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Diário da República 135/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
135 Assembleia da República Lei n.º 45/2014 Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações, no contexto da criação de um regime excecional e extraordinário de regularização a aplicar aos estabelecimentos industriais, explorações pecuárias, explorações de pedreiras e explorações onde se realizam operações de gestão de resíduos, por motivo de desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes ou com servidões administrativas e restrições de utilidade pública, e a consagrar normas especiais em matéria da aplicação de medidas de tutela da legalidade administrativa 001 16/07 4.ª link
135 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2014 Recomenda ao Governo que impeça a deslocalização de empresas que receberam apoios públicos e garanta os postos de trabalho na Kemet, Évora 001 16/07 4.ª link
135 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 145/2014 Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 001 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 113/2014 Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março 001 16/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
135 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 8264/2014 É concedida ao almirante Bernard Rogel a grã-cruz da medalha de mérito militar 0 16/07 4.ª link
135 Comissão Nacional de Proteção de Dados Despacho n.º 9132/2014 Integração no mapa de pessoal da CNPD 0 16/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9133/2014 Exoneração do Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de representante do Estado no conselho fiscal do Banco BPI 0 16/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8265/2014 Execução de sentença proferida pelo TAF de Sintra - avaliação permanente 0 16/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9134/2014 Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Horta 0 16/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 9135/2014 Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Ponta Delgada 0 16/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 8266/2014 Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9136/2014 Subdelegação de competências na subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 16/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 726/2014 Declaração de retificação do despacho n.º 8827/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9137/2014 Designa Bernardo Abecasis de Andrada da Costa Pereira para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 16/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9138/2014 Alteração de funções do membro do Gabinete, doutor Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco 0 16/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 9139/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato para exercer o cargo de chefe de divisão de Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, integrada na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 16/07 4.ª link
135 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Declaração de Retificação n.º 727/2014 Retifica o despacho n.º 8761/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9140/2014 Prorroga a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional a Miguel Jorge Pires dos Santos 0 16/07 4.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9141/2014 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Polícia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa 0 16/07 4.ª link
135 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 9142/2014 Autoriza a licença sem vencimento para exercício de funções na Europol ao Coordenador de Investigação Criminal Pedro Filipe Seixas Felício 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 563/2014 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Eduardo Jorge Malaquias Domingues para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 9143/2014 Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima do Centro 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 380/2014 Louvor atribuído ao STEN NII 9101109, João Ricardo de Carvalho Vieira 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 564/2014 Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Bacamarte para abate a partir de 25 de julho de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 9144/2014 Subdelegação de competências 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 9145/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, da classe de fuzileiros, em regime de contrato, de vários militares 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9146/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 9147/2014 Delegação de competências no comandante das Forças Terrestres 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 565/2014 Ingresso no quadro de oficiais PILAV do ALFG PILAV 136096-F, Valdemar Garcia Luís Galego Joaquim 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 9148/2014 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 047980-C, José Carlos Teixeira da Mota 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 566/2014 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 018041-G, João Nunes Sanches 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 567/2014 Ingresso na especialidade TOCC da categoria de oficiais do regime de contrato 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 568/2014 Ingresso na categoria de oficiais do regime de contrato 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9149/2014 Nomeação de Fernando dos Santos Melo, da Coligação Democrática Unitária, para integrar a comissão administrativa da freguesia de Boidobra 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 9150/2014 Nomeação da comissão administrativa da freguesia de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, do município de Santa Maria da Feira 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8267/2014 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior das colaboradoras Helena Maria do Nascimento Agostinho e Maria Bernardina Conceição Lourenço 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9151/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880558, José Carlos Fernandes Gonçalves, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9152/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1876014, Manuel Henrique Cardoso Farinha, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9153/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1910437, António Manuel Matos Rodrigues Marques, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9154/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1910435, José Augusto do Vale Faria, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9155/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de SFARM n.º 2020007, Ilda Maria de Sousa Antunes Dias, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9156/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1900449, Manuel Carlos Vidal Alves, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9157/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1961024, Marco António Ferreira da Cruz, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9158/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1900438, Carlos António Gomes de Almeida, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9159/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1950884, Ricardo Jorge Amaral Bessa, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9160/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1890738, João Carlos Meirim Bento, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9161/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1890747, Vítor Manuel Barata dos Reis, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9162/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1866282, Luís Fernando Figueiredo Rosa Fonseca, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9163/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1870190, Fernando António Amorim Vasconcelos Carvalho, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9164/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1890744, Joaquim António Papafina Vivas, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 9165/2014 Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao coronel de TRMS n.º 2100006, Álvaro Domingos Marques Moleiro, da Guarda Nacional Republicana 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 126/2014 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 127/2014 Punição aplicada a militar da GNR 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9166/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9167/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9168/2014 Subdelegação de competências do comandante operacional nos comandantes das unidades territoriais 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9169/2014 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9170/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 9171/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 9172/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 9173/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial de Bragança no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Segurança e Honras de Estado Despacho n.º 9174/2014 Subdelegação de competências 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8268/2014 Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15826/2013, referência PCTS 3/DSJCJI/DIE/ENGCIVIL/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31.12.2013, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Listagem n.º 28/2014 Listagem de subvenções 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 8269/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Rita Susana Silva Romão, para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 16/07 4.ª link
135 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 9175/2014 Designação da vogal do conselho diretivo, Eng.ª Ana Rita Marques Berenguer, para substituir o Presidente do Conselho Diretivo nas faltas e impedimentos 0 16/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 9176/2014 Determina as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Circuito Hidráulico Caliços - Machados 0 16/07 4.ª link
135 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 9177/2014 Reconhecimento provisório da SOCINSPGAL, Lda., pelo prazo de um ano 0 16/07 4.ª link
135 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9178/2014 Reconhece o interesse público da ação relativa à instalação da Linha de Muita Alta Tensão (LMAT) Macedo de Cavaleiros - Valpaços 0 16/07 4.ª link
135 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 9179/2014 Reconhece como ação de interesse público o Restabelecimento Viário entre Ugeiras e Sejães, no Município de Oliveira de Frades 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 9180/2014 Designa a mestre Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para exercer o cargo de Subdiretora-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 9181/2014 Alteração da estrutura flexível da DRAPLVT 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Declaração de Retificação n.º 728/2014 Retificação da deliberação n.º 1387/2014, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 9182/2014 Designação para coordenadora do Gabinete de Comunicação e Imagem da técnica superior Maria Emília Catarino Correia 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9183/2014 Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2014-2015, emitidas a partir de 1 de julho de 2014, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 9184/2014 Estabelece disposições relativamente à prestação de cuidados de saúde primários do trabalho nos Agrupamentos de Centros de Saúde 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8270/2014 Nomeação dos júris de neurologia 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8271/2014 Nomeados os júris da especialidade de Neurocirurgia 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8272/2014 Nomeação dos júris da especialidade de Oftalmologia 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1438/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Emília Vieira Abreu, na sequência de procedimento concursal de ingresso para o exercício de funções na categoria de técnico de informática, a que se reportam os avisos n.os 23481/2010, de 16 de novembro, e 2883/2012, de 23 de fevereiro 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1439/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de ingresso para o exercício de funções na categoria de técnico de informática, a que se reportam os avisos n.os 23481/2010, de 16 de novembro, e 2883/2012, de 23 de fevereiro 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8273/2014 Benvinda Maria Marques Pedroso concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8274/2014 Felicidade José Pereira Valente concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8275/2014 Isabel Alexandra Ferreira Gonçalves Boshoff concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8276/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1646/2014 , publicação da lista de classificação final 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 729/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7881/2014, retificação de júri 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 9185/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria da Glória Respeita Canelhas Panasco 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8277/2014 Torna-se público que o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a área de saúde pública ficou deserto 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 9186/2014 Concede a prorrogação da licença sem remuneração à técnica superior Maria Teresa Pina de Menezes Borges 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho (Extrato) n.º 9187/2014 Integração, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, do técnico superior Hugo Miguel Martins Valadares 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9188/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Laura Rosa do Amaral e Silva 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9189/2014 Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Cristina Maria Sousa Costa e outros 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9190/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira e Sandra Sousa Rodrigues 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 9191/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Diva Camilo Pereira e outros 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 8278/2014 Lista de docentes a termo resolutivo, previsto nos artigos 54.º e 58.º-A do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro, e contratações de escola efetuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Despacho n.º 9192/2014 Nomeação de diretora do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Despacho n.º 9193/2014 Nomeação de subdiretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Despacho n.º 9194/2014 Nomeação de adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Despacho n.º 9195/2014 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Despacho n.º 9196/2014 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Caneças 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Despacho n.º 9197/2014 Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Caneças 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Despacho n.º 9198/2014 Nomeação de adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Caneças 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Despacho n.º 9199/2014 Nomeação de adjunto do Agrupamento de Escolas de Caneças 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 8279/2014 Lista normativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 8280/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Despacho n.º 9200/2014 Nomeação dos cargos de subdiretora e adjuntos da diretora 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 8281/2014 Aposentação da assistente operacional Maria Regina Ribeiro Coelho Batista 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Louvor (Extrato) n.º 381/2014 Louvor à assistente operacional Maria Regina Ribeiro Coelho Batista 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 9201/2014 Exoneração do cargo de subdiretora 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Loures, Loures Aviso n.º 8282/2014 Tomada de posse do diretor do Agrupamento 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 8283/2014 Contratos de pessoal docente 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 8284/2014 Lista de cessação da relação jurídica de emprego público 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 8285/2014 Regulamento de creditação de formação e ou de reconhecimento por atribuição de créditos à experiência profissional ou outra formação para fins de prosseguimento de estudos na Escola Superior Saúde de Alcoitão 0 16/07 4.ª link
135 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 186/2014 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3649/14.0TCLRS 0 16/07 4.ª link
135 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 8286/2014 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de aposentação 0 16/07 4.ª link
135 Ordem dos Advogados Edital n.º 625/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Ferreira 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Algarve Edital n.º 626/2014 Concurso documental internacional para preenchimento de duas vagas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para professor associado, na área disciplinar de Geociências, Oceanografia e Ciências e Tecnologias do Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 16/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 730/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 8869/2014 0 16/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 9202/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica e da Saúde 0 16/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 9203/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto 0 16/07 4.ª link
135 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 9204/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9205/2014 Subdelegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um investigador principal da área científica de Ciências Sociais, no diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 9206/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Filipa Roseta Vaz Monteiro, após o término com sucesso do período experimental 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 431/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Ana Cristina Ferreira da Conceição Ribeiro 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 432/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de professor associado convidado, com o Doutor Luís António Monteiro Rodrigues 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 8287/2014 Notificação de pena disciplinar 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9207/2014 Período experimental de João Paulino 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9208/2014 Período experimental de Ana Salgueiro 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9209/2014 Período experimental de Margarida Azevedo 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 9210/2014 Contratos de trabalho em funções públicas a termo certo com assistentes convidados a 40 % 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 9211/2014 Concedida licença sabática para o 1.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Luísa Torres Queiroz de Barros, professora catedrática da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9212/2014 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da técnica superior Vanda Cristina da Cruz Constança e Silva 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9213/2014 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 ao Doutor Pedro Guilherme Rocha dos Reis, professor associado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 9214/2014 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2014-2015 à Doutora Maria Benedita de Lemos Portugal e Melos, professora auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 9215/2014 Contrato por tempo indeterminado da Doutora Maria Fernanda Pargana Ilhéu 0 16/07 4.ª link
135 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 9216/2014 Contrato por tempo indeterminado em regime de tenure da Doutora Maria Joana Dantas Vaz Pais Ribeiro 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Minho Aviso n.º 8288/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9026/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Minho Aviso n.º 8289/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11834/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Minho Deliberação n.º 1440/2014 Delegação de competências nos responsáveis de serviços da Universidade do Minho 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Minho Deliberação n.º 1441/2014 Delegação de competências no pró-reitor da Universidade do Minho, Doutor Paulo Jorge Ramísio Pernagorda 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Minho Deliberação n.º 1442/2014 Delegação de competências nos vice-reitores e nos pró-reitores da Universidade do Minho 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Minho Deliberação n.º 1443/2014 Delegação de competências nos presidentes das UOEIs da Universidade do Minho 0 16/07 4.ª link
135 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 9217/2014 Homologa o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2014-2015 0 16/07 4.ª link
135 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 8290/2014 Subsídios concedidos por estes Serviços, no primeiro semestre de 2014, a alunos matriculados na UTAD 0 16/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 9218/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de pós-graduação em Contabilidade e Finanças 0 16/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 9219/2014 Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de subdiretora da Escola Superior de Educação 0 16/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 9220/2014 Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de diretor da Escola Superior de Educação 0 16/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 731/2014 Retificação do aviso n.º 7058/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de junho de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 9221/2014 Plano de estudos da licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação para WEB, a ser lecionado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão e ou no Instituto Superior de Engenharia 0 16/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 9222/2014 Delegação de competências na diretora dos Serviços Económicos e Financeiros do ISEP, Paula Cristina Ferreira da Silva 0 16/07 4.ª link
135 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 8291/2014 Cessação de funções, por aposentação, de Alfredo Manuel Pires Simões 0 16/07 4.ª link
135 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 9223/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cecília Agostinho e Dina Mendes, assistentes operacionais do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do IPLeiria 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 8292/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais da Dr.ª Maria João Silva Carmo 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1444/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. José Pedro Castro Leão Neves 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1445/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Paula Andrade da Silva 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1446/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Idalécio Silva Bernardo 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1447/2014 Acumulação de funções públicas de Maria Manuela Félix Calha 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9224/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9225/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9226/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9227/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9228/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9229/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9230/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9231/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9232/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9233/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9234/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9235/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9236/2014 Acumulação de funções 0 16/07 4.ª link
135 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1448/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 4.ª link
135 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 8293/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de medicina física e reabilitação, da carreira médica hospitalar 0 16/07 4.ª link
135 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 8294/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de neurologia, da carreira médica hospitalar 0 16/07 4.ª link
135 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 9237/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais) ao Dr. Alberto Jaime Marques Midões, assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 16/07 4.ª link
135 Município de Abrantes Aviso n.º 8295/2014 Conclusão com sucesso de período experimental de vários trabalhadores, na carreira e categoria de assistente técnico 0 16/07 4.ª link
135 Município de Abrantes Aviso n.º 8296/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/07 4.ª link
135 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8297/2014 Discussão pública - alteração ao loteamento urbano de iniciativa municipal n.º 3/1996 - Zona Industrial Ligeira de Alcácer do Sal 0 16/07 4.ª link
135 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 732/2014 Retificação do aviso n.º 7634/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Município de Évora Despacho n.º 9238/2014 Deliberações e despachos constituintes da reorganização dos serviços do Município de Évora, do ano de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 8298/2014 Nomeação da constituição do júri do período experimental para as carreiras e categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 16/07 4.ª link
135 Município de Lamego Edital n.º 627/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 16/07 4.ª link
135 Município de Lamego Edital n.º 628/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Lamego 0 16/07 4.ª link
135 Município de Matosinhos Aviso n.º 8299/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Cristina Moura Soares 0 16/07 4.ª link
135 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 8300/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 16/07 4.ª link
135 Município de Palmela Aviso n.º 8301/2014 Exoneração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador João Carlos Gomes do Monte 0 16/07 4.ª link
135 Município de Palmela Regulamento n.º 311/2014 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP) - alteração 0 16/07 4.ª link
135 Município da Póvoa de Varzim Regulamento n.º 312/2014 Regulamento de Organização e Funcionamento do Cine-Teatro Garrett 0 16/07 4.ª link
135 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 8302/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 16/07 4.ª link
135 Município de Sintra Aviso n.º 8303/2014 Plano de Urbanização da Serra da Carregueira - prorrogação do prazo da discussão pública por mais 10 dias 0 16/07 4.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 8304/2014 Cessação do regime de substituição do chefe de divisão da Divisão Administrativa e Financeira 0 16/07 4.ª link
135 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 8305/2014 Conclusão de período experimental com sucesso de vários técnicos superiores 0 16/07 4.ª link
135 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 733/2014 Retificação do aviso n.º 3108/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014 0 16/07 4.ª link
135 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 8306/2014 Regulamento de Utilização de Espaços Verdes, Parques, Jardins e Ajardinamentos Situados em Domínio Público e Classificação de Arvoredo de Interesse Público Municipal 0 16/07 4.ª link
135 Município de Valença Aviso n.º 8307/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior - área funcional de geografia 0 16/07 4.ª link
135 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8308/2014 Conclusão de período experimental 0 16/07 4.ª link
135 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8309/2014 Procedimento concursal para um lugar de chefe de divisão de Obras Particulares e Planeamento 0 16/07 4.ª link
135 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 8310/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 16/07 4.ª link
135 Freguesia de Cercal do Alentejo Aviso n.º 8311/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 16/07 4.ª link
135 União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra Aviso (Extrato) n.º 8312/2014 Regulamento dos Cemitérios da Freguesia 0 16/07 4.ª link
135 Freguesia de Santiago de Piães Regulamento n.º 313/2014 Regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas 0 16/07 4.ª link
135 União das Freguesias de Vilarouco e Pereiros Edital n.º 629/2014 Ordenação heráldica 0 16/07 4.ª link
135 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 8313/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 16/07 4.ª link
135 Associação Portuguesa dos Limitados da Voz Anúncio (Extrato) n.º 187/2014 Alteração dos Estatutos da Associação com a denominação «Associação Portuguesa dos Limitados da Voz», com sede na Rua do Doutor António Bernardino de Almeida, na cidade do Porto, e o número de identificação de pessoa coletiva 502006641 0 16/07 4.ª link
135 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 301/2014 Habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 16/07 4.ª link
135 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 8314/2014 Procedimento concursal n.º 534_CRESAP_330_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral dos Impostos Sobre o Rendimento, Autoridade Tributária e Aduaneira 0 16/07 4.ª link
135 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 9238-A/2014 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014-2015 0 16/07 4.ª 135S
135 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9238-B/2014 Manutenção de todas as comissões de serviço nos cargos dirigentes atualmente preenchidos na DGIE, até ao final do processo de fusão 0 16/07 4.ª 135S2
135 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 9238-C/2014 Manutenção de todas as comissões de serviço nos cargos de dirigentes atualmente preenchidos na DGAI, até ao final do processo de fusão 0 16/07 4.ª 135S2
135 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3961/2014 HASTA PÚBLICA n.º 3/2014 - Alienação de maçãs na árvore proveniente do pomar da Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/07 4.ª CP
135 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3957/2014 Fios de sutura de seda ou sintéticos (2015) 0 16/07 4.ª CP
135 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3962/2014 Concurso Público nº 1/SRA-DROTA/2014 para a "Monitorização das Águas Costeiras da Região Autónoma da Madeira" 0 16/07 4.ª CP
135 Freguesia do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 3959/2014 Aquisição de Veículo Pesado de Passageiros, com lotação de 55 lugares+motorista+tripulante, com recurso a financiamento na modalidade de "leasing" e com retoma de autocarro usado 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 3969/2014 Concurso Público n.º 2/DOM/2014 - Beneficiação dos Caminhos Municipais n.ºs 1017, 1017-1, 1017-2 e 1017-3 (Zona das Hortas-Arraiolos) 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3948/2014 Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão especial e média tensão 0 16/07 4.ª CP
135 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 674/2014 Empreitada de Conceção-Construção da Remodelação da Desodorização da Fase Sólida da ETAR de Beirolas - CP/O 07/14. 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3967/2014 Fornecimento de gás natural, para as várias instalações do Município de Coimbra, através do recurso ao mercado livre 0 16/07 4.ª CP
135 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3951/2014 Contrato de Aquisição de Condensadores com aplicação nas UQE 2300/2400 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3973/2014 Concessão da Exploração de Circulação de Veículos do Tipo Triciclo Motorizado, para fins Turísticos, no Concelho de Faro 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 3946/2014 Campo de futebol - Reginorde, caracterizada pela componente de construção civil de preparação da base. 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3949/2014 Concessão do Direito de Exploração dos Courts de Ténis, Campo de Mini Golfe e Edifício Administrativo, onde se inclui a sala de Desporto, sala de Squash, Balneários e Secretaria, no Parque Santa Marta - Ericeira 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3968/2014 0068/DOM/DEM/14 - Requalificação da Secção da DEV do Jardim de Caxias 0 16/07 4.ª CP
135 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3956/2014 Aquisição de viaturas para as atividades de Recolha Seletiva e de Transferência - 2014 0 16/07 4.ª CP
135 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3963/2014 A aquisição de serviços de telecomunicações de voz e dados (fixos e móvel) para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos EPE, por um período de 24 meses, com possibilidade de renovação por 12 meses 0 16/07 4.ª CP
135 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3947/2014 CP009/2014/HOSA Fornecimento de suturas 0 16/07 4.ª CP
135 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3950/2014 CP010/2014/HOSA Fornecimento de pensos 0 16/07 4.ª CP
135 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3952/2014 Aquisição de Serviços de trabalho Temporário 0 16/07 4.ª CP
135 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 3955/2014 Aquisição de serviços para limpeza, manutenção e conservação do Parque Catarina Eufémia 0 16/07 4.ª CP
135 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 673/2014 EN 123, KM 34+720, PASSAGEM HIDRÁULICA - REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Aguiar da Beira Declaração de retificação de anúncio n.º 155/2014 Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Quinta dos Matos 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3958/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca PEUGEOT - Processo nº 11/CP/CCM/DP/2014 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3964/2014 CPN02856B2014 - Aquisição de mochilas escolares trolleys e kits de material didático com impressão gráfica 0 16/07 4.ª CP
135 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 3965/2014 Aquisição de um Espectrómetro Raman com Microscópio (Raman Spectrometer with Microscope) 0 16/07 4.ª CP
135 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3953/2014 Assistência Técnica, validação modelo negocio, Passaporte para o Empreendedorismo 0 16/07 4.ª CP
135 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 3960/2014 Concurso Público nº 1/2014/EBIG 0 16/07 4.ª CP
135 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3954/2014 Requalificação da central térmica da Residência Universitária Campo Alegre 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 675/2014 Requalificação do Museu Abade Pedrosa / Museu Internacional de Escultura Contemporânea - 2ª Fase 0 16/07 4.ª CP
135 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 3974/2014 Empreitada de obras para reorganização do atendimento e copa no SF Valongo 1, Rotunda 1.º de Maio, 168 - 4440 - 519 Valongo. 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3971/2014 Concurso público internacional para fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações do Município de Mértola 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2014 Aquisição de Material Informático, Didático e Mobiliário Escolar para o Centro Escolar de Campo Maior. 0 16/07 4.ª CP
135 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3970/2014 190067.14 - Serviços Médicos, Dermatologia 0 16/07 4.ª CP
135 Instituto de Desenvolvimento Regional Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2014 Aquisição de serviços de manutenção e administração do Sistema Integrado de Gestão de projetos financiados pela União Europeia na Região Autónoma da Madeira (SIGMA). 0 16/07 4.ª CP
135 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3972/2014 Empreitada de reconstrução dos edifícios na Rua Direita 91-97 em Viseu (CP-07/2014) 0 16/07 4.ª CP
135 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 3966/2014 Aquisição de refeições escolares para a EBS de Vila Franca do Campo no ano letivo de 2014/2015 0 16/07 4.ª CP
135 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 137/2014 CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIARIO A GRANEL - GASOLEO - Fornecimento Continuo 0 16/07 4.ª CP