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Diário da República 213/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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213A 14/09 5.ª 213AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 23/2000 Aprova o Protocolo à Convenção Europeia de Segurança Social, aberto à assinatura em Estrasburgo em 11 de Maio de 1994 001 14/09 5.ª link
213A Tribunal de Contas Declaração de Rectificação n.º 10/2000 Por ter sido indevidamente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 4 de Agosto de 2000, procede-se a nova publicação do Acórdão de fixação da jurisprudência do Tribunal de Contas n.º 1/00-FJ/29.JUN/PG 001 14/09 5.ª link
213A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39-A/2000 Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho do cargo de Ministro da Presidência, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes do cargo de Ministro Adjunto, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes do cargo de Ministro da Administração Interna, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura do cargo de Ministro da Economia, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins do cargo de Ministro da Educação, a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina do cargo de Ministra para a Igualdade e o Sr. Armando António Martins Vara do cargo de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro 001 14/09 5.ª 213AS
213A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39-B/2000 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa Ministro da Economia, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara Ministro da Juventude e do Desporto 001 14/09 5.ª 213AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18620/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18621/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2352/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 18622/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 13444/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18623/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18624/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2353/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 18625/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 18626/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 18627/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 18628/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1379/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Colégio Militar Despacho n.º 18629/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18630/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 18631/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 13445/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 13446/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 13447/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2354/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 18632/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18633/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18634/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18635/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18636/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 18637/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 932/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 933/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 18638/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 18639/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 18640/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 18641/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 18642/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação Despacho n.º 18643/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Aviso n.º 13448/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18644/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Rectificação n.º 2355/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 13449/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18645/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18646/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 18647/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 2356/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 18648/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Justiça - Directoria-Geral da Polícia Judiciária Despacho n.º 18649/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal do Porto Rectificação n.º 2357/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministérios da Justiça e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 934/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 18650/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 18651/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 18652/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18653/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18654/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação n.º 2358/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 13450/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 18655/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 13451/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 13452/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Rectificação n.º 2359/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Rectificação n.º 2360/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Louvor n.º 529/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 18656/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 18657/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18658/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18659/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18660/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 13453/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 13454/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 13455/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 13456/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2 de Vouzela Aviso n.º 13457/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Sernancelhe Aviso n.º 13458/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 935/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 936/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 13459/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 13460/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 13461/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13462/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13463/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13464/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13465/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 13466/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13467/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 13468/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Santarém Aviso n.º 13469/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 13470/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 13471/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13472/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação n.º 2361/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso n.º 13473/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 13474/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 13475/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 13476/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 13477/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 13478/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18661/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18662/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 18663/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 18664/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 18665/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 18666/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 18667/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 296/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18668/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18669/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18670/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18671/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação n.º 2362/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Aviso n.º 13479/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 18672/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 18673/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1380/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18674/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18675/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 13480/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 18676/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 18677/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13481/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13482/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13483/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1127/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1128/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1129/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18678/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 18679/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1130/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1131/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1132/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1133/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1134/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1135/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1136/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1137/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1138/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13484/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1139/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 18680/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Provedoria de Justiça Despacho n.º 18681/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18682/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18683/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18684/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Aberta - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18685/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18686/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 18687/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1681/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1682/2000 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18688/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18689/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 18690/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18691/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18692/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18693/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18694/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18695/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18696/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18697/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18698/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18699/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18700/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18701/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18702/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18703/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18704/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18705/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18706/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18707/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18708/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Edital n.º 665/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18709/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18710/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18711/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18712/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18713/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18714/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 18715/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 18716/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18717/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 13485/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18718/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18719/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18720/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18721/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18722/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18723/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18724/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18725/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18726/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18727/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18728/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18729/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18730/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18731/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18732/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18733/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18734/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18735/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18736/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18737/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18738/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18739/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18740/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18741/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18742/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18743/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18744/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18745/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18746/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18747/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18748/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18749/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18750/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18751/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18752/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18753/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18754/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18755/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18756/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18757/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18758/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18759/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18760/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18761/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18762/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18763/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18764/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18765/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18766/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18767/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18768/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18769/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 13486/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18770/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18771/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18772/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18773/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18774/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18775/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18776/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13487/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18777/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18778/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18779/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18780/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 13488/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18781/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18782/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18783/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18784/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18785/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18786/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18787/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 18788/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 666/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 18789/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13489/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13490/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18790/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18791/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18792/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18793/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18794/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18795/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18796/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18797/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18798/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18799/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18800/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18801/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18802/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 667/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 668/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18803/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 18804/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 669/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 670/2000 (2.ª Série) 0 0 14/09 5.ª link
213 Ministérios do Equipamento Social e das Finanças Despacho Conjunto n.º 936-A/2000 0 0 14/09 5.ª 213S