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Diário da República 129/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
129 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2014 Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores 001 08/07 3.ª link
129 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2014 Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores 001 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2014 Aprova a inclusão do Sítio Ria de Aveiro na Lista Nacional de Sítios 001 08/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças Portaria n.º 140/2014 Define os procedimentos necessários à execução da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, com a redação introduzida pela Lei n.º 1/2014, de 16 de janeiro, no âmbito de operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a investimento público 001 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde Portaria n.º 141/2014 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Saúde Pública 001 08/07 3.ª link
129 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2014 No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do artigo 496.º do Código Civil não têm direito, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a qualquer compensação por danos não patrimoniais decorrentes daquela morte 001 08/07 3.ª link
129 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Retificação n.º 35/2014 Retificação do Mapa Oficial n.º 1/2014 001 08/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
129 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7856/2014 Alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais 0 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 413/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 414/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DFQ/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 0 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 415/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/174/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - European Open Masculino, Odivelas 2014 0 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8753/2014 Designa o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Pedro Sanchez da Costa Pereira, para exercer o cargo de Diretor Geral dos Assuntos Europeus 0 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8754/2014 Exonera o Embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira do cargo de Diretor Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8755/2014 Exonera o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Francisco António Duarte Lopes do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/07 3.ª link
129 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 8756/2014 Designa o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Francisco António Duarte Lopes para exercer o cargo de Diretor-Geral de Política Externa 0 08/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8757/2014 Nomeia o Mestre João Augusto Cantiga Esteves para presidir a Comissão de Avaliação do regime extraordinário de proteção de crédito à habitação em situação económica muito difícil 0 08/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8758/2014 Nomeação da Comissão de Monitorização da Reforma do IRC 0 08/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 7857/2014 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal para inspetor tributário, grau 4, nível 1 0 08/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 7858/2014 Integração TS na Direção-Geral do Orçamento de Maria Emília Passos Ferreira Alves 0 08/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8759/2014 Nomeação do Dr. Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris 0 08/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8760/2014 Designa Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para exercer funções de vice-presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Louvor n.º 361/2014 Concede público louvor a Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques 0 08/07 3.ª link
129 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 8761/2014 Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Maria Manuela Gomes Afonso para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8762/2014 Criação de um grupo de trabalho para aconselhamento técnico sobre a promoção da economia de defesa na esfera internacional 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8763/2014 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8764/2014 Cessação de funções do Capitão-de-Fragata António Manuel Neves Rodrigues 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8765/2014 Prorrogação da comissão de serviço do Coronel INF, Carlos Manuel Alves Batalha da Silva 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Anúncio n.º 180/2014 Pedidos de qualificação como deficiente das Forças Armadas 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8766/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2370 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8767/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2506 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8768/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1152 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8769/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1372 UD 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 8770/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1174 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 362/2014 Louvor atribuído à STEN NII 9100710 Sónia Isabel Murjal Rebotim da Silva 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8771/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 551/2014 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato o aspirante Nuno Miguel Faustino de Paiva 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8772/2014 Promoção ao posto de 1CAB de quatro 2CAB da especialidade OPINF 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 8773/2014 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPINF 048084-D, João José Heitor Pereira 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7859/2014 Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 288/2014, Referência PCTS 4/DSJCJI/DE/GES/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7860/2014 Notificação dos candidatos do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 362/2014, Referência PCTS7/DSJCJI/DF/TSJ/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7861/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DGAJ, com Raúl José Beato Roseiro 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8774/2014 Conclusão com sucesso do período experimental - Ana Paula Múrias Gomes dos Santos Lage 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8775/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Roios Figueiredo Teixeira 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 8776/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Gonçalves Nunes 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7862/2014 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público de Ana Maria Maia Taborda 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 8777/2014 Reconhece, a título excecional, como de interesse estratégico para a economia nacional, o projeto apresentado pela empresa "AQUINOS, S.A." 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 8778/2014 Reconhece, a título excecional, como de interesse estratégico para a economia nacional, o projeto de investimento apresentado pela empresa "VISTEON PORTUGUESA, LDA" 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 8779/2014 Reconhece, a título excecional, como de interesse estratégico para a economia da região Centro, os projetos apresentados pelas empresas «Twintex - Indústria de Confecções, Lda.», «Twintex II-Indústria de Confecções, Lda.» e «Rioval-Indústria de Confecções, Lda.» 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8780/2014 Procede à primeira alteração aos estatutos da Entidade Regional de Turismo do Algarve 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7863/2014 Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um trabalhador integrado em carreira de inspeção para exercer funções na Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal 0 08/07 3.ª link
129 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8781/2014 Declara o relevante interesse público para legalização do projeto turístico «Monte Vale de Aradas» 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 8782/2014 Determina o alargamento, até um máximo de 90 dias, do período de pagamento de compensação salarial 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 8783/2014 Nomeação da licenciada Helena Galrito para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão da Frota, da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8784/2014 Designa em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Investimento de Entre Douro e Minho a licenciada Elsa Clara Machado Costa Conde 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8785/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7864/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Filomena Martins Lucas, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 8786/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Sousa Chaves, assistente graduada de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas, para o Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7865/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de oftalmologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7866/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de nefrologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7867/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de endocrinologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7868/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de ginecologia/obstetrícia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7869/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de ortopedia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7870/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de cardiologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7871/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de psiquiatria 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7872/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de otorrinolaringologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7873/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de radiologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7874/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de neurologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7875/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de pediatria 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7876/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de anestesiologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7877/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de pneumologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7878/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de medicina interna 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7879/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de cirurgia geral 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7880/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de medicina física e reabilitação 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7881/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de imunoalergologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7882/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais ao assistente de medicina geral e familiar João Pedro dos Santos Alves da Silva, pertencente ao mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7883/2014 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de otorrinolaringologia 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 7884/2014 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de psiquiatria 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Deliberação (Extrato) n.º 1410/2014 Autorização para prestação de trabalho a meio tempo a Maria Raquel Trajano Castelão 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7885/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aurobindo Pharma (Portugal) Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua João da Bica, 15, Edifícios Vipfarma I e II, Ninho do Mocho, Quinta do Estrangeiro, 2665-601 Venda do Pinheiro 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7886/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Logispark, Edifício B, Alto do Estanqueiro - Jardia, 2870-674 Montijo 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7887/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Janssen-Cilag Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7888/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Aurélio Amaro Diniz, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua António Mendes Monteiro, Quinta da Comenda, 3400-083 Oliveira do Hospital 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7889/2014 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Inout Farma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Pé de Mouro, Centro Empresarial Lusoworld II, Armazém 30, Sintra, 2710-335 Linhó 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7890/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7891/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer Hospitalar, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1411/2014 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2015, 2016, 2017 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 7892/2014 Tomada de posse como diretor do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 7893/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 7894/2014 Homologação dos contratos de trabalho do pessoal docente a termo resolutivo, referentes ao ano escolar de 2013-2014 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra Aviso n.º 7895/2014 Lista do pessoal docente transferido para o quadro do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas Aviso n.º 7896/2014 Lista do pessoal docente e não docente que se aposentou durante o ano de 2013 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Despacho n.º 8787/2014 Nomeação para cargos de subdiretor e adjuntos 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 8788/2014 Delegação de competências 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 8789/2014 Delegação de competências 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 7897/2014 Nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Despacho n.º 8790/2014 Nomeação do diretor 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8791/2014 Delegação de competências do CA na presidente do CA 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7898/2014 Contrato a termo resolutivo certo pessoal docente 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 7899/2014 Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano letivo 2013/2014 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 7900/2014 Lista de pessoal docente e não docente que passaram a situação de aposentação no ano de 2013 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 7901/2014 Nomeação de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1412/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Filipe da Fonseca Simões Fernandes como diretor técnico do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 8792/2014 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Apoio à Direção, licenciado Bruno Miguel Rodrigues Félix 0 08/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 175/2014 Julga prestadas as contas relativas à eleição para a Assembleia da República, realizada em 5 de junho de 2011; determina que o acórdão seja publicado na 2.ª série do Diário da República, acompanhado das contas relativas à correspondente campanha eleitoral 0 08/07 3.ª link
129 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8793/2014 Contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia de República realizada no dia 5 de junho de 2011 0 08/07 3.ª link
129 Tribunal de Contas Louvor n.º 363/2014 Louvor ao auditor-chefe Rui Manuel Fernandes Rodrigues 0 08/07 3.ª link
129 Tribunal de Contas Louvor n.º 364/2014 Louvor ao auditor-coordenador António Manuel Barata da Costa e Silva 0 08/07 3.ª link
129 Tribunal de Contas Louvor n.º 365/2014 Louvor à auditora-coordenadora Maria Gabriela Batista Ramos 0 08/07 3.ª link
129 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra Aviso n.º 7902/2014 Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste realizado aos sábados e feriados 0 08/07 3.ª link
129 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 181/2014 Publicação de sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo nº 2880/14.3TCLRS 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 277/2014 Édito sócio n.º 17757 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 278/2014 Édito sócio 13982 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 279/2014 Édito sócio n.º 14199 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 280/2014 Édito sócio 16054 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 281/2014 Édito do sócio 17383 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 282/2014 Édito sócio n.º 17808 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 283/2014 Édito sócio 18216 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 284/2014 Édito sócio 19880 0 08/07 3.ª link
129 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 285/2014 Édito do sócio 18292 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 700/2014 Retificação ao regulamento n.º 233/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8794/2014 Alteração ao 3.º ano do plano de estudos da Licenciatura em Matemática - menor em Informática 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8795/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8796/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8797/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8798/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de prova de doutoramento de Ivan Rodolfo Pereira Garcia de Galvão 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Évora Despacho n.º 8799/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de Supervisão Geral dos Serviços de Ação Social 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 8800/2014 Ata de classificação final de período experimental da assistente técnica Dora Alexandra Riscado Louro Pimenta 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8801/2014 Concurso professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, edital n.º 567/2014 - delegação de competências da presidência do júri 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8802/2014 Delegação de competências na presidente do Instituto Superior de Agronomia relativa à atribuição de telemóveis 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 701/2014 Retifica o Despacho n.º 8471/2014, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 123, de 30 de junho de 2014 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 366/2014 Louvor ao trabalhador Carlos Alberto Domingues Ventura, assistente técnico da Faculdade de Direito 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Louvor n.º 367/2014 Louvor ao trabalhador Walter Luís Ferro Rodrigues, coordenador do Núcleo de Formação Inicial da Faculdade de Direito 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8803/2014 Nomeação em substituição de chefe de divisão 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 8804/2014 Criação do curso pós-graduado de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 8805/2014 Contrato a termo resolutivo certo de um professor visitante 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 8806/2014 Delegação de competências na diretora executiva, licenciada Carminda Pequito dos Anjos Cardoso, e subdelegação de competências na diretora executiva, licenciada Carminda Pequito dos Anjos Cardoso, e na chefe de divisão engenheira Maria das Dores Delgado 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 1413/2014 Deliberação do Conselho de Gestão 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 8807/2014 Delegação e subdelegação de competências na diretora executiva, licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso, e na chefe da Divisão dos Serviços Académicos, engenheira Maria das Dores Delgado 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 8808/2014 Delegação e subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa, subdiretora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 08/07 3.ª link
129 Universidade Lusíada Despacho n.º 8809/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da Universidade Lusíada do Porto 0 08/07 3.ª link
129 Universidade da Madeira Edital n.º 591/2014 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor-adjunto na área disciplinar de Enfermagem, subárea Enfermagem de Saúde Comunitária, do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde 0 08/07 3.ª link
129 Universidade da Madeira Edital n.º 592/2014 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Gestão de Operações, do Centro de Competência de Ciências Sociais 0 08/07 3.ª link
129 Universidade da Madeira Edital n.º 593/2014 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Finanças, do Centro de Competência de Ciências Sociais 0 08/07 3.ª link
129 Universidade da Madeira Edital n.º 594/2014 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Contabilidade e Auditoria, do Centro de Competência de Ciências Sociais 0 08/07 3.ª link
129 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8810/2014 Republicação do plano de estudos do mestrado em Matemática 0 08/07 3.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 8811/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 08/07 3.ª link
129 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8812/2014 Nomeação da licenciada Teresa Maria Neto Venda no cargo de administradora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 08/07 3.ª link
129 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 8813/2014 Delegação de competências 0 08/07 3.ª link
129 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 8814/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor José Luís d'Almeida, após conclusão de concurso documental internacional 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8815/2014 Alteração da Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 595/2014 Concurso para admissão de candidatos ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8816/2014 Nomeação em regime de substituição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com Carla Sofia Batista Cascalheira Lancha, como chefe de divisão, cargo de direção intermédio de grau 2 dos Serviços Académicos, da Escola Superior de Educação 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 8817/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Alexandre de Albuquerque Palma 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 8818/2014 Nomeação do Prof. Doutor Luís Maria Fernandes Areal Rothes para o cargo de pró-presidente do Instituto Politécnico do Porto 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 7903/2014 Aviso de publicação de lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 2665/2014 do Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7904/2014 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de outubro - notificação dos candidatos do projeto de lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8819/2014 Contratação de Anacleto Cortez e Correia, como professor adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8820/2014 Renovação do contrato de trabalho do docente Hélder Galvão Pereira, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/07 3.ª link
129 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 8821/2014 Renovação do contrato de trabalho de Svetlana Roudolfovna Chemetova da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/07 3.ª link
129 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 7905/2014 Cessação de funções por aposentação 0 08/07 3.ª link
129 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1414/2014 Transição para o regime das 40 horas semanais 0 08/07 3.ª link
129 Município de Almada Declaração de Retificação n.º 702/2014 Retifica o aviso n.º 6220/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2014 (parte H) 0 08/07 3.ª link
129 Município da Amadora Aviso n.º 7906/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 0 08/07 3.ª link
129 Município da Amadora Aviso n.º 7907/2014 Renovação comissão de serviço chefe DJA/DAU 0 08/07 3.ª link
129 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 7908/2014 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 08/07 3.ª link
129 Município da Calheta Aviso n.º 7909/2014 Licença sem remuneração do trabalhador António Manuel Azevedo Brasil Nunes por um período de um mês 0 08/07 3.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 7910/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/07 3.ª link
129 Município de Cascais Aviso n.º 7911/2014 Exoneração e designação de membro de gabinete de apoio à vereação 0 08/07 3.ª link
129 Município da Covilhã Aviso n.º 7912/2014 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 08/07 3.ª link
129 Município de Mangualde Aviso n.º 7913/2014 Mobilidade intercategoria 0 08/07 3.ª link
129 Município de Nordeste Edital n.º 596/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento da Comissão Municipal de Trânsito do Concelho do Nordeste 0 08/07 3.ª link
129 Município de Pombal Despacho n.º 8822/2014 Aprova a Estrutura Orgânica do Município 0 08/07 3.ª link
129 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 7914/2014 Alteração ao artigo 3.º - anexo II, referente à tarifa familiar de água, do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 08/07 3.ª link
129 Município de Seia Aviso n.º 7915/2014 Notificação da afixação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (cultura) 0 08/07 3.ª link
129 Município da Sertã Aviso (Extrato) n.º 7916/2014 Regulamento do Festival de Gastronomia do Maranho e Bucho 0 08/07 3.ª link
129 Município de Sesimbra Aviso n.º 7917/2014 Licença sem remuneração concedida a Abel Seixas Gonçalves 0 08/07 3.ª link
129 Município de Sintra Aviso n.º 7918/2014 Projeto de primeiras alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 08/07 3.ª link
129 Município de Trancoso Edital n.º 597/2014 Submete à apreciação pública o projeto do Regulamento de Exercício da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Trancoso 0 08/07 3.ª link
129 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 7919/2014 Projeto do Regulamento do SIR 0 08/07 3.ª link
129 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7920/2014 Regulamento dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Saneamento do Concelho de Vila do Conde 0 08/07 3.ª link
129 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7921/2014 Delibera submeter à apreciação pública o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestações de Serviços no Município de Vila do Conde 0 08/07 3.ª link
129 Município de Vizela Aviso n.º 7922/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Transportes Escolares do Município de Vizela 0 08/07 3.ª link
129 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso n.º 7923/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de pessoal para as AEC'S, AAAF e CAF 0 08/07 3.ª link
129 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 7924/2014 Celebração de contrato a tempo indeterminado 0 08/07 3.ª link
129 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7925/2014 Manutenção até ao seu termo da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços de Produção 0 08/07 3.ª link
129 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7926/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 08/07 3.ª link
129 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 7927/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos e Manutenção 0 08/07 3.ª link
129 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7928/2014 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 7929/2014 Procedimento concursal n.º 532_CRESAP_209_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 7930/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Contratação Pública 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7931/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de centro do Centro de Emprego do Alto Tâmega, da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7932/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro, do Centro de Emprego do Baixo Ave da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7933/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro, do Centro de Emprego de Barcelos da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7934/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de Centro, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7935/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro, do Centro de Emprego do Alto Minho da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7936/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7937/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7938/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7939/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7940/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7941/2014 Publicita a abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento de cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de coordenador de núcleo - coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7942/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7943/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7944/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do Médio Ave da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7945/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7946/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7947/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7948/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Valongo da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7949/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do Alto Tâmega da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7950/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo, do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego do Baixo Ave da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7951/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Gondomar da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7952/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Penafiel da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7953/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo, do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7954/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7955/2014 Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7956/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga, da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 08/07 3.ª link
129 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2014 Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Assembleia Legislativa Regional dos Açores e o STFPSSRA 0 08/07 3.ª link
129 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2014 Fornecimento de 6856 Equipamentos Terminais Rádio e respetivos acessórios para utilização no SIRESP 0 08/07 3.ª CP
129 EDP Distribuição - Energia, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 150/2014 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Produtos 0 08/07 3.ª CP
129 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 3759/2014 Construção do Parque de Estacionamento na Praça 1.º de Maio junto à E.N. 333 0 08/07 3.ª CP
129 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 3755/2014 Concurso Público Internacional para fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público. 0 08/07 3.ª CP
129 Município de Sever do Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2014 Comunidade Intergeracional - Parque Interidades - Parque Geriátrico e Radical 0 08/07 3.ª CP
129 Área Metropolitana de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2014 ACORDO QUADRO PARA SELECÇÃO DE FORNECEDORES DE ENERGIA ELECTRICA EM REGIME DE MERCADO LIVRE 0 08/07 3.ª CP
129 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 149/2014 Contrato de fornecimento de Hidróxido de Sódio a 30% 0 08/07 3.ª CP
129 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 3767/2014 Reabilitação e Ampliação de Edificio Destinado a Forças de Segurança. 0 08/07 3.ª CP
129 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3762/2014 Concurso para consultoria e assessoria técnica, manutenção, evolução e apoio funcional e à utilização, nos sistemas Bilhética sem Contacto (BSC) e MBBilhete, da CP. 0 08/07 3.ª CP
129 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2014 Ampliação e Remodelação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tabuaço 0 08/07 3.ª CP
129 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3754/2014 Contrato de Empreitada de Obras de Beneficiação Exterior de Edifícios Municipais no Bairro de Aldoar, Bloco 14 0 08/07 3.ª CP
129 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2014 Prestação de Serviços de Manutenção dos Grupos Gerador de Emergência e dos Grupos de Cogeração instalados nas Estações de Tratamento de Águas Residuais existentes na área dos municípios de Lisboa, Loures, Mafra e Vila Franca de Xira - CP/PS 05/14. 0 08/07 3.ª CP
129 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 3768/2014 Concessão de exploração do Bar do Eucaliptal, propriedade da Junta de Freguesia de Benfica 0 08/07 3.ª CP
129 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3763/2014 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO SISTEMA ELEVATÓRIO E EMISSÁRIO DE PEDRA DO OURO 0 08/07 3.ª CP
129 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2014 Empreitada de Obras para "Reabilitação e Adaptação de Espaços Interiores do Edifício do Lar de Idosos de São Domingos - Cdist. Santarém" 0 08/07 3.ª CP
129 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2014 Empreitada de Obras para a "Reabilitação da Cobertura do Centro Infantil Girassol - Tavira" 0 08/07 3.ª CP
129 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2014 Empreitada de Obras para a "Remodelação da Rede de Abastecimento de Águas e da Cobertura do Centro Infantil O Pinóquio" 0 08/07 3.ª CP
129 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3761/2014 Aquisição de Próteses Mamárias 0 08/07 3.ª CP
129 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 148/2014 Remodelação da Subestação do Lombo do Doutor 60/30 kV e Ligações à Rede. 0 08/07 3.ª CP
129 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3760/2014 Prestação de Serviços de Ressonâncias Magnéticas 0 08/07 3.ª CP
129 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3766/2014 Concurso Público n.º 148A000002 - Fornecimento de soluções p/ consolidação de ambientes de virtualização. 0 08/07 3.ª CP
129 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3764/2014 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: Substituição de cobertura no pavilhão lote n.º 14 0 08/07 3.ª CP
129 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3765/2014 "ER266, KM 6+850 LD. ER255, KM 31+200 E KM 37+200 LD; EN120, KM 98+100 E KM 98+250 LD. IC 1, KM 687+550 LE. ESTABILZAÇÃO DE TALUDES. INTEMPÉRIES 2012-2013". 0 08/07 3.ª CP
129 Penafiel Verde, E. M. Anúncio de procedimento n.º 3769/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE CONTADORES DE ÁGUA 0 08/07 3.ª CP
129 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3758/2014 MATERIAL DE PROTEÇÃO PESSOAL E DESCARTAVEL P/ BO (2015) 0 08/07 3.ª CP
129 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3757/2014 Serviços de fornecimento de refeições 0 08/07 3.ª CP
129 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3756/2014 Aquisição de reagentes 0 08/07 3.ª CP