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Diário da República 186/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 292/2013 Aprova as taxas devidas pela emissão, renovação ou substituição do cartão profissional do pessoal de vigilância, pela emissão, renovação e averbamentos de alvarás, licenças e autorizações e pela realização de exames, auditorias e operações de avaliação de conhecimentos 001 26/09 5.ª link
186 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 293/2013 Alarga o Programa de Apoio e Qualificação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância 001 26/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12267/2013 Designa Catarina Isabel Feitor Simões para exercer funções especializadas no Gabinete do Provedor de Justiça, na área da assessoria de imprensa e das relações públicas 002 26/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 12268/2013 Determina a manutenção de Cristina Isabel Lourenço Nicodemes em exercício de funções no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 26/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 12269/2013 Exonera, a seu pedido, Cristina Isabel Lourenço Nicodemes das funções que exercia no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 26/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Declaração de Retificação n.º 1035/2013 Declaração de retificação do aviso n.º 4673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, retificado pela declaração de retificação n.º 524/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2013 002 26/09 5.ª link
186 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 12270/2013 Despacho que nomeia os membros da Comissão de Avaliação prevista no artigo 39.º da Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12271/2013 - Revogado Nomeação, no cargo de subdiretor do IESM, do Major-General Carlos Manuel Martins Branco 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12272/2013 Autorização de compromissos plurianuais 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 945/2013 Louvor atribuído ao tenente NIM 15577097, Filipe Eduardo Machado Silva 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 946/2013 Louvor atribuído ao tenente NIM 06448699 André Saraiva Pereira 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12273/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9313298, Ernando Carlos Nunes Cardoso 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 641/2013 Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 040455-B, Artur Agostinho Ferrão de Figueiredo 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12274/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior António Manuel d' Almeida Pereira 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 12275/2013 Medida - "Comércio Investe" - Fase de apresentação de candidaturas 002 26/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12276/2013 - Revogado Designa o mestre Rui Miguel Morais Lalanda Roseiro Boavida, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12277/2013 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Cascade, de 5 estrelas, sito no concelho de Lagos. Processo n.º 15.40.1/12159 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 381/2013 PC 4503314810 171/11.14/1152 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 382/2013 PC 4503315219 EPU/3914 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 383/2013 PC 4503315220 EPU/3913 002 26/09 5.ª link
186 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12278/2013 Reconhece o relevante Interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Falperra - Rechãzinha e Subestação de Montenegrelo, localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar, e determina o levantamento das proibições estabelecidas no mesmo diploma, na área percorrida pelos incêndios ocorridos desde o ano de 2001 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 11984/2013 Cessação da comissão de serviço 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12279/2013 Constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo - empreitada de conceção, projeto e construção das infraestruturas necessárias à execução do Plano de investimento da Indaqua Matosinhos 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1036/2013 Retifica o despacho n.º 9723/2013, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho, referente a sinopse curricular de José Carlos Martins de Frias Gomes 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11985/2013 Alteração do júri do concurso para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto conforme o aviso n.º 925/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 (referência 2012L8) 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1737/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11986/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Carla Manuela Pavão Fragoso Dores da Conceição Rebelo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11987/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Carlos Manuel Barroso Mateus, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11988/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11989/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Luís Fernando Teixeira Penelas, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1037/2013 Retificação do aviso n.º 10878/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, relativo a recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira médica e carreira especial médica 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1738/2013 Luís Filipe Silva Lopes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1739/2013 Autorizada a prorrogação da equiparação a bolseiro ao enfermeiro Filipe Oliveira Viegas 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1740/2013 Passagem à categoria de assistente graduado de Manuel Cirilo Gomes Estrela 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1741/2013 Passagem à categoria de assistente graduado de Juan António Hernandez Sanchez 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1742/2013 Autorização da mobilidade interna na categoria de enfermeiro de Sílvia Marisa Gomes Farroba dos Santos 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1743/2013 João Pedro Cavaco da Palma Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1744/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria à assistente técnica Sónia Júlia Andrade Cabrita Simão 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1745/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Helena Maria Gonçalves Teofredo 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1746/2013 Vogais do conselho clínico do ACES Sotavento, por um período de três anos 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1747/2013 Ana Paula Silva Sacramento - conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11990/2013 Conclusão do período experimental da técnica de fisioterapia de 2.ª classe Dina Rute Henriques Martins Crispim, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11991/2013 Conclusão do período experimental dos técnicos de radiologia de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11992/2013 Conclusão do período experimental da técnica de cardiopneumologia de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11993/2013 Concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, distrito de Porto 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11994/2013 Notificação de candidatos oficiosos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 10623/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto de 2013 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12280/2013 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12281/2013 Nomeação como adjunto do meu gabinete o licenciado Ricardo Jorge Morgado Costa 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 11995/2013 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 16848/2012, de 18 de dezembro 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12282/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António Alberto do Nascimento Barbas 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Lourosa - Santa Maria da Feira Aviso n.º 11996/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho com a duração de 4h/dia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 17 de dezembro de 2013 para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio Aviso n.º 11997/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente e não docente referente a 31 de agosto de 2012 e a 31 de dezembro de 2012, respetivamente 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 11998/2013 Tomada de posse do diretor 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa Aviso n.º 11999/2013 Nomeação de adjuntos 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12000/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12001/2013 Processo concursal para contrato de prestação de serviços - contrato de tarefa 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Loures Aviso n.º 12002/2013 Abertura de procedimento concursal para prestação de serviços em contrato a termo resolutivo certo em regime de trabalho a tempo parcial 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 12003/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho n.º 12283/2013 Nomeação do diretor 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Aviso n.º 12004/2013 Abertura de concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 12005/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o 1.º período letivo até 17 de dezembro de 2013 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Despacho n.º 12284/2013 Sérgio Manuel Moreira de Almeida, diretor do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, nomeia para adjunta do diretor a docente Maria Dulce Barbosa, do grupo de recrutamento 240 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 12006/2013 Procedimento concursal comum para contratação de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do previsto na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila D'Este, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12007/2013 Abertura de concurso para três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 12008/2013 Comunicação de cessação de funções 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12285/2013 Delegação de competências dos chefes das equipas multidisciplinares da IGEC 002 26/09 5.ª link
186 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12286/2013 Subdelegação de competências da Vogal do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P., com o pelouro do Departamento de Património Imobiliário na Diretora do referido Departamento 002 26/09 5.ª link
186 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 356/2013 Não julga inconstitucionais os n.os 1 e 2 do artigo 1.º do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou Substâncias Psicotrópicas, introduzido pela Lei n.º 18/2007, de 17 de maio, na interpretação segundo a qual a quantificação da taxa de álcool no sangue pode ser feita, para efeitos de condenação em processo penal, com recurso a teste efetuado em analisador quantitativo do ar expirado 002 26/09 5.ª link
186 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 586/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Sara Naves Nunes de Assunção Sousa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12287/2013 Delegação de competências para a presidência de júri de prova de doutoramento de André Ferreira Martins 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12009/2013 Júri das provas de agregação de Rui Manuel de Almeida Brandão 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12010/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Maria Cristina Almeida Gama Guerra 002 26/09 5.ª link
186 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12288/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Psicologia Jurídica da Universidade Fernando Pessoa 002 26/09 5.ª link
186 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12289/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Fernando Pessoa 002 26/09 5.ª link
186 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12290/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima (ensino politécnico) 002 26/09 5.ª link
186 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 12291/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12292/2013 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica requeridas pela Doutora Anne Cova 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12293/2013 Despacho de delegação de competência - concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático do Departamento de Biologia Vegetal, na área científica de Biologia Populacional, da Faculdade de Ciências desta Universidade, publicado pelo edital n.º 985/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 17 de outubro de 2011 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12294/2013 Delegação de competência - Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012, edital n.º 1002/2012 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12295/2013 Delegação de competência - Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012, edital n.º 1006/2012 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 12296/2013 Publicação do despacho relativo à alteração do júri do procedimento concursal, conforme o aviso n.º 6783/2013, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 12011/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora associada Doutora Maria da Conceição Santos Cerdeira, pertencente ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 002 26/09 5.ª link
186 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12012/2013 Revogada a dispensa especial de serviço do Doutor Bernardo Guido Vasconcelos 002 26/09 5.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 12297/2013 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, de Maria do Rosário Calisto Laureano Santos 002 26/09 5.ª link
186 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1038/2013 Composição do Conselho de Gestão 002 26/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12298/2013 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto 002 26/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1039/2013 Retificação relativa ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sem período experimental do mestre Nuno António Afonso da Cunha Oliveira 002 26/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 366/2013 Regulamento de Avaliação da Atividade Desenvolvida Durante Período Experimental 002 26/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1040/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 5602/2013 002 26/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12299/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a vários docentes da ESSS deste Instituto 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 12013/2013 Lista de classificação final do concurso comum para assistente de oncologia médica 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12014/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 11066/2013 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12015/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 11067/2013 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1748/2013 Acumulação de funções privadas de Natália da Silva Martins 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1749/2013 Acumulação de funções privadas do Dr. António Manuel da Silva Baptista Santiago 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1750/2013 Acumulação de funções públicas de Patrícia Silva Santos Pedrosa 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1751/2013 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Olívia Andril de Matos 002 26/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1752/2013 Lista de classificação final do ciclo de estudos especiais de neuropediatria 002 26/09 5.ª link
186 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Aviso n.º 12016/2013 Estrutura do conselho de administração e identificação dos administradores 002 26/09 5.ª link
186 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12017/2013 Desistência de ocupação de um lugar de assistente de medicina geral e familiar 002 26/09 5.ª link
186 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 12018/2013 Renovação de comissão de serviço 002 26/09 5.ª link
186 Município de Beja Edital n.º 925/2013 Aprovação da alteração ao loteamento da Zona Central do Bairro Nossa Senhora da Conceição, freguesia de São Salvador em Beja e pertencente à Cáritas Diocesana de Beja 002 26/09 5.ª link
186 Município de Braga Aviso n.º 12019/2013 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de técnicos superiores, áreas de atividade de ação social e de apoio à comunidade de emigração e imigração 002 26/09 5.ª link
186 Município de Braga Aviso n.º 12020/2013 Nomeação de José Pedro Pires Machado para chefe de divisão Administrativa e de Maria Teresa Sequeira Braga Pestana Silva para chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 26/09 5.ª link
186 Município de Braga Aviso n.º 12021/2013 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador Marco Filipe Costa Ribeiro Silva 002 26/09 5.ª link
186 Município de Braga Aviso n.º 12022/2013 Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima Marchante Mendes Dordio, chefe de divisão Financeira 002 26/09 5.ª link
186 Município de Braga Aviso n.º 12023/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à carreira/categoria de técnico superior 002 26/09 5.ª link
186 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 12024/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/09 5.ª link
186 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 12025/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/09 5.ª link
186 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 12026/2013 Licença sem remuneração 002 26/09 5.ª link
186 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12027/2013 Licença sem remuneração 002 26/09 5.ª link
186 Município de Faro Aviso n.º 12028/2013 Suspensão de procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional 002 26/09 5.ª link
186 Município de Faro Aviso n.º 12029/2013 Licença sem remuneração de longa duração dos trabalhadores Luísa Maria Antunes Pais Dias Fernandes e Ricardo Miguel Graça Santos 002 26/09 5.ª link
186 Município de Faro Aviso n.º 12030/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Jessy Cerqueira da Silva 002 26/09 5.ª link
186 Município de Faro Aviso n.º 12031/2013 Licenças sem remuneração de longa duração dos trabalhadores Flávio António Marçal Simões, Jones dos Santos, Ana Maria Cavaco e Carmo e Cláudia Gonçalves Vieira Viegas 002 26/09 5.ª link
186 Município de Grândola Aviso n.º 12032/2013 Início de procedimento de contratação para planeamento e sua publicitação, aprovação dos termos de referência, abertura de período de recolha de sugestões e dispensa de avaliação ambiental estratégica do Plano de Pormenor da UNOP 6 Troia 002 26/09 5.ª link
186 Município de Lousada Aviso n.º 12033/2013 Denúncia de contrato 002 26/09 5.ª link
186 Município de Lousada Aviso n.º 12034/2013 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Carla Fonseca da Silva, como chefe da Divisão de Comunicação, Património, Cultura, Educação e Desporto 002 26/09 5.ª link
186 Município de Lousada Declaração de Retificação n.º 1041/2013 Retifica o aviso n.º 11028/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013 002 26/09 5.ª link
186 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 12035/2013 Lista de resultados do 1.º método - prova de conhecimentos escrita e notificações aos candidatos para pronúncia de interessados e 2.º método - avaliação psicológica, no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - um lugar - técnico superior (segurança e higiene no trabalho) - processo n.º 40/02-02 (2013) - referência A) 002 26/09 5.ª link
186 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12036/2013 Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, Local, Educação, Administração e Finanças 002 26/09 5.ª link
186 Município de Vila de Rei Aviso n.º 12037/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 002 26/09 5.ª link
186 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12038/2013 Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 002 26/09 5.ª link
186 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extrato) n.º 12039/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 26/09 5.ª link
186 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12040/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (área administrativa) 002 26/09 5.ª link
186 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 12041/2013 Abertura de procedimento para cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Desporto e Equipamentos 002 26/09 5.ª link
186 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4825/2013 070 UCGC/2013 Equipamento informático e serviços conexos para a escola E.B. 2,3 S.M. Porto 002 26/09 5.ª CP
186 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4822/2013 CPI 01/SASUE/2013 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento públicos para a frota Municipal 002 26/09 5.ª CP
186 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4826/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção Completa de Escadas Mecânicas e Elevadores das estações Moscavide, Encarnação e Aeroporto da Linha Vermelha do Metropolitano De Lisboa, E.P.E. - Proc n.º 86/2013 - CPC 002 26/09 5.ª CP
186 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4823/2013 CP nº 2000114 - Aquisição de Clips Hemostáticos 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2013 serviços de manutenção CheckPoint 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4799/2013 Ampliação do Cemitério de Croca 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4800/2013 Construção e grande reparação de arruamentos e passeios para regularização do trânsito da cidade e freguesias - construção de passadiços pedonais na ponte das areias - freguesia de Paço de Sousa 002 26/09 5.ª CP
186 Casa do Povo de Tangil Anúncio de procedimento n.º 4814/2013 Casa da Cultura de Tangil - 2ª Fase 002 26/09 5.ª CP
186 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 4824/2013 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DE TIPO COMUM (USO GERAL) PARA OS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO REGIONAL (49/CP/2013) 002 26/09 5.ª CP
186 TIP -Transportes Intermodais do Porto, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 4805/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a prestação de Serviços Manutenção de Equipamentos de Bilhética dos Transportes Intermodais do Porto - A.C.E. 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4802/2013 Material de Penso 002 26/09 5.ª CP
186 Fundação para a Computação Cientifica Nacional FCCN Anúncio de procedimento n.º 4810/2013 Aquisição de serviços de backbone para a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 002 26/09 5.ª CP
186 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4812/2013 PPC07/2013_EOP/DP - Empreitada de Pavimentação da Estrada de Quarteira - Troço compreendido entre a Av. de Ceuta e a Av. Mota Pinto 002 26/09 5.ª CP
186 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4821/2013 Requalificação de 11 fogos do Bairro de Casal de Malta - Habitação Social 002 26/09 5.ª CP
186 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4813/2013 Medicamentos para Doenças Ósseas e Homeostasia do Cálcio para 2014 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4801/2013 Diverso Material Cirúrgico 002 26/09 5.ª CP
186 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4818/2013 Material de Fixação Traumática-dorsal para 2014 002 26/09 5.ª CP
186 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Declaração de retificação de anúncio n.º 196/2013 PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Bairro do Condado, lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537, 538 e espaços exteriores envolventes - Marvila - Lisboa Tipo: Empreitada 5/Gebalis/2013 - Obras de requalificação e Obras de conservação em zonas comuns e espaços exteriores no Bairro do Condado, nos Sectores A, B, e C, lotes 524, 525, 526, 528, 531, 532, 533, 536, 537, 538 - Marvila - Lisboa 002 26/09 5.ª CP
186 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4811/2013 Fornecimento contínuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos SASNOVA 002 26/09 5.ª CP
186 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4817/2013 Material para Artrodese Dorso Lombar para 2014 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4809/2013 Fornecimento de Reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4807/2013 Kits e Diverso Material de Tratamento 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4804/2013 Diversos Sistemas Infusores e Sacos 002 26/09 5.ª CP
186 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4816/2013 Antiácidos e Antiulcerosos para 2014 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4806/2013 Agulhas e Seringas 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4803/2013 Algálias, Cateteres, Cânulas, Drenos, Sondas e Tubos 002 26/09 5.ª CP
186 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4808/2013 Diverso Material de Eletromedicina 002 26/09 5.ª CP
186 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4819/2013 P.A. n.º 53/2013-AP/DFTI Prestação de Serviços na Área de Seguros para o Município da Marinha Grande para o ano de 2014 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4827/2013 Estrada de Ligação da EN 337 até ao limite do Concelho (com o Concelho de Tondela) 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2013 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ZONA COSTEIRA POENTE DE QUARTEIRA-VILAMOURA 002 26/09 5.ª CP
186 Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica Anúncio de procedimento n.º 4815/2013 Aquisição da prestação de serviços de vigilância e segurança 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 831/2013 Empª. Nº 10/DMMT/DGMT/13 - Moderação de Circulação/Zona 30 - Bairro dos Atores e Bairro do Calhau - Procº. N º. 31/CP/DEPS/N.D./2013 002 26/09 5.ª CP
186 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4820/2013 Execução das Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais da Travessa Particular João Félix - Freguesia de Santa Marinha 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 832/2013 Empreitada n.º 01/UCT/UITOR/DORMB/2012 - Enquadramento Paisagístico da Área Expectante junto à Escola EB1 n.º 187 e JI n.º 2 - Financiamento PIPARU - Processo n.º 22/CP/DEPS/N.D./2012 002 26/09 5.ª CP
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 239/2013 Fornecimento de combustiveis rodoviários, gasolinas, gasóleos em postos de abastecimento públicos e respetivos serviços opcionais associados: pagamento de portagens (com ou sem associação à Via Verde) e de estacionamento. 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 833/2013 Empreitada nº 3/DMPO/DCMIVP/DS/2013 - "Conservação e Manutenção da Rede Pública de Saneamento nas Zonas Centro e Centro Histórico da Cidade de Lisboa" (Processo n.º 0036/CP/DEPS/N.D./2013). 002 26/09 5.ª CP
186 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4798/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM POSTO DE VENDA DE PRODUTOS ALIMENTARES PRÉ-EMBALADOS, SITO NO CEMITÉRIO DE VALE PEDRAS, EM ALBUFEIRA 002 26/09 5.ª CP