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Diário da República 96/2000

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 7/2000 Aprova a Convenção Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativa à Melhoria das Acessibilidades entre os Dois Países, assinada em Albufeira em 30 de Novembro de 1998 001 24/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 8659/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 8660/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 8661/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 8662/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 8663/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 8664/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho 8665/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 7130/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Aviso 7131/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Protocolo 15/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministérios do Equipamento Social, da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 471/2000 0 24/04 2.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 7132/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 8666/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto 472/2000 0 24/04 2.ª link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 8667/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 7133/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Declaração 134/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 8668/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso 7134/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Aviso 7135/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 8669/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 7136/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 8670/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 8671/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 8672/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 8673/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo - Serviço Sub-Regional de Sintra Despacho 8674/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Serviços Sociais Aviso 7137/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Serviços Sociais Aviso 7138/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Serviços Sociais Aviso 7139/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso 7140/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 8675/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 8676/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho 8677/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 7141/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 7142/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 7143/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 7144/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 7145/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) 8678/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio Despacho (Extracto) 8679/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Despacho (Extracto) 8680/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Aviso 7146/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 8681/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação 1199/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I Aviso 7147/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso 7148/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso 7149/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de São Brás de Alportel Aviso 7150/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso 7151/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso 7152/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso 7153/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas "Finisterra" Aviso 7154/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Inês de Castro Aviso 7155/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Mões Aviso 7156/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso 7157/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Passos Manuel Aviso 7158/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso 7159/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso 7160/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) 8682/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de Areosa Aviso 7161/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso 7162/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 9 de Braga Aviso 7163/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 9 de Braga Aviso 7164/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Caxinas Aviso 7165/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Aviso 7166/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Lijó Aviso 7167/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso 7168/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Ronfe Aviso 7169/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Anúncio 35/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Rectificação 1200/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 7170/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 7171/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 7172/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 7173/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 7174/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 7175/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 524/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 525/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 7176/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Condes de Castro Guimarães - Cascais Aviso 7177/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 7178/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 7179/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 7180/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 7181/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 7182/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso 7183/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 7184/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso 7185/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso 7186/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso (Extracto) 7187/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Cruz Aviso 7188/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 7189/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo Aviso 7190/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso 7191/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Rectificação 1201/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 526/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 1202/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 1203/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 1204/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Rectificação 1205/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 7192/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso 7193/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso 7194/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação 1206/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Aviso 7195/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Aviso 7196/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7197/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 7198/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso 7199/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 7200/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 7201/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso 7202/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 7203/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso 7204/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Aviso 7205/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 8683/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho 8684/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Aviso 7206/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Despacho 8685/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Rectificação 1207/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Algarve Despacho (Extracto) 8686/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 7207/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 7208/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação 1208/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação 1209/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso 7209/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Contrato (Extracto) 1118/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Aviso 7210/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 1210/2000 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 8687/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso 7211/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
096 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 36/2000 (2.ª Série) 0 24/04 2.ª link | link
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