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Diário da República 198/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198B Assembleia da República Declaração n.º 9/2001 Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados 001 27/08 2.ª link
198B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1039/2001 - Revogado Estabelece normas relativas ao envio por correio electrónico da declaração de remunerações que os contribuintes estão obrigados a entregar nos serviços competentes do sistema de solidariedade e segurança social 001 27/08 2.ª link
198B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 22/2001/M Apresenta à Assembleia da República uma proposta de lei relativa à atribuição do subsídio de inactividade para os pescadores da frota atuneira da Região Autónoma da Madeira 001 27/08 2.ª link
198B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 23/2001/M Apresenta à Assembleia da República uma proposta de lei relativa à alteração do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, relativo ao regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico 001 27/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17921/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 17922/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 17923/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 782/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho (Extracto) n.º 17924/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1916/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1443/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças Despacho Conjunto n.º 783/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17925/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1917/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17926/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 17927/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 17928/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Engenharia Despacho n.º 17929/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17930/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 17931/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 17932/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10615/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10616/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10617/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10618/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10619/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10620/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10621/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10622/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10623/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10624/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10625/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
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198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10639/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10640/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10641/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10642/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10643/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10644/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17933/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17934/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 17935/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 17936/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho (Extracto) n.º 17937/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho n.º 17938/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho n.º 17939/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso n.º 10645/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1444/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 17940/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 17941/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 10646/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 10647/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17942/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17943/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17944/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17945/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17946/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 17947/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 17948/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 17949/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 17950/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 17951/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Aviso n.º 10648/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 17952/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17953/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17954/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 10649/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 10650/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Aviso n.º 10651/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Bragança Despacho (Extracto) n.º 17955/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 10652/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1918/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 1919/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 17956/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17957/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 17958/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 17959/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 17960/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 17961/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 257/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro Aviso n.º 10653/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 10654/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17962/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional Despacho n.º 17963/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 17964/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministérios da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 784/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Aviso (Extracto) n.º 10655/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho n.º 17965/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17966/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17967/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 17968/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17969/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17970/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17971/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 17972/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1920/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1788/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1789/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1790/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1791/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1792/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Despacho n.º 17973/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Despacho n.º 17974/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Despacho n.º 17975/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Algarve Despacho n.º 17976/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17977/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17978/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 17979/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso n.º 10656/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso n.º 10657/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade da Madeira Aviso n.º 10658/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 10659/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 1377/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 1378/2001 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade da Madeira - Senado Universitário Resolução n.º 99/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 17980/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17981/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17982/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Aviso n.º 10660/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 17983/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 17984/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17985/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17986/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
198 Cacémpolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Progama Polis No Cacém, S. A. Anúncio n.º 99/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª link
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198 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 17986-A/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª 198S2
198 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 17986-B/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª 198S2
198 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 17986-C/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª 198S2
198 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 17986-D/2001 (2.ª Série) 0 0 27/08 2.ª 198S2