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Diário da República 294/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-A/2001 Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a José Augusto Paulino 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-B/2001 Reduz, por indulto, em três anos e dois meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Doroteia Semedo da Lomba 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-C/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via do estudo e do trabalho, a pena residual de prisão aplicada a Jaime Alexandre Silva Lino Helder 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-D/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Humberto Fernando Ferreira Costa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-E/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão a pena residual de prisão aplicada a Nicásio Rivera Sosa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-F/2001 Indulta, na parte não cumprida, pelas provas dadas de reinserção social, a pena de prisão aplicada a Sónia Maria Marques Pratas 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-G/2001 Indulta, na parte não cumprida, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via de recuperação da toxicodependência, a pena de prisão aplicada a Alexandre Antunes Alves 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-H/2001 Indulta, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Maria Lemos Mira 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-I/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Carlos Gomes Costa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-J/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Correia 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-L/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Santos Vieira Tavares 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-M/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Luís Filipe Mendes Oliveira 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-N/2001 Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via do estudo e da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Ferreira Galapito Barros 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-O/2001 Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Humberto José Marques Oliveira Pessoa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-P/2001 Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Rogério Albino Henriques 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Q/2001 Reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Caldeira Benedito 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-R/2001 Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sónia Ortiz Gonzalez 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-S/2001 Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Isbélia Abreu Nava 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-T/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Dinis Pimentel 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-U/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Aleixo Miranda Pina 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-V/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António Tavares Veiga 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-X/2001 Reduz, por indulto, em um ano de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a Ângelo Joaquim Pereira Loureiro 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Z/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, pelo esforço desenvolvido na sua reinserção social por via da recuperação da toxicodependência, a pena residual de prisão aplicada a José Valente Cardoso Fernandes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aa/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ab/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Pereira Fernandes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ac/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Paulino Landim Mendes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ad/2001 Reduz, por indulto, em três anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Joaquim 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ae/2001 Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Faria 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Af/2001 Reduz, por indulto, em três anos e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário Teodoro Antunes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ag/2001 Reduz, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Ferreira dos Santos 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ah/2001 Reduz, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Domingos Monteiro Fernandes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ai/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Costa 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aj/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Henrique Soledade de Jesus Mendes 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Al/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Evaristo Fernandes Gonçalves 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Am/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fernando Jorge Vieira Martins Dias Silva 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-An/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria José Pires 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ao/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Germano Gomes Costa Semedo 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Ap/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Anthony Mags 001 21/12 6.ª 294AS3
294A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62-Aq/2001 Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos Furtado Moreira 001 21/12 6.ª 294AS3
294B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2001 Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Carregal do Sal 001 21/12 6.ª link
294B Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 47/2001 - Revogado Altera o Despacho Normativo n.º 16/97, de 3 de Abril (normaliza a 2.ª série do Diário da República) 001 21/12 6.ª link
294B Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento Social Portaria n.º 1436/2001 Estabelece disposições aplicáveis às embarcações de pesca de pavilhão nacional que operem em zonas específicas regionais 001 21/12 6.ª link
294B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 1437/2001 Estabelece o processo de certificação, os modelos dos certificados e as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Instituto Marítimo-Portuário 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1438/2001 Cria a zona de caça municipal de Monsanto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Monsanto (processo n.º 2721-DGF) 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1439/2001 Cria a zona de caça municipal da Zebreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca Zebras 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1440/2001 Cria a zona de caça municipal de Toulões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro de Toulões 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1441/2001 Cria a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a ARFO - Associação Cultural, Recreativa e Social das Ferrarias 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1442/2001 Cria a zona de caça municipal da Sarzedas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Pioneiros 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1443/2001 Cria a zona de caça municipal de Salgueiro do Campo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1444/2001 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Corte Pinto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Amigos de Corte Pinto 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1445/2001 Cria a zona de caça municipal de Terroso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Terroso 001 21/12 6.ª link
294B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1446/2001 Revoga a Portaria n.º 753/2001 (anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 561/99, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Parada do Monte, município de Melgaço) 001 21/12 6.ª link
294B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1446-A/2001 Altera a Portaria n.º 217-A/2000, de 11 de Abril [taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) da gasolina sem chumbo] 001 21/12 6.ª 294BS
294B Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1446-B/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Torrinha e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte e Veiros, municípios de Monforte e Estremoz. Revoga a Portaria n.º 1203-C/2001, de 18 de Outubro 001 21/12 6.ª 294BS2
294B Ministério das Finanças Portaria n.º 1446-C/2001 Regula os preços de transferência nas operações efectuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade 001 21/12 6.ª 294BS4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
294 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2870/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2871/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2872/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1114/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 26116/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 15509/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 26117/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 26118/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26119/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 26120/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 26121/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministérios da Economia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1115/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 15510/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26122/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 26123/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Rectificação n.º 2873/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Dr. João Alves Pimenta Aviso n.º 15511/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso n.º 15512/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 15513/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 15514/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 15515/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolar de Anadia 1 Aviso n.º 15516/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos António Dias Simões Aviso n.º 15517/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Aveiro n.º 1 Aviso n.º 15518/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Grão Vasco Aviso n.º 15519/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 15520/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Henrique Aviso n.º 15521/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso n.º 15522/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso n.º 15523/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 15524/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15525/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 15526/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Aranguez Aviso n.º 15527/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 D. Carlos I Aviso n.º 15528/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Fazendas de Almeirim Aviso n.º 15529/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Freixianda Aviso n.º 15530/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Marvila Aviso n.º 15531/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Padre Vítor Melícias Aviso n.º 15532/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 15533/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 15534/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Ancede Aviso n.º 15535/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Ferreira da Silva Aviso n.º 15536/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Fermentões Aviso n.º 15537/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso n.º 15538/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Melgaço Aviso n.º 15539/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Mindelo Aviso n.º 15540/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 15541/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso n.º 15542/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de São João de Ponte Aviso n.º 15543/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 15544/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB1 de São Gens e Jardim-de-Infância da Senhora da Hora Aviso n.º 15545/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras do Baixo Neiva Aviso n.º 15546/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento E. B. 1 n.os 130, 143 e 149 Aviso n.º 15547/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15548/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15549/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 2195/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 2196/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação n.º 2197/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 26124/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 26125/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 15550/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 2198/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação do Porto Aviso n.º 15551/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 15552/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 15553/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato n.º 2884/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 26126/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 146/2001/M (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 147/2001/M (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 482/2001/T. Const 0 0 21/12 6.ª link
294 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 517/2001/T. Const 0 0 21/12 6.ª link
294 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 519/2001/T. Const 0 0 21/12 6.ª link
294 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 518/2001/T. Const 0 0 21/12 6.ª link
294 2.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 149/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 26127/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2885/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 26128/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 26129/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 26130/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26131/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 26132/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 26133/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26134/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26135/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26136/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26137/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26138/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2874/2001 0 0 21/12 6.ª link
294 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 26139/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26140/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 26141/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Enfermagem de Viseu Aviso n.º 15554/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª link
294 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Aviso n.º 15554-A/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª 294S
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 15554-B/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª 294S2
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 15554-C/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª 294S2
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 15554-D/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª 294S2
294 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 15554-E/2001 (2.ª Série) 0 0 21/12 6.ª 294S2