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Diário da República 236/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2001 Altera o n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/97, de 20 de Fevereiro, que cria o Conselho Nacional de Segurança Rodoviária, presidido pelo Ministro da Administração Interna, estabelece a sua composição e define as suas competências 001 11/10 5.ª link
236B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001 Adopta a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade 001 11/10 5.ª link
236B Ministério das Finanças Portaria n.º 1180/2001 Define as condições concretas da redenominação dos certificados de aforro, certificados de renda perpétua, certificados de renda vitalícia e certificados especiais de dívida de curto prazo 001 11/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 21167/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 21168/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 21169/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 21170/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 12271/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 21171/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério das Finanças Portaria 1683/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças Portaria 1684/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 21172/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 21173/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 21174/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho 21175/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 21176/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação 2326/2001 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 21177/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21178/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21179/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21180/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21181/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 21182/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 21183/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21184/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21185/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21186/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21187/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21188/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21189/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21190/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21191/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21192/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21194/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21195/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 21199/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12272/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12273/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12274/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12276/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12281/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12284/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12304/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12305/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12306/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12309/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12317/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12318/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12319/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12320/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 12321/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho 21200/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Rectificação 2327/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21201/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21202/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 21203/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 21204/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 21205/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1685/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1686/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1687/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação 2328/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 21206/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 21207/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 21208/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho 21209/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação 2329/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 21210/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) 21211/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 21212/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 12322/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso 12323/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 12324/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso 12325/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso 12326/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso 12327/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 12328/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 12329/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 2330/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação 1603/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 21213/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Declaração 305/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 21214/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Ciência e da Tecnologia Despacho Conjunto 925/2001 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 21215/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 21216/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 21217/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 21218/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 21219/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 21220/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 12330/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 21221/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 21222/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 21223/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 21224/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 21225/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 21226/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 21227/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 21228/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade da Beira Interior Despacho 21229/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 21230/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho 21231/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 12331/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso 12332/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 2003/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 12333/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 21232/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 12334/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21233/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21234/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21235/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21236/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21237/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 2331/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 2332/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21238/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21239/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21240/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 21241/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso 12335/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso 12336/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 21242/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21243/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 21244/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 21245/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 21246/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link
236 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 2004/2001 0 11/10 5.ª link | link
236 Ordem dos Advogados Edital 695/2001 (2.ª Série) 0 11/10 5.ª link | link