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Diário da República 228/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2000 Ratifica a revisão do Plano de Urbanização de Sever do Vouga 001 02/10 2.ª link
228B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2000 - Revogado Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Elvas, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/97, de 22 de Janeiro 001 02/10 2.ª link
228B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 916/2000 Aprova o quadro do pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 001 02/10 2.ª link
228B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 917/2000 Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães 001 02/10 2.ª link
228B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 918/2000 Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, na parte respeitante à carreira médica hospitalar 001 02/10 2.ª link
228B Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 919/2000 Altera o quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, na parte respeitante à carreira médica hospitalar 001 02/10 2.ª link
228B Ministério do Planeamento Decreto Regulamentar n.º 15/2000 - Revogado Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes no âmbito do Ministério do Planeamento não previstas no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, revisto pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 920/2000 Renova, por um período de 15 anos, a concesão da zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada da Granja, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Moura, e nas freguesias de Mourão e Póvoa de São Miguel, município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 520/2000, de 25 de Julho 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 921/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfândega da Fé, Agrobom, Vale Pereiro, Sambade, Saldonha e Gebelim, município de Alfândega da Fé 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 922/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Serra, município de Leiria 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 923/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão e de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 924/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 925/2000 Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Castro Verde 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 926/2000 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 682/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benquerenças, Castelo Branco e Cebolais de Cima, município de Castelo Branco 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 927/2000 - Revogado Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades do Conjeito, Monte da Quinta, Courela da Atalaia e Baldio pelo prazo máximo de 180 dias 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 928/2000 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 4 - Gestão e Infra-Estruturas Hidro-Agrícolas do Programa AGRO 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Educação Portaria n.º 929/2000 Aprova os planos de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem e do ano complementar de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Educação Portaria n.º 930/2000 Altera a denominação do curso de bacharelato em Análises Químico-Biológicas ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz para Análises Clínicas e de Saúde Pública 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Educação Portaria n.º 931/2000 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Biotecnológica, da Escola Superior Agrária de Bragança, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Educação Portaria n.º 932/2000 Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, criado pela Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Educação Portaria n.º 933/2000 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Direito no Instituto Superior Bissaya Barreto 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Educação Portaria n.º 934/2000 Altera o nome do curso de bacharelato em Informação Médica, ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, para Marketing Farmacêutico e aprova o respectivo plano de estudos 001 02/10 2.ª link
228B Ministério da Ciência e da Tecnologia Decreto Regulamentar n.º 16/2000 - Revogado Regulamenta o Decreto-Lei n.º 375/99, de 18 de Setembro, que estabelece a equiparação entre factura emitida em suporte de papel e a factura electrónica 001 02/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 288/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 289/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 290/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 291/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 292/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2504/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 14103/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Rectificação n.º 2505/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14104/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14105/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19682/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19683/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19684/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19685/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19686/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19687/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19688/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19689/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 14106/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 14107/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 14108/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 14109/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 14110/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 14111/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19690/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 699/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 700/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministérios da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 980/2000 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 19691/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 14112/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Edital n.º 701/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Edital n.º 702/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14113/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 19692/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19692-A/2000 (2.ª Série) 0 0 02/10 2.ª 228S