Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 131/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
131 10/07 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Assembleia da República Lei n.º 41/2014 Oitava alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (lei de enquadramento orçamental) 001 10/07 5.ª link
131 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 64/2014 Aprova a Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar 001 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 109/2014 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina 001 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 110/2014 Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investigação em Saúde 001 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 111/2014 Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas públicas do ensino artístico especializado 001 10/07 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
131 10/07 5.ª link
131 10/07 5.ª 131S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 8014/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna de vários trabalhadores 0 10/07 5.ª link
131 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 8886/2014 Exoneração do licenciado Carlos Manuel Garcez Osório e Silva, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 30 de junho de 2014 0 10/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 420/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/138/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 10/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 421/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/118/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 10/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 422/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/162/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Jogos de Antuérpia 2014 0 10/07 5.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Portel Contrato n.º 423/2014 Adenda ao contrato-programa celebrado a 12 de setembro de 2006, com vista à instalação da Biblioteca Municipal de Portel 0 10/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 8015/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 0 10/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 8016/2014 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Santarém, do licenciado Artur José Isidro Passos Pereira 0 10/07 5.ª link
131 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 8887/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da 6.ª Delegação 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 369/2014 Concessão de louvor à assistente técnica Adosinda Fernanda Morais da Costa 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8888/2014 Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8889/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8890/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Helicópteros 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8891/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Flotilha 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 8892/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Submarinos 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8893/2014 Abate ao quadro Jorge Alexandre Matias Valagão, ajudante de manobra do Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8894/2014 Promoção ao posto de furriel RC 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8895/2014 Subdelegação de competências o comandante da Base Aérea n.º 1 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 555/2014 Promoção ao posto de TEN de dois TENG da especialidade NAV 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8896/2014 Ingresso na especialidade OPINF de cinco militares 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8897/2014 Promoção ao posto de CADJ de varios 1CAB de diversas especialidades 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 8898/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 8017/2014 Lista de antiguidades 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 8018/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de junho de 2014 0 10/07 5.ª link
131 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8899/2014 Prorroga o prazo da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Senhora do Porto 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 8900/2014 Delegação de competências nos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 8901/2014 Delegação de competências (VITIS) 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8019/2014 Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8902/2014 Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8903/2014 Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8020/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8021/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8022/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8023/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8904/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8905/2014 Autoriza a passagem à situação de licença sem remuneração, pelo período de seis meses, da assistente técnica Cátia Susana Lopes Rodrigues Pereira 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 707/2014 Retificação de dados relativos à classificação profissional atribuída ao docente Hérmino Augusto Vilar Roma 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Aviso n.º 8024/2014 Lista pessoal não docente que aderiu ao Programa Rescisões por Mútuo Acordo no ano 2013 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 8906/2014 Nomeação de subdiretora 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 8025/2014 Tomada de posse da diretora 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 8907/2014 Designação da subdiretora do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 8908/2014 Eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa Aviso n.º 8026/2014 Lista dos docentes de nomeação definitiva com mudança de serviço 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez Despacho n.º 8909/2014 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Valdevez 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8910/2014 Aditamento ao despacho n.º 10994/2013, de 24 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto 0 10/07 5.ª link
131 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 8911/2014 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviços da DSASI, licenciada Ana Maria Luís Salgado 0 10/07 5.ª link
131 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento Da Cmvm n.º 1/2014 Registo de auditores na CMVM e seus deveres 0 10/07 5.ª link
131 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 8912/2014 Homologa a lista de ordenação final do concurso para professor adjunto 0 10/07 5.ª link
131 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 424/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga, como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para a Escola Superior de Saúde 0 10/07 5.ª link
131 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 8913/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Paulo Davim Tavares da Silva como professor associado, precedendo concurso 0 10/07 5.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8027/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Nuno Miguel Canto da Palma 0 10/07 5.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8028/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Teodolinda Rosa Magro da Cruz 0 10/07 5.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8914/2014 Subdelegação da presidência dos júris das provas de doutoramento no vice-presidente do conselho científico 0 10/07 5.ª link
131 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8029/2014 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Instituo Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 10/07 5.ª link
131 Universidade da Madeira Aviso n.º 8030/2014 Alteração do ciclo de estudos de mestrado em Atividade Física e Desporto 0 10/07 5.ª link
131 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8915/2014 Alterações ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Civil 0 10/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 708/2014 Retifica a categoria de um docente que integra o júri do concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Direito Público (1.º grupo) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo edital n.º 520/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2014 0 10/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 8031/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor José Luís Constantino Ferreira 0 10/07 5.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 8916/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de investigador auxiliar convidado 0 10/07 5.ª link
131 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 8917/2014 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 0 10/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8918/2014 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Autárquica ministrado na Escola Superior de Gestão 0 10/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8919/2014 Alteração à tabela de emolumentos aprovada nos termos do despacho n.º 16565/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 6 de dezembro de 2011 0 10/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8920/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu deste Instituto 0 10/07 5.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 8921/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Eugénia de Fátima Lopes Amaral Borges, como assistente convidada, para a Escola Superior de Saúde de Viseu 0 10/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1416/2014 Nomeação de diretora de serviço 0 10/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1417/2014 Nomeação de diretores de serviço 0 10/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1418/2014 Licença sem retribuição de Ana Paula Fontes 0 10/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1419/2014 Licença sem retribuição de Nilza Mendes 0 10/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1420/2014 Redução de horário de Teresa Diniz 0 10/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1421/2014 Autoriza a prorrogação da licença sem retribuição de Rui Cintra 0 10/07 5.ª link
131 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 8922/2014 Transição para o regime de 40 horas semanais de médicos integrados na carreira especial médica 0 10/07 5.ª link
131 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso (Extrato) n.º 8032/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/07 5.ª link
131 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 8033/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 10/07 5.ª link
131 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8034/2014 Alteração à tabela geral de taxas e outras receitas do Município 0 10/07 5.ª link
131 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8035/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 67 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Município de Alcácer do Sal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para diversos postos de trabalho, referentes às atividades internalizadas em virtude da dissolução da EMSUAS - Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Alcácer do Sal, E. M., nos termos e para os efeitos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto 0 10/07 5.ª link
131 Município de Alcanena Edital n.º 599/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento municipal de fiscalização no concelho de Alcanena 0 10/07 5.ª link
131 Município de Alcoutim Edital n.º 600/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcoutim 0 10/07 5.ª link
131 Município de Alcoutim Edital n.º 601/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Alcoutim 0 10/07 5.ª link
131 Município de Alcoutim Edital n.º 602/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais urbanas do Município de Alcoutim 0 10/07 5.ª link
131 Município de Amares Edital n.º 603/2014 Regulamento Municipal da Rede de Percursos Pedestres 0 10/07 5.ª link
131 Município de Amares Edital n.º 604/2014 Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Amares 0 10/07 5.ª link
131 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 295/2014 Regulamento Municipal de Execução do Sistema de Indústria Responsável 0 10/07 5.ª link
131 Município de Faro Edital n.º 605/2014 Projeto de regulamento do museu municipal 0 10/07 5.ª link
131 Município da Guarda Aviso (Extrato) n.º 8036/2014 Autoriza o regresso antecipado de gozo de licença sem remuneração 0 10/07 5.ª link
131 Município de Matosinhos Aviso n.º 8037/2014 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para três assistentes operacionais 0 10/07 5.ª link
131 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 709/2014 Retifica o Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014 0 10/07 5.ª link
131 Município de Olhão Despacho n.º 8923/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Ação Social 0 10/07 5.ª link
131 Município de São Roque do Pico Despacho n.º 8924/2014 Nomeação em regime de substituição 0 10/07 5.ª link
131 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8038/2014 Abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de psicologia 0 10/07 5.ª link
131 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso n.º 8039/2014 Cessação de contrato por iniciativa do trabalhador 0 10/07 5.ª link
131 União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei Aviso n.º 8040/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 10/07 5.ª link
131 União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais Aviso n.º 8041/2014 Aposentação de Manuel Emídio Félix Miranda 0 10/07 5.ª link
131 União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais Contrato n.º 425/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 10/07 5.ª link
131 Freguesia de Santa Eulália Edital n.º 606/2014 Regulamento Interno de Pessoal 0 10/07 5.ª link
131 Freguesia de Santa Eulália Edital n.º 607/2014 Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 10/07 5.ª link
131 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 8042/2014 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior 0 10/07 5.ª link
131 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8043/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 10/07 5.ª link
131 A. S. - Empresa das Águas de Santarém - E. M., S. A. Regulamento n.º 296/2014 Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Santarém, que foi aprovado pela Assembleia Municipal de Santarém, na sua sessão realizada em 9 de maio de 2014 0 10/07 5.ª link
131 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 297/2014 Regulamento de Creditação do ISPO - Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 10/07 5.ª link
131 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 298/2014 Procede à publicação do Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior D. Dinis 0 10/07 5.ª link
131 Fundação Robinson Aviso n.º 8044/2014 Informa da aprovação do relatório e contas de 2013 0 10/07 5.ª link
131 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Regulamento n.º 299/2014 Regulamento da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para Creditação de Formação Realizada e Competências Adquiridas 0 10/07 5.ª link
131 Município de São João da Madeira Aviso n.º 8044-A/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 10/07 5.ª 131S
131 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3803/2014 Aquisição de serviços de medicina no trabalho 0 10/07 5.ª CP
131 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3801/2014 Aquisição de serviços de inspeção de elevadores- 1801 inspeções e 200 reinspeções 0 10/07 5.ª CP
131 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3802/2014 Aquisição de Leite 0 10/07 5.ª CP
131 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3811/2014 Concurso Público nº S10009/2014 0 10/07 5.ª CP
131 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3800/2014 Concurso Público nº 20PF/2014 - Fornecimento e montagem de pneus, respetivos acessórios e serviços, em regime contínuo, por um ano 0 10/07 5.ª CP
131 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3808/2014 Contrato de Aquisição de Vidros com aplicação nos CPA'S 4000. 0 10/07 5.ª CP
131 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3817/2014 1-2.0014/15 0 10/07 5.ª CP
131 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3818/2014 1-2.0013/15 0 10/07 5.ª CP
131 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3807/2014 Contrato para aquisição de Vestuário de Trabalho 0 10/07 5.ª CP
131 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 3820/2014 Concessão do direito de ocupação de espaços públicos, para instalação de Mobiliário Urbano Publicitário 0 10/07 5.ª CP
131 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3819/2014 Aquisição de Switchs 0 10/07 5.ª CP
131 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3810/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Distribuição de 13 Edições do Seixal Boletim Municipal 0 10/07 5.ª CP
131 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3826/2014 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação - "Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos de Ar Condicionado, Ventilações, Instalações Solares e Caldeiras dos Campi da Universidade do Algarve" 0 10/07 5.ª CP
131 Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 3804/2014 CP/0004/DGRSP/2014 0 10/07 5.ª CP
131 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3806/2014 EMPREITADA DIVERSOS DE REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA - REFª 2014/SFPRH/UPC/14 0 10/07 5.ª CP
131 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3823/2014 Empreitada de Beneficiação dos apoios da conduta elevatória da EE2 de Alcântara - CP/O 11/14 0 10/07 5.ª CP
131 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3814/2014 Sistema de qualificação de prestadores de serviços da EDP Distribuição - Energia, S.A. . Este anúncio trata da republicação anual do anúncio referente a Trabalhos de Constituição e Renovação da faixa Gestão de Combustível, refª JOUE 2013/S141-246252, e do anúncio referente a Aluguer e Ligação de Geradores, refª JOUE 2012/S 243-400084. 0 10/07 5.ª CP
131 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de concurso urgente n.º 132/2014 Locação de uma varredoura mecânica compacta urbana de 4 m3 0 10/07 5.ª CP
131 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3809/2014 Prestação de Serviços de Requalificação, Operação e Manutenção da Central de Valorização Orgânica da ALGAR 0 10/07 5.ª CP
131 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3816/2014 Aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário 0 10/07 5.ª CP
131 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3822/2014 Empreitada de Execução da Conduta de Abastecimento para a Zibreira 0 10/07 5.ª CP
131 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3815/2014 Concurso para a beneficiação de Transformadores de Potência de Subestações da EDP Distribuição 0 10/07 5.ª CP
131 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3812/2014 CP01/2014 0 10/07 5.ª CP
131 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 662/2014 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos Automáticos de Trânsito (SLAT) do Concelho da Amadora 0 10/07 5.ª CP
131 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 3813/2014 DOI004414CPS 0 10/07 5.ª CP
131 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 152/2014 Concurso Público n.º 28/DRL/DA/2014 - Aquisição de calças, calções e saias. 0 10/07 5.ª CP
131 Escola Básica Integrada com Ensino Secundário da Madalena Anúncio de procedimento n.º 3821/2014 Aquisição de refeições escolares para a EBS da Madalena 0 10/07 5.ª CP
131 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3825/2014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL_NPD 3014000215 0 10/07 5.ª CP
131 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3805/2014 Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade 0 10/07 5.ª CP
131 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3824/2014 Concurso Público n.º 01/SRLF/UCC/2014 - Alienação do material do Sistema LAOS em fim de vida 0 10/07 5.ª CP