com a área de 2,5 ha, situada no Lugar de Merujal, freguesia de Urrô, do município de Arouca, e que integra o Perímetro Florestal da Serra da Freita 001 08/08 6.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2014/A Resolve pronunciar-se sobre a política científica nacional 001 08/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10192/2014 Designa a licenciada Sandra Marina Gomes Faria Curado para exercer funções na área financeira no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 08/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 10193/2014 Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 08/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 654/2014 Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 08/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 145/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 08/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 10194/2014 Designação do licenciado Antero Castanheira de Carvalho, em substituição da diretora regional nas ausências, faltas ou impedimentos 0 08/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 462/2014 Formação de recursos humanos 0 08/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 463/2014 Formação de recursos humanos 0 08/08 6.ª link
152 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 10195/2014 Declara a imprescindível utilidade pública para construção da Variante Circular José Amaro e autoriza o abate de sobreiros, o qual fica condicionado à implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 10196/2014 Exoneração do Lic. Isaque Marcos Lameiras Ramos 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9098/2014 Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Consultoria Jurídica e do Contencioso 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9099/2014 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9100/2014 Renovação/alteração de equipas de trabalho da inspeção e justiça tributária da Direção de Finanças de Viseu 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9101/2014 Constituição/renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9102/2014 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Inspeção da Fraude e de Ações Especiais 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9103/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9104/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9105/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 9106/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 9107/2014 Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, da licenciada Maria João Monteiro Mota, com efeitos a partir de 16 de julho de 2014 0 08/08 6.ª link
152 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 10197/2014 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Rui Miguel Candeias Canha 0 08/08 6.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 655/2014 Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa 0 08/08 6.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 656/2014 Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.),a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa 0 08/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9108/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1831/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 0 08/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10198/2014 Nomeação do Dr. Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, pelo período de três anos, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na área das Questões Económicas e Financeiras na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/08 6.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 10199/2014 Nomeação do engenheiro João Miguel Palma Guerreiro da Lança, pelo período de três anos, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico para os Assuntos Regionais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 9109/2014 Candidatura ao mestrado em Ciências Militares-Segurança e Defesa (2.º ciclo) - ano letivo de 2014-2015 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 10200/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10201/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 402481 Fernando Manuel Severino de Almeida 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 10202/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de comunicações 502203 Marco Paulo Nunes Carrilho 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 657/2014 Promoção ao posto de TEN do ALF TOPS 134937-G, Nelson Miguel Teixeira Lopes 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 10203/2014 Caducidade do alvará nº 401, de 04 de outubro de 1946, em nome de Manuel Correia Gomes explorado por Maria da Graça Torres Araújo 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 146/2014 Punição aplicada a militar da GNR 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10204/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 10205/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de infantaria José Alberto Ferreira de Azevedo Palhau 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 10206/2014 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no 2.º comandante da Unidade de Controlo Costeiro 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 10207/2014 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 10208/2014 Cessação da comissão de serviço/licença sem vencimento da inspetora superior Cláudia Cristina Seabra Martins Rocha 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10209/2014 Concede a Maria de Nazaré Saias Portela licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10210/2014 Comparticipação a fundo perdido aos projetos de investimento realizados por armadores nacionais, inscritos no Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT I.P.) ao abrigo do Decreto-Lei nº 196/98, de 10 de julho, que se destinem a equipamentos a instalar em navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10211/2014 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Formosa Park, a instalar em Loulé, de que é requerente a sociedade Pinheiros Altos, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, S. A. Processo n.º 15.40.2/5245 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 9110/2014 Faz-se público que a trabalhadora Paula da Conceição Santos, com a categoria de técnica superior, cessou a relação jurídica de emprego público com a Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10212/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.46 de SCANIA Portugal, S. A. 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 10213/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.018 de SCANIA Portugal, S. A. 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10214/2014 Aprovação de modelo n.º 111.24.14.3.13 de MICOTEC 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 10215/2014 Assunção de encargos plurianuais para aquisição de géneros alimentícios e bebidas para os refeitórios das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal 0 08/08 6.ª link
152 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 10216/2014 Designa a licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas, para exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos renovável por igual período, o cargo de Subinspetor-Geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 10217/2014 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a trabalhadora Isabel Maria Morais Reis 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 9111/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria das Neves Farinha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 10218/2014 Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10219/2014 Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 10220/2014 Determina que os investimentos que tenham valor inferior a EUR1.000.000 podem ser autorizados pelo conselho de administração das entidades do SNS. Revoga o despacho n.º 1747/2014 de 4 de fevereiro 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 10221/2014 Maria Filomena Coimbra Vaz, assessora superior de saúde, ramo de farmácia, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Serviços Centrais, cessou o regime de horário acrescido a partir de 20 de maio de 2014 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 9112/2014 Faz-se público que, foi aplicada a pena disciplinar de demissão ao assistente graduado da carreira médica de medicina geral e familiar do Centro de Saúde de Silves, José Manuel Varela Pires 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1546/2014 O conselho diretivo delibera delegar em cada um dos seus membros, nos licenciados João Manoel da Silva Moura dos Reis, presidente, Tiago Botelho Martins da Silva, vogal, Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos, vogal, as suas competências 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1547/2014 Acumulação de funções privadas 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1548/2014 Acumulação de funções privadas 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 9113/2014 Tomada de posse da licenciada Maria Teresa Monteiro Pires de Carvalho de Noronha e Castro como diretora do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho (Extrato) n.º 10222/2014 Homologação de contratos - ano escolar 2013-2014 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Aviso n.º 9114/2014 Tomada de posse da diretora 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 10223/2014 Delegação de competências 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Despacho n.º 10224/2014 Delegação de competências na vice-presidente do conselho administrativo 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Despacho n.º 10225/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas dos docentes e técnicos especializados do ano letivo 2013-2014 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 9115/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público da docente Maria José Ferreirinha Nunes Santos ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 9116/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Piedade Mateus Francisco Duarte no Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 9117/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Fernanda Maria Neves Poeira, por motivo de falecimento, com efeitos desde 26 de abril de 2014 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9118/2014 Transferência de quadro de escola do professor Jorge Manuel da Silva Moreira, grupo 620 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9119/2014 Nomeação no cargo de adjunto da direção do professor do quadro de escola José Orlando Ribeiro Lopes 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 9120/2014 Pedido de exoneração do cargo de adjunto de direção de Nuno Miguel da Cruz Baião 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10226/2014 Exoneração da professora Anabela Coelho do cargo de adjunta do diretor 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10227/2014 Exoneração da professora Maria Orlanda Barros do cargo de adjunta do diretor 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10228/2014 Nomeação da professora Rosa Nunes como adjunta do diretor 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 10229/2014 Nomeação do professor João Lopes como subdiretor 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Despacho n.º 10230/2014 Nomeação da adjunta do diretor 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 431/2014 Louvor a Lisete Oliveira Santos Costa Duarte 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 432/2014 Louvor à professora Maria Manuela Rodrigues Alves 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 433/2014 Louvor ao professor Vítor Manuel Costa Gorjão 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 434/2014 Louva Idalina Marques Fernandes Carvalho 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 435/2014 Louvor a Maria Ofélia Encarnação Sousa Gomes 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 436/2014 Louvor ao corpo docente e funcionário do Agrupamento de Escolas do Restelo 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa Louvor n.º 437/2014 Louva Ana Cristina Paiva Antunes 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 10231/2014 Nomeação do coordenador da Escola Básica Integrada das Pedras Salgadas 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10232/2014 Designa, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a assistente técnica Maria João Santos Sousa Teixeira 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10233/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Malhas, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10234/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Estamparia, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10235/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Tecelagem, no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 10236/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista em Turismo de Ar Livre, na entidade CEFAD - Formação Profissional 0 08/08 6.ª link
152 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 10237/2014 Subdelegação de competências 0 08/08 6.ª link
152 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 465/2014 Não conhece dos pedidos de declaração de inconstitucionalidade do despacho normativo n.º 1/2013, in totum, e do despacho n.º 22932/2007, igualmente in totum; não declara a inconstitucionalidade, nem a ilegalidade, da norma do artigo 4.º do despacho normativo n.º 1/2013; não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade da norma do artigo 4.º do despacho n.º 22932/2007 0 08/08 6.ª link
152 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 571/2014 Retifica o acórdão n.º 465/14 0 08/08 6.ª link
152 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 10238/2014 Renovação da comissão de serviço do secretário de tribunal superior Guilherme Justino Brito Capela 0 08/08 6.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 206/2014 Encerramento de processo - processo n.º 894/09.4TYLSB 0 08/08 6.ª link
152 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 15/2014 Aprova o modelo de relatório relativo aos procedimentos dos casos fortuitos ou de força maior no gás natural 0 08/08 6.ª link
152 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 353/2014 Regulamento de Creditação para Efeitos de Prosseguimento de Estudos Superiores na ENIDH 0 08/08 6.ª link
152 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 354/2014 Regulamento do Estudante Internacional da ENIDH 0 08/08 6.ª link
152 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 355/2014 Regulamento de matrículas e inscrições nos cursos superiores da ENIDH 0 08/08 6.ª link
152 Universidade dos Açores Despacho n.º 10239/2014 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Beatriz Osório Lima Vieira - despacho de nomeação de júri 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 464/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Joel David Valente Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para a Faculdade de Economia 0 08/08 6.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10240/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas 0 08/08 6.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 10241/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9121/2014 Contratação da mestre Milene Zambujeira dos Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com a categoria de técnica superior, com início em 18 de julho de 2014. P048-13-1001 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9122/2014 Catarina Sofia Ventura Parrado Baptista Moniz, técnica superior, em comissão de serviço, a partir de 30 de junho de 2014, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos e Descontos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos - P075-14-259 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9123/2014 Contratação da licenciada Cristina Marisa Rodrigues dos Santos em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, início em 21 de julho de 2014. P048-13-1000 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9124/2014 Contratação da mestre Marta Gouveia Carvalho Costa em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, com a categoria de técnico superior, com início em 18 de julho de 2014. P048-13-1001 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 10242/2014 Ata de classificação final do período experimental do especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Manuel Sacristão Carrasco 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9125/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Cláudia Vanessa Garcia Candeias 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9126/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Alberto Manuel Peixoto Pinto 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10243/2014 Integração do CEDAR, da Academia de Fitness e do Centro Médico da Alameda no Estádio Universitário da Universidade de Lisboa 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 10244/2014 Regulamento de remunerações adicionais 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10245/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10246/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 08/08 6.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 10247/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 9127/2014 Cidália Maria Alves dos Santos - manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente técnica 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10248/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Pedro Miguel Amadeu Costa Santos 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10249/2014 Licenciado Manuel da Silva Carvalho - autorizada a renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10250/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sílvia Fernanda Rodrigues Barbosa Ribeiro Mangerona 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 10251/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Maria Fernandes de Pinho Lopes Dias 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10252/2014 Cria e aprova o plano de estudos do curso de Formação Especializada em Reabilitação Sustentável das Construções 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 10253/2014 Plano de estudos do doutoramento em Design de Moda 0 08/08 6.ª link
152 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 812/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Ana Paula Coelho Macedo Augusto 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 356/2014 Regulamento das Condições de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Beja 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 10254/2014 Alteração do despacho n.º 19522/2006, de 22 de setembro, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e das Telecomunicações, da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 813/2014 Retificação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agropecuária - IPC/ESAC 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 814/2014 Retifica o Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 10255/2014 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar - IPC/ESEC 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10256/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Biomédicas Laboratoriais, Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 10257/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Fisiologia Clínica - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 10258/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social - ESEC/IPC 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10259/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 10260/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10261/2014 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores - Rescindiu CTFP-TI o técnico superior Luís Manuel de Andrade Henriques Paulo 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10262/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, com António Moisés Ribeiro Antunes com a categoria de professor adjunto 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 10263/2014 Celebrado CTFP-TI, em período experimental, com o Doutor Nuno David de Jesus Lopes para exercer as funções de Professor Adjunto 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9128/2014 Regulamento de creditação da formação e da experiência profissional anterior 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9129/2014 Fim da licença sem vencimento de Vanda Cristina Mouquinho Ricardo 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 815/2014 Retificação do plano de estudos de Gestão PME 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 9130/2014 Concluído com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Lucília de Fátima Gonçalves Domingues Clemente 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10264/2014 Autorizada a mobilidade intercarreiras a Estela Filomena Rocha Van-Zeller como técnica superior na ESDRM, deste Instituto 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10265/2014 Autorizada a mobilidade intercarreiras a Teresa Isabel Quintino Fialho como técnica superior na ESDRM, deste Instituto 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 10266/2014 Autorizada a celebração de CTFPTI a Maria de Fátima da Silva de Matos como técnica superior neste Instituto 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação n.º 1549/2014 Deliberação do Conselho de Gestão 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 10267/2014 Renovação do contrato de trabalho da equiparada a assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Catarina Ferreira dos Santos 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 10268/2014 Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Estudante Internacional no Instituto Politécnico de Tomar 0 08/08 6.ª link
152 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 9131/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assitente técnico 0 08/08 6.ª link
152 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 42/2014/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, com a categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1550/2014 Redução de horário de Maria Jorge Santos 0 08/08 6.ª link
152 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1551/2014 Acumulação de funções privadas de Manuel Santos Mariano 0 08/08 6.ª link
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1552/2014 Nomeação para o cargo de diretora dos Serviços Farmacêuticos - Dr.ª Maria Luísa de Sousa Silva Grenho Pereira 0 08/08 6.ª link
152 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1553/2014 Nomeação para o cargo de diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos - Dr.ª Maria Teresa Rodrigues dos Santos Correia Fernandes 0 08/08 6.ª link
152 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 816/2014 Retifica o procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1554/2014 Autorizada a acumulação de funções públicas a Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, assistente graduada sénior de radioterapia 0 08/08 6.ª link
152 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1555/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de cirurgia geral José Aníbal Fernandes Soares 0 08/08 6.ª link
152 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1556/2014 Redução de horário de trabalho ao Dr. Carlos Alfredo Penalva Santos 0 08/08 6.ª link
152 Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa Aviso n.º 9132/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, Diário da República, aviso n.º 12398/2013 0 08/08 6.ª link
152 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 9133/2014 Procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, destinado a candidaturas com prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista de ordenação final 0 08/08 6.ª link
152 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 9134/2014 Abertura de procedimentos concursais para 18 postos de trabalho do mapa de pessoal da autarquia 0 08/08 6.ª link
152 Município de Alvito Aviso n.º 9135/2014 Aposentação de trabalhadora 0 08/08 6.ª link
152 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 9136/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 08/08 6.ª link
152 Município de Cuba Aviso n.º 9137/2014 Discussão pública da proposta de Plano de Pormenor Intermunicipal da Herdade da Cegonha 0 08/08 6.ª link
152 Município de Lisboa Aviso n.º 9138/2014 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 48/2013 PDI e apensos contra o trabalhador António Victor Nunes Vicente 0 08/08 6.ª link
152 Município de Loulé Aviso n.º 9139/2014 Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirante e Vendedores Ambulantes do Concelho de Loulé 0 08/08 6.ª link
152 Município de Loures Aviso n.º 9140/2014 Resultados do 1.º método de seleção obrigatório e convocatória para o 2.º método de seleção obrigatório 0 08/08 6.ª link
152 Município de Nelas Aviso n.º 9141/2014 Projeto de Regulamento para Cartão Sénior Municipal 0 08/08 6.ª link
152 Município de Odemira Aviso n.º 9142/2014 Suspensão do estatuto de equiparação a bolseiro 0 08/08 6.ª link
152 Município de Odemira Aviso n.º 9143/2014 Aplicação faseada do método de seleção - avaliação psicológica 0 08/08 6.ª link
152 Município de Odemira Aviso n.º 9144/2014 Prorrogação da nomeação em regime de substituição 0 08/08 6.ª link
152 Município de Ovar Aviso n.º 9145/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior 0 08/08 6.ª link
152 Município de Ovar Aviso n.º 9146/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior 0 08/08 6.ª link
152 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 9147/2014 Apreciação pública de revisão do PDM 0 08/08 6.ª link
152 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9148/2014 Publicação da bibliografia/legislação necessárias para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arqueologia 0 08/08 6.ª link
152 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9149/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/08 6.ª link
152 Município do Sabugal Aviso n.º 9150/2014 Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão 0 08/08 6.ª link
152 Município do Sabugal Aviso n.º 9151/2014 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/08 6.ª link
152 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 9152/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Luís Cordeiro de Sousa 0 08/08 6.ª link
152 Município do Seixal Regulamento n.º 357/2014 Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal 0 08/08 6.ª link
152 Município de Setúbal Aviso n.º 9153/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Setúbal - Alto da Guerra. Início da elaboração 0 08/08 6.ª link
152 Município de Sintra Aviso n.º 9154/2014 Projeto de primeiras alterações ao Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra (PAFI) - apreciação pública e audição dos interessados 0 08/08 6.ª link
152 Município de Sintra Aviso n.º 9155/2014 Projeto de Regulamento do Fundo de Emergência Social (FES) - apreciação pública e audição dos interessados 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9156/2014 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9157/2014 Nomeação de secretária do gabinete de apoio à presidência 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9158/2014 Cessação de relação de relação jurídica de emprego público 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vendas Novas Aviso n.º 9159/2014 Celebração de contratos em funções públicas 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vendas Novas Despacho n.º 10269/2014 Nomeação do comandante operacional municipal da proteção civil 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9160/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9161/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9162/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes técnicos 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9163/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/08 6.ª link
152 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9164/2014 Cessação de funções, por aposentação, do trabalhador Mário Silva Pontes 0 08/08 6.ª link
152 Freguesia de Navió e Vitorino dos Piães Edital n.º 734/2014 Publicação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia 0 08/08 6.ª link
152 Freguesia de Reguengo do Fetal Aviso n.º 9165/2014 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a titulares de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico 0 08/08 6.ª link
152 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 9166/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/08 6.ª link
152 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 13/2014 Balanço trimestral a 30 de junho de 2014 0 08/08 6.ª link
152 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Regulamento n.º 358/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 08/08 6.ª link
152 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 14/2014 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de junho de 2014 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10270/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10271/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 08/08 6.ª link
152 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 10272/2014 Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 0 08/08 6.ª link
152 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 15/2014 Balanço em base individual a 30 de junho de 2014 0 08/08 6.ª link
152 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Anúncio n.º 207/2014 Alteração da designação do curso de 2.º ciclo, mestrado, em Planeamento e Gestão da Cultura da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 08/08 6.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 816-A/2014 Retifica o mapa anexo ao Despacho n.º 9737-A/2014, de 25 de julho 0 08/08 6.ª 152S
152 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10272-A/2014 Aprova as peças do procedimento do "Concurso Público para as Subconcessões dos Sistemas de Transporte da Metro do Porto, S.A. e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A..", nos termos da proposta apresentada pelos respetivos Conselhos de Administração 0 08/08 6.ª 152S2
152 Metro do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4505/2014 Concurso Público para as Subconcessões dos Sistemas de Transporte da Metro do Porto, S.A. e da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.. 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 4471/2014 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 2.ª fase 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 4485/2014 CP4/2014 - Aquisição e colocação de reservatório no Parque Industrial A25 0 08/08 6.ª CP
152 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4478/2014 Procº. nº. 14810689 Empreitada de alteração das tomadas de ar da cobertura no Centro de Saúde de Castanheira de Pêra 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 4499/2014 Reconstrução de Cobertura - Rua da Central, nº1, 3, Associação de Pensionistas e Arquivo Municipal 0 08/08 6.ª CP
152 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Anúncio de procedimento n.º 4476/2014 Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados e Rede de Comunicações para a Criação de uma Solução de Cloud Computing e Storage 0 08/08 6.ª CP
152 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4504/2014 Fornecimento de Equipamento de Informática e Audiovisuais para as Novas Instalações do I3S. 0 08/08 6.ª CP
152 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4513/2014 Equipamentos multifuncionais e impressoras 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4479/2014 Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Viriato - Abraveses 0 08/08 6.ª CP
152 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 4481/2014 Fornecimento de Routers, licenças voIP e módulos para 206 quartéis da GNR 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4494/2014 MOBILIZAR AS PESSOAS DESPORTO - REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO DA SENHORA DA HORA 0 08/08 6.ª CP
152 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4495/2014 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal 0 08/08 6.ª CP
152 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4493/2014 Contrato de Aquisição de Bens 0 08/08 6.ª CP
152 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4510/2014 Concurso Publico Nº 180006/2014 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 766/2014 P033/2014 - Remodelação do piso sintético no Campo de Jogos da Caridade - Ourém 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4472/2014 REPAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS E TAPAMENTO DE VALAS 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 4509/2014 Modernização do complexo desportivo das Cachadinhas - Caldelas. 0 08/08 6.ª CP
152 Águas do Algarve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 760/2014 Ligação da Freguesia de Algoz/Tunes ao Sistema de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves 0 08/08 6.ª CP
152 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4474/2014 Aquisição e instalação de um chiller 0 08/08 6.ª CP
152 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4473/2014 Aquisição de servidores, storage, rede lan e san, balanceador e serviços de instalação e configuração 0 08/08 6.ª CP
152 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4511/2014 Serviços de recolha e tratamento de resíduos de higiene feminina 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4515/2014 Remodelação do Parque de Campismo Municipal 0 08/08 6.ª CP
152 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4477/2014 FAP CP 16/DI/14 - REMODELAÇÃO DO SETOR DE MOTORES NO HANGAR DE MANUTENÇÃO DA ESQUADRA 751 DA BASE AÉREA Nº6 - MONTIJO 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4503/2014 Aquisição da prestação de serviços de controlo de pragas urbanas, desratização, desbaratização, outras pragas e desinfeção no Município de Oeiras 0 08/08 6.ª CP
152 Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso de prorrogação de prazo n.º 761/2014 Aquisição de serviços de manutenção e de operação dos meios aéreos próprios pesados 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4490/2014 Conservação e Beneficiação do Pavilhão Gimnodesportivo, Beneficiação e Conservação dos Armazéns, Garagens e Oficinas e Beneficiações e Conservações de Edifícios de Jardins de Infância - Substituição de Cobertura 0 08/08 6.ª CP
152 Secretaria-Geral da Presidência da República Anúncio de procedimento n.º 4475/2014 Reabilitação de Gabinetes no Convento do Sacramento 0 08/08 6.ª CP
152 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4483/2014 Aquisição de dois sistemas de cromatografia líquido acoplado a detector de espectrometria de massa sequencial (LC-MS/MS), o primeiro do tipo triplo quadropolo e o segundo do tipo hibrido quadropolo-tempo de voo para a Unidade Estratégica de Investigação e Serviços de Tecnologia e Segurança Alimentar do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P./ (UEISTSA-INIAV), em Vairão 0 08/08 6.ª CP
152 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4501/2014 Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Amarela do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 15/2014-CPC 0 08/08 6.ª CP
152 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 762/2014 Aquisição de hottes para o edifício Pavilhão III e anexo, da Universidade de Aveiro 0 08/08 6.ª CP
152 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2014 Aquisição de bancadas laboratoriais para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar da Universidade de Aveiro 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 765/2014 P026/2014 - Construção do Pavilhão Desportivo do Olival 0 08/08 6.ª CP
152 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2014 ICP20140006 - AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SECTOR DE VIROLOGIA DO SERVIÇO DE SANGUE E MEDICINA TRANSFUSIONAL 0 08/08 6.ª CP
152 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4482/2014 Aquisição de Máquinas de Sutura e Respetivas Recargas 0 08/08 6.ª CP
152 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4491/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para as Instalações do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 08/08 6.ª CP
152 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4480/2014 Concurso Público nº14A00013 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 4488/2014 Contratação de Recursos Humanos - 27 Assistentes Operacionais (Ação Educativa) 0 08/08 6.ª CP
152 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 767/2014 Contrato de assistência técnica de AVAC de vários Centros de Saúde do SESARAM, EPE 0 08/08 6.ª CP
152 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 4484/2014 Fornecimento e instalação de equipamento eléctrico e electromecânico para o TecBIS - Aceleradora de Empresas do Instituto Pedro Nunes 0 08/08 6.ª CP
152 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4514/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC15/RAM.ram para a Empreitada de recuperação, proteção de sistemas dunares degradados e renaturalização de áreas naturais degradadas - área costeira de Caminha e Viana do Castelo. 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2014 Construção da Escola E.B. 1,2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires - Procº 32.A1.14 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 4489/2014 Contratação de Recursos Humanos - 3 Assistentes Operacionais 0 08/08 6.ª CP
152 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4507/2014 Concurso Público n.º 142A000008 - Aquisição de sistemas para bomba de infusão 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4486/2014 Aquisição de Pneumáticos para as Viaturas da Frota Municipal - Processo nº 16/CPI/CCM/DP/2014 0 08/08 6.ª CP
152 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 769/2014 Locação operacional de uma solução de Balanceamento e Firewall 0 08/08 6.ª CP
152 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4512/2014 CP200014 - Aquisição de material de instrumentação da coluna vertebral para todos os segmentos e outro para o serviço de Neurocirurgia do CHLO, EPE 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4498/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS-TRANSPORTE ESCOLAR 2014/2015-CIRCUITOS ESPECIAIS 0 08/08 6.ª CP
152 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4487/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 14K00026 0 08/08 6.ª CP
152 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4496/2014 Empreitada "Estação Elevatória I de Castelo do Bode - Remodelação do quadro de média tensão (Normabloco)" 0 08/08 6.ª CP
152 Associação Desportiva de Barroselas Anúncio de procedimento n.º 4508/2014 Requalificação do Campo de Jogos da Associação Desportiva de Barroselas - Construção de Relvado Sintético 0 08/08 6.ª CP
152 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4506/2014 Rotunda da EN 235 ao km 12+500 - acesso à Z. I. de Oiã e Fermentelos 0 08/08 6.ª CP
152 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4497/2014 Aquisição de Mangas de Estanquidade em EPDM para Reparação Interior de Condutas 0 08/08 6.ª CP
152 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 768/2014 DSACL021414CPS 0 08/08 6.ª CP
152 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4492/2014 AMPLIAÇÃO/REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO H09 DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - POLO DE LISBOA 0 08/08 6.ª CP
152 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4502/2014 Contrato de Aquisição de Bens 0 08/08 6.ª CP
152 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4500/2014 Concurso limitado por prévia qualificação com publicitação internacional destinado à celebração de contrato de prestação de serviços de Desenvolvimento, Implementação e Gestão de Modelo de Alojamento de Estudantes Universitários Internacionais em Residências Privadas 0 08/08 6.ª CP
152 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 163/2014 Concurso Público Urgente para Execução de Pista de Atletismo na Cidade Desportiva de Paredes 0 08/08 6.ª CP