Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 105/2000

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
105A 06/05 Sab link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105A Assembleia da República Lei n.º 5/2000 Autoriza o Governo a alterar, com efeitos a partir de 30 de Março de 2000, a alínea b) do n.º 1 do artigo 21.º do Código do IVA no sentido de permitir a dedução integral do imposto sobre o valor acrescentado contido nas aquisições de gasóleo e de gases de petróleo liquefeito (GPL) destinado a veículos de transporte de mercadorias com peso superior a 3500 kg 001 06/05 Sab link
105A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 71/2000 Isenta de quaisquer taxas ou emolumentos todos os actos notariais e registrais consequentes de deliberações relativas a aumentos e reduções de capitais e alteração do pacto da EDA, S. A. 001 06/05 Sab link
105A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 72/2000 - Revogado Aprova o Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas 001 06/05 Sab link
105A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 73/2000 Regulamenta a homologação dos dispositivos de direcção dos automóveis e seus reboques e, simultaneamente, transpõe para o direito interno a Directiva n.º 1999/7/CE, da Comissão, de 26 de Janeiro 001 06/05 Sab link
105A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 74/2000 - Revogado Cria normas sanitárias para defesa contra as doenças das abelhas da espécie Apis mellifera 001 06/05 Sab link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
105 06/05 Sab link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho 9342/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal Aviso 7814/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal Aviso 7815/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal Despacho (Extracto) 9343/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Portaria 739/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 740/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 9344/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) 9345/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9346/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9347/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9348/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 7816/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 7817/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso 7818/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Deliberação 561/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 9349/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Rectificação 1327/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso 7819/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho 9350/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1328/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9351/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9352/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1329/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 9353/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 9354/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 9355/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 9356/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho 9357/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 7820/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Aviso 7821/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Deliberação 562/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Deliberação 563/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 9358/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso 7822/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Despacho Conjunto 499/2000 0 06/05 Sab link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 7823/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 7824/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 7825/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso 7826/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 7827/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Provedoria de Justiça Despacho 9359/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Provedoria de Justiça Despacho 9360/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Provedoria de Justiça Despacho 9361/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Provedoria de Justiça Despacho 9362/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade dos Açores Despacho 9363/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade dos Açores Despacho 9364/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade dos Açores Despacho 9365/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1140/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Algarve Despacho 9366/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 9367/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 9368/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 9369/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Évora Aviso 7828/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9370/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9371/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9372/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9373/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9374/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1330/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 9375/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 9376/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital 304/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 9377/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade Nova de Lisboa Despacho 9378/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade Nova de Lisboa Despacho 9379/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade Nova de Lisboa Despacho 9380/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9381/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9382/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9383/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9384/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 7829/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 9385/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 9386/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 7830/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 7831/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 7832/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 7833/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7834/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7835/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7836/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 7837/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9387/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Beja Despacho 9388/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 7838/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 9389/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9390/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9391/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9392/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9393/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9394/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 9395/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 9396/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1141/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1142/2000 0 06/05 Sab link | link
105 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9397/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link
105 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio 39/2000 (2.ª Série) 0 06/05 Sab link | link