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Diário da República 202/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202A Assembleia da República Lei n.º 105/2001 Estabelece o estatuto legal do mediador sócio-cultural 001 31/08 6.ª link
202A Assembleia da República Lei n.º 106/2001 Segunda alteração do Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de Agosto, com a redacção dada pela Lei n.º 156/99, de 14 de Setembro 001 31/08 6.ª link
202A Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 242/2001 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 1999/13/CE, do Conselho, de 11 de Março, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas actividades de instalações 001 31/08 6.ª link
202A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 242-A/2001 - Revogado Altera a redacção do artigo 2.º dos Decretos-Leis n.os 187/2001 e 188/2001, de 25 de Junho, que regulam os processos de liquidação da EPAC Comercial, Produtos para a Agricultura e Alimentação, S. A., e da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A. 001 31/08 6.ª 202AS2
202A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-B/2001 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2001/A, da Região Autónoma dos Açores, que determina que as embarcações, classificadas nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de Agosto, como património baleeiro e que se encontram a navegar, mantêm perante a autoridade marítima o nome e o conjunto de identificação atribuído a essas embarcações quando se praticava baleação, independentemente de porto de registo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001 001 31/08 6.ª 202AS3
202B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2001 Aprova a minuta do contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, desginada por concessão SCUT do Norte Litoral, a que se refere a alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 119-B/99, de 14 de Abril, a celebrar entre o Estado Português e a EUROSCUT NORTE - Sociedade Concessionária da SCUT do Norte-Litoral, S. A. 001 31/08 6.ª link
202B Ministério da Educação Portaria n.º 1046/2001 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 31/08 6.ª link
202B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2001/M Sujeita a medidas preventivas os terrenos localizados na área envolvente ao Aeroporto da Madeira 001 31/08 6.ª link
202B Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1046-A/2001 Cria, transforma e extingue várias escolas do ensino não superior 001 31/08 6.ª 202BS
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-C/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 797/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Santo Amador, pelo período de seis anos, e tranfere a sua gestão para o Clube de Caça, Pesca e Tiro da Freguesia de Santo Amador, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 25 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-D/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 917/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal das freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde dos Francos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Olho-Alvo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 30 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-E/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 826/2001, que cria a zona de caça municipal de Elvas (2), pelo período de seis anos, e tranfere a sua gestão para o Clube de Amadores de Caça e Pesca de Elvas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 25 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-F/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 754/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Coutada, Rossio e outras, abrangendo vários prédios rústicos designados por Herdade da Coutada, Rossio e outras, sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 19 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-G/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 849-F/2001, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que cria a zona de caça municipal de Mourão (4) (processo n.º 2664-DGF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171 (suplemento), de 25 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-H/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 932/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Couto do Gamito pelo prazo máximo de nove meses, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 30 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 851/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Alijó, pelo período de seis anos, e tranfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 26 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-J/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 850/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Arraiolos e Évora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Recreativo e Desportivo dos Caçadores e Pescadores da Comenda, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 26 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-L/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1024/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Meio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciborro, município de Montemor-o-Novo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 22 de Agosto de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-M/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 668/2001, dos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que regulamenta o processo de candidatura e os critérios de decisão sobre as condições de atribuição dos apoios à formação, ao equipamento e ao funcionamento das equipas de sapadores florestais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 4 de Julho de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-N/2001 De ter sido rectificada a Portaria n.º 946-B/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2: Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade, aprovado pela Portaria n.º 1109-D/2000, de 27 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 1 de Agosto de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
202B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 15-O/2001 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 21 de Agosto de 2001 001 31/08 6.ª 202BS4
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 6816/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Albufeira Edital n.º 357/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6817/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 358/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 359/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 360/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 6818/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 361/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6819/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6820/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6821/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6822/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 362/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 6823/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 6824/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 6825/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 6826/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 6827/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 6828/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6829/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6830/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6831/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6832/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6833/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6834/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6835/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6836/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6837/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6838/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6839/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 6840/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 6841/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6842/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6843/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 6844/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6845/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6846/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6847/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6848/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6849/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 6850/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 363/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 364/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 365/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 366/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6851/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6852/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6853/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6854/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6855/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6856/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6857/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6858/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6859/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 6860/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 6861/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Disposições Finais e Transitórias Aviso n.º 6862/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6863/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6864/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 6865/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 6866/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 6867/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 6868/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6869/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6870/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 6871/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6872/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6873/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6874/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6875/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6876/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6877/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6878/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6879/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 6880/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 6881/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6882/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6883/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6884/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6885/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 6886/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6887/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6888/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6889/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 6890/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 6891/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6892/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6893/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 6894/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6895/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6896/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6897/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6898/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6899/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6900/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6901/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6902/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6903/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6904/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6905/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6906/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6907/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6908/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6909/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6910/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6911/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6912/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6913/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6914/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6915/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6916/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6917/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6918/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6919/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6920/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6921/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6922/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 367/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 6923/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6924/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6925/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6926/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6927/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 6928/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6929/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6930/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 6931/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 6932/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 6933/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 6934/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Couço Aviso n.º 6935/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 6936/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia da Golegã Aviso n.º 6937/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Marinhas Aviso n.º 6938/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia da Parreira Contrato n.º 906/2001 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 6939/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 6940/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 6941/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Junta de Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 6942/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª A105
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18301/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18302/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 18303/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento Social Despacho Conjunto n.º 792/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 793/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 4/2001/A (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Listagem n.º 207/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18304/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18305/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18306/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18307/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1454/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18308/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 10799/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 18309/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 18310/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 18311/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 18312/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Lanceiros n.º 2 Despacho n.º 18313/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Lanceiros n.º 2 Despacho n.º 18314/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Lanceiros n.º 2 Despacho n.º 18315/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 18316/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 18317/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 18318/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 10800/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 10801/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho (Extracto) n.º 18319/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18320/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18321/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18322/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18323/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 18324/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 794/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1942/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 10802/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 260/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 1943/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministérios das Finanças e do Planeamento Despacho Conjunto n.º 795/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 18325/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Equipamento Social - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Despacho (Extracto) n.º 18326/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministérios do Equipamento Social, da Educação e da Cultura Despacho Conjunto n.º 796/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18327/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 18328/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Despacho n.º 18329/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Planeamento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento Despacho n.º 18330/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18331/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 18332/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 18333/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 18334/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10803/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10804/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10805/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10806/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10807/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10808/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10809/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10810/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10811/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10812/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10813/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10814/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10815/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10816/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 10817/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 10818/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18335/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18336/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1944/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1945/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1946/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1947/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1948/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1949/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 1950/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18337/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18338/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 10819/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Despacho n.º 18339/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1455/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública Portaria n.º 1456/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18340/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18341/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18342/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18343/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18344/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18345/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18346/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18347/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18348/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18349/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18350/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18351/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18352/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18353/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
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202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18368/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18369/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa Despacho n.º 18370/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministério da Juventude e do Desporto - Gabinete de Gestão de Equipamentos Desportivos Despacho n.º 18371/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1815/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade do Algarve - Reitoria Louvor n.º 919/2001 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 18372/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 18373/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18374/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18375/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18376/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18377/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 18378/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18379/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18380/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18381/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18382/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18383/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18384/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18385/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18386/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 107/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 10820/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 10821/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18387/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 C. E. S. P. U. - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 602/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 1456-A/2001 (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª 202S
202 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 98-B/2001/M (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª 202S2
202 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração e Pessoal Aviso n.º 98-C/2001/M (2.ª Série) 0 0 31/08 6.ª 202S3