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Diário da República 195/2001

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 23/2001/M Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira para o período de 2000 a 2006 001 23/08 5.ª link
195A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 24/2001/M Cria o Conselho Regional para a Modernização Administrativa 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Aguieira e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Crestuma-Lever e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Tapada Grande e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira da Cova do Viriato e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Sabugal e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira de Magos e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2001 Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Divor e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 23/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2001 Autoriza Portugal a participar na 5.ª Reconstituição de Recursos do IFAD - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola 001 23/08 5.ª link
195B Ministério das Finanças Portaria n.º 1035/2001 Aprova o novo recibo modelo n.º 6, em euros, para o IRS 001 23/08 5.ª link
195B Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1036/2001 Define a composição e funcionamento e regulamenta a competência da Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades 001 23/08 5.ª link
195B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1037/2001 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Nova dos Almanhares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alter do Chão, município de Alter do Chão 001 23/08 5.ª link
195B Ministério da Saúde Portaria n.º 1038/2001 Altera o regulamento interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 001 23/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6335/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6336/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6337/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6338/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6339/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6340/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6341/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6342/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6343/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6344/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6345/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6346/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6347/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6348/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6349/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 735/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6350/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6351/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6352/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6353/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6354/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6355/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6356/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6357/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6358/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6359/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6360/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6361/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6362/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6363/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 736/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 737/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 6364/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central Listagem n.º 213/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 214/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 215/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 216/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Alvalade Despacho n.º 6365/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 6366/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Despacho n.º 6367/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Nossa Senhora da Luz de Arronches Despacho n.º 6368/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Sabóia Despacho n.º 6369/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Sabóia Despacho n.º 6370/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6371/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 6372/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 6373/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 6374/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6375/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6376/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6377/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6378/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6379/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6380/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6381/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6382/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6383/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6384/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6385/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6386/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6387/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6388/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6389/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6390/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6391/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6392/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6393/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6394/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6395/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6396/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6397/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 738/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 217/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 6673/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Aviso n.º 6674/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6675/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6676/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6677/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6678/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6679/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6680/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6681/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6682/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6683/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6684/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6685/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6686/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6687/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6688/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6689/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6690/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6691/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6692/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6693/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6694/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6695/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6696/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6697/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6698/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6699/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6398/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6399/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6400/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6401/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6402/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6403/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6404/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6405/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6406/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6407/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6408/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6409/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6410/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6411/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6412/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6413/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 739/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 740/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 741/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 742/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 743/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 744/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 745/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 746/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 747/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 748/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de Alexandre Herculano Despacho n.º 6414/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 6415/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Despacho (Extracto) n.º 6416/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. José I Rectificação n.º 749/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo de Henrique Nogueira Despacho n.º 6417/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Despacho n.º 6418/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de Miraflores Aviso n.º 6700/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Quinta do Marquês Aviso n.º 6701/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho n.º 6419/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Sophia de Mello Breyner Andresen Despacho n.º 6420/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6421/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6422/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6423/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6424/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6425/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6426/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6427/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6428/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6429/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6430/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6431/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 6432/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Despacho n.º 6433/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 218/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 219/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 220/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 750/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 751/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 6434/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 221/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 222/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 752/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 753/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 754/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 6435/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 6436/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 223/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Despacho (Extracto) n.º 6437/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Listagem n.º 224/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 755/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 756/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6702/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6703/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6704/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6705/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6706/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6707/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6708/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6709/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6710/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6711/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 6712/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 225/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Listagem n.º 226/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Rectificação n.º 757/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 6438/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 758/2001 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Alpendurada Despacho n.º 6439/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 6713/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Despacho n.º 6440/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6714/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6715/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 6441/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 6442/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 6443/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 6444/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 6445/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 6446/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 6447/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 6716/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 6448/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 6449/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 6717/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 6718/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 6719/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 6720/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 6721/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Ministério da Educação - Fundo de Apoio ao Estudante Despacho n.º 6450/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª A103
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17688/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho n.º 17689/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho n.º 17690/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor Despacho n.º 17691/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1896/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17692/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17693/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 913/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 914/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 915/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 916/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1413/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 10486/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17694/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17695/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17696/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17697/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17698/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17699/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17700/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17701/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17702/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17703/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17704/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17705/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17706/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17707/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17708/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 17709/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1414/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10487/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10488/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10489/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10490/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10491/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10492/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10493/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10494/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10495/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1897/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1898/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1899/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 769/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17710/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Equipamento Social - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Mapa n.º 36/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Equipamento Social - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 17711/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Equipamento Social - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária Despacho (Extracto) n.º 17712/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Equipamento Social - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso n.º 10496/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 10497/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 10498/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 10499/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho n.º 17713/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Rectificação n.º 1900/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 10500/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso n.º 10501/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Formação Turística Aviso n.º 10502/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Rectificação n.º 1901/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Economia - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 10503/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Planeamento - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação n.º 1902/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios do Planeamento, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 770/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios do Planeamento, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 771/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios do Planeamento e do Trabalho e da Solidariedade Despacho Conjunto n.º 772/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 17714/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 17715/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Departamento do Ensino Secundário Aviso n.º 10504/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10505/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10506/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 10507/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação n.º 1903/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 10508/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 10509/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Departamento de Recursos Humanos da Saúde Aviso n.º 10510/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 10511/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 10512/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 1904/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 10513/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 10514/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Infante D. Pedro - Aveiro Aviso n.º 10515/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 10516/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 10517/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 10518/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10519/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Pulido Valente Aviso n.º 10520/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1905/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 10521/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Bernardo - Setúbal Aviso n.º 10522/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 10523/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 10524/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães Aviso n.º 10525/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1335/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1336/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1337/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1338/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1339/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1340/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1341/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1342/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1343/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1344/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1345/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1346/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1347/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1348/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1349/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1350/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1351/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1352/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1353/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1354/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1355/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1356/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 1357/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Deliberação n.º 1358/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Lisboa Deliberação n.º 1359/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto Aviso n.º 10526/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência Aviso n.º 10527/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação Aviso n.º 10528/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 1360/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17716/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17717/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1361/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1362/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1363/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17718/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 17719/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Contrato (Extracto) n.º 1763/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10529/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10530/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17720/2001 (2.ª Série) - Revogado 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 255/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministérios da Ciência e da Tecnologia e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 773/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 17721/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1764/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1765/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Nacional do Desporto Contrato n.º 1766/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 17722/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 10531/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade dos Açores Despacho n.º 17723/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade dos Açores Despacho n.º 17724/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Algarve Aviso n.º 10532/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1767/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1768/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1769/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1770/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1771/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1772/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 10533/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 17725/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 17726/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 10534/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 10535/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 10536/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 10537/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17727/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 17728/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 17729/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17730/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17731/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 1773/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 1774/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17732/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17733/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1364/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17734/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 17735/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17736/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Reitoria Resolução n.º 95/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 10538/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 10539/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17737/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17738/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17739/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17740/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17741/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17742/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17743/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17744/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17745/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17746/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17747/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17748/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17749/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17750/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17751/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17752/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17753/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17754/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17755/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 17756/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Resolução n.º 96/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17757/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17758/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17759/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1906/2001 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 10540/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17760/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17761/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link
195 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17762/2001 (2.ª Série) 0 0 23/08 5.ª link