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Diário da República 290/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
290A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 323/2001 Procede à conversão de valores expressos em escudos para euros em legislação da área da justiça 001 17/12 2.ª link
290A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 324/2001 Altera o Decreto-Lei n.º 113/2001, de 7 de Abril, que aprova os Estatutos do Instituto Português da Qualidade (IPQ) 001 17/12 2.ª link
290A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Decreto-Lei n.º 325/2001 - Revogado Aprova os novos valores do salário mínimo nacional para vigorarem a partir de Janeiro de 2002 001 17/12 2.ª link
290A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2001 Demite o Governo, por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres 001 17/12 2.ª 290AS2
290A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 20-Bc/2001 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 325/2001, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova os novos valores do salário mínimo nacional para vigorarem a partir de Janeiro de 2002, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 290, de 17 de Dezembro de 2001 001 17/12 2.ª 290AS3
290B Ministério do Equipamento Social Portaria n.º 1428-A/2001 Altera o regulamento do concurso público para atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para os sistemas de telecomunicações móveis internacionais 001 17/12 2.ª 290BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
290 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar Rectificação n.º 2812/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 2112/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 2113/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Contrato (Extracto) n.º 2838/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25638/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25639/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2114/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2115/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2116/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2117/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2118/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2132/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 2133/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 25640/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 2134/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 2135/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 25641/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 25642/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 2136/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 2137/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 2138/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 2139/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 2140/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 2141/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25643/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25644/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25645/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25646/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25647/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25648/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25649/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 25650/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 280/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15206/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15207/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15208/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15209/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15210/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15211/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15212/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15213/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15214/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15215/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15216/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15217/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15218/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15219/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15220/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15224/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15225/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15226/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15227/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15228/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25651/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25652/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25653/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25654/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 25655/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 15229/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 15230/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 15231/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 15232/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos do Dr. Anastácio Gonçalves Aviso n.º 15233/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Fragata do Tejo Aviso n.º 15234/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de José Relvas Aviso n.º 15235/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1, 2, 3 de Santo Onofre Aviso n.º 15236/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Abel Varzim Aviso n.º 15237/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Agrela Aviso n.º 15238/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Augusto Gomes Aviso n.º 15239/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 n.º 2 da Bela Vista e Jardim-de-Infância Aviso n.º 15240/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso n.º 15241/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento da Biquinha Aviso n.º 15242/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Eb1 Bom Sucesso/Massarelos Aviso n.º 15243/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 15244/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso n.º 15245/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Frazão Aviso n.º 15246/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Básicas de Lavra Aviso n.º 15247/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 15248/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lordelo do Ouro Aviso n.º 15249/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Luciano Cordeiro Aviso n.º 15250/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Margaride Aviso n.º 15251/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Montelongo Aviso n.º 15252/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Nicolau Nasoni Aviso n.º 15253/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira e Adaúfe Aviso n.º 15254/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 15255/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Penafiel n.º 1 Aviso n.º 15256/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Pêro Vaz de Caminha Aviso n.º 15257/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos Sá Couto Aviso n.º 15258/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 15259/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila do Conde Aviso n.º 15260/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1097/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 2179/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 15261/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 15262/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Deliberação n.º 2180/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. José Maria Antunes Júnior Deliberação n.º 2181/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 2182/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 15263/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Deliberação n.º 2183/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 25656/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 25657/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 492/2001/T. Const 0 0 17/12 2.ª link
290 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 493/2001/T. Const 0 0 17/12 2.ª link
290 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 494/2001/T. Const 0 0 17/12 2.ª link
290 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 495/2001/T. Const 0 0 17/12 2.ª link
290 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 496/2001/T. Const 0 0 17/12 2.ª link
290 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 497/2001/T. Const 0 0 17/12 2.ª link
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290 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 2184/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade dos Açores Despacho n.º 25658/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade dos Açores Despacho n.º 25659/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade dos Açores Despacho n.º 25660/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25661/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25663/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25664/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25674/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25676/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15264/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25677/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25678/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25679/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25680/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 25681/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25682/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25683/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25684/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25685/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 2813/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 25686/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 25687/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 15265/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 2814/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 15266/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 15267/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 15268/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 15269/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25688/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25689/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25690/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25691/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25692/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25693/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25694/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25696/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 15270/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Aviso n.º 15271/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 15272/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25697/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25698/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 2815/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 25699/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 15273/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 25700/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15274/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15275/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15276/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15279/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 25707/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 25708/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 25709/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 25710/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 15291/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 25711/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 15292/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25712/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25713/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25714/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 25715/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15293/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2816/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2817/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2818/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2819/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2820/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2821/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso n.º 15294/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 25716/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 25717/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 25718/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 25719/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 25720/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação n.º 2822/2001 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25721/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25722/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25723/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25724/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25746/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
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290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25748/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25749/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25750/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25751/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª link
290 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 25751-A/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª 290S
290 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 371-A/2001 (2.ª Série) 0 0 17/12 2.ª 290S2