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Diário da República 50/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 15/2000 Cria um regime excepcional para aquisição dos projectos necessários à execução das obras, da responsabilidade das autarquias locais, a realizar no âmbito do Euro 2004 001 29/02 3.ª link
050A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 16/2000 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 311/95, de 20 de Novembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/59/CEE, do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativa à segurança geral dos produtos 001 29/02 3.ª link
050A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 17/2000 Aplica aos elementos dos serviços e das forças de segurança dependentes do Ministério da Administração Interna envolvidos em missões humanitárias e de paz fora do território nacional o regime do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de Dezembro (estatuto dos militares das Forças Armadas envolvidos em missões humanitárias e de paz fora do território nacional) 001 29/02 3.ª link
050A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 18/2000 Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética das lâmpadas eléctricas para uso doméstico, transpondo para o direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/11/CE, de 17 de Janeiro 001 29/02 3.ª link
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-A/2000 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 533/99, do Ministério da Justiça, que altera o Código do Registo Predial (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho) e o Código do Registo Comercial (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 403/86, de 3 de Dezembro), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 11 de Dezembro de 1999 001 29/02 3.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-B/2000 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 555/99, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 16 de Dezembro de 1999 001 29/02 3.ª 050AS2
050A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-C/2000 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 554/99, do Ministério da Administração Interna, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 96/96/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, alterada pela Directiva n.º 1999/52/CE, da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa ao controlo técnico dos veículos e seus reboques, e regula as inspecções técnicas periódicas para atribuição de matrícula e inspecções extraordinárias de automóveis ligeiros, pesados e reboques, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 16 de Dezembro de 1999 001 29/02 3.ª 050AS2
050B Ministério das Finanças Portaria n.º 113-A/2000 Revoga o n.º 3) da lista aprovada pela Portaria n.º 27/99, de 18 de Janeiro (aprova a lista dos mercados regulamentados, para efeitos da Directiva n.º 93/22/CEE, do Conselho, de 10 de Maio, relativa aos serviços de investimentos no domínio dos valores mobiliários) 001 29/02 3.ª 050BS
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-D/2000 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/99/A, da Região Autónoma dos Açores, que reestrutura os Serviços de Educação Especial da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 279, de 30 de Novembro de 1999 001 29/02 3.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-E/2000 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 64/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 274, de 24 de Novembro de 1999 001 29/02 3.ª 050BS3
050B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 5-F/2000 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 1 (suplemento), de 3 de Janeiro de 2000 001 29/02 3.ª 050BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4669/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4670/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4671/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 3835/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Rectificação n.º 674/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 4672/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação n.º 675/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Rectificação n.º 676/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 3836/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 3837/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 3838/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 4673/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 4674/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 4675/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 4676/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 4677/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4678/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4679/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4680/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4681/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4682/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4683/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4684/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4685/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4686/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4687/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 307/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4688/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 3839/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 4689/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 4690/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 3840/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 52/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 677/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3841/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3842/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 3843/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Rectificação n.º 678/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 308/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 309/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 310/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 311/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças, da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 312/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 227/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 228/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso n.º 3844/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4691/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4692/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 679/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Aviso n.º 3845/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Norte Rectificação n.º 680/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 3846/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 3847/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 3848/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Deliberação n.º 202/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4693/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 4694/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4695/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho (Extracto) n.º 4696/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4697/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4698/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4699/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4700/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4701/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4702/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4703/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Despacho n.º 4704/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 681/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários Rectificação n.º 682/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Coimbra Aviso n.º 3849/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 3850/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 4705/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 3851/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4706/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4707/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4708/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação n.º 683/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Rectificação n.º 684/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral das Pescas Aviso n.º 3852/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Anúncio n.º 17/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 3853/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 3854/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 4709/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Reforma do Estado e da Administração Pública. Portaria n.º 313/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 4710/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 685/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 3855/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Aviso n.º 3856/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3857/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 D. Martim Fernandes Aviso n.º 3858/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 715/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 716/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 717/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 718/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 719/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 720/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 721/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 722/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 723/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 724/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 725/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 686/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de D. Duarte Aviso n.º 3859/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3860/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Aviso n.º 3861/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3862/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3863/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 3864/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Canedo Aviso n.º 3865/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Leça da Palmeira Aviso n.º 3866/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Padre António Luís Moreira Aviso n.º 3867/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola C+S de Pinheiro Aviso n.º 3868/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 3869/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Vilar de Andorinho Aviso n.º 3870/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 3871/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3872/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3873/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3874/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3875/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3876/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3877/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3878/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3879/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Educação - Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira Despacho n.º 4711/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 3880/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 71/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 3881/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 3882/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 3883/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 3884/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Aviso n.º 3885/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 687/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 3886/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 3887/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 3888/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Porto Aviso n.º 3889/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 3890/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 3891/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 3892/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 3893/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 3894/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital da Figueira da Foz Aviso n.º 3895/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação n.º 688/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 3896/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Aviso n.º 3897/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Rectificação n.º 689/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Rectificação n.º 690/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Rectificação n.º 691/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 3898/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 3899/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 3900/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Gonçalo Aviso n.º 3901/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 3902/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 3903/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 3904/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso n.º 3905/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João de Deus Aviso n.º 3906/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Teotónio - Viseu Aviso n.º 3907/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Rectificação n.º 692/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 3908/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 3909/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso n.º 3910/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso n.º 3911/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Aviso n.º 3912/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Aviso n.º 3913/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 3914/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Alentejo Aviso n.º 3915/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente - Centro Aviso n.º 3916/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 3917/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Rectificação n.º 693/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4712/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 3918/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 4713/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 4714/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3919/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 229/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 4715/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) n.º 4716/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 36/2000/T. Const 0 0 29/02 3.ª link
050 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4717/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4718/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 203/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 4719/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 726/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 4720/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4721/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 3920/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 4722/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 3921/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 3922/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 727/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 4723/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4724/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4725/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4726/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4727/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4728/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4729/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4730/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4731/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4732/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 4733/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 4734/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4735/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 148/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4736/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4737/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 4738/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4739/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 3923/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 4740/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4741/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4742/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4743/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4744/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4745/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4746/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4747/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4748/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4749/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Aviso n.º 3924/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 4750/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 4751/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 3925/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 4752/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4753/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Listagem n.º 72/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 694/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4754/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4755/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4756/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4757/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4758/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 3926/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3927/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 3928/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4759/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 4760/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 3929/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4761/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4762/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 4763/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 4764/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 4765/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4766/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4767/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4768/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4769/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4770/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4771/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 149/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 150/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4772/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 695/2000 0 0 29/02 3.ª link
050 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4773/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª link
050 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 70-A/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª A31S
050 Ministério das Finanças Portaria n.º 313-A/2000 (2.ª Série) - Revogado 0 0 29/02 3.ª 050S
050 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 229-A/2000 0 0 29/02 3.ª 050S2
050 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 229-B/2000 0 0 29/02 3.ª 050S2
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 3929-A/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª 050S3
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 3929-B/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª 050S3
050 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 3929-C/2000 (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª 050S3
050 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 23-A/2000/M (2.ª Série) 0 0 29/02 3.ª 050S4