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Diário da República 291/2001

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
291A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2001 Ratifica o Tratado de Nice, Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados Que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados, assinado em Nice em 26 de Fevereiro de 2001, incluindo os protocolos, a acta final e as respectivas declarações 001 18/12 3.ª link
291A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2001 Ratifica a Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, Relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias (2000/597/CE, EURATOM) 001 18/12 3.ª link
291A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 21/2001 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 58/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 265, de 15 de Novembro de 2001 001 18/12 3.ª link
291A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2001 Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice, Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados, assinado em Nice em 26 de Fevereiro de 2001 001 18/12 3.ª link
291A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2001 Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, Relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias (2000/597/CE, EURATOM) 001 18/12 3.ª link
291A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 326/2001 Altera a base XV do contrato de concessão celebrado entre o Estado e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 287/99, de 28 de Julho, a qual estabelece as regras a aplicar na fixação das taxas de portagem para os lanços e sublanços que integram a concessão 001 18/12 3.ª link
291A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 327/2001 Estabelece as regras relativas às normas de eficiência energética para balastros de fontes de iluminação fluorescente, transpondo para o direito interno a Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 2000/55/CE, de 18 de Setembro 001 18/12 3.ª link
291A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 328/2001 - Revogado Aprova o alargamento da Região de Turismo da Serra da Estrela 001 18/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
291 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 144/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 145/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25752/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25753/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 15295/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 15296/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 15297/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 15298/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Contrato (Extracto) n.º 2839/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 25754/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2823/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2824/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2825/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 1098/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 2142/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 2143/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 2144/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25755/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25756/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25757/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25758/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Louvor n.º 1064/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 2826/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 15299/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15300/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 25759/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 25760/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 15301/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 15302/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Declaração n.º 372/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1099/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 1100/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 1101/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios das Finanças e do Equipamento Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Adjunto e dos Transportes Despacho Conjunto n.º 1102/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 2145/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1103/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1104/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25761/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25762/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25763/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 25764/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 25765/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 2146/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 2147/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 2148/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 2149/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 2150/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 15303/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Comando-Geral da Polícia Marítima Rectificação n.º 2827/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral de Marinha - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 15304/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 15305/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 25766/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 25767/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Rectificação n.º 2828/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25768/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25769/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25770/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25771/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25772/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25773/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25774/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25775/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 2840/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25776/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 2151/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 2152/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 2153/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 2154/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 2155/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 25777/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 25778/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 2829/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 2830/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 2831/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 25779/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Centro Militar de Educação Física e Desportos Despacho n.º 25780/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Inspecção-Geral do Exército Despacho n.º 25781/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25782/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 15306/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 15307/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Rectificação n.º 2832/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 25783/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 15308/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 25784/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2833/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 15309/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 15310/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 1105/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 25785/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral (Do Ex-MEPAT) Despacho (Extracto) n.º 25786/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 15311/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Escola Náutica Infante D. Henrique Louvor n.º 1065/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Instituto Marítimo-Portuário Louvor n.º 1066/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 25787/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 25788/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Equipamento Social - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 373/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 25789/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25790/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25791/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25792/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25793/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25794/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25795/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 25796/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25797/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25798/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25799/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 25800/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 25801/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 25802/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 25803/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 25804/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 25805/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 25806/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 25807/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho n.º 25808/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 25809/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25810/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25811/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25812/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 15312/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 15313/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 15314/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 15315/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 15316/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 15317/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 15318/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 15319/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Despacho (Extracto) n.º 25813/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 2834/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 2835/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 25814/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 25815/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Despacho n.º 25816/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25817/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1067/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 15320/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 15321/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 25818/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15322/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 25819/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 15323/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 25820/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25821/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25822/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25823/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25824/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Louvor n.º 1068/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 25825/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 25826/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 25827/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 25828/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária Despacho (Extracto) n.º 25829/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto n.º 1106/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 15324/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 2185/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 15325/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 15326/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 15327/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 15328/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25830/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25831/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25832/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25833/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos de Colos Aviso n.º 15329/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Frei André da Veiga Aviso n.º 15330/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico João Pedro de Andrade Aviso n.º 15331/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 de São João de Deus Aviso n.º 15332/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 15333/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento - Loulé (São Sebastião/São Clemente) Aviso n.º 15334/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso n.º 15335/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 2836/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15336/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical da Cordinha Aviso n.º 15337/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 15338/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 15339/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 15340/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Contrato n.º 2841/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Alexandre Herculano Aviso n.º 15341/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso n.º 15342/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Aviso n.º 15343/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 15344/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bocage - Setúbal Aviso n.º 15345/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Cadaval Aviso n.º 15346/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do Ensino Básico 2, 3 da Costa da Caparica Aviso n.º 15347/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 15348/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 15349/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 15350/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso n.º 15351/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Louvor n.º 1069/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Louvor n.º 1070/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Louvor n.º 1071/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Portela n.º 2 Aviso n.º 15352/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Porto Alto Aviso n.º 15353/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do E. B. n.º 2 da Reboleira Aviso n.º 15354/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sá da Bandeira Aviso n.º 15355/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 15356/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 15357/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 15358/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sobreda Aviso n.º 15359/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 15360/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Cabreira ao Zende Aviso n.º 15361/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Aviso n.º 15362/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 15363/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3/S de Lanheses Aviso n.º 15364/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 15365/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 São Paio Louvor n.º 1072/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Terras do Ave Aviso n.º 15366/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15367/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15368/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15369/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15370/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15371/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15372/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15373/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15374/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15375/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15376/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15377/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15378/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos Aviso (Extracto) n.º 15379/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 15380/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 15381/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Declaração n.º 374/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 25834/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 15382/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 15383/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Rectificação n.º 2837/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 15384/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação n.º 2838/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 15385/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 15386/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação n.º 2186/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital José Joaquim Fernandes - Beja Aviso n.º 15387/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso n.º 15388/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2187/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 15389/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 25835/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25836/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 25837/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional Despacho (Extracto) n.º 25838/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 25839/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 25840/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 25841/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 25842/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 25843/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 2188/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 2189/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 2190/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 25844/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15390/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15391/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 15392/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25845/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Nacional de Informação Geográfica Despacho n.º 25846/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho n.º 25847/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 2839/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 25848/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 2842/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 15393/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 2843/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 2844/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25849/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 25850/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 25851/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação n.º 2840/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 15394/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso n.º 15395/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso (Extracto) n.º 15396/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso (Extracto) n.º 15397/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso (Extracto) n.º 15398/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Despacho n.º 25852/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25853/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25854/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25855/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25856/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25857/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25858/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25859/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 25860/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 2841/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 140/2001/M (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 141/2001/M (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 142/2001/M (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 143/2001/M (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 499/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 500/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 501/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 502/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 503/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 505/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 506/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 507/2001/T. Const 0 0 18/12 3.ª link
291 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 25861/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 2842/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 3.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 147/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade do Algarve Despacho n.º 25862/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 25863/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2843/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 2844/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25864/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15399/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 2845/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 2846/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato n.º 2845/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25865/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25866/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25867/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25868/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25869/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25870/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25871/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25872/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25873/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25874/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25875/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25876/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 25877/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15400/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25878/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25879/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Louvor n.º 1073/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15401/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15402/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15403/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15404/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15405/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15406/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15407/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15408/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15409/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 25880/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25881/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso n.º 15410/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 2846/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 2847/2001 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25882/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25883/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25884/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25885/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25886/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25887/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link
291 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25888/2001 (2.ª Série) 0 0 18/12 3.ª link