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Diário da República 226/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 40/2001 Aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 relativo à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1969, passando a constituir a Convenção Internacional sobre a Responsabilildade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, 1992 (CLC 92), assinado em Londres em 27 de Novembro de 1992 001 28/09 6.ª link
226A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 41/2001 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, e respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 25 de Novembro de 1999 001 28/09 6.ª link
226A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 262/2001 Estabelece o novo regime das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem, revogando o Decreto-Lei n.º 229-I/88, de 4 de Julho 001 28/09 6.ª link
226A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 263/2001 - Revogado Estabelece as condições objectivas em que os estabelecimentos de restauração e bebidas são obrigados a dispor de um sistema de segurança privada, bem como os meios, humanos e técnicos, considerados indispensáveis ao normal funcionamento desses meios de segurança 001 28/09 6.ª link
226A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 264/2001 - Revogado Cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Baixo Cávado e Ave, para captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e para recolha, tratamento e rejeição de efluentes dos municípios de Barcelos, Esposende, Maia, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde e Vila Nova de Famalicão 001 28/09 6.ª link
226A Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 265/2001 Define o enquadramento da coordenação da administração desconcentrada do Estado 001 28/09 6.ª link
226A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 265-A/2001 Altera os Decretos-Leis n.os 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.os 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho 001 28/09 6.ª 226AS
226B Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n.º 1147/2001 Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes 001 28/09 6.ª link
226B Ministérios do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1148/2001 Altera a Portaria n.º 83/2001, de 8 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 9 do Programa AGRO, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas» 001 28/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2194/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 20378/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20379/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 962/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 20380/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 20381/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 288/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 289/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Despacho n.º 20382/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 11812/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 290/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 2195/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 20383/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 39/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 11813/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20384/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 20385/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 20386/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 20387/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1573/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20388/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20389/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20390/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20391/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 1574/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1575/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1576/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1577/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20392/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20393/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20394/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20395/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20396/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20397/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20398/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 2196/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 2197/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1578/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1579/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1580/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 1581/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20399/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 20400/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 20401/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 20402/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 20403/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20404/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20405/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2198/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2199/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 2200/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 20406/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 11814/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 11815/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 11816/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 20407/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 20408/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 2201/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20409/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20410/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20411/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2202/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 2203/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Rectificação n.º 2204/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Rectificação n.º 2205/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho n.º 20412/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Economia - Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica Despacho (Extracto) n.º 20413/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Aviso n.º 11817/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Contrato (Extracto) n.º 1952/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Economia - Junta de Turismo da Curia Aviso n.º 11818/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Rectificação n.º 2206/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 20414/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Centro Despacho n.º 20415/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 20416/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 20417/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 20418/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 20419/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 20420/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20421/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20422/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20423/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20424/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 2207/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 20425/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 20426/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 20427/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 20428/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 20429/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1556/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Louvor n.º 963/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Lopes de Oliveira Aviso n.º 11819/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária dos Olivais n.º 3 Aviso n.º 11820/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária dos Olivais n.º 3 Aviso n.º 11821/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1, 2, 3 Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 11822/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Eb 2 Dr. Francisco Campos Henriques Aviso n.º 11823/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2 de Moimenta da Beira Aviso n.º 11824/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Nogueira da Maia Louvor n.º 964/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação n.º 2208/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 20430/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 11825/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 11826/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 2209/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 11827/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Aviso n.º 11828/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 11829/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso n.º 11830/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 11831/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche Aviso n.º 11832/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 11833/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Rectificação n.º 2210/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Rectificação n.º 2211/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para a Inovação da Formação Despacho n.º 20431/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro Despacho (Extracto) n.º 20432/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 11834/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Aviso n.º 11835/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Promoção Ambiental Despacho (Extracto) n.º 20433/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20434/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 20435/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 1953/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Rectificação n.º 2212/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 20436/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 20437/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 20438/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1954/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1955/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Algarve Despacho n.º 20439/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Algarve Despacho n.º 20440/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Algarve Despacho n.º 20441/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 11836/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 11837/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20442/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20443/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20444/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20445/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20446/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20447/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 20448/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20449/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20450/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1956/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20451/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação n.º 2213/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 11838/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20452/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20453/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20454/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20455/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20456/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20457/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20458/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20459/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 2214/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20460/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 20461/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 20462/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 20463/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20464/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11839/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11840/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11841/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11842/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11843/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 11844/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2215/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 2216/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 20465/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 20466/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 11845/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20467/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20468/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20469/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 20470/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 20471/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 20472/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Despacho (Extracto) n.º 20473/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 11846/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20474/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20475/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1957/2001 0 0 28/09 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20476/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª link
226 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 7700-B/2001 (2.ª Série) 0 0 28/09 6.ª A112-BS