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Diário da República 185/2001

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185A Assembleia da República Lei n.º 86/2001 Sétima alteração da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, que estabelece o Estatuto dos Eleitos Locais, alterada pelas Leis n.os 97/89, de 15 de Dezembro, 1/91, de 10 de Janeiro, 11/91, de 17 de Maio, 11/96, de 18 de Abril, 127/97, de 11 de Dezembro, e 50/99, de 24 de Junho 001 10/08 6.ª link
185A Assembleia da República Lei n.º 87/2001 Segunda alteração da Lei n.º 11/96, de 18 de Abril, que estabelece o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia, alterada pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro 001 10/08 6.ª link
185A Assembleia da República Lei n.º 88/2001 Autorização para contracção de empréstimos externos pela Região Autónoma dos Açores 001 10/08 6.ª link
185A Assembleia da República Lei n.º 89/2001 - Revogado Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 55/2001, de 15 de Fevereiro, que «Define o regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios e dos serviços e organismos da administração central com atribuições na área da museologia e da conservação e restauro do património cultural sob a tutela do Ministério da Cultura» 001 10/08 6.ª link
185A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2001 Eleição de dois representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação 001 10/08 6.ª link
185A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2001 Torna público ter, por nota de 30 de Maio de 2001, e nos termos do artigo 32.º da Convenção Europeia de Extradição, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificado ter a República do Chipre, em 25 de Maio de 2001, retirado a declaração efectuada ao artigo 11.º da Convenção 001 10/08 6.ª link
185A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 92/2001 Torna público ter o Governo da República da Moldávia depositado, a 29 de Março de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção - CITES 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2001 Prorroga o prazo de duração do mandato da equipa de missão encarregada de elaborar o Código da Administração Autárquica e altera a composição do núcleo permanente da equipa de missão 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2001 Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a Têxtil Manuel Gonçalves, S. A., para modernização produtiva, incluindo o desenvolvimento de novos produtos e processos de fabrico em colaboração com centros tecnológicos nacionais, qualificação dos recursos humanos, certificação e qualidade 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2001 Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Industrial Solutions - Indústria de Cortiça e Borracha I, S. A., para dotar a empresa e a unidade de negócios de novas competências, dos recursos e meios necessários para operacionalizar a estratégia de valorização da fileira da cortiça 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2001 Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão a celebrar entre o Estado Português e a MDA - Moldes de Azeméis, Lda., para o aumento da capacidade produtiva, desenvolvimento de novos modelos, para a estrutura automóvel, encurtamento de prazos de fabrico e melhoria da qualidade 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2001 Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a CIMPOR - Indústria de Cimentos, S. A., para a promoção da modernização e reforço da posição competitiva da empresa 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2001 Estabelece o regime da celebração de protocolos de modernização administrativa 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2001 Altera a redacção do n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/99, de 15 de Janeiro, que cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma equipa de missão com o objectivo de implementar e aplicar o projecto INOVAR 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2001 Extingue estruturas temporárias e determina que se proceda ainda à extinção ou fusão de organismos ou unidades de Administração Pública 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2001 Cria a Comissão de Acompanhamento Permanente das Condições de Segurança nas Discotecas e Estabelecimentos de Diversão Nocturna Afins 001 10/08 6.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2001 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santo Tirso em parte da área do concelho de Trofa, bem como as medidas preventivas estabelecidas para a mesma área 001 10/08 6.ª link
185B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 954/2001 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Portimão a partir de 1 de Agosto de 2001 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 955/2001 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cabril, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabril, município de Montalegre 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 956/2001 Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias, aprovado pela Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 957/2001 Reparte a quota de espadarte atribuída a Portugal para o ano 2001 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 958/2001 Altera a Portaria n.º 955/2000, de 4 de Outubro (aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Educação) 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 959/2001 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo 2001-2002, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos do ensino superior, particular e cooperativo 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 960/2001 Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 961/2001 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho 001 10/08 6.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 962/2001 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 10/08 6.ª link
185B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2001/A - Revogado Estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 001 10/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6285/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 6286/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 6287/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 6288/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 6289/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Alvito Edital n.º 328/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Alvito Edital n.º 329/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6290/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6291/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio n.º 44/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 6292/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 330/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 6293/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6294/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6295/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6296/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6297/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6298/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 675/2001 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6299/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 6300/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6301/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6302/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6303/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6304/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6305/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6306/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6307/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6308/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6309/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6310/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6311/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6312/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6313/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 676/2001 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6314/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 6315/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6316/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6317/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 6318/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 6319/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 6320/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 6321/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 6322/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital n.º 331/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 6323/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 6324/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6325/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6326/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 6327/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 6328/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 6329/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 6330/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6331/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6332/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6333/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6334/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 6335/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6336/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 6337/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6338/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6339/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 6340/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6341/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6342/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6343/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6344/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6345/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6346/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 6347/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 6348/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6349/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6350/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6351/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6352/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 6353/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 6354/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de São Roque do Pico Edital n.º 332/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6355/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 6356/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6357/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 6358/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 6359/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6360/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6361/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6362/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6363/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6364/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6365/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6366/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6367/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6368/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6369/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6370/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6371/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6372/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 333/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 334/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6373/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Câmara Municipal de Vouzela Edital n.º 335/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 6374/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 6375/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 6376/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 6377/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia do Lumiar Aviso n.º 6378/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Martingança Aviso n.º 6379/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Muxagata Aviso n.º 6380/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Palmeira de Faro Aviso n.º 6381/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Peroguarda Aviso n.º 6382/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Rogil Aviso n.º 6383/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Santiago do Cacém Aviso n.º 6384/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 6385/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 6386/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6387/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6388/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6389/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6390/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6391/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6392/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra Aviso n.º 6393/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª A96
185 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 16747/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 16748/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e das Finanças Despacho Conjunto n.º 736/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16749/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16750/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16751/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Artilharia n.º 4 Despacho n.º 16752/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16753/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16754/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16755/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16756/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16757/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16758/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16759/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16760/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16761/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16762/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 16763/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Escola Prática do Serviço de Material Despacho n.º 16764/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Escola Prática do Serviço de Material Despacho n.º 16765/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Instituto Militar dos Pupilos do Exército Despacho n.º 16766/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 10095/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 10096/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16767/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 16768/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 10097/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 10098/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação n.º 1815/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16769/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16770/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16771/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16772/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16773/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16774/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1816/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1817/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1818/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministérios da Administração Interna e da Juventude e do Desporto Despacho Conjunto n.º 737/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10099/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 243/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 10100/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 16775/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10101/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10102/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10103/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10104/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10105/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16776/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16777/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Equipamento Social - Secretaria-Geral e Secretaria-Geral (do Ex-MEPAT) Despacho n.º 16778/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Equipamento Social - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 10106/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministérios do Equipamento Social e da Cultura Despacho Conjunto n.º 738/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 16779/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16780/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16781/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 16782/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho n.º 16783/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Aviso n.º 10107/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 16784/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 10108/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 16785/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 16786/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 16787/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 16788/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade Aviso n.º 10109/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 10110/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Planeamento - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10111/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16789/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 16790/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 16791/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16792/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16793/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Aviso n.º 10112/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 16794/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Despacho (Extracto) n.º 16795/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente Rectificação n.º 1819/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 16796/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 16797/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Serviço Nacional Coudélico Despacho n.º 16798/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16799/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16800/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16801/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16802/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16803/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16804/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16805/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16806/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16807/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16808/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16809/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16810/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16811/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16812/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16813/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16814/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16815/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16816/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16817/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16818/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16819/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10113/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 74/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 75/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 1699/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10114/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10115/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 10116/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministérios da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 739/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16820/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 16821/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde Despacho n.º 16822/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16823/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16824/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16825/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16826/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16827/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 16828/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 10117/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 10118/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 10119/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 10120/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro Aviso n.º 10121/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 10122/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Unidade Local de Saúde de Matosinhos Aviso n.º 10123/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10124/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10125/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10126/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10127/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10128/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10129/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10130/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 10131/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1176/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1177/2001 0 0 10/08 6.ª link
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185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1179/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1180/2001 0 0 10/08 6.ª link
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185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1182/2001 0 0 10/08 6.ª link
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185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1184/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1185/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1186/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1187/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1188/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1189/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1190/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1191/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1192/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1193/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1194/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Saúde - Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Coimbra Aviso n.º 10132/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16829/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16830/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16831/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 10133/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 16832/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 10134/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Serviço Regional de Fiscalização e Planeamento do Centro Despacho n.º 16833/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ambiente Despacho n.º 16834/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 172/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 244/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho (Extracto) n.º 16835/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Contrato n.º 1700/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 16836/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 16837/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 16838/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 16839/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Ciência e da Tecnologia - Observatório das Ciências e das Tecnologias Despacho n.º 16840/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 1701/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 1702/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 1703/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16841/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16842/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16843/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16844/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16845/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16846/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16847/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério da Juventude e do Desporto - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 16848/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade do Algarve Aviso n.º 10135/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Aviso n.º 10136/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16849/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 16850/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 10137/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 10138/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16851/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16852/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16853/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16854/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10139/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10140/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 557/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16855/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16856/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16857/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16858/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16859/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16860/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1820/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1821/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10141/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10142/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10143/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho n.º 16861/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 10144/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16862/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 16863/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 16864/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16865/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16866/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 10145/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 16867/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 16868/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16869/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 10146/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 10147/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 16870/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 Ordem dos Advogados Edital n.º 558/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª link
185 PolisCastelo Branco, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Castelo Branco, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1195/2001 0 0 10/08 6.ª link
185 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16870-A/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª 185S
185 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16870-B/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª 185S2
185 Ministério do Equipamento Social - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 16870-C/2001 (2.ª Série) 0 0 10/08 6.ª 185S2