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Diário da República 236/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2001 Altera o n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/97, de 20 de Fevereiro, que cria o Conselho Nacional de Segurança Rodoviária, presidido pelo Ministro da Administração Interna, estabelece a sua composição e define as suas competências 001 11/10 5.ª link
236B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001 Adopta a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade 001 11/10 5.ª link
236B Ministério das Finanças Portaria n.º 1180/2001 Define as condições concretas da redenominação dos certificados de aforro, certificados de renda perpétua, certificados de renda vitalícia e certificados especiais de dívida de curto prazo 001 11/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 21167/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 21168/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 21169/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21170/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 12271/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21171/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças Portaria n.º 1683/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças Portaria n.º 1684/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21172/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21173/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21174/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21175/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21176/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 2326/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 21177/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21178/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21179/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21180/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21181/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21182/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21183/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21184/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21185/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21186/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21187/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21188/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21189/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21190/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21191/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21192/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
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236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21197/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21198/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 21199/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12272/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12273/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12274/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12275/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12276/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12282/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12283/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12284/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12302/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12309/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
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236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12316/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12317/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12318/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12319/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12320/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12321/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça Despacho n.º 21200/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Rectificação n.º 2327/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21201/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21202/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 21203/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21204/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21205/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1685/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1686/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1687/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 2328/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 21206/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 21207/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 21208/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 21209/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Rectificação n.º 2329/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 21210/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 21211/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 21212/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12322/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 12323/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 12324/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Abrantes - Doutor Manuel Constâncio Aviso n.º 12325/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 12326/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 12327/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12328/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 12329/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 2330/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação n.º 1603/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21213/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Declaração n.º 305/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 21214/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Ciência e da Tecnologia Despacho Conjunto n.º 925/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21215/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 21216/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 21217/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 21218/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 21219/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 21220/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 12330/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21221/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21222/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 21223/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 21224/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 21225/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21226/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21227/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 21228/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 21229/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 21230/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 21231/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 12331/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 12332/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 2003/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12333/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 21232/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12334/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21233/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21234/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21235/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21236/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21237/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2331/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 2332/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21238/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21239/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21240/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21241/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso n.º 12335/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Aviso n.º 12336/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21242/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 21243/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 21244/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21245/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21246/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 2004/2001 0 0 11/10 5.ª link
236 Ordem dos Advogados Edital n.º 695/2001 (2.ª Série) 0 0 11/10 5.ª link