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Diário da República 201/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 4/2001 - Revogado Sexta alteração à Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas), alterada pelas Leis n.os 41/83, de 21 de Dezembro, 111/91, de 29 de Agosto, 113/91, de 29 de Agosto, 18/95, de 13 de Julho, e 3/99, de 18 de Setembro 001 30/08 5.ª link
201A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 235/2001 Fixa o regime aplicável para o não cumprimento da obrigação, a cargo das sociedades, cooperativas e titulares dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada de aumento do respectivo capital até aos valores mínimos fixados pelo Decreto-Lei n.º 343/98, de 6 de Novembro 001 30/08 5.ª link
201A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 236/2001 Estabelece o regime de celebração de casamentos civis fora do horário de funcionamento dos serviços e aos sábados, domingos e feriados 001 30/08 5.ª link
201A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 237/2001 Dispensa de escritura pública a realização de determinados actos relativos a sociedades (alterando o Código das Sociedades Comerciais, o Código do Notariado e o Decreto-Lei n.º 513-Q/79, de 26 de Dezembro) e confere competência às câmaras de comércio e indústria, bem como aos advogados e solicitadores, para efectuarem reconhecimentos e certificar ou fazer e certificar traduções de documentos 001 30/08 5.ª link
201A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 238/2001 Procede à inclusão de 13 substâncias activas no anexo I ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, que adopta normas técnicas de execução referentes à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os2000/80/CE e 2001/28/CE, da Comissão, respectivamente de 4 de Dezembro e 20 de Abril 001 30/08 5.ª link
201A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 239/2001 Aprova um regime excepcional de despesas públicas para o Programa de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro 001 30/08 5.ª link
201A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 240/2001 Aprova o perfil geral de desempenho profissional do educador de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário 001 30/08 5.ª link
201A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 241/2001 Aprova os perfis específicos de desempenho profissional do educador de infância e do professor do 1.º ciclo do ensino básico 001 30/08 5.ª link
201B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2001 Determina as medidas de criação do portal do Governo e define os respectivos objectivos e regras de manutenção e actualização 001 30/08 5.ª link
201B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/M - Revogado Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/91/M, de 18 de Junho, que aprova a orgânica do Instituto do Bordado, Tapeçarias e Artesanato da Madeira 001 30/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 789/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 790/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18205/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18206/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18207/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 18208/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças Portaria n.º 1452/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças Portaria n.º 1453/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18209/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18210/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Listagem n.º 206/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10757/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10758/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10759/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10760/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10761/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10762/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10763/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18211/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18212/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária Despacho n.º 18213/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18214/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 18215/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 18216/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10764/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1384/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 10765/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 791/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 10766/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 2, 3/S Prof. João Fernandes Pratas Aviso n.º 10767/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 2, 3/S Prof. João Fernandes Pratas Aviso n.º 10768/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18217/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 10769/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10770/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1939/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 10771/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 10772/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 10773/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 1940/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 10774/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Egas Moniz Aviso n.º 10775/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Geral de Santo António Aviso n.º 10776/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 10777/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 10778/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Graça - Tomar Aviso n.º 10779/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 10780/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1941/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 10781/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Maior Aviso n.º 10782/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 10783/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 10784/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 10785/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18218/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10786/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10787/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10788/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10789/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 18219/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 18220/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1808/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1809/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1810/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1811/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1812/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1813/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato (Extracto) n.º 1814/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 18221/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 192/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 193/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 194/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 195/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 196/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 197/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 198/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 199/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 200/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 201/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 202/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 203/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 204/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 205/2001 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 259/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Aviso n.º 10790/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18222/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18223/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 18224/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 18225/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18226/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 18227/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18228/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18229/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18230/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18231/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18232/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18233/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18234/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18235/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18236/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18237/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18238/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18239/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 18240/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18241/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18242/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18243/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18244/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18245/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18246/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18247/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18248/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18249/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18250/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18251/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18252/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 10791/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 18253/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 18254/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 18255/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
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201 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 10792/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
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201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 18289/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 18290/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18291/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18292/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 599/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 600/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
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201 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18293/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18294/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
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201 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 18298/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 18299/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18300/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 791-A/2001 0 0 30/08 5.ª 201S
201 Entidade Reguladora do Sector Eléctrico Despacho n.º 18300-A/2001 (2.ª Série) 0 0 30/08 5.ª 201S2