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Diário da República 172/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
172 Assembleia da República Lei n.º 74/2013 Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei 001 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 129/2013 Aprova o processo de privatização da CTT - Correios de Portugal, S. A. 001 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-B/2013 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação do continente, no ano letivo de 2013-2014 001 06/09 6.ª 172S
172 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-C/2013 Determina a admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar na fase subsequente do processo de venda por venda direta de referência no âmbito do processo de reprivatização das empresas seguradoras do grupo Caixa Geral de Depósitos 001 06/09 6.ª 172S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 23/2013 Nomeia o diretor clínico na área hospitalar, o diretor clínico na área dos cuidados de saúde primários e um vogal executivo para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 11603/2013 Designa Maria Alexandra Drago de Sousa Uva para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 11604/2013 - Revogado Designa o licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para exercer funções de Técnico-Especialista para a área da comunicação do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 11605/2013 Designa o licenciado André Paixão Zibaia da Conceição para exercer as funções de Adjunto do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11606/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Infraestrutura Tecnológica do INE, I. P. 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11607/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Logística do INE, I. P. 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11608/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de serviço do Serviço de Estatísticas Territoriais do INE, I. P. 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11609/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de serviço do Serviço de Gestão de Pessoal do INE, I. P. 002 06/09 6.ª link
172 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 11610/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de serviços do Serviço de Contas dos Setores Institucionais do INE, I. P. 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11611/2013 Designação do atual diretor de finanças de Aveiro, mestre Telmo Joaquim Rocha Tavares, para o cargo de diretor de finanças do Porto, em regime de substituição 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11612/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Luís Manuel da Graça Batista 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 11613/2013 Delegação de competências da diretora de Finanças de Lisboa, Helena Maria José Alves Borges 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 11118/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 186/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 187/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2008 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 188/2013 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de abril de 2011 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 958/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 959/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 960/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 7 de dezembro de 2012 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11614/2013 Delegação de competências - capitão-de-mar-e-guerra Agnelo Macedo 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 11615/2013 Nomeação em regime de substituição - coronel João Marquito 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11616/2013 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe da taifa 910088, Fernando Jorge Camacho da Lança 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 597/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05038479, Manuel Garcia 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 598/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09023286, Luís Moreira 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 11617/2013 Subdelegação de competências 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 11618/2013 Ingresso de vários militares em diversas especialidades, no posto de 2CAB 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 599/2013 Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Comando Distrital de Faro Despacho n.º 11619/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante distrital, subintendente António Vítor Frederico Lima 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 961/2013 Retifica o despacho n.º 8226/2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11620/2013 Anulação de estatuto especial de igualdade de direitos políticos 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 11119/2013 Lista do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de junho de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 11621/2013 Acumulação de funções do Eng.º Valdemar Paralta Belo da Silva, para assumir a coordenação e chefia do Gabinete de Planeamento Estratégico, Qualidade e Auditoria 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 565/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/048/12, para uma área nos concelhos de Melgaço e Arcos de Valdevez, denominada «Melgaço». Titular dos direitos: Lusorecursos MLG, Lda. 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 566/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/046/12, para uma área no concelho de Montalegre, denominada Sepeda. Titular dos direitos: Lusorecursos, Lda. 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 567/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/047/12, para uma área nos concelhos de Vila Verde, Ponte da Barca e Ponte de Lima, denominada Marrancos. Titular dos direitos: Lusorecursos MRC, Lda. 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 11120/2013 Foi aplicada à assistente técnica Rute Paula Sousa Soares Azevedo a pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1679/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria do Carmo Patrício Antunes de Almeida 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1680/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Salomé Henriques 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11121/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciada Maria Cremilde Monteiro de Matos 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Retificação n.º 962/2013 Retifica o regulamento n.º 508/2012, de 28 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 26 de dezembro de 2012 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1681/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com investigadora auxiliar, na sequência de concurso 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11122/2013 Listagem do equipamento doado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., no 1.º semestre de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1682/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Maria Ferreira Garção 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho (Extrato) n.º 11622/2013 Designo para exercer funções de secretariado a assistente técnica Maria Teresa Barata da Fonseca de Lima Duarte 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11123/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de neurocirurgia 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11124/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de cirurgia pediátrica 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11125/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de cirurgia geral 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11126/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de cardiologia 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11127/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de nefrologia 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11128/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de medicina interna 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11129/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de urologia 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11130/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de pediatria 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11131/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de pneumologia 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 11623/2013 Nomeia para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete Maria Gabriela Fino de Sousa 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 11132/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Rui Manuel Leonardo Silva 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11624/2013 Altera o despacho n.º 8223/2011, de 14 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Administração de Organizações no Instituto Superior de Educação e Trabalho 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Braga Oeste Despacho n.º 11625/2013 Recondução da diretora 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Despacho n.º 11626/2013 Posse de diretor do Agrupamento de Escolas de Carnaxide 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Despacho n.º 11627/2013 Designação do subdiretor e adjuntos 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 11133/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Despacho n.º 11628/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 11629/2013 Nomeação de adjuntos da direção 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Escariz, Arouca Aviso n.º 11134/2013 Aberto procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião Aviso n.º 11135/2013 Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Gavião 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião Aviso n.º 11136/2013 Nomeação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Gavião 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião Aviso n.º 11137/2013 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas de Gavião 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gavião Aviso n.º 11138/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Gavião 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia Louvor n.º 936/2013 Louvor à adjunta Professora Maria Teresa Malheiro Freitas Ferreira 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Declaração de Retificação n.º 963/2013 Retifica o despacho n.º 10428/2013, de 26 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 11630/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 11139/2013 Procedimento concursal para contratação de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 11140/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de 14 postos trabalho para prestação de serviços de limpeza - termo resolutivo certo, tempo parcial 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 11141/2013 Tomada de posse da subdiretora e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas do Mogadouro 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Anúncio n.º 300/2013 Tomada de posse da diretora 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 11142/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11143/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes Aviso n.º 11144/2013 Tomada de posse de subdiretor e adjuntas 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11145/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1683/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Idalina Gonçalves Mateus 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1684/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnica superior, da licenciada Maria Helena Correia Pissarro Cardoso 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1685/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano referente à técnica Maria de Fátima Mesquita dos Santos 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1686/2013 Licença sem remuneração pelo período de 11 meses referente à técnica Carla Elisabete Freitas Pereira Mêda Guimarães Cunha 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1687/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano referente ao técnico César Gabriel de Carvalho Gomes Marques 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1688/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano referente ao técnico Norberto de Jesus Gaspar Lima Silva 002 06/09 6.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11146/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Adelaide Pereira Silva Amaral Gomes, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 06/09 6.ª link
172 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 11631/2013 Autorização de subdelegação de competências no âmbito da Lei n.º 25/2008, de 5 de junho 002 06/09 6.ª link
172 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 11632/2013 Composição do conselho de gestão da ENIDH 002 06/09 6.ª link
172 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 11633/2013 Concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Vanessa Elisabete Varela da Silva 002 06/09 6.ª link
172 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 11634/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade em Marketing, requeridas pelo mestre João Manuel do Freixo Pereira 002 06/09 6.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Retificação n.º 964/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História - retificação do quadro 12 do 3.º ano do plano de estudos 002 06/09 6.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11635/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor António Jorge Peres Matias 002 06/09 6.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 11636/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Paula Cristina Negrão Ventura Martins 002 06/09 6.ª link
172 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 353/2013 Regimento do Conselho da Escola Doutoral da Universidade de Aveiro 002 06/09 6.ª link
172 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 965/2013 Retificação da deliberação n.º 1630/2013, de 29 de agosto, referente à delegação de competências do conselho de gestão nos diretores da Faculdade de Letras e do Instituto de Investigação Interdisciplinar 002 06/09 6.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 354/2013 Regulamento de propinas - 1.º ciclo, 2.º ciclo e ciclos integrados - ano letivo de 2013/2014 002 06/09 6.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Regulamento n.º 355/2013 Regulamento de propinas dos cursos de 3.º ciclo - ano letivo de 2013-2014 002 06/09 6.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11637/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com a licenciada Maria do Rosário Pinto Machado Moreira, com início a 1 de setembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2014, com a categoria de assistente convidado 002 06/09 6.ª link
172 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 966/2013 Retifica a publicação sobre a manutenção do contrato por tempo indeterminado do docente José Paulo Gomes Brazão 002 06/09 6.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 11147/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 13147/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0057 002 06/09 6.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 873/2013 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 06/09 6.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 874/2013 Abertura de concurso documental para dois professores associados para a área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 06/09 6.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 875/2013 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 06/09 6.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 11638/2013 Delegação de competências 002 06/09 6.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 11639/2013 Regulamento Específico dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto 002 06/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11148/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de apoio à formação profissional 002 06/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11640/2013 Regulamento de funcionamento das residências de estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11641/2013 Autoriza a celebração de CTFPTI com Marta Maria Gonçalves Rosa como professora adjunta na ESSS, deste Instituto 002 06/09 6.ª link
172 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 11642/2013 Autoriza a celebração de CTFPTI com Abel Francisco de Oliveira Santos como professor-coordenador na ESDRM, deste Instituto 002 06/09 6.ª link
172 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 22/2013/A Abertura de processo concursal para colocação de um fisioterapeuta em regime de contrato de trabalho a tempo incerto 002 06/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 11149/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de hematologia 002 06/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 11150/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente de medicina interna 002 06/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11151/2013 Lista de classificação final do concurso de assistente de pneumologia 002 06/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1689/2013 Prorrogação de licença sem remuneração à técnica superior de saúde - ramos de psicologia clínica, Maria Luzia dos Santos Travado 002 06/09 6.ª link
172 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1690/2013 Prorrogação da licença sem retribuição da enfermeira Maria de Fátima Moreira Marques pelo período de mais um ano 002 06/09 6.ª link
172 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11152/2013 Lista de candidato admitido para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9633/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2013 002 06/09 6.ª link
172 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11153/2013 Licença sem retribuição da enfermeira Maria Lurdes Carneiro Mendes 002 06/09 6.ª link
172 Município da Amadora Aviso n.º 11154/2013 Designação de Artur Diogo Moutinho Duarte para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 06/09 6.ª link
172 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11155/2013 Nomeação de cargos dirigentes 002 06/09 6.ª link
172 Município de Braga Aviso n.º 11156/2013 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de técnicos superiores, áreas de atividade de campismo, aeródromo e educação do setor de desporto 002 06/09 6.ª link
172 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 11157/2013 Alteração ao Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos 002 06/09 6.ª link
172 Município de Castro Marim Aviso n.º 11158/2013 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - engenharia eletrotécnica 002 06/09 6.ª link
172 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11159/2013 Regulamento sobre o Exercício de Atividades Diversas do Concelho de Celorico de Basto 002 06/09 6.ª link
172 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11160/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Concelho de Celorico de Basto 002 06/09 6.ª link
172 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11161/2013 Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Celorico de Basto 002 06/09 6.ª link
172 Município de Coruche Edital n.º 876/2013 II Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 06/09 6.ª link
172 Município de Estremoz Aviso (Extrato) n.º 11162/2013 Nomeação do comandante operacional municipal 002 06/09 6.ª link
172 Município de Loulé Aviso n.º 11163/2013 Renovação de comissão de serviço no cargo de dirigente de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Urbanismo e Reabilitação Urbana - António Pedro Azevedo Aragão Pontes 002 06/09 6.ª link
172 Município de Loulé Aviso n.º 11164/2013 Anulação do procedimento concursal n.º 08/2011 de recrutamento para preenchimento de 17 postos de trabalho na categoria de assistente operacional a afetar à Divisão de Educação 002 06/09 6.ª link
172 Município da Lousã Edital n.º 877/2013 Discussão pública do projeto de 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 06/09 6.ª link
172 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11165/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (nadador-salvador), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/09 6.ª link
172 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 11166/2013 Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Miguel Guedes Correia, Paulo Alexandre Pinto Monteiro de Queirós Bessa e Inês Sofia Vaz Pinheiro de Magalhães para a carreira/categoria de técnico superior (desporto) 002 06/09 6.ª link
172 Município de Moura Aviso n.º 11167/2013 Aposentação de António Guinapo Candeias 002 06/09 6.ª link
172 Município de Moura Aviso n.º 11168/2013 Concessão de licença sem remuneração 002 06/09 6.ª link
172 Município de Moura Aviso n.º 11169/2013 Celebração de contrato de trabalho 002 06/09 6.ª link
172 Município de Sabrosa Aviso n.º 11170/2013 Suspensão do procedimento concursal de técnico superior na área de zootecnia ou produção animal 002 06/09 6.ª link
172 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 11171/2013 Lista de ordenação final - homologação 002 06/09 6.ª link
172 Município de Sesimbra Aviso n.º 11172/2013 Licença sem remuneração concedida ao funcionário Raul de Jesus Seromenho Pereira 002 06/09 6.ª link
172 Município de Silves Aviso n.º 11173/2013 Licença sem remuneração por um período de 11 meses - Natália Cristina Gomes Lima Sá 002 06/09 6.ª link
172 Município de Silves Aviso n.º 11174/2013 Licença sem remuneração por um período de 11 meses - Cidália do Carmo César Pereira Raposo 002 06/09 6.ª link
172 Município de Sintra Aviso n.º 11175/2013 Designação, em comissão de serviço, de Ana Rita Leiria Pinto Sousa Lobo Ribeiro Sardinha, no cargo de chefe de divisão de Ambiente e Espaços Verdes 002 06/09 6.ª link
172 Município de Sintra Aviso n.º 11176/2013 Designação, em comissão de serviço, de Élvio João Melim Sousa no cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas e Animação Cultural 002 06/09 6.ª link
172 Município de Tábua Aviso n.º 11177/2013 Prorrogação do regime de substituição em cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 06/09 6.ª link
172 Município de Tábua Aviso n.º 11178/2013 Regresso de licença sem vencimento do trabalhador Filipe José Madeira Mendes Dias 002 06/09 6.ª link
172 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11179/2013 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores com a categoria/carreira de bombeiro municipal (3.ª classe) 002 06/09 6.ª link
172 Freguesia de Neiva Aviso n.º 11180/2013 Abertura de dois procedimentos concursais comuns - modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo 002 06/09 6.ª link
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 11181/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador André João Carvalho Pamplona Serpa 002 06/09 6.ª link
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 11182/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhadores, por motivo de aposentação, falecimento e por consolidação de mobilidade interna na categoria noutro serviço 002 06/09 6.ª link
172 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 11183/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal Financeira, dirigente intermédio de 2.º grau 002 06/09 6.ª link
172 Fundação das Universidades Portuguesas Anúncio n.º 301/2013 Aprovação do relatório e contas de 2012 e eleição do presidente do conselho geral 002 06/09 6.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11184/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 06/09 6.ª link
172 Município de Sesimbra Aviso n.º 11185/2013 Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes 002 06/09 6.ª link
172 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11186/2013 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direção intermédia 002 06/09 6.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11642-A/2013 Cessação da comissão de serviço do Prof. Doutor Francisco António Fernandes Barros Castro, no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 06/09 6.ª 172S
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 11642-B/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves para, em comissão de serviço, pelo período de três anos, desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal e coordenador do Núcleo de Economia e Finanças da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 06/09 6.ª 172S
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11642-C/2013 Delegação de competências no Chefe de Gabinete, o conselheiro de embaixada, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires 002 06/09 6.ª 172S2
172 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11642-D/2013 Aprova medidas de execução administrativa e financeira da atividade do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 002 06/09 6.ª 172S3
172 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 4519/2013 Concurso Público n.º 1/DOM/2013 - Beneficiação da Estrada Municipal n.º 507 (EN4/Limite do concelho Arraiolos - Montemor-o-Novo) 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 4513/2013 Concurso Público n.º 2/DOM/2013 - Empreitada relativa a Beneficiação da Estrada Municipal n.º 528 (Igrejinha/Azaruja - Limite do concelho) 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 4514/2013 Concurso Público n.º 3/DOM/2013 - Beneficiação da Estrada Municipal n.º 529 (EN 4/Limite do Concelho de Arraiolos/Concelho de Évora - Graça do Divor) 002 06/09 6.ª CP
172 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4525/2013 CP/CCP/05/13 -Aquisição de Viatura equipada com sistema de movimentação de contentores 002 06/09 6.ª CP
172 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 4533/2013 Concurso público n.º 7/2013/CMSRP - Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS DA REDE VIÁRIA DO CONCELHO DE SÃO ROQUE DO PICO". 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 4520/2013 Empreitada de beneficiação do caminho municipal CM1095 002 06/09 6.ª CP
172 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2013 Pavilhão Gimnodesportivo de Ventosa do Bairro - EQ 78 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Calheta São Jorge Anúncio de procedimento n.º 4529/2013 Empreitada de Reabilitação das Vias Municipais afetadas pelas enxurradas de 2012, no Concelho da Calheta 002 06/09 6.ª CP
172 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4523/2013 GES-CP-28/2013 002 06/09 6.ª CP
172 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4539/2013 Aquisição de Tiristores (GTO), 300 A / 1000 V p/ Material Ferroviário 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4535/2013 Requalificação do Largo do Cruzeiro e Requalificação de Diversos Arruamentos em São Marcos do Campo 002 06/09 6.ª CP
172 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4530/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SILVÍCOLAS PARA ERRADICAÇÃO DE CONIFERAS HOSPEDEIRAS DO NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO (NMP) 002 06/09 6.ª CP
172 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4544/2013 CONCURSO PUBLICO 180013/2013 002 06/09 6.ª CP
172 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4524/2013 DIF 4019 - Limpeza e Desobstrução com Camião Cisterna na Área de Intervenção da Águas do Noroeste para 2014 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4527/2013 Remodelação da Casa Branca 002 06/09 6.ª CP
172 Eólica da Arada - Empreendimentos Eólicos da Serra da Arada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4517/2013 Sobreequipamento do Parque Eólico Arada Montemuro 002 06/09 6.ª CP
172 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4526/2013 Empreitada de Reabilitação do Sistema de Espessamento de Lamas da ETAR de Beirolas - CP/O 11/13. 002 06/09 6.ª CP
172 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4516/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIAGEM, ENFARDAMENTO E CONTENTORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGEM 002 06/09 6.ª CP
172 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4522/2013 Fornecimento e Entrega Continuada de Produtos Químicos para a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado 002 06/09 6.ª CP
172 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4515/2013 Prestação de Serviços de Seguros 002 06/09 6.ª CP
172 Centro Social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes Anúncio de procedimento n.º 4521/2013 Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro Dia e Apoio Domiciliário - 2ª Fase 002 06/09 6.ª CP
172 Eólica de Montemuro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4518/2013 Sobreequipamento do Parque Eólico de S. Pedro 002 06/09 6.ª CP
172 Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves, Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 4531/2013 Concurso Público para prestação de serviços de transporte em taxi 002 06/09 6.ª CP
172 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4541/2013 Concurso público para a prestação de serviços de cafetaria e bar, acompanhamento das carruagens-cama e atenção ao cliente a bordo dos comboios internacionais Sud Expresso e Lusitânia Comboio Hotel 002 06/09 6.ª CP
172 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4540/2013 Prestação de serviços especializados referente à instalação de cabo enterrado para transporte e distribuição de energia aos pontões 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 4546/2013 Requalificação dos Caminhos Municipais 1067 e 1067-1 - Ligação vila de Avis/Clube Náutico (1ª Fase) 002 06/09 6.ª CP
172 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4538/2013 aquisição de energia eléctrica em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) 002 06/09 6.ª CP
172 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4534/2013 Concurso Público n.º 05/DRL/DA/2014 - Aquisição de ração para canídeos para o ano de 2014 002 06/09 6.ª CP
172 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4528/2013 Implementação e Instalação de Percursos em Natureza 002 06/09 6.ª CP
172 Casa do Povo de Santana da Serra Anúncio de procedimento n.º 4532/2013 Ampliação e alteração do edifício do Lar de 3ª Idade de Santana da Serra. 002 06/09 6.ª CP
172 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4536/2013 Concurso Publico n.º 33/DRL/DA/2013 - Aquisição de diverso material para montagem do SIIOP 002 06/09 6.ª CP
172 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 765/2013 Redes de saneamento ao longo da frente ribeirinha da cidade de Vila Real de Santo António 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4537/2013 Requalificação da EN 233 entre o Km 103+000 (Cruzamento com a ER 240) e o Km 106+925 (Feiteira/Castelo Branco) 002 06/09 6.ª CP
172 Santa Casa da Misericórdia de Sines Declaração de retificação de anúncio n.º 183/2013 Remodelação e Ampliação Lar Prats 002 06/09 6.ª CP
172 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 4542/2013 Empreitada de "Centro de Inovação Empresarial de Santarém" 002 06/09 6.ª CP
172 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4543/2013 Empreitada para a reabilitação das regadeiras da Sr.ª da Graça, Esgramado e 23 do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova 002 06/09 6.ª CP
172 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Anúncio de procedimento n.º 4545/2013 Reabilitação e Requalificação da Sé Catedral 002 06/09 6.ª CP