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Diário da República 143/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Assembleia da República Lei n.º 46/2014 Autoriza o Governo, no âmbito da transposição da Diretiva n.º 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, a proceder à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, às Leis n.os 25/2008, de 5 de junho, e 28/2009, de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.os 260/94, de 22 de outubro, 72/95, de 15 de abril, 171/95, de 18 de julho,211/98, de 16 de julho, 357-B/2007 e 357-C/2007, de 31 de outubro, 317/2009, de 30 de outubro, e 40/2014, de 18 de março 001 28/07 2.ª link
143 Assembleia da República Lei n.º 47/2014 Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011 001 28/07 2.ª link
143 Assembleia da República Lei n.º 48/2014 Comissões de inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 28/07 2.ª link
143 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 534/2014 Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade, por violação do artigo 67.º, alínea e), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, das normas dos artigos 6.º, n.º 2, 20.º, n.º 1, 42.º, n.º 2 e 46.º, n.º 1, da lei-quadro das fundações, aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, na medida em que a competência nelas atribuída ao Primeiro-Ministro abrange o reconhecimento de fundações privadas com sede na Região Autónoma dos Açores; declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade, por violação do artigo 49.º, n.º 3, alínea b), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, das normas das alíneas a) a g), do n.º 2, do artigo 53.º da mesma lei-quadro das fundações, na parte aplicável às fundações públicas regionais criadas pelas Região Autónoma dos Açores; não declara ilegais as normas contidas nos artigos 25.º, n.º 1, 53.º, n.º 2, proémio, na parte em que se estatui a aplicação às fundações regionais do disposto na lei-quadro dos institutos públicos, e 57.º, n.os 1 e 2, todos da lei-quadro das fundações, aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho 001 28/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Provedoria de Justiça Despacho n.º 9660/2014 Substituição da chefe do Gabinete do Provedor de Justiça 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 624/2014 Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Aviso n.º 8606/2014 Mobilidade interna intercarreiras de Isabel Aragão Ribeiro 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 135/2014 Aprovação do mapa de parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A. 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 9661/2014 Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, o licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9662/2014 Promoção da conselheira de embaixada Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9663/2014 Promoção do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9664/2014 Promoção do conselheiro de embaixada António Manuel Coelho da Costa Moura à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9665/2014 Promoção do conselheiro de embaixada Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9666/2014 Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9667/2014 Promoção do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9668/2014 Promoção da conselheira de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9669/2014 Promoção da conselheira de embaixada Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9670/2014 Promoção da conselheira de embaixada Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9671/2014 Promoção da conselheira de embaixada Maria Manuela Freitas Bairos à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 9672/2014 Promoção do conselheiro de embaixada José Frederico Viola de Drummond Ludovice à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9673/2014 Designo o Dr. César Augusto Gundersen Rodrigues Pestana, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.) 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 9674/2014 Designação de Francisco Miguel Gomes da Silva Valdez 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8607/2014 Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, do licenciado José Filipe Sousa Neves, com efeitos a partir de 1 de abril de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8608/2014 Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, do licenciado José Filipe Sousa Neves, com efeitos de 1 a 15 de julho de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8609/2014 Execução de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9675/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças de Lisboa do licenciado José de Castro Marques 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Louvor n.º 410/2014 Louvor - apoio administrativo e operacional do gabinete do diretor-geral 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 8610/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 9676/2014 Alteração do despacho n.º 14007/2012, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetores da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças 002 28/07 2.ª link
143 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 625/2014 Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para o novo edifício-sede 002 28/07 2.ª link
143 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 626/2014 Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, IP a contratar com o IPO - Porto serviços laboratoriais de anatomia patológica 002 28/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8611/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9677/2014 Delegação de competências da Dr.ª Rita Brasil de Brito, secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 8612/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 30 de julho de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 411/2014 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Lopes da Fonseca 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9678/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis de (9328801) Sérgio Miguel Silva Nobre 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 8613/2014 Recrutamento, por mobilidade interna, de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 769/2014 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2014, o despacho (extrato) n.º 9359/2014, a p. 18590, retifica-se a permuta de Ricardo Jorge Rodrigues dos Santos com Rogério Manuel de Almeida Coelho 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9679/2014 Conclusão, com sucesso, de período experimental 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 9680/2014 Licença sem remuneração de Maria Eduarda Pires Nascimento 002 28/07 2.ª link
143 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9681/2014 Designa a licenciada Maria Manuela Araújo de Matos para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente 002 28/07 2.ª link
143 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9682/2014 Designa o licenciado Rui Manuel Amaro Alves para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Diretor-Geral do Território 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9683/2014 Designa em regime de substituição a licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9684/2014 Designa em comissão de serviço o licenciado Luís Filipe da Silva Cid no cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sistemas de Informação (DCSI) 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9685/2014 Designação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP), a licenciada Dália da Conceição Gralha Ribeiro 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 9686/2014 Provimento do assistente de investigação João Pedro Monteiro Ferreira Garcês na categoria de investigador auxiliar 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 9687/2014 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca de Ana Cristina Andrade Moreno Marques, em regime de comissão de serviço 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 9688/2014 Nomeação de Miguel José Martins Caetano para o cargo de chefe de Divisão de Oceanografia Ambiental e Bioprospeção, em regime de comissão de serviço 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 412/2014 Louvor ao Dr. Joaquim Nabais Esperancinha pelo trabalho desempenhado como Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8614/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8615/2014 Marisa Andreia da Silva Passos concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8616/2014 António Carlos Afonso Vieira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9689/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade a Natália Cristina Gonçalves Faria Campbell, assistente principal de laboratório, da carreira técnica superior de saúde, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Serviços Centrais 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 444/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira dos técnicos superiores de saúde 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 445/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Ausenda Cristina Nelson Machado 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 446/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da carreira técnica superior 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 8617/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9690/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria do técnico superior Fernando Luís Dias Mendes 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Despacho n.º 9691/2014 Nomeação da adjunta Filomena Maria Saraiva Santos 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Despacho n.º 9692/2014 Nomeação do adjunto José António da Cruz Pereira 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Despacho n.º 9693/2014 Nomeação do adjunto Fernando Proença 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda Despacho n.º 9694/2014 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada Despacho n.º 9695/2014 Confere posse a subdiretora e adjuntos 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 8618/2014 Procedimento concursal de seleção para celebração de sete contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9696/2014 Constituição do grupo de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 8619/2014 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 8620/2014 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 002 28/07 2.ª link
143 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 482/2014 Não julga inconstitucional a norma do artigo 310.º, n.º 1, do Código de Processo Penal no sentido de ser irrecorrível a decisão do juiz de instrução, subsequente à decisão instrutória, que aprecie a [arguição de] nulidade da mesma decorrente da omissão de pronúncia sobre questões suscitadas pelo arguido no seu requerimento de abertura da instrução; não julga inconstitucional a norma do artigo 310.º, n.º 1, do Código de Processo Penal no sentido de ser irrecorrível a decisão do juiz de instrução, subsequente à decisão instrutória, que aprecie a [arguição de] nulidade da pronúncia decorrente da insuficiência da mesma relativamente aos elementos exigidos no artigo 283.º, n.º 3, alínea b), aplicável ex vi do artigo 308.º, n.º 2, do Código de Processo Penal; julga inconstitucional a norma do artigo 310.º, n.º 1, do Código de Processo Penal no sentido de ser irrecorrível a decisão do juiz de instrução, subsequente à decisão instrutória, que aprecie a [arguição de] nulidade insanável decorrente da violação das regras de competência material do Tribunal de Instrução Criminal 002 28/07 2.ª link
143 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 9697/2014 Renovação de comissão de serviço como secretário de inspeção 002 28/07 2.ª link
143 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 9698/2014 Cessação de comissão de serviço como secretário de inspeção 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8621/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Teresa de Carvalho Martins Corte-Real Gonçalves, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, na Faculdade de Medicina. IT011-14-795 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8622/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Maria Adriana Felix Coler 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9699/2014 Assunção de encargos plurianuais 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9700/2014 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da ULisboa 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9701/2014 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9702/2014 Criação do Mestrado em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 447/2014 Contrato como assistente convidada - Dr.ª Vera Lúcia Poço Geraldes 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9703/2014 Cessação da mobilidade intercarreiras referente a Filomena Costa 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9704/2014 Denúncia de contrato 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Declaração de Retificação n.º 770/2014 Retifica o despacho n.º 8806/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9705/2014 Concede licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Isabel Maria de Santa Bárbara Teixeira Nunes Narciso Davide, professora associada 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 673/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Engenharia de Processos e Projeto do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 674/2014 Concurso de professor auxiliar, para exercer funções de investigação e ensino na área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial do Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico 002 28/07 2.ª link
143 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 675/2014 Concurso de professor associado nas áreas disciplinares de Álgebra e Topologia ou Análise Real e Análise Funcional ou Equações Diferenciais e Sistemas Dinâmicos ou Geometria ou Física Matemática do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 002 28/07 2.ª link
143 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 771/2014 Retificação do edital do concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor adjunto na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Saúde Comunitária, do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde 002 28/07 2.ª link
143 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho n.º 9706/2014 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho 002 28/07 2.ª link
143 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 9707/2014 Subdelegação de competências nos vice-presidentes e na diretora do CEH, do ILCH, para a prática de atos referidos na deliberação n.º 1443/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 9708/2014 Subdelegação de competências da presidente do ILCH no Professor Manuel Rosa Gonçalves Gama para presidir ao júri das provas de doutoramento da mestre Irene Santos da Cruz 002 28/07 2.ª link
143 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 9709/2014 Subdelegação de competências nos vice-presidentes do Instituto de Letras e Ciências Humanas de substituição da presidente nas suas ausências e impedimentos para a prática dos atos referidos na Deliberação n.º 1443/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8623/2014 Licenciada Tânia Margarida Moreira Dias de Santo António concluiu com sucesso o período experimental na carreira e na categoria de técnico superior 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 9710/2014 Delegações de competências no subdiretor da ENSP, Prof. Alexandre Vieira Abrantes 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 9711/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 9712/2014 Aprova e publica o Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9713/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, do Doutor Iliyan Vladimirov Georgiev, como professor associado 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9714/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal, da Doutora Susana Maria Fernandes Peralta Perelman, como professora associada 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9715/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal, do Doutor André Castro Silva, como professor associado 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9716/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, na sequência de procedimento concursal, da Doutora Filipa Vieira da Silva Castanheira como professora auxiliar 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9717/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Patrícia Xufre Gonçalves da Silva Casqueiro como professora auxiliar 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9718/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, na sequência de procedimento concursal, da Doutora Els Josephine Monique de Wilde como professora auxiliar 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9719/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal, do Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9720/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de um procedimento concursal do Doutor José Manuel Albuquerque Tavares como professor catedrático 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9721/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal da Doutora Carmen Helena Caldeira de Freitas Lages, como professora associada 002 28/07 2.ª link
143 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 9722/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, após aprovação em procedimento concursal, da Doutora Ana Cristina de Oliveira Tavares Marques como professora associada 002 28/07 2.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 9723/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Cristina Maria Ferreira Guimarães Pereira Areias 002 28/07 2.ª link
143 Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 8624/2014 Cessão de funções do trabalhador por motivo de aposentação 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 772/2014 Retifica o Regulamento de Formação e de Avaliação das Condições de Ingresso para Estudantes Internacionais nos Cursos de 1.º Ciclo do Instituto Politécnico de Beja 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 9724/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisiologia Clínica da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 9725/2014 Subdelegação de competências 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 9726/2014 Subdelegação de competências 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 8625/2014 Delegação, com possibilidades de subdelegação, da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por José Álvaro Correia Heitor 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 8626/2014 Tomada de posse da diretora da Escola Superior de Saúde, Prof.ª Doutora Maria Alice Góis Ruivo 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9727/2014 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão da Construção (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9728/2014 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Química da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9729/2014 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Saúde, Prof.ª Doutora Maria Alice Góis Ruivo 002 28/07 2.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 9730/2014 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Automação, Controlo e Instrumentação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 28/07 2.ª link
143 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho n.º 11/2014/A Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André Filipe Carapinha Nogueira, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2014, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, carreira especial de enfermagem, constante do Quadro Regional da Ilha Terceira afeto ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1482/2014 Licença sem retribuição de José Manuel Valente Ramos 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 9731/2014 Exoneração, a seu pedido, de Ana Margarida Freitas Cunha Ferreira Robalo Cordeiro, com efeitos a 9 de julho de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1483/2014 Redução de horário da Dr.ª Maria Teresa Santos Pereira de Rezende 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1484/2014 Redução de horário da Dr.ª Maria de Jesus Guerreiro Conceição Banza 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1485/2014 Acumulação de funções públicas de Inês Batista Marques Mesquita 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1486/2014 Redução de horário da Dr.ª Beatriz Rosa Cocco Martins 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1487/2014 Redução de horário da Dr.ª Maria Helena da Silva Porfírio 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1488/2014 Acumulação de funções privadas de Luís Miguel Leonardo Machado 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1489/2014 Acumulação de funções públicas de Paulo Emanuel Pereira Lopes 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1490/2014 Acumulação de funções privadas de Helena Maria Gaspar 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9732/2014 Cessação de funções de Maria de Fátima Machado Ribeiro dos Santos 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8627/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1491/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1492/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9733/2014 Acumulação de funções 002 28/07 2.ª link
143 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso n.º 8628/2014 Abertura de procedimento concursal para a categoria de assistente de neurologia 002 28/07 2.ª link
143 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 194/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ortopedia da carreira médica e especial médica hospitalar 002 28/07 2.ª link
143 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 195/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar 002 28/07 2.ª link
143 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1493/2014 Redução de horário de trabalho de médicos 002 28/07 2.ª link
143 AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo Anúncio n.º 196/2014 Estatutos da AMGAP aprovados em assembleia constituinte e aprovados em escritura publica em 25 de setembro de 2009 na sede da Associação de Municípios de Beja, perante Juvenal Bastos da Cunha. Licenciado em Direito, chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Beja e seu notário privativo 002 28/07 2.ª link
143 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 8629/2014 Recondução em novas comissões de serviço da diretora do Departamento de Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS e da chefe da Divisão de Gestão Aplicacional 002 28/07 2.ª link
143 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8630/2014 Proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Alter do Chão 002 28/07 2.ª link
143 Município da Amadora Aviso n.º 8631/2014 Designação de assistente operacional, no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais 002 28/07 2.ª link
143 Município da Amadora Aviso n.º 8632/2014 Designação de assistentes operacionais, no âmbito da preparação, manutenção e exumação de sepulturas 002 28/07 2.ª link
143 Município de Baião Edital n.º 676/2014 Projeto de Regulamento para a Gestão do Parque Habitacional do Município de Baião 002 28/07 2.ª link
143 Município de Boticas Edital n.º 677/2014 Projeto de alteração (1.ª) ao Regulamento do Cartão Social do Município de Boticas (RCSMB) 002 28/07 2.ª link
143 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8633/2014 Convocatória para a realização do método de seleção - prova escrita de conhecimentos 002 28/07 2.ª link
143 Município do Crato Aviso n.º 8634/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 28/07 2.ª link
143 Município de Espinho Aviso n.º 8635/2014 Procedimento de mobilidade interna para dois fiscais municipais e dois assistentes operacionais (motoristas de transportes coletivos/transporte escolar) 002 28/07 2.ª link
143 Município de Faro Aviso n.º 8636/2014 Cessação de comissões de serviço 002 28/07 2.ª link
143 Município de Faro Aviso n.º 8637/2014 Passagem à situação de pensionista 002 28/07 2.ª link
143 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 8638/2014 Cessação da mobilidade intercategoria do trabalhador Artur Agostinho Lopes 002 28/07 2.ª link
143 Município de Loulé Aviso n.º 8639/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 28/07 2.ª link
143 Município de Loulé Aviso n.º 8640/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista de Carlos Almeida Dias 002 28/07 2.ª link
143 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 773/2014 Retifica o aviso n.º 8037/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2014 002 28/07 2.ª link
143 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 8641/2014 Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Histórico de Mértola 002 28/07 2.ª link
143 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 8642/2014 Cessação do procedimento concursal comum na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 2.ª link
143 Município de Ovar Aviso n.º 8643/2014 Licença sem remuneração 002 28/07 2.ª link
143 Município de Pombal Aviso n.º 8644/2014 Nomeação de pessoal dirigente em regime de substituição 002 28/07 2.ª link
143 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 8645/2014 Nomeação de chefe da Divisão de Sustentabilidade e Competitividade do Território 002 28/07 2.ª link
143 Município de Vagos Aviso n.º 8646/2014 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vagos 002 28/07 2.ª link
143 Município de Vagos Aviso n.º 8647/2014 Procedimento concursal para técnico superior - área de biblioteca e documentação: notificação dos candidatos para realização da audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final 002 28/07 2.ª link
143 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8648/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 002 28/07 2.ª link
143 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8649/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 28/07 2.ª link
143 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8650/2014 Torna público que foi afixada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transporte coletivo), após homologação 002 28/07 2.ª link
143 Freguesia de Almancil Aviso n.º 8651/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 28/07 2.ª link
143 Freguesia de Guilhufe e Urrô Edital n.º 678/2014 Ordenação heráldica 002 28/07 2.ª link
143 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8652/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/07 2.ª link
143 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9734/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Psicologia da Justiça: Vítimas de Crime, da Universidade Lusófona do Porto 002 28/07 2.ª link
143 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 9735/2014 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 3.º ciclo em Estudos em Comunicação para o Desenvolvimento da Universidade Lusófona do Porto 002 28/07 2.ª link
143 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Despacho n.º 9736/2014 Regulamento do Estudante Internacional do IADE-U 002 28/07 2.ª link
143 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9737/2014 Anulação de procedimentos concursais para ocupação de cargos de direção intermédia de 2.º grau, abertos pelos avisos n.os 6813/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2014, para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos, e 7287/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2014, para a Divisão de Planeamento Estratégico 002 28/07 2.ª link
143 Município de Olhão Aviso n.º 8653/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Construção, Manutenção e Energia 002 28/07 2.ª link
143 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Município de Ponta Delgada e o SNPM 002 28/07 2.ª link
143 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 9737-A/2014 Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento, pelas Administrações Regionais de Saúde, de médicos habilitados com o título de especialista 002 28/07 2.ª 143S
143 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 9737-B/2014 Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, os poderes para proceder à contratualização das obrigações de serviço público com as empresas STCP e MP 002 28/07 2.ª 143S
143 Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 8653-A/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC, Ludo bibliotecas, AAAF, CAF, interrupções letivas, coordenação geral e Escola de Música 002 28/07 2.ª 143S
143 União das Freguesias de Carcavelos e Parede Aviso n.º 8653-B/2014 2.º procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - pessoal para as AEC, AAAF e CAF 002 28/07 2.ª 143S
143 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9737-C/2014 Compensação especial por morte do ex-Cabo n.º 2100174, Bruno Miguel Cortês Chainho, da Guarda Nacional Republicana 002 28/07 2.ª 143S2
143 Associação Nacional de Jovens Empresários Anúncio de procedimento n.º 4221/2014 Fornecimento de Serviços para a área da moda 002 28/07 2.ª CP
143 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4240/2014 DEFINIÇÃO DO TRAÇADO DA REDE VIÁRIA E INFRAESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL, RUA DA PADARIA - NORTE - BREJOS DE AZEITÃO 002 28/07 2.ª CP
143 Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4217/2014 Prestação de serviços de segurança e saúde no trabalho 002 28/07 2.ª CP
143 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4225/2014 Aquisição de Sistema de controlo bioquímico para Cetáceos e Tartarugas para o ECOMARE CPRAM da Universidade de Aveiro 002 28/07 2.ª CP
143 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4218/2014 Concurso Público nº 1/DROTA/2014 para a "Monitorização da Qualidade Ecológica das Massas de Águas Superficiais Interiores da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH 10)" 002 28/07 2.ª CP
143 REN - Serviços, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 169/2014 Sistema de Qualificação de Fornecedores do Grupo REN 002 28/07 2.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4230/2014 1-2.0127/14 - Aquisição de Cânulas 002 28/07 2.ª CP
143 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 722/2014 Concurso Público para a PRF.DGPRF.14.PC9/EMC.emc "Empreitada de Intervenção de Requalificação da Península do Ancão (nascente e poente) no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa - 1ª Fase" 002 28/07 2.ª CP
143 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 4223/2014 Fornecimento de um sistema unificado de comunicações VOIP e rede de dados para o Município de Miranda do Douro 002 28/07 2.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4231/2014 1-2.0019/15 - Microespira para angiografia 002 28/07 2.ª CP
143 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 718/2014 Adução a Albernoa 002 28/07 2.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4232/2014 1-2.0020/15 - Esfincterotomo e Fios Guia para o Bloco de Gastro 002 28/07 2.ª CP
143 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 719/2014 AR 2281 - Empreitada de Execução do Sistema Elevatório de Fornelo (Amarante) - FD 14 002 28/07 2.ª CP
143 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4219/2014 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PESADAS - AQUISIÇÃO DE VIATURA PESADA DO TIPO ESPECIAL DE RECOLHA DE RSU'S 002 28/07 2.ª CP
143 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4242/2014 Concurso Público para a confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares para os diversos estabelecimentos de ensino do pré escolar e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2014/2015 002 28/07 2.ª CP
143 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4220/2014 Fornecimento e montagem de sistema central de arrefecimento para o entreposto frigorífico da Madalena, na ilha do Pico. 002 28/07 2.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4233/2014 1-2.0021/14 - Material para administração de citostaticos 002 28/07 2.ª CP
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4234/2014 1-2.0022/15 - Microcateter para angiografia 002 28/07 2.ª CP
143 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 717/2014 P026/2014 - Construção do Pavilhão Desportivo do Olival - Ourém 002 28/07 2.ª CP
143 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4226/2014 Prestação de Serviços para "Controlo Analítico dos Sistemas de Abastecimento de Água" e "Controlo Analítico dos Sistemas de Saneamento de Água, Monitorização de Sub-Produtos, Monitorização de Biogás e de Emissões Gasosas" dos Sistemas de Saneamento de Água, Monitorização de Sub-Produtos, Monitorização de Biogás e de Emissões Gasosas 002 28/07 2.ª CP
143 Associação Nacional de Jovens Empresários Anúncio de procedimento n.º 4222/2014 Fornecimento de Serviços Internacionais para a Área da Moda 002 28/07 2.ª CP
143 Freguesia de Touro Anúncio de procedimento n.º 4224/2014 Criação de uma rede de mosaicos de prevenção no combate aos fogos florestais, beneficiação de caminhos e de aceiros florestais. 002 28/07 2.ª CP
143 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4227/2014 Aquisição de Sistema de Suporte Vida para Cetáceos e Tartarugas para o ECOMARE CPRAM da Universidade de Aveiro 002 28/07 2.ª CP
143 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4228/2014 Aquisição de Sistema de Protecção Marinha para Cetáceos e Tartarugas para o ECOMARE CPRAM da Universidade de Aveiro 002 28/07 2.ª CP
143 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4243/2014 Concurso Publico nº B0084/2014 002 28/07 2.ª CP
143 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4245/2014 Concurso Publico B0081/2014 002 28/07 2.ª CP
143 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4235/2014 F-16 - REPARAÇÃO DE COMPONENTES DO RADAR 002 28/07 2.ª CP
143 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4237/2014 FAP CP 24/DI/14 - REMODELAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA PESSOAL EM TRÂNSITO DA MARINHA GRANDE 002 28/07 2.ª CP
143 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4236/2014 Aquisição de cimento para a execução da estrutura do pavimento da Placa Oeste na Base Aérea n.º 5 - Monte Real 002 28/07 2.ª CP
143 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4246/2014 BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS ZONAS INDUSTRIAIS - AMOREIRA DA GÂNDARA 002 28/07 2.ª CP
143 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4239/2014 REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO MULTIFAMILIAR - CASA DAS QUATRO CABEÇAS - BAIRRO DO TROINO 002 28/07 2.ª CP
143 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 720/2014 ICP20140011 - Prestação de serviços médicos de teleradiologia 002 28/07 2.ª CP
143 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 721/2014 Aquisição de um sistema de raios xcom mesa de exames com controlo remoto 002 28/07 2.ª CP
143 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 4229/2014 Concurso Público Internacional n.º CP06/SRF-DRI/2014, para a aquisição de equipamentos tecnológicos destinados a entidades da administração pública da Região Autónoma da Madeira, no âmbito do projeto 002 28/07 2.ª CP
143 Município da Maia Anúncio de concurso urgente n.º 145/2014 ARRELVAMENTO EM PISO SINTÉTICO DO CAMPO DE TREINOS DO COMPLEXO DESPORTIVO DE PEDROUÇOS - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SISTEMA DE REGA E PISO SINTÉTICO, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS 002 28/07 2.ª CP
143 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4241/2014 INTERVENÇÕES DE PROTEÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO LITORAL - ALGARVE 002 28/07 2.ª CP
143 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4238/2014 AQUISIÇÃO DE AGREGADO BRITADO DE GRANULOMETRIA EXTENSA(ABGE) PARA EXECUÇÃO DA ESTRUTURA DO PAVIMENTO DA PLACA OESTE NA BASE AÉREA Nº5 - MONTE REAL. 002 28/07 2.ª CP
143 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4244/2014 Remodelação do Sistema Alimentador de Energia Empreitada de Instalações Elétricas 002 28/07 2.ª CP