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Diário da República 37/2000

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2000 Viagem do Presidente da República a Timor Leste 001 14/02 2.ª link
037A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2000 Torna público terem, em 15 de Setembro de 1999 e em 17 de Janeiro de 2000, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais exigidas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional 001 14/02 2.ª link
037A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2000 Torna público ter a Arménia ratificado, em 1 de Outubro de 1999, a Convenção de Basileia sobre Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação 001 14/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 3583/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 3584/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 250/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 3585/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 3586/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 2689/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal Louvor n.º 108/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 3587/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3588/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Civis Despacho (Extracto) n.º 3589/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 251/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 252/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 253/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 254/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 255/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 256/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 257/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 258/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 259/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 260/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 261/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 262/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 264/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 265/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 271/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 272/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 273/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 274/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 275/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 276/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 277/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 278/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 145/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 146/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 147/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 148/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 3590/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito de Material da Força Aérea Despacho n.º 3591/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 2690/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Mapa n.º 2/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2691/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 2692/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2693/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 453/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 454/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 2694/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 2695/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 2696/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 145/2000 - Revogado 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Regional de Segurança Social do Centro - Serviço Sub-Regional de Leiria Aviso n.º 2697/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu Despacho (Extracto) n.º 3592/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 2698/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Regulamento n.º 4/2000 - Revogado 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Medicina Legal de Lisboa Rectificação n.º 455/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 2699/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Rectificação n.º 456/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 146/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3593/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 2700/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 2701/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 2702/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 2703/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 2704/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 2705/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 2706/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 2707/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 2708/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 2709/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 2710/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 2711/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 2712/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 2713/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 2714/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Barlavento Algarvio Aviso n.º 2715/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 2716/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 2717/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 2718/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Aviso n.º 2719/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Aviso n.º 2720/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2721/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2722/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 2723/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação n.º 457/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 2724/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 2725/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 2726/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 2727/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 2728/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Rectificação n.º 458/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 149/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 2729/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 2730/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 2731/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 2732/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 2733/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 2734/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 2735/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2736/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2737/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2738/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2739/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2740/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2741/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2742/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2743/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2744/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2745/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2746/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2747/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 2748/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
037 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Rectificação n.º 459/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 150/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 151/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 152/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 153/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 154/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 155/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 156/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 157/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 158/2000 0 0 14/02 2.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho n.º 3594/2000 (2.ª Série) 0 0 14/02 2.ª link
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