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Diário da República 298/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
298A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 339/2001 Instala o Tribunal da Relação de Guimarães e fixa o respectivo quadro dos magistrados 001 27/12 5.ª link
298A Supremo Tribunal de Justiça Jurisprudência n.º 10/2001 No contrato de seguro de acidentes de trabalho na modalidade de prémio variável, a omissão do trabalhador sinistrado nas folhas de férias, remetidas mensalmente pela entidade patronal à seguradora, não gera a nulidade do contrato nos termos do artigo 429.º do Código Comercial, antes determina a não cobertura do trabalhador sinistrado pelo contrato de seguro 001 27/12 5.ª link
298A Assembleia da República Lei n.º 109-A/2001 (1.ª Parte) Grandes Opções do Plano para 2002 001 27/12 5.ª 298AS
298A Assembleia da República Lei n.º 109-A/2001 (2.ª Parte) Grandes Opções do Plano para 2002 001 27/12 5.ª 298AS
298A Assembleia da República Lei n.º 109-B/2001 Orçamento do Estado para 2002 001 27/12 5.ª 298AS2
298B Ministério da Cultura Portaria n.º 1452-A/2001 Mantém em vigor o regime transitório de apoio financeiro à exibição cinematográfica 001 27/12 5.ª 298BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
298 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 147/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 26375/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 1118/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26376/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15606/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 15607/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 15608/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 26377/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 1119/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 26378/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 26379/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 26380/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas Aviso n.º 15609/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 15610/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 15611/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso n.º 15612/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 26381/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 26382/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 2883/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 26383/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 2884/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Rectificação n.º 2885/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho (Extracto) n.º 26384/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 26385/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação n.º 2886/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal Aviso n.º 15613/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Aviso n.º 15614/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar Aviso n.º 15615/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 de Montenegro Aviso n.º 15616/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Arganil Aviso n.º 15617/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15618/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Soure Aviso n.º 15619/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 15620/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. João II Aviso n.º 15621/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Fazendas de Almeirim Aviso n.º 15622/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 15623/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo da Portela e Jardim-de-Infância da Portela Aviso n.º 15624/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de São Gonçalo Aviso n.º 15625/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Despacho n.º 26386/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira da Maia Aviso n.º 15626/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 15627/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 15628/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 15629/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 15630/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15631/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 15632/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 15633/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Listagem n.º 284/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Despacho n.º 26387/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 26388/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 2887/2001 0 0 27/12 5.ª link
298 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26389/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª link
298 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 376-A/2001 (2.ª Série) 0 0 27/12 5.ª 298S